TOTVS Automação Fiscal

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Declaração de Informações e Apuração do ICMS

Características do Requisito

Linha de Produto:

TAF - TOTVS Automação Fiscal

Segmento:

Manufatura

Módulo:

SIGATAF

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

Obrigações Fiscais

Obrigações Fiscais -> Miscelanea -> Arqs. Magnéticos -> Central de Obrigações

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

Layout de Integração do TAF

TAFLayout

Integração TAF

TAFxInteg 
Rotinas de Integração TAFTAFRotinas
Cadastro Notas Fiscais de EntradaTAFA062E
Cadastro Notas Fiscais de SaídaTAFA062S
Apuração ICMSTAFA063
Apuração ICMS - STTAFA188
Apuração Info. EconômicasTAFA450

Cadastros Iniciais:

1- Cadastro da obrigação da DIAP no complemento de empresa;

2- Atualização das tabelas autocontidas por meio da execução da configuração do TAF.

Parâmetro(s):

MV_TAFUF - Unidade Federativa de Domicilio Fiscal do Estabelecimento.

Preencher parâmetro com AP para a filial em questão.

Requisito (ISSUE):MANFIS01-1318

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Bancos de dados homologados no Protheus.

Tabelas Utilizadas:

C20 - DOCUMENTOS FISCAIS
C2F - RESUMO POR CFOP
C30 - ITENS DOS DOCUMENTOS FISCAIS
C5A - INVENTÁRIO
C5B - ITENS DO INVENTÁRIO
C5C - INF. COMPL. INVENTÁRIO
C2S - APURAÇÃO ICMS
C2T - AJUSTES DA APURAÇÃO DE ICMS

Descrição

A DIAP é a Declaração de Informações e Apuração do ICMS que integra todos os regimes de tributação, com exceção dos que apuram o ICMS pelo regime simplificado da Lei Complementar N° 123/2006 (Simples Nacional).

Todos os contribuintes inscritos no cadastro do ICMS do Estado do Amapá enquadrados no regime de apuração Normal e os detentores do Regime de Tributação por Substituição Tributária estabelecidos no Estado. 

O desenvolvimento se baseou no leiaute versão 3.0 da DIAP-ICMS. O layout da obrigação está disponível no site da Secretária do Estado do Amapá (SEFAZ AP). 

O leiaute possui os registros citados a seguir:

DIAPPR - Registro Principal
DIAPEN - Identificação para Tabela de Entradas
DIAPSA - Identificação para Tabela de Saídas
DIAPOC - Identificação para Tabela de Outros Créditos
DIAPBF - Identificação para Tabela de Benefícios Fiscais
DIAPUE - Identificação para Tabela de Entradas UF
DIAPUS - Identificação para Tabela de Saídas UF
DIAPIS - Identificação para Tabela de Isenções
DIAPDI - Identificação para Tabela de Declaração de Importação

Importante

Os ANEXO I - ENTRADAS OU SAÍDAS REALIZADAS E/OU AQUISIÇÕES OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS e ANEXO II - DEVOLUÇÕES DE ENTRADAS E SAÍDAS REALIZADAS E/OU ANULAÇÃO DE VALORES, INCLUSIVE DE SERVIÇOS não estão previstos nesse projeto por se tratar de informações do regime especial e/ou referente a segmento específico. 

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado com a nova funcionalidade com a aplicação do pacote de atualizações (Patch) do release 12.1.15. 

Com o ambiente atualizado para release 12.1.15 ou superior, realize as seguintes configurações no módulo SIGATAF:

  1. Execute o configurador do TAF na opção de menu Miscelânea -> Wizard de Configuração para atualização das tabelas autocontidas;
  2. Adicione a obrigação fiscal "DIAP" no cadastro de complemento de empresa (acesse o menu Atualizações -> Complem. Empresa, aba Obrigações Fiscais).


CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS 

  1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

MV_TAFUF

Tipo:

Texto

Cont. Por.:

AP

Descrição:

Unidade Federativa de Domicilio Fiscal do Estabelecimento

Procedimento para Utilização 

Para a geração da DIAP pelo TAF são consideradas as informações dos documentos fiscais, das apurações de ICMS, ICMS-ST, Inventário e dos Documentos de Arrecadação do ICMS. Dessa forma, é necessário realizar previamente a integração ou prévio cadastro manualmente das informações abaixo: 

  1. Dados da empresa (T001);
  2. Documentos Fiscais (T013 e filhos, T015 e filhos - TAFA062);
  3. Apuração de ICMS (T020 e filhos - TAFA063);
  4. Apuração de ICMS-ST (T021 e filhos - TAFA188)
  5. Apuração das Informações Econômicas (T052 - TAFA450)
  6. Inventário (T079 e filhos - TAFA094) 

Para mais detalhes referentes a integração, consultar layout na página Manuais - Totvs Automação Fiscal. 

 

Exemplo de Utilização:

  1. Parametrize a utilização da obrigação fiscal DIAP no cadastro de complemento de empresas, opção "Obrigações Fiscais":



  2.  Acesse Miscelânea/Obrigações Fiscais/Arquivos Magnéticos/Central de Obrigações:



  3.  Preencha a primeira página da Wizard com as informações da empresa: 

    Diretório do Arquivo Destino: Informar o diretório onde o arquivo magnético será gerado.
    Nome do arquivo Destino: Informar o nome do arquivo magnético a ser gerado.
    Motivo:
    1 - Padrão
    2 - Paralisação para Conclusão de Baixa 
    3 - Paralisação Temporária
    4 - Reativação de Atividades
    5 - Mudança de Domicílio Fiscal
    6 - Mudança de Regime
    Tipo DIAP: Informar 1 - Original / 2 - Retificadora / 3 - Transcrita
    Periodicidade: Informar 1 - Mensal / 2 - Trimestral / 3 - Anual
    Período Inicial de Referência: Informar o mês o qual será considerado pelo sistema para buscar as informações dos documentos fiscais e apuração fiscal.
    Período Final de Referência: Informar o ano o qual será considerado pelo sistema para buscar as informações dos documentos fiscais e apuração fiscal.
    Município Origem: Informar conforme tabela abaixo
    Município Destino: Informar conforme tabela abaixo
    Houve Movimentação de Entrada/Saída: Informar S - Sim / N - Não
    Houve Redução da Base de Cálculo: Informar S - Sim / N - Não
    Houve Operação Interestadual: Informar S - Sim / N - Não
    Houve Movimentação de Estoque: Informar S - Sim / N - Não

    Tabela de Municípios Origem/Destino DIAP

    Código

    Descrição

    601

    AMAPA

    603

    CALCOENE

    605

    MACAPA

    607

    MAZAGAO

    609

    OIAPOQUE

    610

    VITORIA DO JARI

    611

    FERREIRA GOMES

    613

    LARANJAL DO JARI

    615

    SANTANA

    617

    TARTARUGALZINHO

    663

    AMAPARI

    665

    SERRA DO NAVIO

    667

    CUTIAS DO ARAGUARY

    669

    ITAUBAL DO PIRIRIM

    671

    PORTO GRANDE

    673

    PRACUUBA

    699

    NENHUM

  4.  Clique em finalizar e consulte o arquivo gerado. 

    DIAPBF:
    TAFA063 - Apuração de ICMS (Tabela T020 do leiaute de integração), ajustes referentes a outros créditos, conforme especificado na portaria, código: 
    300 - Lei de Incentivo à Cultura

    DIAPUS:
    Verificado se o parâmetro "Houve Movimentação de Entrada/Saída" na Wizard de geração está definido como "S"
    TAFA062S - Documentos Fiscais de Saída (tabela T013 do leiaute de integração) agrupados por CFOP iniciados por 6.
    Para informações referentes a Contribuinte e Não contribuinte, considera-se as CFOPs indicadas na portaria.

    DIAPIS:
    TAFA062S - Documentos Fiscais de Saída (tabela T013 do leiaute de integração)  para documentos cujo imposto ICMS tenha motivo de incidência informado.
    Valores apresentados no registro, Valor de Isentas + Valor de Outras + Valor de Não Tributadas 

    DIAPDI:
    TAFA062E - Documentos Fiscais de Entrada (tabela T013 do leiaute de integração). Documentos que possuem Declaração de Importação (tabela T013AC do leiaute de integração).

    DIAPEN:
    Verificado se o parâmetro "Houve Movimentação de Entrada/Saída" na Wizard de geração está definido como "S"
    TAFA062E - Documentos Fiscais de Entrada (tabela T013 do leiaute de integração).

    DIAPSA:
    Verificado se o parâmetro "Houve Movimentação de Entrada/Saída" na Wizard de geração está definido como "S"
    TAFA062S - Documentos Fiscais de Entrada (tabela T013 do leiaute de integração).

    DIAPUE:
    Verificado se o parâmetro "Houve Movimentação de Entrada/Saída" na Wizard de geração está definido como "S"
    TAFA062E - Documentos Fiscais de Entrada (tabela T013 do leiaute de integração) agrupados por CFOP iniciados por 2. 
    Obs: Para informações referentes a Energia Elétrica e Petróleo, considerar as CFOPs especificas dessas operações.

    DIAPOC:
    TAFA063 - Apuração de ICMS (Tabela T020 do leiaute de integração), ajustes referentes a outros créditos, conforme especificado na portaria, códigos:
    200 - ICMS Efetivo Recolhido
    201 -     Utilização Crédito do Produtor Rural
    202 -     ICMS pago indevidamente ou por erro de escrituração
    203 -     Excesso de Estimativa autorizado por motivo de desenquadramento
    204 -     Concessão de crédito de 20% do valor do ICMS devido na prestação, aos estabelecimentos prestadores de serviços de transporte, que será adotado, opcionalmente, pelo contribuinte, em substituição ao sistema de tributação normal a que está inscrito.
    205 -     Concessão de crédito presumido, utilizado quando da saída, interna ou interestadual, do estab. industrial de pescado, submetido a processo de industrialização, na qual a carga trib. resulte 4%, vedado o aproveitamento de quaisquer outros créditos.
    206 -     Concessão de crédito presumido do ICMS na aquisição de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF e acessórios.
    207 -     Diferimento no pagamento do ICMS incidente na primeira operação interna realizada com pescado destinada a estabelecimentos que promovam o processo de industrialização.
    208 -     Antecipação, pela administração direta e indireta, do recolhimento do ICMS decorrente do fornecimento de bens ou de prestação de serviços
    299 -     Outros