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Objetivo

O Cadastro de Tributos é uma estrutura que contém todas as particularidades de cada tributo e os atributos necessário para que o sistema processe a apuração. Para cada regime de tributação existe uma estrutura diferente e este documento define as especificações técnicas para a criação de um cadastro de tributos, listando suas regras, consistências e seu comportamento.



Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:

    Será apresentada uma tela para seleção do Tributo.

    As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

    Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

    Posicione sobre o cadastro e clique no botão Alterar.

    As informações devem estar preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

    Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

    Posicione sobre o registro que deseja excluir e clique em Outras Ações/ Excluir.

    Na tela apresentada, clique em Confirmar para finalizar a exclusão. 

    Posicione sobre o registro que deseja consultar e clique no botão Visualizar.

    Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

    Permite a pesquisa de informações com a utilização de filtros que as ordenam baseado no índice selecionado considerando, por exemplo, a filial+código.


    Principais Campos 

      Campo:

      Descrição

      Código

      Defina o código ou sigla do tributo.

      Exemplo:

      IRPJ

      Descrição

      Defina a descrição do tributo.

      Exemplo:

      IRPJ Mensal
      Tipo Alíq.

      Define tipo de alíquota do tributo. Seu conteúdo é definido por meio da seleção entre as opções:

      • 1 - Variável (Alíquotas variáveis são aquelas que dependem de entidade externa para serem definidas como, por exemplo, as alíquotas do IPI que variam de acordo com o produto que está envolvido na operação.)
      • 2 - Fixa (Alíquotas fixas são aquelas que independem de outro fator. São exemplos de tributo com alíquota fixa o IRPJ e CSLL.)                                                      
      Valor Alíq.

      Defina o valor de alíquota do tributo. É obrigatório em caso de alíquota fixa.

      Exemplo:

      8%
      Tipo Trib.

      Selecione o Tipo de Tributo.

      Exemplo:

      000019
      Desc. Tp. Trib.

      Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo anterior Tipo Trib.
      Cód. Receita

      Informe o código da receita para recolhimento do tributo.

      Exemplo:

      000003
      Desc. Cód. Rec

      Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo anterior Desc. Cód. Rec.
      Comp. Trib.

      Define a entidade federativa que possui competência sobre o tributo. Seu conteúdo é definido por meio da seleção entre as opções:

      • 1 - Federal
      • 2 - Estadual
      • 3 - Municipal
      Per. Apur.

      Define a periodicidade de apuração e recolhimento do tributo. Seu conteúdo é definido por meio da seleção entre as opções:

      • 1 - Anual
      • 2 - Mensal
      • 3 - Trimestral
      Per. Adição

      Defina o percentual de adição por doação.

      Exemplo:

      2,0000
      Aliq.Ad.IRPJ

      Defina o percentual de adição por doação.

      Exemplo:

      10,0000
      Aliq.Pres 1

      Informe o percentual a aplicar  sobre a receita bruta mensal para as estimativas mensais (lucro real) e para determinação do lucro presumido.

      Exemplo:

      3,0000
      Aliq.Pres 2

      Informe o percentual a aplicar  sobre a receita bruta mensal para as estimativas mensais (lucro real) e para determinação do lucro presumido.

      Exemplo:

      5,0000
      Aliq.Pres 3

      Informe o percentual a aplicar  sobre a receita bruta mensal para as estimativas mensais (lucro real) e para determinação do lucro presumido.

      Exemplo:

      7,0000
      Aliq.Pres 4

      Informe o percentual a aplicar  sobre a receita bruta mensal para as estimativas mensais (lucro real) e para determinação do lucro presumido.

      Exemplo:

      27,0000


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      • T0J – Cadastro de Tributos

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