TOTVS Automação Fiscal

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  • Criado por Usuário desconhecido (rafael.voltz), última alteração em 24 mar, 2017

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais

 

Especificação

Produto

Protheus

Módulo

SIGATAF

Segmento Executor

MANUFATURA

Projeto1

Desenvolvimento Fiscal TAF

IRM/EPIC1

DMANFISTAF-8

Requisito/Story/Issue1

DMANFISTAF-170

Subtarefa1

 

Chamado/Ticket2

 

País

(x ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

Realizar ajustes na DECLAN-RJ que foram identificados no projeto do extrator Datasul.

 

 

Definição da Regra de Negócio

 

1.1 TAFA400 - Regime de Empresa 

Retirar aba de Ajustes de valor adicionado. Os ajustes passaram a vir dos documentos fiscais conforme CFOP e naturezas cadastradas no TAFA456 - Cadastro de Complementos Fiscais.

Na integração o layout T152AB - Ajustes de Valores foi desabilitado e não será mais integrado.

 

1.2 TAFA456 - Complementos Fiscais 

Adicionar na auto-contida T54 (Campos Complementares) os novos campos citados na tabela abaixo. Adicionar na auto-contida T55 (Campos Complementares X Obrigação) o relacionamento dos novos campos com a obrigação DECLAN-RJ.

CÓDIGOTIPO DADOTAMANHOC. PADRÃODESCRIÇÃO/HELP
IPI_ENTR_MAT_PRCaracter220C1N2 - Natureza de Operação

Informar as naturezas de operação com IPI na Entrada de Matéria Prima separados por ponto-e-virgula (;).

As naturezas informadas serão utilizadas para filtrar os documentos fiscais que irão compor o valor de ajuste "00010 - IPI nas entradas de matéria prima".

IMPTO_ENTR_RETIDCaracter220C1N2 - Natureza de Operação

Informar as naturezas de operação com ICMS retido por substituição tributária separados por ponto-e-vírgula (;).

As naturezas informadas serão utilizadas para filtrar os documentos fiscais que irão compor o valor de ajuste "00025 - ICMS retido por substituição tributária".

IPI_NAO_INTEG_BC_ICMS_SAIDCaracter220C1N2 - Natureza de Operação

Informar as naturezas de operação com IPI que não integra a base de cálculo de ICMS separados por ponto-e-vírgula (;).

As naturezas informadas serão utilizadas para filtrar os documentos fiscais que irão compor o valor de ajuste "00005 - IPI que não integra a base de cálculo de ICMS".

IPI_INTEG_BC_ICMS_SAIDCaracter220C1N2 - Natureza de Operação

Informar as naturezas de operação com IPI que integra a base de cálculo de ICMS separados por ponto-e-vírgula (;).

As naturezas informadas serão utilizadas para filtrar os documentos fiscais que irão compor o valor de ajuste "00029 - IPI que integra a base de cálculo de ICMS".

IMPTO_SAID_RETIDCaracter220C1N2 - Natureza de Operação

Informar as naturezas de operação com ICMS retido por substituição tributária separados por ponto-e-vírgula (;).

As naturezas informadas serão utilizadas para filtrar os documentos fiscais que irão compor o valor de ajuste "00024 - ICMS retido por substituição tributária".

Para os novos campos criar consulta padrão que permita retornar mais de uma natureza de operação, separado por ponto-e-vírgula ( ; ). 

 

1.3 Central de Obrigações -DECLAN RJ (Ajustes de VA - Inventário)

Alterar a geração da DECLAN RJ para gerar automaticamente os ajustes de VA 00013 (Saldo de Estoque Inicial) e 00014 (Saldo de Estoque Final) de acordo com o registro T072AA - Itens do Inventário.

Na geração o sistema deverá apenas gerar os itens do inventário que tenham os tipos 00 – Mercadoria para Revenda, 01 – Matéria-Prima, 02 – Embalagem, 03 – Produto em processo, 04 – Produto Acabado, 05 – Subproduto, 06 – Produto Intermediário e 10 – Outros Insumos. Para considerar na geração o indicador de propriedade do item no inventário deve ser Próprio do informante e em seu poder ou Próprio do informante e em posse de terceiros. 

 

* Na consulta das informações do Saldo de Estoque Inicial será considerado o ano anterior do informado na Wizard de geração da DECLAN-RJ e na consulta do Saldo de Estoque Final será considerado o ano informado na Wizard.

* O campo Regime do Registro deverá ser gerado conforme informado no cadastro TAFA400 - Regime da Empresa, paro período (ano) do Inventário. Caso seja informado mais de um período no cadastro será considerado o último período (mês/ano) informado e caso não seja informado para o período (ano) o valor deverá ser “N”.

 

1.4 Central de Obrigações -DECLAN RJ (Ajustes de VA - Documentos Fiscais / Apuração)

Alterar a geração  arquivo da DECLAN-RJ no registro 0300 - Valor Adicionado e Outras Informações Econômicas para gerar automaticamente os códigos de ajuste conforme regra abaixo:

CÓDIGO DE AJUSTEREGRA DE NEGÓCIO
00007 - Operações relativas ao ativo imobilizadoConsiderar o valor contábil dos documentos fiscais de entrada que possuam os seguintes CFOPs: 1.406 e 2.406; 1.551, 2.551 e 3.551; 1.552 e 2.552; 1.553, 2.553 e 3.553; 1.554 e 2.554; 1.555 e 2.555.
00008 - Operações relativas ao uso ou consumoConsiderar o valor contábil dos documentos fiscais que possuam os seguintes CFOPs: 1.407 e 2.407; 1.556, 2.556 e 3.556; 1.557 e 2.557.
00010 - IPI nas entradas de matéria primaConsiderar o valor de IPI dos documentos de entrada, cuja a natureza de operação esteja informada no TAFA456 - Cadastros Complementares para a obrigação DECLAN-RJ, campo "IPI Ent Mat Prim".
00036 - Operações/prestações que não são FG do ICMS ou não utilizadas no VA de mercadorias (especificadas)

Valor nas entradas oriundo da diferença entre o valor contábil (VC) e o da base de cálculo (BC) para os CFOPS: 1.949, 2.949 e 3.949;

Valor contábil das operações escrituradas sob os Códigos Fiscais de Operações e Prestações nos CFOPs: 1.126, 2.126 e 3.126, 1.414 e 2.414; 1.415 e 2.415; 1.904 e 2.904, 1.505 a 1.506 e 2.505 a 2.506; 1.601; 1.602; 1.604; 1.605; 1.663 a 1.664 e 2.663 a 2.664; 1.901 a 1.903 e 2.901 a 2.903; 1.905 a 1.909 e 2.905 a 2.909; 1.912 a 1.925 e 2.912 a 2.925; 1.926; 1.933 e 2.933; 3.930.

00025 - ICMS retido por substituição tributáriaConsiderar o valor de ICMS ST dos documentos de entrada, cuja a natureza de operação esteja informada no TAFA456 - Cadastros Complementares para a obrigação DECLAN-RJ, campo "ICMS Ret Entr".
00002 - Operações relativas ao ativo imobilizadoConsiderar o valor contábil dos documentos fiscais de saída que possuam os seguintes CFOPs: 5.412 e 6.412; 5.551, 6.551 e 7.551; 5.552 e 6.552; 5.553, 6.553 e 7.553; 5.554 a 5.555 e 6.554 a 6.555.
00003 - Operações relativas ao uso ou consumoConsiderar o valor contábil dos documentos fiscais de saída que possuam os seguintes CFOPs: 5.413 e 6.413; 5.556, 6.556 e 7.556; 5.557 e 6.557.
00005 - IPI que não integra a base de cálculo de ICMSConsiderar o valor de IPI dos documentos de saída, cuja a natureza de operação esteja informada no TAFA456 - Cadastros Complementares para a obrigação DECLAN-RJ, campo "IPI ñ BC ICMS".
00029 - IPI que integra a base de cálculo de ICMSConsiderar o valor de IPI dos documentos de saída, cuja a natureza de operação esteja informada no TAFA456 - Cadastros Complementares para a obrigação DECLAN-RJ, campo "IPI BC ICMS".
00037 - Operações/prestações que não são FG do ICMS ou não utilizadas no VA de mercadorias (especificadas)

Valor nas saídas oriundo da diferença entre o valor contábil (VC) e o da base de cálculo (BC) para os CFOPS: 5.949, 6.949 e 7.949;

Valor contábil das operações escrituradas sob os Códigos Fiscais de Operações e Prestações nos CFOPs: 5.210, 6.210 e 7.210; 5.414 e 6.414; 5.415 e 6.415; 5.657 e 6.657; 5.904 e 6.904;  5.504 a 5.505 e 6.504 a 6.505; 5.601; 5.602; 5.605; 5.606; 5.663 a 5.666 e 6.663 a 6.666; 5.901 a 5.903 e 6.901 a 6.903; 5.905 a 5.909 e 6.905 a 6.909; 5.912 a 5.925 e 6.912 a 6.925; 5.926; 5.929 e 6.929; 5.933 e 6.933; 7.930.

00024 - ICMS retido por substituição tributáriaConsiderar o valor de ICMS ST dos documentos de saída, cuja a natureza de operação esteja informada no TAFA456 - Cadastros Complementares para a obrigação DECLAN-RJ, campo "Impto Ret Sai".

*  Código 00031 - Importações destinadas à industrialização ou comercialização não será implementado neste requisito.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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