ER_DIME_SC

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Informações Gerais

Especificação
Produto	TOTVS Automação Fiscal	Módulo	SIGATAF
Segmento Executor	Serviços
Projeto	TAF - Obrigações Fiscais	IRM	PCREQ-10363
Requisito	PCREQ-10374	Subtarefa	PDR_SER_TAF002-705
País	( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.

Objetivo

Disponibilizar aos clientes a geração do arquivo magnético DIME ( Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico ) do estado de Santa Catarina que tem por finalidade informar as operações e as prestações realizadas em cada período de apuração registradas no livro Registro de Apuração do ICMS e demais lançamentos fiscais relativos ao balanço econômico, bem como a discriminação dos créditos acumulados.

O resumo dos lançamentos contábeis e demais informações relativamente às operações e prestações realizadas no período compreendido entre 1° de janeiro e 31 de dezembro de cada exercício.

Para a geração do arquivo deve-se atentar a estrutura do Manual de Orientação do Leiaute da DIME-SC, segundo o link abaixo:

http://www.sef.sc.gov.br/servicos-orientacoes/diat/dime-declara%C3%A7%C3%A3o-do-icms-e-do-mov-econ%C3%B4mico

Definição da Regra de Negócio

Rotinas Envolvidas

Rotina:

TAFXDIMESC – Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico

Tipo de Operação:

Processamento

Opção de Menu:

Miscelâneas ->Arqs. Magnéticos –> Central de Obrigações

Abaixo segue a descrição do processo de extração do arquivo magnético referente a DIME-SC.

*Trocar o tamanho do campo de tabela autocontida CHW de caracter 8 para caracter 10 - Campos: CHW_FONTE e CHW_MAINFU.

1. Pré-requisitos do processamento

O processamento da rotina possui pré-requisitos necessários para a geração das informações conforme abaixo:

1.1. Cadastro de Obrigações Fiscais

Inicialmente, é necessário incluir a DIME-SC utilizando para isso o cadastro de Obrigações Fiscais (TAFA377).

Cadastro de Obrigações Fiscais: Atualizações -> Cadastros Fiscais

1.2. Relacionamento Obrigação Fiscal x Complemento de empresa.

O processamento será feito através da rotina de Central de Obrigações, que deverá possuir a referente obrigação (DIME-SC) cadastrada e relacionada ao Complemento de Empresa pertencente a filial onde será executado o processamento, conforme mostra imagem abaixo:

Rotina central de obrigações: Miscelanea -> Arquivos Magnéticos -> Central de Obrigações

Selecionando a opção de esfera Estadual será possível selecionar a rotina geradora do arquivo magnético da DIME-SC, conforme imagem abaixo:

Alterações no Layout TOTVS

Registro	Campo Layout	Campo TAF	Operação
T021AD	Classe do Vencimento Código da Classe de Vencimento conforme Portaria do Secretário de Estado da Fazenda	C3N_CLASVEN ( novo )	Inclusão do campo
T021AD	Número do acordo Número do registro do acordo de Tratamento Tributário Diferenciado - TTD ou Regime Especial	C3N_NTTDRE ( novo )	Inclusão do campo
T020AE	Classe do Vencimento Código da Classe de Vencimento conforme Portaria do Secretário de Estado da Fazenda	C2Z_CLASVEN ( novo )	Inclusão do campo
T020AE	Número do acordo Número do registro do acordo de Tratamento Tributário Diferenciado - TTD ou Regime Especial	C2Z_NTTDRE ( novo )	Inclusão do campo
T020	Deve representar nesse campo o percentual de crédito em relação ao total das aquisições (média dos últimos 3 meses)	C2S_PERCRE ( novo )	Inclusão do campo
T020	Deve representar nesse campo o Saldo credor transferível do mês anterior relativo à exportação.	C2S_ANTEXP ( novo )	Inclusão do campo
T020	Deve representar nesse campo o Saldo credor transferível do mês anterior relativo a saídas isentas	C2S_SLDISE ( novo )	Inclusão do campo
T020	Deve representar nesse campo o Saldo credor transferível do mês anterior relativo a saídas diferidas	C2S_SLDDIF ( novo )	Inclusão do campo
T020	Deve representar nesse campo o Saldo credor do mês anterior relativo a outros créditos não transferíveis.	C2S_SOCNTR ( novo )	Inclusão do campo
T020	Deve representar nesse campo o Crédito transferível relativo à exportação autorizado lançado em DCIP.	C2S_EXDCIP ( novo )	Inclusão do campo
T020	Deve representar nesse campo o Crédito transferível relativo à saída isenta lançado em DCIP	C2S_ISDCIP ( novo )	Inclusão do campo
T020	Deve representar nesse campo o Crédito transferível a saídas diferidas lançado em DCIP	C2S_DFDCIP( novo )	Inclusão do campo
T020	Deve representar nesse campo o Montante dos saldos credores recebidos de estab. consol. deduzível do saldo	C2S_ESTCON ( novo )	Inclusão do campo
T020	Deve representar nesse campo o Montante do crédito recebido por transf. de outros contrib. deduzível do saldo	C2S_OUTCON ( novo )	Inclusão do campo
T020	Deve representar nesse campo Outras deduções do saldo credor	C2S_OUTDED ( novo )	Inclusão do campo

2. Wizard de Geração da DIME-SC

A Wizard de geração do registro deverá possuir os parâmetros abaixo:

Nº	Parametro	Tipo	Tamanho	Opções
01	Período de referência da declaração	Caracter	6	Preencher no formato MMAAAA ( mês – ano)
02	Tipo de declaração	Caracter	1	1 = Normal 2 = Encerramento de Atividades 3 = Saída do Regime de Estimativa Fiscal
03	Regime de apuração	Caracter	1	2 = Normal 3 = Estimativa 7 = Bares, Restaurantes e Similares 9 = Produtor Primário (se o declarante tiver inscrição de produtor primário)
04	Apuração consolidada	Caracter	1	1 = Não é apuração consolidada 2 = É estabelecimento consolidador 3 = É estabelecimento consolidado
05	Transferência de créditos no período	Caracter	1	1 = Não reservou nem recebeu créditos 2 = Reservou créditos 3 = Recebeu créditos 4 = Reservou e recebeu créditos 5 = Estabelecimento Setor Agropecuário Apurou ou Reservou Crédito Acumulado
06	Movimento	Caracter	1	1 = Sem movimento e sem saldos 2 = Sem movimento e com saldos 3 = Com movimento
07	Substituto tributário	Caracter	1	1 = Sim 2 = Não 3 = Substituído solidário
08	Tem escrita contábil	Caracter	1	1 = Sim, é o estabelecimento principal 2 = Não 3 = Sim, dados informados no estabelecimento principal
09	Quantidade de trabalhadores na atividade	Caracter	5
10	Tipo de apuração	Caracter	1	1 = Mensal 2 = Decendial
11	Seleciona Filiais	Caracter	1	0 = Não 1 = Sim
12	Contabilista	Caracter	32	Consulta padrão C2J
13 Q48	CFOPs do código do tipo de atividade 005 Obs.: Deve ser informado as CFOPs separadas por ;	C	50
14 Q48	CFOPs do código do tipo de atividade 006 Obs.: Deve ser informado as CFOPs separadas por ;	C	50
15 Q48	CFOPs do código do tipo de atividade 007 Obs.: Deve ser informado as CFOPs separadas por ;	C	50
16 Q48	CFOPs do código do tipo de atividade 008 Obs.: Deve ser informado as CFOPs separadas por ;	C	50
17 Q48	CFOPs do código do tipo de atividade 501 Obs.: Deve ser informado as CFOPs separadas por ;	C	50
18 Q48	CFOPs do código do tipo de atividade 502 Obs.: Deve ser informado as CFOPs separadas por ;	C	50
19 Q48	CFOPs do código do tipo de atividade 503 Obs.: Deve ser informado as CFOPs separadas por ;	C	50

Após apresentação da wizard acima, a rotina deve apresentar 4 novas telas de wizards onde deve ser informado o código das contas da empresa para geração dos quadros 81, 82, 83, 84, 90, 91, 92, 93 e 94.

O filtro da consulta padrão CHA deve ser feito respeitando o tipo de tributação informado na rotina de Parâmetros de Abertura ECF (Campo CHD_FORTRB).

A wizard deve possibilitar ao usuário chamar a rotina de Apuração de ICMS (TAFA063), informando ao usuário a necessidade do preenchimento das informações da nova aba (Tabela C2S Layout TAF T020 ), para geração do registro Tipo 41 da DIME.

Tela 1 - Dados do Balanço Patrimonial - Ativo

Nessa Wizard será informado o código das contas de ativo de acordo com as opções Abaixo:

Item	Parâmetro	Tipo	Tamanho	Opções
1	(=) Circulante	Caracter	50	Consulta padrão CHA
2	(+) Disponibilidades	Caracter	50	Consulta padrão CHA
3	(+) Contas a receber do circulante	Caracter	50	Consulta padrão CHA
4	(+) Estoque de mercadorias e matéria-prima	Caracter	50	Consulta padrão CHA
5	(+) Outros estoques	Caracter	50	Consulta padrão CHA
6	(+) Outras contas do ativo circulante	Caracter	50	Consulta padrão CHA
7	(=) Realizável a longo prazo	Caracter	50	Consulta padrão CHA
8	(+) Contas a receber do realizável	Caracter	50	Consulta padrão CHA
9	(+) Outras contas do realizável	Caracter	50	Consulta padrão CHA
10	(=) Permanente	Caracter	50	Consulta padrão CHA
11	(+) Investimentos	Caracter	50	Consulta padrão CHA
12	(+) Imobilizado (líquido)	Caracter	50	Consulta padrão CHA
13	(+) Diferido (líquido)	Caracter	50	Consulta padrão CHA
14	(+) Intangível	Caracter	50	Consulta padrão CHA

Tela 2 - Dados do Balanço Patrimonial - Passivo

Nessa Wizard será informado o numero das contas de Passivo de acordo com as opções Abaixo:

Item	Parâmetro	Tipo	Tamanho	Opções
1	(=) Circulante	Caracter	50	Consulta padrão CHA
2	(+) Fornecedores	Caracter	50	Consulta padrão CHA
3	(+) Empréstimos e financiamentos	Caracter	50	Consulta padrão CHA
4	(+) Outras contas do passivo circulante	Caracter	50	Consulta padrão CHA
5	(=) Exigível a longo prazo	Caracter	50	Consulta padrão CHA
6	(=) Resultados de exercícios futuros	Caracter	50	Consulta padrão CHA
7	(=) Passivo a Descoberto	Caracter	50	Consulta padrão CHA
8	(=) Patrimônio líquido	Caracter	50	Consulta padrão CHA
9	(+) Capital social	Caracter	50	Consulta padrão CHA
10	(+) Outras contas do patrimônio líquido	Caracter	50	Consulta padrão CHA
11	(-) Outras contas do patrimônio líquido (de valor negativo)	Caracter	50	Consulta padrão CHA

Tela 3 - Dados do Balanço Patrimonial - Demonstrativo de Resultados

Nessa Wizard será informado o numero das contas de Demonstrativo de Resultados de acordo com as opções Abaixo:

Item	Parâmetro	Tipo	Tamanho	Opções
1	(+) Receita bruta vendas/serviços	Caracter	50	Consulta padrão CHA
2	(-) Deduções da receita bruta	Caracter	50	Consulta padrão CHA
3	(=) Receita líquida vendas/serviços	Caracter	50	Consulta padrão CHA
4	(-) Custo merc. ou prod. vendida(os) ou serviços prestados	Caracter	50	Consulta padrão CHA
5	(=) Lucro bruto	Caracter	50	Consulta padrão CHA
6	(=) Prejuízo bruto	Caracter	50	Consulta padrão CHA
7	(+) Outras receitas operacionais	Caracter	50	Consulta padrão CHA
8	(-) Despesas operacionais	Caracter	50	Consulta padrão CHA
9	(=) Lucro operacional	Caracter	50	Consulta padrão CHA
10	(=) Prejuízo operacional	Caracter	50	Consulta padrão CHA
11	(+) Receitas não operacionais	Caracter	50	Consulta padrão CHA
12	(-) Despesas não operacionais	Caracter	50	Consulta padrão CHA
13	(=) Resultado antes do I.R. e da contribuição social	Caracter	50	Consulta padrão CHA
14	(=) Res. negativo antes do I.R. e da contribuição social	Caracter	50	Consulta padrão CHA
15	(-) Provisão para o IR e para a contribuição social	Caracter	50	Consulta padrão CHA
16	(+) Provisão para o IR e para contribuição social	Caracter	50	Consulta padrão CHA
17	(=) Resultado após o I.R. e a contribuição social	Caracter	50	Consulta padrão CHA
18	(=) Resultado negativo após o I.R. e a contribuição social	Caracter	50	Consulta padrão CHA
19	(-) Participações e contribuições	Caracter	50	Consulta padrão CHA
20	(=) Prejuízo do exercício	Caracter	50	Consulta padrão CHA
21	(=) Lucro do exercício	Caracter	50	Consulta padrão CHA

Tela 4 - Detalhamento de Despesa

Nessa Wizard será informado o numero das contas de Detalhamento de Despesa de acordo com as opções Abaixo:

Item	Parâmetro	Tipo	Tamanho	Opções
1	(+) Pró-labore	Caracter	50	Consulta padrão CHA
2	(+) Comissões, salários, ordenados	Caracter	50	Consulta padrão CHA
3	(+) Combustíveis e lubrificantes	Caracter	50	Consulta padrão CHA
4	(+) Encargos sociais	Caracter	50	Consulta padrão CHA
5	(+) Tributos federais	Caracter	50	Consulta padrão CHA
6	(+) Tributos estaduais	Caracter	50	Consulta padrão CHA
7	(+) Tributos municipais	Caracter	50	Consulta padrão CHA
8	(+) Água e telefone	Caracter	50	Consulta padrão CHA
9	(+) Energia elétrica	Caracter	50	Consulta padrão CHA
10	(+) Aluguéis	Caracter	50	Consulta padrão CHA
11	(+) Serviços profissionais	Caracter	50	Consulta padrão CHA
12	(+) Seguros	Caracter	50	Consulta padrão CHA
13	(+) Fretes e carretos	Caracter	50	Consulta padrão CHA
14	(+) Despesas financeiras	Caracter	50	Consulta padrão CHA
15	(+) Outras despesas	Caracter	50	Consulta padrão CHA

3. Execução da Rotina de extração

O processamento da rotina de extração realiza a pesquisa nos cadastros do TAF para buscar informações para geração dos registros da DIME-SC, considerando os filtros indicados na Wizard de processamento.

O Processamento pode ser realizado utilizando o conceito de MulthiThread, para isso o usuário deverá informar no parâmetro MV_TAFMTOF a quantidade de Threads que deseja utilizar no processamento, por default o parâmetro será “0” e o processamento será MonoThread. Neste parâmetro também será possível selecionar o tempo limite de existência das threads. Este parâmetro também será utilizado em outras obrigações fiscais, portanto deverá conter o nome da obrigação referente, por exemplo:

DIMESC=3/600000;SPED=3/5000000

- Onde as obrigações fiscais estão separadas por “;”

- A quantidade de threads estão localizadas após “=”

- O tempo limite está localizado após “/

Durante o processamento a rotina efetua uma quebra das informações em arquivos TXTs agilizando o processamento e armazenando informações a respeito da quantidade de Registros filho de cada registro pai, conforme solicita o layout do arquivo. Desta forma será eliminanda a necessidade de criação de tabelas temporárias. A quebra das infomações será por registro, aglutinando registros Pai e Filho dentro do mesmo arquivo, respeitando o relacionamento conforme imagem abaixo:

4. Modelo de Processamento

O Modelo abaixo aplica-se tanto para o processamento em Mono quanto em Multhi Thread, a única diferença é que no processamento em Multhi Thread ( Máximo de 5 Threads ) os registros serão gerados em paralelo, já em Mono Thread será utilizado o conceito de fila.

5. Atualização de Tabelas autocontidas

5.1 - Atualizar a tabela C1A - Código de ajuste da apuração de ICMS e a de tabela C0J - Código de ajustes referentes a documento fiscal conforme as atualizações disponíveis no site sítio sped:

http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

5.2 - Atualizar a tabela autocontida de código de municípios (T2D) incluindo o código de município da DIME.

Obs: A tabela com os códigos de municípios da DIME pode ser encontrada no site da secretaria da fazenda de Santa Catarina:

http://www.sef.sc.gov.br/servicos-orientacoes/diat/dime-declara%C3%A7%C3%A3o-do-icms-e-do-mov-econ%C3%B4mico

6. Efetuar melhoria para filtras os ajustes de apuração por tipo (0- ICMS Próprio ou 1- ICMS ST) não permitindo ao usuário selecionar um ajuste de ICMS próprio em uma apuração de ICMS ST ou ao contrário.

7. Alterar a chave das tabelas de Ajuste de Apuração ICMS e ICMS-ST, para permitir a inserção de um evento de item de ajuste de apuração apenas com o Subtitem (C2T_SUBITE ou C3K_SUBITE) preenchido.

7.1 Retirar a obrigatoriedade dos campos C2T_CODAJU e C3K_CODAJU

7.2 Incluir na chave unica da tabela C2T o campo C2T_SUBITE e na tabela C3K o campo C3K_SUBITE

8. Origem das informações

A base para geração deste arquivo magnético serão os movimentos contemplados em um determinado período na base de dados do TAF. Com essas movimentações, será possível gerar os seguintes registros:

Registro	Descrição	Origem
Tipo 20	Dados do Contabilista / Responsável	- Atualizações -> Cadastros Fiscais -> Contabilistas Obs.: deve conter apenas um por arquivo
Tipo 21	Dados Iniciais	- SIGAMAT - Wizard
Tipo 22	Valores Fiscais Entradas	- Atualizações -> Movimentos Fiscais -> Docs Fiscais/Eletr -> Docs de Entrada
Tipo 23	Valores Fiscais Saídas	- Atualizações -> Movimentos Fiscais -> Docs Fiscais/Eletr -> Docs de Saída
Tipo 24	Resumo dos Valores Fiscais	- Atualizações -> Movimentos Fiscais -> Docs Fiscais/Eletr -> Docs de Entrada - Atualizações -> Movimentos Fiscais -> Docs Fiscais/Eletr -> Docs de Saída
Tipo 25	Resumo da Apuração dos Débitos	- Miscelanea -> Apuração -> Apuração/Sub ICMS
Tipo 26	Resumo da Apuração dos Créditos	- Miscelanea -> Apuração -> Apuração/Sub ICMS
Tipo 28	Apuração Especial para Bares, Restaurantes e Similares	- Miscelanea -> Apuração -> Apuração/Sub ICMS
Tipo 29	Apuração para contribuintes com Regime Especial de Estimativa Fixa	- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS
Tipo 30	Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor	- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS
Tipo 31	Débitos Específicos (compensáveis ou não após o recolhimento)	- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS
Tipo 32	Informações sobre Substituição Tributária	- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS
Tipo 33	Discriminação dos Pagamentos do Imposto e dos Débitos Específicos	- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS
Tipo 41	Demonstrativo de Créditos Acumulados	- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS
Tipo 34	Informações sobre Diferença de Alíquota de Operação Interestadual à Consumidor	- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS
Tipo 42	Débitos por Reserva de Crédito Acumulado	- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS
Tipo 46	Créditos por Autorizações Especiais	- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS
Tipo 47	Entradas de Extratores, Produtores Agropecuários e Pescadores	- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS
Tipo 48	Informações para Rateio do Valor Adicionado (Redação dada pelo Art. 4º da Portaria SEF nº 112/14 – Efeitos a partir de 01.07.14)	- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS
Tipo 49	Entradas por Unidade da Federação	- Atualizações -> Movimentos Fiscais -> Docs Fiscais/Eletr -> Docs de Entrada
Tipo 50	Saídas por Unidade da Federação	- Atualizações -> Movimentos Fiscais -> Docs Fiscais/Eletr -> Docs de Saída
Tipo 51	Exclusões do Valor Adicionado no Mês	- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS
Tipo 80	Resumo do Livro Registro de Inventário e Receita Bruta	- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS
Tipo 81	Ativo	- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS
Tipo 82	Passivo	- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS
Tipo 83	Demonstração de Resultados	- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS
Tipo 84	Detalhamento das Despesas	- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS
Tipo 90	Resumo do Livro Registro de Inventário e Receita Bruta (Encerramento de Atividades)	- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS
Tipo 91	Ativo (Encerramento de Atividades)	- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS
Tipo 92	Passivo (Encerramento de Atividades)	- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS
Tipo 93	Demonstração de Resultados (Encerramento de Atividades)	- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS
Tipo 94	Detalhamento das Despesas (Encerramento de Atividades)	- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS
Tipo 98	Encerramento da Declaração	Totalizador
Tipo 99	Fechamento do Arquivo	Totalizador

Registro 20 - Dados do Contabilista / Responsável

Deve conter apenas um por arquivo

Nº	Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato	Origem da Informação
01	Tipo de Registro	Preencher com "20"	02	001/002	N	Valor Fixo
02	Quadro	Preencher com brancos	02	003/004	C	Valor Fixo
03	CPF	Número do CPF do Contador	11	005/015	N	C2J_CPF
04	Nome do Contabilista	Nome do Contabilista (informativo)	50	016/065	C	C2J_NOME
05	Data e Hora	Preencher no formato AAAAMMDDHHMISS	14	066/079	N	Gerada Pelo Sistema

Registro 21 - Dados iniciais

Este registro é obrigatório;

Deve existir um para cada declaração.

Nº	Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato	Origem da Informação
01	Tipo de Registro	Preencher com "21"	02	001/002	N	Valor Fixo
02	Quadro	Preencher com 00	02	003/004	N	Valor Fixo
03	Número de Inscrição	Número de Inscrição do Contribuinte	09	005/013	N	M0_INSC
04	Nome do Contribuinte	Nome do Contribuinte (informativo)	50	014/063	C	M0_NOME
05	Período de referência da declaração	Período de referência da declaração no formato MMAAAA ( mês - ano)	06	064/069	N	Wizard - Perg 01
06	Tipo de declaração	1 - Normal, 2 - Encerramento de Atividades 4 - Enquadramento no Simples Nacional	01	070/070	N	Wizard - Perg 02
07	Regime de Apuração	2 - Normal, 9 - Produtor Primário (se o declarante tiver inscrição de produtor primário).	01	071/071	N	Wizard - Perg 03
08	Porte da empresa	1 – Não se aplica	01	072/072	N	Valor Fixo
09	Apuração consolidada?	1 - Não é apuração consolidada 2 - É estabelecimento consolidador 3 - É estabelecimento consolidado.	01	073/073	N	Wizard - Perg 04
10	Apuração centralizada?	1 - Não se aplica	01	074/074	N
11	Transferência de créditos no período?	1 - Não apurou ou reservou nem recebeu créditos, 2 - Apurou ou reservou créditos, 3 - Recebeu créditos, 4 - Apurou ou reservou e recebeu créditos, 5 - Apuração e reserva crédito sistema cooperativo agropecuário	01	075/075	N	Wizard - Perg 05
12	Tem créditos presumidos?	1 - Não se aplica	01	076/076	N
13	Tem créditos por incentivos fiscais?	1 - Não se aplica	01	077/077
14	Movimento	1 - Sem movimento e sem saldos, 2 - Sem movimento e com saldos, 3 - Com movimento.	01	078/078	N	Wizard - Perg 06
15	Substituto Tributário	1 - Sim, 2 - Não. 3 - Substituído solidário	01	079/079	N	Wizard - Perg 07
16	Tem escrita contábil	1 - Sim é o estabelecimento principal, 2 - Não, 3 - Sim, dados informados no estabelecimento principal	01	080/080	N	Wizard - Perg 08
17	Quantidade de trabalhadores na atividade	Preencher com a quantidade de pessoas ocupadas na atividade independente de vínculo trabalhista.	05	081/85	N	Wizard - Perg 09

Registro 22 - Valores Fiscais Entradas

Agrupar por CFOP;

Ordenado pelas posições 001 até 009 do registro.

Criar um componente genérico para retornar um array ou uma área de trabalho temporária que contenha as informações de referente aos ICMS encontradas nos documentos fiscais, atendendo as necessidades dos registros Tipo 22, 23 e 24. Este componente será dinâmico, ou seja, retornará a cada chamada um conteúdo diferente de forma atender cada um dos registros de acordo com a opção informada no parâmetro.

Obs.: Utilizar como modelo a função ResumeF3 existente no fonte FISXAPUR.

Nº	Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato	Origem da Informação
01	Tipo de Registro	Preencher com "22"	02	001/002	N	Valor Fixo
02	Quadro	Preencher com “01”	02	003/004	C	Valor Fixo
03	CFOP	Código Fiscal de Operações e Prestações das Entradas	05	005/009	N	C2F_CFOP
04	Valor Contábil	Valor correspondente ao Valor Contábil	17	010/026	$	C2F_VLOPE
05	Base de Cálculo	Valor correspondente à Base de Cálculo	17	027/043	$	C2F_BASE ou C2F_BASEQT
06	Imposto Creditado	Valor correspondente ao Imposto Creditado	17	044/060	$	C2F_VALOR ou C2F_VLRPAU
07	Isentas ou Não Tributadas	Valor correspondente às operações Isentas ou não Tributadas	17	061/077	$	C2F_VLNT + C2F_VLISEN
08	Outras	Valor correspondente a outras operações sem crédito de imposto	17	078/094	$	C2F_VLOUTR
09	Base de Cálculo Imposto Retido	Valor correspondente à Base de Cálculo do Imposto Retido Obs. O imposto Retido refere-se ao imposto de ICMS - ST Código do Tributo (C2F_CODTRI) = 03	17	095/111	$	C2F_BASE ou C2F_BASEQT
10	Imposto Retido	Valor correspondente ao Imposto Retido	17	112/128	$	C2F_VALOR ou C2F_VLRPAU
11	Diferença de Alíquota	Valor correspondente ao Imposto Diferencial de Alíquota	17	129/145	$	Valor Fixo

Registro 23 - Valores Fiscais Saída.

Agrupar por CFOP

Ordenar pelas posições 001 até 009 do registro.

Nº	Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato	Origem da Informação
01	Tipo de Registro	Preencher com "23"	02	001/002	N	Valor Fixo
02	Quadro	Preencher com “02”	02	003/004	C	Valor Fixo
03	CFOP	Código Fiscal de Operações e Prestações das Saídas	05	005/009	N	C2F_CFOP
04	Valor Contábil	Valor correspondente ao Valor Contábil	17	010/026	$	C2F_VLOPE
05	Base de Cálculo	Valor correspondente à Base de Cálculo	17	027/043	$	C2F_BASE ou C2F_BASEQT
06	Imposto Debitado	Valor correspondente ao Imposto Debitado	17	044/060	$	C2F_VALOR ou C2F_VLRPAU
07	Isentas ou Não Tributadas	Valor correspondente às operações Isentas ou não Tributadas	17	061/077	$	C2F_VLNT + C2F_VLISEN
08	Outras	Valor correspondente a outras operações sem débito de imposto	17	078/094	$	C2F_VLOUTR
09	Base de Cálculo Imposto Retido	Valor correspondente à Base de Cálculo do Imposto Retido Obs. O imposto Retido refere-se ao imposto de ICMS - ST Código do Tributo (C2F_CODTRI) = 03	17	095/111	$	C2F_BASE ou C2F_BASEQT
10	Imposto Retido	Valor correspondente ao Imposto Retido	17	112/128	$	C2F_VALOR ou C2F_VLRPAU
11	Branco	Preencher com zeros	17	129/145	$	Valor Fixo

Registro 24 - Resumo dos Valores Fiscais

Agrupar por Item
Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.
Aglutinar os valores por item do quadro 03.

Nº	Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato	Origem da Informação
01	Tipo de Registro	Preencher com "24"	02	001/002	N	Valor Fixo
02	Quadro	Preencher com “03”	02	003/004	C	Valor Fixo
03	Item	Número do item do Quadro 03 do Anexo I	03	005/007	N	Info. Ref. ao Item do Quadro 03
04	Valor	Conteúdo da informação do Item	17	008/024	$	Valor Ref. ao Item do Quadro 03

Quadro 03

03	RESUMO DOS VALORES FISCAIS
	Entradas	Valor	Obs.
010	Valor contábil	C2F_VLOPE	--
020	Base de cálculo	C2F_BASE ou C2F_BASEQT	--
030	Imposto creditado	C2F_VALOR ou C2F_VLRPAU	--
040	Operações isentas ou não tributadas	C2F_ISEN + C2F_VLNT	--
050	Outras operações sem crédito de imposto	C2F_VLOUTR	--
053	Base de Cálculo Imposto Retido	C2F_BASE ou C2F_BASEQT	--
054	Imposto Retido	C2F_VALOR ou C2F_VLRPAU	--
057	Imposto Diferencial Alíquota Obs. Referente ao ICMS Complementar	C2F_VALOR ou C2F_VLRPAU	--
	Saídas	Valor	--
060	Valor Contábil	C2F_VLOPE	--
070	Base de Cálculo	C2F_BASE ou C2F_BASEQT	--
080	Imposto debitado	C2F_VALOR ou C2F_VLRPAU	--
090	Operações isentas ou não tributadas	C2F_ISEN + C2F_VLNT	--
100	Outras operações sem débito de imposto	C2F_VLOUTR	--
103	Base de Cálculo Imposto Retido	C2F_BASE ou C2F_BASEQT	Referente a imposto de ICMS - ST Código Tributo (C2F_CODTRI) = 03
104	Imposto Retido	C2F_VALOR ou C2F_VLRPAU	Referente a imposto de ICMS - ST Código Tributo (C2F_CODTRI) = 03
199	EXCLUÍDO

Registro 25 - Resumo da Apuração dos Débitos

Agrupar por Item
Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.
A rotina de geração do arquivo deve aglutinar os valores por item do quadro 04.
Verificar cálculo dos débitos deve ser considerar as CFOP referentes a saída, observando o campo C6Z_CFOP.
Deve-ser considerar também o campo C2Z_MESREF de acordo com o informado na Wizard.

Nº	Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato	Origem da Informação
01	Tipo de Registro	Preencher com "25"	02	001/002	N	Valor Fixo
02	Quadro	Preencher com "04"	02	003/004	C	Valor Fixo
03	Item	Número do Item do Quadro 04 do Anexo I	03	005/007	N	Info. Ref. ao Item do Quadro 04
04	Valor	Conteúdo da informação do Item	17	008/024	$	Valor do Item do Quadro 04

Quadro 04

04	RESUMO DA APURAÇÃO DOS DÉBITOS
	Débitos Gerais	Valor
010	(+) Débito pelas saídas	C2S_TOTDEB
020	(+) Débito por diferencial de alíquota de ativo permanente Considerar CFOP 2551 Considerar os códigos de Ajuste de Apuração Abaixo: SC000007 - ICMS Diferencial de Alíquota - Aquisição de máquinas, aparelhos ou equipamentos destinados ao ativo permanente. Considerar os código de Ajuste de Documento Fiscal Abaixo: SC40000002 - ICMS Diferencial de alíquota - aquisição de bens do ativo permanente.	C2F_ VALOR + C2T_VLRAJU + C2D_VLRAJU
030	(+) Débito por diferencial de alíquota da material de uso ou consumo Considerar as notas fiscais com CFOPs igual a 2556 e com Código de Tributo 03 (C2F_CODTRI == 03)	C2F_VALOR
040	(+) Débito de máquinas / equipamentos importados para ativo permanente Considerar os itens que possuem código de ajuste de Apuração: SC000006 - Icms Devido na importação de máquinas / equipamentos para ativo permanente.	C2T_VLRAJU
	Estornos
050	(+) Estorno de crédito Considere os itens que possuem código de ajuste de Apuração começando por "SC010"	C2T_VLRAJU + C2D_VLICM
060	(+) Outros estornos de crédito Considerar os códigos de Ajuste de Apuração Abaixo: Para ICMS Próprio -> C2T_CODAJU == SC019999 - Estornos de Outros Créditos Para ICMS - ST -> C3K_CODAJU == SC11999 - Outros Ajustes de Estorno de Crédito Considerar os códigos de ajuste de Documento Abaixo: Para ICMS Próprio -> C2D_CODAJ == SC50000999 - Outros Ajustes de Estorno de Crédito Para ICMS - ST -> C2D_CODAJ == SC51000999 - Outros Ajustes de Estorno de Crédito	C2T_VLRAJU + C2D_VLICM
	Outros débitos
070	(+) Outros débitos Considerar os código de ajuste de Apuração Abaixo: Para ICMS Próprio -> C2T_CODAJU LIKE 'SC00%' Para ICMS ST -> C3K_CODAJU LIKE 'SC10%' Considerar os códigos de ajuste de Documento Abaixo: Para ICMS Próprio -> C2D_CODAJ == SC40000999 Para ICMS ST -> C2D_CODAJ == SC41000999	C2T_VLRAJU + C2D_VLICM
990	(=) Subtotal de Débitos => (transportar para o item 010 do quadro 09 Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor)	Soma dos créditos ( Soma(valor) )

Registro 26 - Resumo da Apuração dos Créditos

Agrupar por Item do quadro 05
Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.

Nº	Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato	Origem da Informação
01	Tipo de Registro	Preencher com "26"	02	001/002	N	Valor Fixo
02	Quadro	Preencher com “05”	02	003/004	C	Valor Fixo
03	Item	Número do item do Quadro 05 do Anexo I	03	005/007	N	Info. Ref. ao Item do Quadro 05
04	Valor	Conteúdo da informação do Item	17	008/024	$	Valor do Item do Quadro 05

Quadro 05

05	RESUMO DA APURAÇÃO DOS CRÉDITOS
	Transporte do saldo credor do mês anterior	Valor
010	(+) Saldo credor do mês anterior Deve representar o valor do Saldo credor de período anterior da Substituição Tributária, conforme determina o fisco no Convênio 31/99, no Guia Prático EFD Fiscal e Contribuições.	C2S_CREANT
	Créditos gerais
020	(+) Crédito pelas entradas	C2S_TOTCRE
030	(+) Crédito de ativo permanente Considerar CFOPs 1551, 2551 e 3551 Considerar os códigos de Ajustes de Apuração abaixo: Para ICMS Próprio -> C2T_CODAJU == 'SC020065'- Crédito Originado de Operação de Entrada de Mercadoria Destinada ao Ativo Permanente–CIAP	C6Z_IMPCRD + C2T_VLRAJU
040	(+) Crédito por diferencial de alíquota material de uso / consumo Considerar as notas fiscais com CFOPs igual a 5556 (Devolução de Compra de Material de Uso ou Consumo) e com Código de Tributo 03 (C2F_CODTRI == 03)	C2F_VALOR
050	(+) Crédito de ICMS retido por substituição tributária Considerar itens de código de ajuste de Apuração Abaixo: C3K_CODAJU LIKE 'SC12%'	C3K_VLRAJU
	Estornos
060	Não se aplica	--
070	Não se aplica	--
	Créditos presumidos
080	Não se aplica	--
	Créditos por incentivos Fiscais
090	Não se aplica	--
	Pagamentos Antecipados com direito a crédito
100	Não se aplica	--
110	Não se aplica	--
120	Não se aplica	--
130	Não se aplica	--
	Créditos por Regime Especial
140	Não se Aplica	--
150	Não se Aplica	--
160	Não se Aplica	--
	Totalização
990	(=) Subtotal de créditos => (transportar para o item 050 do quadro 09 – Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor)	Soma dos créditos ( soma(valor) )

Obs. Para o item 020 deve-ser desconsiderar o valor referente as CFOPs do quadro abaixo:

I - CRÉDITOS E RESSARCIMENTOS DE ICMS
1.601	Recebimento, por transferência, de crédito de ICMS
1.602	Recebimento, por transferência, de saldo credor de ICMS de outro estabelecimento da mesma empresa, para compensação de saldo devedor de ICMS
1.603	Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária
1.605	Recebimento, por transferência, de saldo devedor de ICMS de outro estabelecimento da mesma empresa
2.603	Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária
II - OPERAÇÕES COM BENS DE ATIVO IMOBILIZADO
1.406	Compra de bem para o ativo imobilizado cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária
1.551	Compra de bem para o ativo imobilizado
1.552	Transferência de bem do ativo imobilizado
1.553	Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
1.554	Retorno de bem do ativo imobilizado remetido para uso fora do estabelecimento
1.555	Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no estabelecimento
1.604	Lançamento do crédito relativo à compra de bem para o ativo imobilizado
2.406	Compra de bem para o ativo imobilizado cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária
2.551	Compra de bem para o ativo imobilizado
2.552	Transferência de bem do ativo imobilizado
2.553	Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
2.554	Retorno de bem do ativo imobilizado remetido para uso fora do estabelecimento
2.555	Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no estabelecimento
3.551	Compra de bem para o ativo imobilizado
3.553	Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
III - ENTRADAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO EXTERIOR
3.101	Compra para industrialização ou produção rural
3.102	Compra para comercialização
3.126	Compra para utilização na prestação de serviço
3.127	Compra para industrialização sob o regime de “drawback”
3.201	Devolução de venda de produção do estabelecimento
3.202	Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
3.205	Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação
3.206	Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte
3.207	Anulação de valor relativo à venda de energia elétrica
3.211	Devolução de venda de produção do estabelecimento sob o regime de “drawback”
3.251	Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização
3.301	Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza
3.351	Aquisição de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza
3.352	Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial
3.353	Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial
3.354	Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de prestador de serviço de comunicação
3.355	Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
3.356	Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de produtor rural
3.556	Compra de material para uso ou consumo
3.651	Compra de combustível ou lubrificante para industrialização subseqüente
3.652	Compra de combustível ou lubrificante para comercialização
3.653	Compra de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final
3.949	Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificado
IV	OPERAÇÕES COM MATERIAL PARA USO OU CONSUMO
1.407	Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária
1.556	Compra de material para uso ou consumo
1.557	Transferência de material para uso ou consumo
2.407	Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária
2.556	Compra de material para uso ou consumo
2.557	Transferência de material para uso ou consumo

Registro tipo 28 – Apuração Especial para Bares, Restaurantes e Similares REVOGADO

Registro tipo 29 - Apuração para contribuintes com Regime Especial de Estimativa Fixa REVOGADO

Registro 30 - Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor

Agrupar por Item do quadro 09
Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.

Nº	Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato	Origem da Informação
01	Tipo de Registro	Preencher com "30"	02	001/002	C	Valor Fixo
02	Quadro	Preencher com “09”	02	003/004	C	Valor Fixo
03	Item	Número do item do Quadro 09 do Anexo I	03	005/007	N	Info. Ref. ao item do Quadro 09
04	Valor	Conteúdo da informação do Item	17	008/024	$	Valor Ref. ao Item do Quadro 09

Quadro 09 - Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor: demonstrativo com a totalização dos valores dos créditos e dos débitos do imposto transportados dos quadros específicos.

09	CÁLCULO DO IMPOSTO A PAGAR OU SALDO CREDOR
	Totalização de Débitos:	Valor
010	(+) Subtotal de débitos Apresentar o valor informado no item 990 (Subtotal de Débitos) do Quadro 04 - Resumo de Apuração dos Débitos	Subtotal Quadro 04
011	(+) Complemento de débito por mudança de regime de apuração	Criar um código de subitem para lançamento desse item na apuração
020	(+) Saldos devedores recebidos de estabelecimentos consolidados Considerar os códigos de Ajuste de Apuração Abaixo: Para ICMS Próprio -> C2T_CODAJU == 'SC000002' - Débito referente a saldos devedores recebidos de estabelecimentos consolidados Validação: Esse item deve ser inserido apenas quando for um estabelecimento consolidador de empresa que utilize regime de apuração consolidado (Parâmetro 04 == '2').	C2T_VLRAJU
030	(+) Débito por reserva de crédito acumulado Considerar os códigos de Ajuste de Apuração Abaixo: Para ICMS Próprio -> C2T_CODAJU == 'SC000003' - Débitos por reserva de créditos acumulados para transferência a outros contribuintes	C2T_VLRAJU
040	(=) Total de débitos	Soma(itens 10 a 30)
	Totalização de Créditos:
050	(+) Subtotal de créditos Caso Regime de apuração Diferente de 7 (Wizard Perg 03 <> 7) Apresentar o valor informado no item 990 (Subtotal de Créditos) do Quadro 05 - Resumo de Apuração de Créditos Caso o regime de apuração informado seja igual a 7 - Bares, Restaurantes e Similares (Wizard Perg 03 == 7). Apresentar o valor informado no item 990 (Subtotal de Créditos do Quadro 07 - Apuração Especial para Bares, Restaurantes e Similares.	Subtotal Quadro 05 ou 07
051	Não se aplica	--
052	Não se aplica	--
060	(+) Saldos credores recebidos de estabelecimentos consolidados Considerar os itens com código de Ajuste de Apuração Abaixo: Para ICMS Próprio -> C2T_CODAJU == 'SC020055' - Crédito referente aos saldos credores recebidos de estabelecimentos consolidados. Validação: Esse item deve ser inserido apenas quando for um estabelecimento consolidador de empresa que utilize regime de apuração consolidado (Parametro 04 == '2').	C2T_VLRAJU
070	(+) Créditos recebidos por transferência de outros contribuintes Informar o somatório dos itens de valores das AUC - Autorização da Utilização de Crédito recebido por transferências relacionadas ao Quadro 46. Validação: Campo Origem seja igual a 1 - Créditos por Transferência de créditos	Subtotal Quadro 46
075	(+) Créditos declarados no DCIP Informar o Somatório dos itens de Demonstrativo de Créditos Informados Previamente - DCIP apresentados no quadro 46. Validação: Campo Origem seja igual a 14 - DCIP	Subtotal Quadro 46
080	(=) Total de créditos Somatório de Créditos dos itens 050 a 075	Soma(itens 050 a 75)
	Ajustes da apuração decendial e antecipações:
090	(+) Imposto do 1º decêndio Imposto do Primeiro Decêndio: preencher com o valor do imposto apurado relativo à primeira parcela da antecipação quando se tratar de prestadora de serviço de telecomunicação, conforme previsto no RICMS-SC/01, art. 60, § 1º, X, e da antecipação equivalente a 50% do montante devido no mês anterior quando se tratar de distribuidora de energia elétrica	Criar código de Subitem para lançamento dos valores deste registro na apuração.
100	(+) Imposto do 2º decêndio Imposto do Segundo Decêndio: preencher com o valor do imposto apurado relativo à segunda parcela da antecipação quando se tratar de prestadora de serviço de telecomunicação, conforme previsto no RICMS-SC/01	Criar código de Subitem para lançamento dos valores deste registro na apuração.
105	(+) Antecipações Combustíveis líquidos e gasosos Considerar para o cálculo as seguintes CFOPs Abaixo: 1651/2651 - Compra de Combustível/Lubrificante para Industrialização 1652/2652 - Compra de Combustível/Lubrificante para Comercialização 1653/2653 - Compra de Combustível/Lubrificante por Consumidor/Usuário Final Para as CFOPs Acima devem ser consideradas quando o tributo utilizado for referente à ICMS Antecipado C2F_CODTRI == '17'	C2F_VALOR
110	(=) Total de ajustes da apuração decendial e antecipações Preencher com o valor do somatório dos itens 090 a 105 deste quadro	Soma(90 a 105)
	Total de Débitos > (Total de Créditos + Total de ajustes da apuração decendial e antecipações): ??? considera decendial ???
120	(=) Saldo devedor (Total de Débitos – (Total de Créditos + Total de ajustes da apuração decendial e antecipações)) Saldo credor é igual = Total de Débitos (item 40) - Total de Créditos (item 80) + Total de Ajustes Apur. Decendial (item 110) Caso o item 40 seja < que a soma dos itens 80 e 110 preencher com 0	SldDev= IT40 - IT80 + IT110
130	(-) Saldo devedor transferido ao estabelecimento consolidador Considerar os itens com código de ajustes de apuração abaixo: Para ICMS Próprio -> C2T_CODAJU == 'SC000001' - Débito referente ao saldo credor transferido ao estabelecimento consolidador	C2T_VLRAJU
999	(=) Imposto a recolher Validação: Item 999 - Imposto a Recolher: será preenchido com: 1) Para Parâmetro 04 == '1' - Não é apuração consolidada: Preencher com o mesmo valor do item 120 (Saldo Devedor) 2) Para Parâmetro 04 == '2' ou Parâmetro 04 == '3' Apuração consolidada: c.2.1) o valor igual a 0 (zero) que corresponderá a diferença entre o item 120 (Saldo Devedor) e o 130 (Saldo Devedor Transferido ao Estabelecimento Consolidador), na hipótese de não adotar o procedimento previsto no item “b.1”; c.2.2) o valor da diferença entre o item 120 (Saldo Devedor) e o 130 (Saldo Devedor Transferido ao Estabelecimento Consolidador), quando adotado o disposto no item “b.1”. 3.2.9.5. Total de Créditos: demonstrativo dos créditos, que será informado sempre que o somatório dos itens 80 (Total de créditos) e 110 (Total de Ajustes da Apuração Decendial) for superior ao item 040 (Total de débito):	C2S_TOTREC (P)
	Validação: (Total de Créditos + Total de ajustes da apuração decendial e antecipações) > Total de Débitos
140	((=) Saldo Credor (Total de Créditos + Total de ajustes da apuração decendial e antecipações) – (Total de Débitos)) Saldo credor = Item 80 (total de crédito) + item 110 (Total Ajuste Decendial) - item 40 (total de débitos)	Soma(IT08+IT110-IT40)
150	(-) Saldo credor transferido ao estabelecimento consolidador. Considerar os códigos de Ajuste de Apuração Abaixo: Para ICMS Próprio -> C2T_CODAJU == 'SC020054' - Crédito referente ao saldo devedor transferido ao Estabelecimento consolidador Validação: preencher com o mesmo valor do item 140 (Saldo Credor) no período de referência quando o declarante for estabelecimento consolidado de empresa que adotar o regime de apuração consolidada, ressalvado o procedimento descrito no item “b.1" (vide manual de orientação)
998	(=) Saldo Credor para o mês seguinte	Soma itens 160 até 190
	Discriminação do saldo credor para o mês seguinte:
160	Saldo credor transferível relativo à exportação	Criar um código de Subitem para o lançamento dos valores deste registro na apuração.
170	Saldo credor transferível relativo a saídas isentas	C2D_VLICM
180	Saldo credor transferível relativo a saídas diferidas C2D_CODAJ == 'SC90000002' - Valor da saída diferida com expressa autorização para manutenção dos saldos acumulados em decorrência deste tratamento	C3K_VLRAJU / C2D_VLICM
190	Saldo credor relativo a outros créditos Preencher com eventual valor do saldo credor que não corresponda aos especificados nos itens 160, 170 e 180 deste quadro. Considerar os códigos de Ajuste de Apuração Abaixo: Para ICMS Próprio -> C2T_CODAJU Like 'SC02' exceto os ajustes referentes aos itens 160, 170 e 180. Para ICMS ST -> C3K_CODAJU == 'SC119999' - Outros ajustes de estorno de créditos.	C2T_VLRAJU / C3K_VLRAJU

Registro tipo 31 - Débitos Específicos (compensáveis ou não após o recolhimento)

Agrupar por Item do quadro 10
Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.

Nº	Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato	Origem da Informação
01	Tipo de Registro	Preencher com "31"	02	001/002	N	Valor Fixo
02	Quadro	Preencher com “10”	03	003/004	C	Valor Fixo
03	Item	Número do item do Quadro 10 do Anexo I	03	005/007	N	Item do Quadro 10
04	Valor	Conteúdo da informação do Item	17	008/024	$	Valor referente ao item do quadro 10

Quadro 10 - Débitos Específicos (compensáveis ou não após o recolhimento)

10	DÉBITOS ESPECÍFICOS
	Descrição dos débitos	Valor
010	(+) Débito relativo a operações de importação Considerar os códigos de Ajuste de Apuração Abaixo: Para ICMS Próprio -> C2T_CODAJU == 'SC050002' - ICMS devido na importação, recolhido no desembaraço aduaneiro, cuja nota fiscal de entrada será emitida no mês seguinte. Considerar os Códigos de Ajuste de Documento Abaixo: Para ICMS Próprio -> C2D_CODAJ == 'SC70000005' - ICMS devido na importação C2F_CFOP LIKE '3%'	C2T_VLRAJU / C2D_VLICM/ C2F_VALOR
020	(+) Débito relativo a aquisições de atacadistas de outras Unidades da Federação	Criar um código de subitem para lançamento destes valores no apuração de ICMS
030	(+) Débito por responsabilidade tributária Considerar os códigos de Ajuste de Apuração Abaixo: Para ICMS Próprio -> C2D_CODAJ == 'SC70000006' - ICMS devido por responsabilidade tributária (exceto substituição tributária) Para ICMS Próprio -> C2D_CODAJ == 'SC70000007' - ICMS devido por responsabilidade tributária na contratação de frete com transportador autônomo ou empresa de outra	C2D_VLICM
040	(+) Outros débitos por ocasião do fato gerador	Criar um código de subitem para lançamento destes valores no apuração de ICMS
050	(+) Outros débitos eventuais	Criar um código de subitem para lançamento destes valores no apuração de ICMS
990	(=) Total de débitos	SOMA()

Registro tipo 32 - Informações sobre Substituição Tributária

Agrupar por Item do quadro 11
Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.

Nº	Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato	Origem da Informação
01	Tipo de Registro	Preencher com "32"	02	001/002	N	Valor Fixo
02	Quadro	Preencher com “11”	03	003/004	C	Valor Fixo
03	Item	Número do item do Quadro 11 do Anexo I	03	005/007	N	Item do Quadro 11
04	Valor	Conteúdo da informação do Item	17	008/024	$	Item do Quadro 11

Quadro 11 - Informações sobre Substituição Tributária:

11	INFORMAÇÕES SOBRE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
	Item	Valor
010	Valor dos produtos (não preencher a partir do período de referência agosto de 2013)	n/a
020	Valor do IPI (não preencher a partir do período de referência agosto de 2013)	n/a
030	Despesas acessórias (não preencher a partir do período de referência agosto de 2013)	n/a
040	Base de cálculo do ICMS próprio (não preencher a partir do período de referência agosto de 2013)	n/a
050	ICMS próprio (não preencher a partir do período de referência agosto de 2013)	n/a
060	Base cálculo ICMS substituição tributária Considerar os itens com código de tributo igual a '000004'	Soma(C7A_BASE)
065	Imposto Retido apurado por mercadoria e recolhido por operação lançar o valor recolhido na referência da declaração relativo a operações ou prestações cujo recolhimento do imposto é apurado por mercadoria e recolhido por operação, conforme previsto no art. 18 e 20 do Anexo 3. Aplica-se ao imposto informado no Quadro 12 com classes de vencimento 19992 e 10200. Também serão lançados, os débitos relativos a período de referência anterior e recolhidos na referência da declaração, acrescidos de multa e juros, se for o caso.	C3N_VLROBR
	Débitos
070	(+) Imposto retido com apuração mensal	C3J_VLRRET
073	(+) Imposto Retido pelo AEHC com regime especial de apuração mensal	SUBITEM NA APURAÇÃO DE ICMS -ST
075	(+) Saldos devedores recebidos de estabelecimentos consolidados Considerar os itens com código de ajuste abaixo: Ajuste de apuração: C3K_CODAJU = 'SC100003' - Débito referente aos saldos devedores do ICMS-ST recebidos de estabelecimentos consolidados	C3K_VLRAJU
080	Total de débitos Soma os valores de debito	Soma(item 70 à 75)
	Créditos
090	(+) Saldo credor do período anterior sobre a substituição tributária	C3J_CREANT
100	(+) Devolução de mercadorias e desfazimento de venda (não preencher a partir do período de referência agosto de 2013)	N/A
105	(+) Créditos declarados no DCIP Crédito Declarado no Demonstrativo de Créditos Informados Previamente - DCIP: preencher com o somatório dos valores das autorizações dos créditos devidamente informados no DCIP, relacionadas no Quadro 46 - Créditos por Regimes e Autorizações Especiais
110	(+) Ressarcimento de ICMS substituição tributária (não preencher a partir do período de referência agosto de 2013)	N/A
120	(+) Outros créditos (não preencher a partir do período de referência agosto de 2013)	N/A
125	(+) Saldos credores recebidos de estabelecimentos consolidados Considerar os itens com código de ajuste abaixo: Ajuste de apuração: C3K_CODAJU = 'SC120006' - Crédito referente aos saldos credores do ICMS-ST recebidos de estabelecimentos consolidados	C3K_VLRAJU
130	(=) Total de créditos Informar o valor da soma dos itens 090 a 125 deste quadro;	soma(item 90 a 125)
	Ajustes Antecipações Combustíveis
140	Não se aplica	n/a
150	Não se aplica	n/a
155	(+) Antecipações Combustíveis líquidos e gasosos Considerar os itens com código de ajuste de apuração abaixo: Ajuste de apuração: C3K_CODAJU = 'SC120001' - ICMS-ST recolhido por antecipação nas operações com combustíveis	C3K_VLRAJU
160	(=) Total de ajustes das Antecipações Combustíveis	item 155
	Total de Débitos > (Total de Créditos + Total de ajustes das antecipações combustíveis)
170	(=) Saldo devedor (Total de Débitos – (Total de Créditos + Total de ajustes das antecipações combustíveis)	soma(TotDeb- (TotCrédito + TotAjusteAntecipa)
180	(-) Saldo devedor transferido ao estabelecimento consolidador Saldo Devedor Transferido ao Estabelecimento Consolidador: preencher com o mesmo valor do item 170 (Saldo Devedor) que foi transferido ao estabelecimento consolidador no período de referência, quando o declarante for estabelecimento consolidado de empresa que adotar o regime de apuração consolidada; Considerar os itens com código de ajuste de apuração abaixo: Ajuste de apuração: C3K_CODAJU = 'SC100002' - Débito referente ao saldo credor do ICMS-ST transferido ao estabelecimento consolidador	C3K_VLRAJU
999	(=) Imposto a recolher sobre a substituição tributária	C3J_VLRREC
	(Total de Créditos + Total de ajustes das antecipações combustíveis) > Total de Débitos
190	((=) Saldo Credor (Total de Créditos + Total de ajustes das antecipações combustíveis) – (Total de Débitos)) Saldo Credor: preencher com o valor da diferença entre o somatório dos itens 130 (Total de créditos) e 160 (Total de Ajustes das Antecipações Combustíveis) e o item 80 (Total de débitos) deduzido do item 73 (Débito por ocasião do Fato Gerador com Apuração Mensal), se o somatório for maior que o total de débitos.
200	(-) Saldo credor transferido ao estabelecimento consolidador Considerar os itens com código de ajuste de apuração abaixo: Ajuste de apuração: C3K_CODAJU = 'SC120005' - Crédito referente ao saldo devedor do ICMS-ST transferido ao Estabelecimento consolidador Validação: Preencher com o mesmo valor do item 190 (Saldo Credor) no período de referência, quando o declarante for estabelecimento consolidado de empresa que adotar o regime de apuração consolidada	C3K_VLRAJU
998	(=) Saldo Credor para o mês seguinte	C3J_CRDTRA

Registro tipo 33 - Discriminação dos Pagamentos do Imposto e dos Débitos Específicos

Agrupar por Item do quadro 12
Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.

Nº	Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato	Origem da Informação
01	Tipo de Registro	Preencher com “33”	02	001/002	N	Valor Fixo
02	Quadro	Preencher com “12”	02	003/004	C	Valor Fixo
03	Origem da Recolhimento	Preencher com 1 – Imposto, 2 – Substituição Tributária, 3 – Débitos Específicos	01	005/005	N
04	Código de Receita	Código da Receita conforme tabela constante da Portaria SEF 164/04	04	006/009	N	C2Z_CODREC / C3N_CODREC
05	Data	Data do vencimento do recolhimento DDMMAAAA	08	010/017	N	C2Z_DTVCTO / C3N_DTDOC
06	Valor	Valor do recolhimento	17	018/034	$	C2Z_VLOBRI / C3N_VLROBR
07	Classe do Vencimento	Código da Classe de Vencimento conforme Portaria do Secretário de Estado da Fazenda	05	035/039	N	C3N_CLASVEN (Novo Campo) C2Z_CLASVEN (Novo Campo)
08	Número do acordo	Número do registro do acordo de Tratamento Tributário Diferenciado - TTD ou Regime Especial	15	040/054	N	C3N_NTTDRE (Novo Campo) C2Z_NTTDRE (Novo Campo)

Obs.: Para os campo criados deve ser feita alteração no taflayout.prw, layouttaf.xls e extrator fiscal.

Registro tipo 34 - Informações sobre Diferença de Alíquota de Operação Interestadual à Consumidor

Agrupar por Item do quadro 13
Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.

Nº	Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato	Origem da Informação
01	Tipo de Registro	Preencher com "34"	02	001/002	N	Valor Fixo
02	Quadro	Preencher com “13”	03	003/004	C	Valor Fixo
03	Item	Número do item do Quadro 13 do Anexo I	03	005/007	N	Nº do Item Referente ao Quadro 13
04	Valor	Conteúdo da informação do Item	17	008/024	$	Valor Referente ao Item do Quadro 13

Quadro 13 - Informações sobre Diferença de Alíquota de Operação Interestadual à Consumidor.

13	INFORMAÇÕES SOBRE DIFERENÇA DE ALÍQUOTA DE OPERAÇÃO INTERESTADUAL À CONSUMIDOR
	Débitos	Valor
010	(+) Débito da diferença de alíquota devido ao Estado Débito da diferença de alíquota devido ao estado: lançar o somatório dos valores do ICMS referente a parcela da diferença de alíquota devida ao estado constante nas notas fiscais de saída, no período de referência da declaração; C2F_CODTRI = '03' ICMS Complementar	C2F_VALOR
020	(+) Outros débitos Considerar ajustes de apuração: 'SC000007','SC000009', 'SC000010' Considerar os ajustes de Documento Abaixo: 'SC40000002' e 'SC40000003'	C2D_VLICM/C2T_VLRAJU
040	(=) Total de débitos	Soma(item 10 á 20)
	Créditos
050	(+) Saldo credor do período anterior sobre a diferença de alíquota	subitem
060	(+) Devolução de mercadorias e anulações de venda Considerar CFOPs Abaixo: C2F_CFOP >= '2201' AND C2F_CFOP <= '2209' C2F_CODTRI = '03' ICMS Complementar	C2F_VALOR
070	(+) Outros créditos Considerar os códigos de ajuste de apuração abaixo: 'SC020067', 'SC020068'	C2T_VLRAJU
090	(=) Total de créditos Total de Créditos: informar o valor da soma dos itens 050 a 080 deste quadro	Soma(item 50 à 80)
	Pagamentos Antecipados
100	(+) Pagamentos Antecipados C2Z_CODOR = '000004' (003 - Antecipação do diferencial de Aliquota do ICMS)	C2Z_VLOBRI
110	(=) Total Pagamentos Antecipados Informar o valor do item 100 deste quadro.
	Total de Débitos > (Total de Créditos + Total de Pagamentos Antecipados)
120	(=) Saldo devedor (Total de Débitos - (Total de Créditos + Total de Pagamentos Antecipados) Preencher com o valor da diferença entre o item 40 (Total de débitos) e o somatório dos itens 090 (Total de créditos) e 110 (Total de Pagamentos Antecipados), se o total de débitos for maior que o somatório ou igual a 0 (zero). Quando o resultado for igual a 0 (zero) preencher com 0 (zero);
130	(=) Saldo devedor a compensar em conta gráfica	Criar um código de subitem para lançar os valores do registro na apuração.
	(Total de Créditos + Total de Pagamentos Antecipados) > Total de Débitos
150	(=) Saldo Credor (Total de Créditos + Total de ajustes das antecipações combustíveis) - (Total de Débitos)) Preencher com o valor da diferença entre o somatório dos itens 90 (Total de créditos) e 110 (Total Pagamentos Antecipados) e o item 40 (Total de débitos) se o somatório for maior que o total de débitos.
998	(=) Saldo Credor da diferença de alíquota para o mês seguinte Será preenchido com o mesmo valor do item 150 (Saldo credor).

Registro tipo 41 - Demonstrativo de Créditos Acumulados

Agrupar por Item do quadro 41
Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.

Nº	Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato	Origem da Informação
01	Tipo de Registro	Preencher com "41"	02	001/002	C	Valor Fixo
02	Quadro	Preencher com “41”	03	003/004	C	Valor Fixo
03	Item	Número do item do Quadro 41 do Anexo I	03	005/007	N	Nº do item referente ao Quadro 41
04	Valor	Conteúdo da informação do Item	17	008/024	$	Valor Referente ao item do Quadro 41

Quadro 41 - Demonstrativo de Créditos Acumulados

41

DEMONSTRATIVO DE CRÉDITOS ACUMULADOS

Percentual aplicável no mês

Valor

010

Percentual do crédito em relação ao total das aquisições (média dos últimos 3 meses)

Percentual do Crédito em Relação ao Total das Aquisições Aplicável no Mês: informar o percentual do crédito do imposto em relação ao total do valor contábil registrado no Livro Registro de Entradas dos últimos 3 (três) meses, incluindo o mês de referência, observando-se o seguinte:

a.1) o valor informado para o percentual terá duas casas decimais, sem ponto e vírgula. Exemplo: 5,95 (cinco inteiros e noventa e cinco décimos por cento) = 00000000000000595;

a.2) os valores registrados sob os CFOP 1.949, 2.949 e 3.949, quando representarem entradas efetivas de mercadorias, devem ser incluídos no cálculo deste percentual;

a.3) os valores correspondentes aos seguintes CFOP, registrados no Livro Registro de Entradas, serão excluídos do cálculo deste percentual:

CFOP	DESCRIÇÃO
1.111	Compra para industrialização de mercadoria recebida anteriormente em consignação industrial
1.113	Compra para comercialização de mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantil
1.205	Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação
1.206	Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte
1.207	Anulação de valor relativo à venda de energia elétrica
1.406	Compra de bem para o ativo imobilizado cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária
1.414	Retorno de produção do estabelecimento, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
1.415	Retorno de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
1.451	EXCLUÍDO
1.452	EXCLUÍDO
1.551	Compra de bem para o ativo imobilizado
1.552	Transferência de bem do ativo imobilizado
1.553	Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
1.554	Retorno de bem do ativo imobilizado remetido para uso fora do estabelecimento
1.555	Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no estabelecimento
1.601	Recebimento, por transferência, de crédito de ICMS
1.602	Recebimento, por transferência, de saldo credor de ICMS de outro estabelecimento da mesma empresa, para compensação de saldo devedor de ICMS
1.603	Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária
1.604	Lançamento do crédito relativo à compra de bem para o ativo imobilizado (Ajuste SINIEF 05/02)
1.605	Recebimento, por transferência, de saldo devedor de ICMS de outro estabelecimento da mesma empresa
1.901	Entrada para industrialização por encomenda
1.902	Retorno de mercadoria remetida para industrialização por encomenda
1.903	Entrada de mercadoria remetida para industrialização e não aplicada no referido processo
1.904	Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento
1.905	Entrada de mercadoria recebida para depósito em depósito fechado ou armazém geral
1.906	Retorno de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral
1.907	Retorno simbólico de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral
1.908	Entrada de bem por conta de contrato de comodato
1.909	Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato
1.912	Entrada de mercadoria ou bem recebido para demonstração
1.913	Retorno de mercadoria ou bem remetido para demonstração
1.914	Retorno de mercadoria ou bem remetido para exposição ou feira
1.915	Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo
1.916	Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo
1.919	Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
1.920	Entrada de vasilhame ou sacaria
1.921	Retorno de vasilhame ou sacaria
1.922	Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de compra para recebimento futuro
1.923	Entrada de mercadoria recebida do vendedor remetente, em venda à ordem
1.924	Entrada para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente
1.925	Retorno de mercadoria remetida para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente
1.926	Lançamento efetuado a título de reclassificação de mercadoria decorrente de formação de "kit" ou de sua desagregação
1.949	Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada (ver Item 3.2.13.1, “a.2”)
2.111	Compra para industrialização de mercadoria recebida anteriormente em consignação industrial
2.113	Compra para comercialização de mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantil
2.205	Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação
2.206	Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte
2.207	Anulação de valor relativo à venda de energia elétrica
2.406	Compra de bem para o ativo imobilizado cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária
2.414	Retorno de produção do estabelecimento, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
2.415	Retorno de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
2.551	Compra de bem para o ativo imobilizado
2.552	Transferência de bem do ativo imobilizado
2.553	Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
2.554	Retorno de bem do ativo imobilizado remetido para uso fora do estabelecimento
2.555	Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no estabelecimento
2.603	Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária
2.901	Entrada para industrialização por encomenda
2.902	Retorno de mercadoria remetida para industrialização por encomenda
2.903	Entrada de mercadoria remetida para industrialização e não aplicada no referido processo
2.904	Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento
2.905	Entrada de mercadoria recebida para depósito em depósito fechado ou armazém geral
2.906	Retorno de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral
2.907	Retorno simbólico de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral
2.908	Entrada de bem por conta de contrato de comodato
2.909	Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato
2.912	Entrada de mercadoria ou bem recebido para demonstração
2.913	Retorno de mercadoria ou bem remetido para demonstração
2.914	Retorno de mercadoria ou bem remetido para exposição ou feira
2.915	Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo
2.916	Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo
2.919	Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
2.920	Entrada de vasilhame ou sacaria
2.921	Retorno de vasilhame ou sacaria
2.922	Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de compra para recebimento futuro
2.923	Entrada de mercadoria recebida do vendedor remetente em venda à ordem
2.924	Entrada para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente
2.925	Retorno de mercadoria remetida para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente
2.949	Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada (ver Item 3.2.13.1, “a.2”)
3.205	Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação
3.206	Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte
3.207	Anulação de valor relativo à venda de energia elétrica
3.551	Compra de bem para o ativo imobilizado
3.553	Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
3.949	Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificado (ver Item 3.2.13.1, “a.2”)

WIZARD

Valor das operações dos:

017

Produtos exportados no mês

Considerar as CFOPs de exportação

C6Z_CFOP Like '7%'

Informar o valor das operações com mercadorias que tenham sido efetivamente exportadas para o exterior, no período

C6Z_VLCONT

018

Produtos com saída isenta ou não tributada no mês

Informar o valor das operações com mercadorias que tenham sido objeto de saída isenta ou não tributada para a qual haja expressa autorização de manutenção de crédito, no período.

019

Produtos com saída diferida ou suspensa no mês

Informar o valor das operações com mercadorias que tenham sido objeto de saída diferida ou com suspensão do imposto nas hipóteses do art. 45 e do inciso II do art. 47 do RICMS-SC/01, no período.

criar código de subitem

Valor das mercadorias, materiais e serviços empregados em:

020

(+) produtos exportados no mês

Informar o valor de aquisição das matérias-primas, material secundário, material de embalagem, material de consumo e bens incorporados ao ativo permanente, empregados em mercadorias ou serviços que tenham sido, no período, efetivamente exportadas para o exterior;

030

(+) produtos com saída isenta ou não tributada no mês

Informar o valor de aquisição das matérias-primas, material secundário, material de embalagem, material de consumo e bens incorporados ao ativo permanente, empregados em mercadorias ou serviços que tenham sido, no período, objeto de saída isenta ou não tributada para a qual haja expressa autorização de manutenção de crédito;

040

(+) produtos com saída diferida ou suspensa no mês

Criar código de subitem

Créditos Gerados no mês

120

(=) Créditos gerados por exportações ocorridas no mês

Item 10 * Item 20

130

(=) Créditos gerados por saídas isentas ocorridas no mês

Item 10*item 30

140

(=) Créditos gerados por saídas diferidas ocorridas no mês

Item10* item 40

Saldo Credor transferível do mês anterior

160

(+) Saldo credor transferível do mês anterior relativo à exportação

wizard

170

(+) Saldo credor transferível do mês anterior relativo a saídas isentas

wizard

180

(+) Saldo credor transferível do mês anterior relativo a saídas diferidas

wizard

190

Saldo credor do mês anterior relativo a outros créditos não transferíveis

wizard

Crédito transferível autorizado

217

(+) Crédito transferível relativo à exportação autorizado lançado em DCIP

wizard

218

(+) Crédito transferível relativo à saída isenta lançado em DCIP

wizard

219

(+) Crédito transferível a saídas diferidas lançado em DCIP

wizard

Saldo Credor Acumulado

960

(=) Saldo credor acumulado relativo à exportação

Item 120 + Item 160 + Item 217.

961

(=) Proporção do relativo à exportação em relação saldo acumulado total

Item 960 + Item 970 + Item 980) * 100) / Item 960.

970

(=) Saldo credor acumulado relativo a saídas isenta

Item 130 + Item 170 + Item 218

971

(=) Proporção do relativo a saídas isentas em relação saldo acumulado total

(Item 960 + Item 970 + Item 980) * 100) / Item 970

980

(=) Saldo credor acumulado relativo a saídas diferidas

Item 140 + Item 180 + Item 219.

981

(=) Proporção do relativo a saídas diferidas em relação saldo acumulado total

( (Item 960 + Item 970 + Item 980) * 100) / Item 980.

Deduções no Saldo Credor para o Mês Seguinte do Quadro 09

991

(+) Montante dos saldos credores recebidos de estabelecimentos consolidados deduzível do saldo

wizard

993

(+) Montante do crédito recebido por transferência de outros contribuintes deduzível do saldo

wizard

997

(+) Outras deduções do saldo credor

wizard

999

(=) Total de dedução no saldo credor para o mês seguinte

Item 991 + Item 993 + Item 997

Obs.: Os itens 160,170,180 e 190 serão demonstrados no arquivo apenas se existir Saldo Credor Apurado do periodo anterior

Registro tipo 42 - Débitos por Reserva de Crédito Acumulado

Agrupar por Item do quadro 42
Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.

Nº	Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato	Origem da Informação
01	Tipo de Registro	Preencher com "42"	02	001/002	N	Valor Fixo
02	Quadro	Preencher com “42”	02	003/004	C	Valor Fixo
03	Item	Número do item do Quadro 42 do Anexo I	03	005/007	N	Nro. do Item Ref. ao Quadro 42
04	Valor	Conteúdo da informação do Item	17	008/024	$	Valor referente ao item do Quadro 42

Quadro 42 - Débitos por Reserva de Créditos Acumulados:

42	DÉBITOS POR RESERVA DE CRÉDITOS ACUMULADOS
	Débitos por transferência de créditos	Valor
010	(+) Débito por reserva de créditos acumulados relativos à exportação	Criar código de Subitem para o lançamento dos valores deste registro no ajuste da apuração de ICMS
020	(+) Débito por reserva de créditos acumulados relativos a saídas isentas ou não tributadas	Criar código de Subitem para o lançamento dos valores deste registro no ajuste da apuração.
030	(+) Débito por reserva de créditos acumulados relativos a saídas diferidas	Criar código de Subitem para o lançamento dos valores deste registro no ajuste da apuração.
040	Não se aplica
050	Não se aplica
060	Não se aplica
070	Não se aplica
990	(=) Total de débito por reserva de créditos acumulados => transportar para o Item 30 (Créditos transferidos para outros contribuintes) do Quadro 09 - Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor Informar o resultado da soma dos itens anteriores e transportá-lo para o Item 30 (Débito por Reserva de Crédito Acumulado) do Quadro 09 - Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor.

Registro tipo 46 - Créditos por Autorizações Especiais

Agrupar por Item do quadro 46
Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.

Nº	Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato	Origem da Informação
01	Tipo de Registro	Preencher com "46"	02	001/002	N	Valor Fixo
02	Quadro	Preencher com “46”	02	003/004	C	Valor Fixo
03	Seqüência	Seqüência começando em 1 para o primeiro registro	03	005/007	N	Nº Seq.
04	Identificação	Identificação do Regime ou da Autorização Especial	15	008/022	N
05	Valor	Valor do crédito utilizado na apuração	17	023/039	$
06	Origem	Preencher com: 1 – Crédito por transferência de créditos; 14 – Créditos por DCIP	02	040/041	N

Discriminar os valores de créditos fiscais decorrentes de autorizações específicas geradas pelo S@T - Sistema de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda.

46	CRÉDITOS POR REGIMES E AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS
Seq	Identificação do Regime ou da Autorização Especial	Valor	OrigemI
Iniciar com o número 01 para o primeiro item e incrementar uma unidade a cada Código de Regime Especial lançado. O último item deverá ser 990, independente da quantidade de regimes especiais (linhas) informados	Informar a identificação, gerada pelo S@T - Sistema de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, do Regime Especial ou da Autorização do crédito lançado na declaração. Preencher com “zeros” no lançamento do item 990;		Criar um código de ajuste para cada origem

990	Total de Créditos por Regimes e Autorizações Especiais

Coluna Origem: Informar uma das seguintes origens (no lançamento do item 990 o espaço será preenchido com 00 (zero, zero):

a) (1) origem 1 também será informada para AUC relativa a modalidade de compensação “Saldos Devedores Próprios”;

b) (14) para Autorização Gerada a Partir do Envio do Demonstrativo de Crédito Informado Previamente - DCIP. O lançamento do crédito na DIME somente deve ser efetuado a partir do mês em que for disponibilizada a AUC - DCIP na Internet, por meio da página oficial da Secretaria de Estado da Fazenda. Transportar o somatório dos valores com esta origem para o item 075 (Créditos informados no DCIP) do Quadro 09 - Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor;

c) (16) para Autorização Gerada a Partir do Envio do DCIP de Crédito de Imposto Retido. O lançamento do crédito na DIME somente deve ser efetuado a partir do mês em que for disponibilizada a AUC - DCIP na Internet, por meio da página oficial da Secretaria de Estado da Fazenda. Transportar o somatório dos valores com esta origem para o item 105 (Créditos declarado no DCIP) do Quadro 11 - Informações sobre Substituição Tributária;

d) (17) para Autorização Gerada a Partir do Envio do DCIP Crédito Transferível Relativo à Exportação. O lançamento do crédito na DIME somente deve ser efetuado a partir do mês em que for disponibilizada a AUC - DCIP na Internet, por meio da página oficial da Secretaria de Estado da Fazenda. Transportar o somatório dos valores com esta origem para o item 217 (Crédito Transferível Autorizado Relativo à Exportação Lançado em DCIP) do Quadro 41 - Demonstrativo de Créditos Acumulados;

e) (18) para Autorização Gerada a Partir do Envio do DCIP Crédito Transferível Relativo à Saída Isenta. O lançamento do crédito na DIME somente deve ser efetuado a partir do mês em que for disponibilizada a AUC - DCIP na Internet, por meio da página oficial da Secretaria de Estado da Fazenda. Transportar o somatório dos valores com esta origem para o item 218 (Crédito Transferível Autorizado Relativo à Saída Isenta Lançado em DCIP) do Quadro 41 - Demonstrativo de Créditos Acumulados;

f) (19) para Autorização Gerada a Partir do Envio do DCIP Crédito Transferível Relativo à Saída Isenta. O lançamento do crédito na DIME somente deve ser efetuado a partir do mês em que for disponibilizada a AUC - DCIP na Internet, por meio da página oficial da Secretaria de Estado da Fazenda. Transportar o somatório dos valores com esta origem para o item 219 (Crédito Transferível Autorizado Relativo a Saídas Diferidas Lançado em DCIP) do Quadro 41 - Demonstrativo de Créditos Acumulados.

Registro tipo 47 - Entradas de Extratores, Produtores Agropecuários e Pescadores

Agrupar por Item do quadro 47
Ordenar pelas posições 001 até 009 do registro.

Nº	Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato	Origem da Informação
01	Tipo de Registro	Preencher com "47"	02	001/002	C	Valor Fixo
02	Quadro	Preencher com “47”	02	003/004	C	Valor Fixo
03	Código do Município	Código do município	05	005/009	N	C1H_CODMUN ( Lançar o código de municípios específicas da DIME-SC )
04	Valor	Valor da compra	17	010/026	$	C20_VLDOC

Utilizar o novo campo criado na DAP-MG para identificar se o cliente é produtor rural.

Registro tipo 48 - Informações para Rateio do Valor Adicionado

Agrupar por Item do quadro 48
Ordenar pelas posições 001 até 009 do registro.

Nº	Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato	Origem da Informação
01	Tipo de Registro	Preencher com "48"	02	001/002	C	Valor Fixo
02	Quadro	Preencher com “48”	02	003/004	C	Valor Fixo
03	Código do Município	Código do município	05	005/009	N	C1H_CODMUN ( Lançar o código de municípios específicas da DIME-SC )
04	Valor	Valor da compra	17	010/026	$	C20_VLDOC
05	Código do Tipo de Atividade	Código do tipo de Atividade	03	027/029	N

Considerar CFOPs Abaixo:

Código do Tipo de Atividade = 001 - For prestador de serviços de transportes;

C2F_CFOP >= '5351' .AND. C2F_CFOP >= '5357'

Código do Tipo de Atividade = 002 - For prestador de serviços de telecomunicações;

C2F_CFOP >= '5301' .AND. C2F_CFOP >= '5307'

Código do Tipo de Atividade = 003 - For fornecedor de energia elétrica ao consumidor independente, inclusive da parcela relativa à demanda contratada;

C2F_CFOP == '5257'

Código do Tipo de Atividade = 005 - For fornecedor de gás natural

C2F_CFOP $ WIZARD !!!

Código do Tipo de Atividade = 006 - For empresa que opere com o marketing direto

C2F_CFOP $

Código do Tipo de Atividade = 007 - For depósito ou centro de distribuição ou efetuar a entrega de mercadoria vendida por outro estabelecimento do mesmo titular;

C2F_CFOP $

Código do Tipo de Atividade = 008 - For fornecedor de alimentos preparados;

C2F_CFOP $

Código do Tipo de Atividade = 501 - Autorizando a remessa de mercadorias ao varejo ou pronta entrega através de postos de abastecimento, situados no Estado;

C2F_CFOP $

Código do Tipo de Atividade = 502 - Autorizando que nas operações de venda utilize demonstrativo auxiliar especifico para escrituração do Livro de Saídas

C2F_CFOP $

Código do Tipo de Atividade = 503 - Autorizando que o estabelecimento gerador de energia elétrica possua inscrição única englobando várias PCHs

C2F_CFOP $

Registro tipo 49 - Entradas por Unidade da Federação: Este Quadro deve ser preenchido por todos os estabelecimentos que realizaram operações de aquisição de serviços, mercadorias ou energia elétrica.

Agrupar por Item do quadro 49
Ordenar pelas posições 001 até 009 do registro.

Nº	Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato	Origem da Informação
01	Tipo de Registro	Preencher com "49"	02	001/002	N	Valor Fixo
02	Quadro	Preencher com “49”	02	003/004	C	Valor Fixo
06	Sigla do Estado	Sigla da Unidade da Federação, conforme tabela	02	005/006	C	C1H_UF
07	Valor Contábil	Valor contábil	17	007/023	$	C2F_VLOPE
08	Base de Cálculo	Valor Base de Cálculo	17	024/040	$	C2F_BASE
09	Outras	Valor de Outras Entradas	17	041/057	$	C2F_VLOUTR
10	Petróleo – Energia elétrica	Valor do ICMS cobrado por Substituição Tributária em Petróleo / Energia	17	058/074	$
11	Outros produtos	Valor do ICMS cobrado por Substituição Tributária em Outros produtos	17	075/091	$

O último registro desta seqüência será o TOTALIZADOR, para fins de fechamentos, devendo ser composto com o Código do Estado igual a “TT” e o valor somatório.

TABELA DE SIGLAS DOS ESTADOS (UF)
AC	ACRE
AL	ALAGOAS
AP	AMAPÁ
AM	AMAZONAS
BA	BAHIA
CE	CEARÁ
DF	DISTRITO FEDERAL
ES	ESPÍRITO SANTO
GO	GOIÁS
MA	MARANHÃO
MT	MATO GROSSO
MS	MATO GROSSO DO SUL
MG	MINAS GERAIS
PA	PARÁ
PB	PARAÍBA
PR	PARANÁ
PE	PERNAMBUCO
PI	PIAUÍ
RN	RIO GRANDE DO NORTE
RS	RIO GRANDE DO SUL
RJ	RIO DE JANEIRO
RO	RONDÔNIA
RR	RORAIMA
SC	SANTA CATARINA
SP	SÃO PAULO
SE	SERGIPE
TO	TOCANTINS
EX	EXTERIOR DO PAÍS
TT	Totais (soma das informações de todos os estados)

Registro tipo 50 - Saídas por Unidade da Federação

Agrupar por Item do quadro 50
Ordenar pelas posições 001 até 006 do registro.

Este Quadro deve ser preenchido por todos os estabelecimentos que realizaram operações com mercadorias ou fornecimento de energia elétrica e prestações de serviços.

3.2.22.1. O último registro desta seqüência será o “Totalizador”, para fins de fechamentos, devendo ser composto com o Código de UF igual a “TT” e como valor o somatório das respectivas colunas Valor Contábil, Base de Cálculo, Outras, ICMS Retido por Substituição Tributária;

Quadro 50:

Nº	Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato	Origem da Informação
01	Tipo de Registro	Preencher com "50"	02	001/002	N	Valor Fixo
02	Quadro	Preencher com “50”	02	003/004	C	Valor Fixo
06	Sigla do Estado	Código da Unidade da Federação, conforme tabela	02	005/006	C	C1H_UF
07	Valor Contábil Não Contribuinte	Valor contábil não contribuinte	17	007/023	$	C2F_VLOPE
08	Valor Contábil Contribuinte	Valor contábil contribuinte	17	024/040	$	C2F_VLOPE
09	Base de Cálculo Não Contribuinte	Base de Cálculo não contribuinte	17	041/057	$	C2F_VLOPE
10	Base de Cálculo Contribuinte	Base de Cálculo contribuinte	17	058/074	$	C2F_BASE
11	Outras	Outras	17	075/091	$	C2F_VLOUTR
12	ICMS Cobrado por Substituição Tributária	ICMS cobrado por substituição tributária	17	092/108	$	C2F_VALOR

Considerar as CFOPs Abaixo:

C2F_CFOP = Energia Prestação de serviços

Registro tipo 51 - Exclusões do Valor Adicionado no Mês

Preencher com os valores que serão excluídos da apuração do valor adicionado se tiverem sido lançadas em CFOP que caracterize operações com mercadorias ou serviços de competência tributária estadual, respectivamente, no Quadro 01 - Valores Fiscais das Entradas e no Quadro 02 - Valores Fiscais das Saídas.

Agrupar por Item do quadro 51
Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.

Nº	Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato	Origem da Informação
01	Tipo de Registro	Preencher com "51"	02	001/002	N	Valor Fixo
02	Quadro	Preencher com “51”	02	003/004	C	Valor Fixo
03	Item	Número do Item do Quadro 51 do Anexo 1	03	005/007	N	nº do Item do Quadro 51
04	Valor	Conteúdo da informação do Item	17	008/024	$	Valor referente ao item do quadro 51

No protheus informa na wizard.

Quadro 51 - Exclusões do Valor Adicionado no Mês

51	EXCLUSÕES DE VALORES PARA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
	Importâncias que devem ser excluídas das Entradas	Valor
010	(+) Prestação de serviços sujeita ao ISS, se foi lançada no Quadro 01 – Valores fiscais das entradas. Considera as CFOPS abaixo C2F_CFOP $ ('5933\|6933')	C2F_VALOR
020	(+) 25% das transferências recebidas a preço de venda a varejo	SUBITEM
021	(+) Tributo a recuperar incidente na entrada de mercadoria transferida a preço de custo para estabelecimento da mesma empresa	SUBITEM
030	(+) IPI relativo à aquisição de matérias-primas e mercadorias, se foi lançada no Quadro 01 – Valores fiscais das entradas (não preencher desde o período de referência janeiro de 2012)	Não aplicável
040	(+) Parcela do ICMS retido por (Substituição Tributária), se foi lançada no Quadro 01 – Valores fiscais das entradas (não preencher desde o período de referência janeiro de 2012)	Não aplicável
050	(+) Subsídios concedidos por órgãos dos governos federal, estadual ou municipal	SUBITEM
980	(=) Total dos valores excluídos das entradas	SOMA()
	Importâncias que devem ser excluídas das Saídas
060	(+) Prestação de serviços sujeita ao ISS, se foi lançada no Quadro 02 – Valores fiscais das saídas	SUBITEM
070	(+) 25% das transferências efetuadas a preço de venda a varejo	SUBITEM
080	(+) IPI incidente na saída de mercadorias, se foi lançada no Quadro 02– Valores fiscais das saídas (não preencher desde o período de referência janeiro de 2012)	Não aplicável
090	(+) Parcela do ICMS retido por Substituição Tributária, se foi lançada no Quadro 02 – Valores fiscais das saídas (não preencher desde o período de referência janeiro de 2012)	Não aplicável
990	(=) Total dos valores excluídos das saídas	Soma

Registro tipo 80 - Resumo do Livro Registro de Inventário e Receita Bruta

Agrupar por Item do quadro 80
Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.

Nº	Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato	Origem da Informação
01	Tipo de Registro	Preencher com “80”	02	001/002	N	Valor Fixo
02	Quadro	Preencher com “80”	02	003/004	C	Valor Fixo
03	Item	Número do item do Quadro 80 do Anexo I	03	005/007	N	Nº do Item do Quadro 80
04	Valor	Conteúdo da informação do Item	17	008/024	$	Valor Referente ao Item do Quadro 80

80	RESUMO DO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO E RECEITA BRUTA
Item	Resumo do livro registro de inventário	Valor
010	Estoque no início do exercício	C5A_VINV
020	Estoque no fim do exercício	C5A_VINV
	Receita bruta
030	Receita bruta de vendas e serviços	WIZARD

Deverá ser efetuado o inventário para geração do registro.

Registro tipo 81 Ativo: os valores das contas do Ativo:

Agrupar por Item do quadro 81
Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.
Preenchido, por contribuintes que possuírem escrita contábil, com os seguintes valores transcritos do Balanço Patrimonial relativo ao exercício anterior:
a.1) O item 199 será preenchido com 0 (zero) quando:
a.1.1) não tiver valores do Ativo para informar;
a.1.2) o declarante tiver iniciado as atividades no exercício corrente.
a.2) a empresa que não possui escrita contábil não deve informar este quadro.
a.3) o item 199 (Total Geral do Ativo) é o somatório dos itens 110 (Circulante), 130 (Realizável a longo prazo) e 150 (Permanente).

Nº	Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato	Origem da Informação
01	Tipo de Registro	Preencher com “81”	02	001/002	N	Valor Fixo
02	Quadro	Preencher com “81”	02	003/004	C	Valor Fixo
03	Item	Número do item do Quadro 81 do Anexo I	03	005/007	N	N° do Item do Quadro 81
04	Valor	Conteúdo da informação do Item	17	008/024	$	Valor Referente ao Item do Quadro 81

81	ATIVO	Valor
110	(=) Circulante	Wizard
111	(+) Disponibilidades	Wizard
113	(+) Contas a receber do circulante	Wizard
121	(+) Estoque de mercadorias e matéria-prima	Wizard
123	(+) Outros estoques	Wizard
128	(+) Outras contas do ativo circulante	Wizard
130	(=) Realizável a longo prazo	Wizard
131	(+) Contas a receber do realizável	Wizard
148	(+) Outras contas do realizável	Wizard
150	(=) Permanente	Wizard
151	(+) Investimentos	Wizard
155	(+) Imobilizado (líquido)	Wizard
157	(+) Diferido (líquido)	Wizard
159	(+) Intangível	Wizard
199	(=) Total geral do ativo

Registro tipo 82 Passivo: os valores das contas do Passivo:

Agrupar por Item do quadro 82
Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.
b.1) O item 299 será preenchido com 0 (zero), quando:
b.1.1) não tiver valores do Passivo para informar;
b.1.2) o declarante tiver iniciado as atividades no exercício corrente.
b.2) a empresa que não possui escrita contábil não deve informar este quadro.
b.3) o item 299 (Total Geral do Passivo) é o somatório dos itens 210 (Circulante), 230 (Exigível a longo prazo), 240 (Resultados de exercícios futuros) e 270 (Patrimônio líquido) ressalvado que quando apresentar um passivo a descoberto, deverá ser deduzido o item 269 (Passivo a Descoberto). Apenas um dos dois itens 270 ou 269 poderá conter valores.

Nº	Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato	Origem da Informação
01	Tipo de Registro	Preencher com “82”	02	001/002	N	Valor Fixo
02	Quadro	Preencher com “82”	02	003/004	C	Valor Fixo
03	Item	Número do item do Quadro 82 do Anexo I	03	005/007	N	Nº do item do quadro 82
04	Valor	Conteúdo da informação do Item	17	008/024	$	Valor referente ao item do quadro 82

Quadro 82 - Passivo

Preenchido, por contribuintes que possuírem escrita contábil, com os seguintes valores transcritos do Balanço Patrimonial relativo ao exercício Corrente:

82	PASSIVO	Valor
210	(=) Circulante	Wizard
211	(+) Fornecedores	Wizard
213	(+) Empréstimos e financiamentos	Wizard
215	(+) Outras contas do passivo circulante	Wizard
230	(=) Exigível a longo prazo	Wizard
240	(=) Resultados de exercícios futuros	Wizard
269	(=) Passivo a Descoberto	Wizard
270	(=) Patrimônio líquido	Wizard
271	(+) Capital social	Wizard
278	(+) Outras contas do patrimônio líquido	Wizard
279	(-) Outras contas do patrimônio líquido (de valor negativo)	Wizard
299	(=) Total geral do passivo

Registro tipo 83 Passivo: Demonstração de Resultados:

Agrupar por Item do quadro 83
Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.

c.1) O item 399 será preenchido com 0 (zero), quando:

c.1.1) não tiver valores da Demonstração de Resultado para informar;

c.1.2) o declarante tiver iniciado as atividades no exercício corrente.

c.2) a empresa que não possui escrita contábil não deve informar este quadro.

Nº	Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato	Origem da Informação
01	Tipo de Registro	Preencher com “83”	02	001/002	N	Valor Fixo
02	Quadro	Preencher com “83”	02	003/004	C	Valor Fixo
03	Item	Número do item do Quadro 83 do Anexo I	03	005/007	N	Nº do Item do Quadro 83
04	Valor	Conteúdo da informação do Item	17	008/024	$	Valor Referente ao Item do Quadro 83

83	DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO	Valor
310	(+) Receita bruta vendas/serviços	Wizard
311	(-) Deduções da receita bruta	Wizard
320	(=) Receita líquida vendas/serviços	Wizard
323	(-) Custo da mercadoria ou produtos vendida(os) ou dos serviços prestados	Wizard
330	(=) Lucro bruto	Wizard
331	(=) Prejuízo bruto	Wizard
333	(+) Outras receitas operacionais	Wizard
335	(-) Despesas operacionais	Wizard
340	(=) Lucro operacional	Wizard
341	(=) Prejuízo operacional	Wizard
343	(+) Receitas não operacionais	Wizard
345	(-) Despesas não operacionais	Wizard
350	(=) Resultado antes do I.R. e da contribuição social	Wizard
351	(=) Resultado negativo antes do I.R. e da contribuição social	Wizard
353	(-) Provisão para o IR e para a contribuição social	Wizard
354	(+) Provisão para o IR e para contribuição social	Wizard
360	(=) Resultado após o I.R. e a contribuição social	Wizard
361	(=) Resultado negativo após o I.R. e a contribuição social	Wizard
363	(-) Participações e contribuições	Wizard
398	(=) Prejuízo do exercício	Wizard
399	(=) Lucro do exercício	Wizard

Através das informações de código de conta apresentada na wizard deve-se buscar o valor do saldo da conta na rotina

Registro tipo 84 - Detalhamento de Despesas

Agrupar por Item do quadro 84
Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.
Preenchido por todos os declarantes com os seguintes valores do Detalhamento das Despesas do estabelecimento incorridas no exercício anterior.
a) quando o declarante tiver iniciado as atividades no exercício corrente, o item 499 será preenchido com 0 (zero).

Nº	Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato	Origem da Informação
01	Tipo de Registro	Preencher com “84”	02	001/002	N	Valor Fixo
02	Quadro	Preencher com “84”	02	003/004	C	Valor Fixo
03	Item	Número do item do Quadro 84 do Anexo I	03	005/007	N	Nº do Item referente ao Quadro 84
04	Valor	Conteúdo da informação do Item	17	008/024	$	Deve representar nesse campo o valor do item do quadro 84

84	DETALHAMENTO DAS DESPESAS	Valor
411	(+) Pró-labore
412	(+) Comissões, salários, ordenados
431	(+) Combustíveis e lubrificantes
421	(+) Encargos sociais
422	(+) Tributos federais
423	(+) Tributos estaduais
424	(+) Tributos municipais
432	(+) Água e telefone
433	(+) Energia elétrica
441	(+) Aluguéis
451	(+) Serviços profissionais
442	(+) Seguros
443	(+) Fretes e carretos
461	(+) Despesas financeiras
498	(+) Outras despesas
499	(=) Total

Registro tipo 90 - Resumo do Livro Registro de Inventário e Receita Bruta (Encerramento de Atividades)

Agrupar por Item do quadro 90
Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.

Nº	Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato	Origem da Informação
01	Tipo de Registro	Preencher com “90”	02	001/002	N	Valor Fixo
02	Quadro	Preencher com “90”	02	003/004	C	Valor Fixo
03	Item	Número do item do Quadro 90 do Anexo I	03	005/007	N	Nº do Item do quadro 90
04	Valor	Conteúdo da informação do Item	17	008/024	$	Valor Referente ao item do quadro 90

Quadro 90

90	RESUMO DO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO E RECEITA BRUTA
Item	Resumo do livro registro de inventário	Valor
010	Estoque no início do exercício Valor do estoque em 01 de janeiro do exercício ou do início das atividades;	C5A_VINV
020	Estoque no fim do exercício Estoque no Fim do Exercício: valor do estoque na data de encerramento de atividades; a.3) Sempre que o valor do estoque for igual a 0 (zero) dever preencher com 0 (zero); b) Receita Bruta: informar o valor da receita bruta de venda e serviços:	C5A_VINV
	Receita bruta
030	Receita bruta de vendas e serviços: Todos declarantes devem preencher com o valor da receita bruta de vendas e serviços.	Wizard ??

Registro tipo 91 - os valores das contas do ativo

Agrupar por Item do quadro 91
Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.
Preenchido, por contribuintes que possuírem escrita contábil, com os seguintes valores transcritos do Balanço Patrimonial relativos ao exercício corrente:

Quadro 91 - Ativo: os valores das contas do ativo

91	ATIVO	Valor
110	(=) Circulante
111	(+) Disponibilidades
113	(+) Contas a receber do circulante
121	(+) Estoque de mercadorias e matéria-prima
123	(+) Outros estoques
128	(+) Outras contas do ativo circulante
130	(=) Realizável a longo prazo
131	(+) Contas a receber do realizável
148	(+) Outras contas do realizável
150	(=) Permanente
151	(+) Investimentos
155	(+) Imobilizado (líquido)
157	(+) Diferido (líquido)
159	(+) Intangível
199	(=) Total geral do ativo

a.1) quando não tiver valores do Ativo para informar, o item 199 será preenchido com 0 (zero);

a.2) a empresa que não possui escrita contábil não deve informar este quadro.

a.3) o item 199 (Total Geral do Ativo) é o somatório dos itens 110 (Circulante), 130 (Realizável a longo prazo) e 150 (Permanente).

Registro tipo 92 - Passivo (Encerramento de Atividades)

Agrupar por Item do quadro 92
Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.

Nº	Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato	Origem da Informação
01	Tipo de Registro	Preencher com “92”	02	001/002	N	Valor Fixo
02	Quadro	Preencher com “92”	02	003/004	C	Valor Fixo
03	Item	Número do item do Quadro 92 do Anexo I	03	005/007	N	Nº do Item do quadro 92
04	Valor	Conteúdo da informação do Item	17	008/024	$	Valor Referente ao item do quadro 92

Quadro 92 - Passivo: os valores das contas do Passivo:b.1) quando não tiver valores do Passivo para informar, o item 299 será preenchido com 0 (zero);

b.2) a empresa que não possui escrita contábil não deve informar este quadro.

b.3) o item 299 (Total Geral do Passivo) é o somatório dos itens 210 (Circulante), 230 (Exigível a longo prazo), 240 (Resultados de exercícios futuros) e 270 (Patrimônio líquido) ressalvado que quando apresentar um passivo a descoberto, deverá ser deduzido o item 269 (Passivo a Descoberto). Apenas um dos dois itens 270 ou 269 poderá conter valores.

92	PASSIVO	Valor
210	(=) Circulante
211	(+) Fornecedores
213	(+) Empréstimos e financiamentos
215	(+) Outras contas do passivo circulante
230	(=) Exigível a longo prazo
240	(=) Resultados de exercícios futuros
269	(=) Passivo a Descoberto
270	(=) Patrimônio líquido
271	(+) Capital social
278	(+) Outras contas do patrimônio líquido
279	(-) Outras contas do patrimônio líquido (de valor negativo)
299	(=) Total geral do passivo

Registro tipo 93 - Demonstração de Resultado: os valores do Demonstrativo de Resultado:

Agrupar por Item do quadro 93
Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.

Nº	Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato	Origem da Informação
01	Tipo de Registro	Preencher com “93”	02	001/002	N	Valor Fixo
02	Quadro	Preencher com “93”	02	003/004	C	Valor Fixo
03	Item	Número do item do Quadro 93 do Anexo I	03	005/007	N	Nº do Item do quadro 93
04	Valor	Conteúdo da informação do Item	17	008/024	$	Valor Referente ao item do quadro 93

Quadro 93

93	DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO	Valor
310	(+) Receita bruta vendas/serviços
311	(-)Deduções da receita bruta
320	(=) Receita líquida vendas/serviços
323	(-) Custo da mercadoria ou produtos vendida(os) ou dos serviços prestados
330	(=) Lucro bruto
331	(=) Prejuízo bruto
333	(+) Outras receitas operacionais
335	(-) Despesas operacionais
340	(=) Lucro/operacional
341	(=) Prejuízo operacional
343	(+) Receitas não operacionais
345	(-) Despesas não operacionais
350	(=) Resultado antes do I.R. e da contribuição social
351	(=) Resultado negativo antes do I.R. e da contribuição social
353	(-) Provisão para o IR e para contribuição social
354	(+) Provisão para o IR e para contribuição social
360	(=) Resultado após o I.R. e a contribuição social
361	(=) Resultado negativo após o I.R. e a contribuição social
363	(-) Participações e contribuições
398	(=) Prejuízo do exercício
399	(=) Lucro do exercício

Registro tipo 94 - Detalhamento das Despesas (Encerramento de Atividades)

Agrupar por Item do quadro 94
Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.

Nº	Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato	Origem da Informação
01	Tipo de Registro	Preencher com “94”	02	001/002	N	Valor Fixo
02	Quadro	Preencher com “94”	02	003/004	C	Valor Fixo
03	Item	Número do item do Quadro 94 do Anexo I	03	005/007	N	N° do item do quadro 94
04	Valor	Conteúdo da informação do Item	17	008/024	$	Valor Referente ao Item 94

94	DETALHAMENTO DAS DESPESAS	Valor
411	(+) Pró-labore
412	(+) Comissões, salários, ordenados
431	(+) Combustíveis e lubrificantes
421	(+) Encargos sociais
422	(+) Tributos federais
423	(+) Tributos estaduais
424	(+) Tributos municipais
432	(+) Água e telefone
433	(+) Energia elétrica
441	(+) Aluguéis
451	(+) Serviços profissionais
442	(+) Seguros
443	(+) Fretes e carretos
461	(+) Despesas financeiras
498	(+) Outras despesas
499	(=) Total

Importante: os dados devem ser obtidos e armazenados logo no início do processamento para que sejam utilizados na geração dos registros. Verificar a melhor forma de armazenar: array ou tabela temporária (banco de dados).

Entradas por Unidade da Federação: este Quadro deve ser preenchido por todos os estabelecimentos que realizaram operações de aquisição de serviços, mercadorias ou energia elétrica.

C2F_VALOR

Fluxo do Processo

Caso de Uso

Atividades

Utilizar no máximo 5 Threads por obrigação fiscal, caso contrário poderá ocorrer problemas de performance no processamento.

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: C2S – ABA(Demonstrativo de Créditos acumulados)

Atualizar layout T020 com os novos campos

Campos

Campo	C2S_PERCRE
Tipo	N
Grupo de Campos
Ordem	23
Tamanho	5
Decimal	2
Titulo	Perc. Crédito
Descrição	Percentual de Crédito
Picture
Valid
Usado	Sim
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar nesse campo o percentual de crédito em relação ao total das aquisições (média dos últimos 3 meses)

Campo	C2S_ANTEXP
Tipo	N
Grupo de Campos
Ordem	24
Tamanho	16
Decimal	2
Titulo	Anter. Export.
Descrição	Cred. Anterior Exportação
Picture
Valid
Usado	Sim
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar nesse campo o Saldo credor transferível do mês anterior relativo à exportação.

Campo	C2S_SLDISE
Tipo	N
Grupo de Campos
Ordem	25
Tamanho	16
Decimal	2
Titulo	Saída Insen.
Descrição	Sldo. Saídas Isentas
Picture
Valid
Usado	Sim
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar nesse campo o Saldo credor transferível do mês anterior relativo a saídas isentas

Campo	C2S_SLDDIF
Tipo	N
Grupo de Campos
Ordem	26
Tamanho	16
Decimal	2
Titulo	Sld. Diferidas
Descrição	Sldo. Saídas Diferidas
Picture
Valid
Usado	Sim
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar nesse campo o Saldo credor transferível do mês anterior relativo a saídas diferidas

Campo	C2S_SOCNTR
Tipo	N
Grupo de Campos
Ordem	27
Tamanho	16
Decimal	2
Titulo	Outr. Não Transfer.
Descrição	Outro Créd. Não Transferiveis
Picture
Valid
Usado	Sim
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar nesse campo o Saldo credor do mês anterior relativo a outros créditos não transferíveis.

Campo	C2S_EXDCIP
Tipo	N
Grupo de Campos
Ordem	28
Tamanho	16
Decimal	2
Titulo	Export DCIP
Descrição	Exportação DCIP
Picture
Valid
Usado	Sim
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar nesse campo o Crédito transferível relativo à exportação autorizado lançado em DCIP.

Campo	C2S_ISDCIP
Tipo	N
Grupo de Campos
Ordem	29
Tamanho	16
Decimal	2
Titulo	Isenta DCIP
Descrição	Saídas Isentas DCIP
Picture
Valid
Usado	Sim
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar nesse campo o Crédito transferível relativo à saída isenta lançado em DCIP

Campo	C2S_DFDCIP
Tipo	N
Grupo de Campos
Ordem	30
Tamanho	16
Decimal	2
Titulo	Diferidas DCIP
Descrição	Saídas Diferidas DCIP
Picture
Valid
Usado	Sim
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar nesse campo o Crédito transferível a saídas diferidas lançado em DCIP

Campo	C2S_ESTCON
Tipo	N
Grupo de Campos
Ordem	31
Tamanho	16
Decimal	2
Titulo	Estab. Consol.
Descrição	Estab. consol.
Picture
Valid
Usado	Sim
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar nesse campo o Montante dos saldos credores recebidos de estab. consol. deduzível do saldo

Campo	C2S_OUTCON
Tipo	N
Grupo de Campos
Ordem	32
Tamanho	16
Decimal	2
Titulo	Outr. Contrib.
Descrição	Outr. Contrib.
Picture
Valid
Usado	Sim
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar nesse campo o Montante do crédito recebido por transf. de outros contrib. deduzível do saldo

Campo	C2S_OUTDED
Tipo	N
Grupo de Campos
Ordem	33
Tamanho	16
Decimal	2
Titulo	Outr. Deduções
Descrição	Outras Deduções
Picture
Valid
Usado	Sim
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar nesse campo Outras deduções do saldo credor

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Árvore de páginas

ER_DIME_SC

Informações Gerais

Objetivo

Definição da Regra de Negócio

1. Pré-requisitos do processamento

Alterações no Layout TOTVS

4. Modelo de Processamento

5. Atualização de Tabelas autocontidas

Fluxo do Processo

Dicionário de Dados

Campos