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Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Função:

MATA950.PRX

DESTDA.PRW

DESTDA.INI

Situação/Requisito:

Atender o disposto no § 12, art. 26, da Lei Complementar n. 123/2006.

Solução/Implementação:

Implementação da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA.

Validador SEDIF-SN Versão 1.0.0.63 rgv 3.30

O arquivo gerado é dividido em 3 blocos a saber:

  • Boco 0: ABERTURA, IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIAS
  • Bloco G - CONTÉM INSTRUÇÕES PARA A PREPARAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS GERAIS
  • Bloco 9 - CONTROLE E ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL

O Bloco 0 contem as informações do Contribuinte selecionadas da tabela SM0 e das perguntas da Wizard.

O registro 0002 contém as Inscrições Estaduais como Contribuinte Substituto em outra UF, que são selecionadas do parâmetro MV_SUBTRIB ou da tabela CLO, Cadastro de Inscrição Estadual.

No Bloco G temos as movimentações realizadas no período, essas informações são selecionadas da tabela SFT, considerando o cadastro da TES (SF4).

O registro G605 contem informações de Antecipação (FT_VALANTI) ou Diferencial (FT_ICMSCOM) por UF, totalizadas no registro C600.

O registro G615 contem informações da Partilha de ICMS por UF na Venda Interestadual para Consumidor Final (FT_DIFAL), totalizadas no registro C610.

O registro G625 contem informações de Entrada e Saída da Substituição por UF de Destino (FT_ICMSRET), totalizadas no registro C620.

No layout disponibilizado, exite no Bloco 9, o registro 9020 (Informações de Arquivos Associados) que ainda não está sendo gerado pois não encontramos informações suficientes de como ele deve ser populado e no validador disponibilizado não temos como Digita-lo.

Para mais informações consulte o link: http://tdn.totvs.com/display/PROT/FIS0023_DESTDA

Chamados relacionados:

TTZP03

Versões/Release:

11.80