Tempo aproximado para leitura: superior a 15 minutosDetalhamento:
O informe é um comprovante dos rendimentos recebidos ao longo de um ano-calendário, que resume os ganhos do ano anterior e é muito importante para a declaração do imposto de renda.
Instituído pela Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal sob nº 690 de 20/12/2006, as
instituições financeiras e demais entidades deverão fornecer aos seus clientes, pessoas físicas ou jurídicas,
Informe de Rendimentos por meio eletrônico ou impresso (desde que mantenha controle interno adequado),
considerando o prazo abaixo:
a) no caso de beneficiário pessoa física, relativo ao ano-calendário e fornecido, em uma única via, até o
último dia útil do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente; e,
b) no caso de beneficiário pessoa jurídica, relativo a cada trimestre do ano-calendário e fornecido, em uma
única via, até o último dia útil do segundo decêndio subsequente a cada trimestre do ano-calendário.
Escopo:
Em um primeiro momento será desenvolvida uma solução para:
- Informe de rendimentos de investimentos (Aplicações Financeiras)
- Informe de rendimentos de Instituições Financeiras (Saldo Conta e Operações de Crédito)
Em um segundo momento será pensado para integração de outros tipos de informes de rendimentos, como por exemplo Informe para o INSS
Escopo Técnico:
- Integração via APIs para carregar as informações de qualquer legado (Conta Corrente, Aplicações, Empréstimos, Ações, etc)
- Possibilidade de Integração de Informações Mensais e Anuais
- Base Própria Consolidada de Informações
- Geração de Informe de Rendimentos PF (Anual e Mensal)
- Geração de Informe de Rendimentos PJ (Anual, Trimestral e Mensal)
- Geração dos Informes em PDF
- Possibilidade de Informar um texto padrão explicativo (notas explicativas) para detalhar o Informe.
- APIs de saída para consumo das Informações consolidadas por cliente (para geração própria do Informe)
- APIs de saída para consumo do PDF gerado
- Possibilidade de Ajustes nas Informações importadas
- Possibilidade de Inclusão de novas informações não contempladas nos legados.
Observação: O escopo pode sofrer alterações (saída e entrada de itens dependendo da avaliação gerencial)
Prazos:
Avaliação Gerencial de Escopo: até
Encaminhar desenvolvimento para outras áreas. Prazo: até
Cronograma de desenvolvimento e entregas: Cronograma: até
Observações: Existe a possibilidade de negociações comerciais, podendo ter custos envolvidos.
Informações Necessárias:
Sugestões de Informações que devem constar no Informe de Rendimento:
• Rendimentos de Aplicação Financeira
Ficha da Declaração: RENDIMENTO SUJEITO A TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA/DEFINITIVA
Ficha 06 – Rendimentos de Aplicação Financeira
Informar no campo especificação, os dados sobre a aplicação financeira
Valor: de acordo com o informe de rendimentos
• Aplicações Financeiras
Ficha da Declaração: BENS E DIREITOS
Código: 45 - Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros).
Informar os dados da aplicação financeira e os dados da Cooperativa (Nome e CNPJ)
Valor: de acordo com o informe de rendimentos
• Conta Corrente e Conta Poupança
Ficha da Declaração: BENS E DIREITOS
Código: 61 – Depósito Bancário em Conta Corrente no País e/ou 41 – Caderneta de Poupança
Informar a agência, cooperativa e CNPJ
Valor: de acordo com o informe de rendimentos
• Capital Social
Ficha da Declaração: BENS E DIREITOS
Código: 32 Cotas ou Quinhões de Capital - Localização: 105 – Brasil
Discriminação: Cotas de capital na cooperativa xxxx – CNPJ xxx
Valor: de acordo com o informe de rendimentos
• Juros ao Capital
Ficha da Declaração: RENDIMENTO SUJEITO A TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA/DEFINITIVA
Ficha 10 – Juros sobre o capital próprio
Informar o beneficiário, CPF, CNPJ e nome da fonte pagadora
Valor: de acordo com o informe de rendimentos
• Distribuição de Sobras
Ficha da Declaração: RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS
Ficha 24 – Outros
Informar o beneficiário, CPF, CNPJ e nome da fonte pagadora, descrição (Distribuição de Sobras
(Inciso VII, Art.4°, Lei 5.764/71)
Valor: de acordo com o informe de rendimentos
• Empréstimos sem que haja bem em garantia, Adiantamento a Depositante, Utilização do Limite de
Cheque Especial
Ficha da Declaração: DÍVIDAS E ÔNUS REAIS
Código: 12 – Sociedade de crédito, financiamento e investimento.
Discriminação: Informar detalhes sobre o tipo de empréstimo (consignado, crédito pessoal, etc),
número de contrato, quantidade de parcelas, propósito
Valor: de acordo com o informe de rendimentos
• Empréstimos e financiamentos com bens em garantia
Ficha da Declaração: BENS E DIREITOS
Código: de acordo com o bem adquirido.
Discriminação: é preciso declarar que o veículo ou imóvel foi financiado, informando o modelo, o ano, o
valor total do carro ou dados do terreno, etc
Valor: informar apenas o valor desembolsado por ele com as prestações do empréstimo/financiamento
Modelo Proposto (novo)
Informe de Rendimentos
Ano Calendário 202x
Nome Beneficiário CPF/CNPJ Beneficiário
Ficha da Declaração: Rendimentos Isentos e Não Tributáveis
Contas de depósito, pagamento e aplicações financeiras
Fonte Pagadora: Nome e CNPJ
Agência/Conta Tipo de Rendimento Produto Valor
0001/0000424 12 CONTA POUPANÇA 10.902,21
Total 10.902,21
Ficha da Declaração: Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva
Contas de depósito, pagamento e aplicações financeiras
Fonte Pagadora: Nome e CNPJ
Agência/Conta Tipo de Rendimento Produto Rendimento Bruto Imposto Retido Valor a Declarar
0001/0000424 06 RDB/CDB 9,87 1,74 8,13
Total 8,13
Ficha da Declaração: Bens e Direitos
Contas de depósito, pagamento e aplicações financeiras
Fonte Pagadora: Nome e CNPJ
Agência/Conta Grupo Código CNPJ Fundo Produto Saldo em Cotas Situação em Situação em
(dado a declarar) (31/12/2x) (31/12/a-1) (31/12/2x)
0001/0000424 06 01 Não se Aplica CONTA CORRENTE Não se Aplica 10,00 10,00
0001/0000424 04 01 Não se Aplica CONTA POUPANÇA Não se Aplica 7.051,25 12.114,50
0001/0000424 04 02 Não se Aplica RDB/CDB Não se Aplica 987,96 5.749,26
Não se Aplica 00 00 Não se Aplica JUROS SOBRE CAPITAL 0,00 10,00
CREDITADOS E NAO PAGOS
Total 8.049,21 17.883,26
Renda Variável
Fonte: Nome e CNPJ
Ativo Mercado Quantidade em Quantidade em
(31/12/a-1) (31/12/2x)
NUBR22 A Vista 0 22
Total 22
Ficha da Declaração: Dívidas e Ônus Reais
Empréstimos
Credor: Nome e CNPJ
Agência/Conta Código Produto Contrato Data da Contratação Situação em Situação em Prestações Pagas
(31/12/a-1) (31/12/a-1) no Ano
0001/0000424 11 Crédito Consignado 000000332555663 30/06/2021 40.000,00 20.000,00 10.000,00
Total 40.000,00 20.000,00 10.000,00
Informações Complementares e Notas (Texto Livre)
(Exemplo)
Os saldos do VGBL são os saldos em prêmios (valores investidos) acumulados na data informada, conforme in da SRF 698 de 20/12/2006. Estão disponíveis em
www.nomebanco.com.br informações detalhadas sobre planos de previdência, FAPI, VGBL e planos para menores, incluindo aplicações, resgates, sinistros e benefícios
recebidos.
¹ Para o preenchimento dos saldos dos Fundos de Investimento na ficha de Bens e Direitos da declaração do Imposto de Renda deve ser considerado o CNPJ do
Fundo.
² Informação não obrigatória, mas pode ser informada no campo “Discriminação” na ficha “Bens e Direitos”.
Caso tenha dúvidas, entre em contato com a central de atendimento XXXX XXXX (regiões metropolitanas) ou 0800 XXX XXXX (demais localidades) consultas,
informações, reclamações e transações, de segunda a sábado, das 8h às 22h. SAC XXX XXX XXXX reclamações, cancelamentos e informações gerais, todos os
dias, 24h. Ouvidoria XXX se não ficar satisfeito com a solução apresentada, em dias úteis, das 9h às 18h. Deficiente auditivo/fala XXX XXX XXX em dias
úteis, das 8h às 20h.
Renda Variável
Para declarar no Imposto de Renda
Ações: você pode utilizar o preço médio de compra e o grupo 03 - Participações Societárias + código 01 - Ações (inclusive as listadas em
bolsa).
BDRs: você pode utilizar o preço médio de compra e o grupo 04 - Aplicações e investimentos + código 04 - Ativos negociados em bolsa no
Brasil (BDRs, opções e outros - exceto ações e fundos).
FIIs: você pode utilizar o preço médio de compra e o grupo 07 - Fundos + código 03 - Fundos de Investimento Imobiliário (FII).
ETFs: você pode utilizar o preço médio de compra e o grupo 07 - Fundos + código 09 - Demais Fundos de Índice de Mercado (ETFs).
Juros sobre capital próprio creditados e não pagos: você pode utilizar o grupo 99 - Outros Bens e Direitos + código 07 - Juros Sobre Capital
Próprio creditado, mais não pago.
Dividendos creditados e não pagos: você pode utilizar o grupo 99 - Outros Bens e Direitos + código 99 - Outros bens e direitos.
Emitido em: 21/02/202x
Links úteis:
Não se Aplica
Impactos:
-Em avaliação
Data Produção/Homologação:
Não se Aplica
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