01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Como analista fiscal preciso que o ICMS Efetivo seja calculado corretamente em notas fiscais com produtos tributados anteriormente por substituição tributária, para atender a legislação vigente.

Dado que o usuário emite  
Ou recebe um documento fiscal

Quando o usuário incluir um produto
        Então deverá ser verificado se o produto informado é tributado anteriormente por substituição tributária

Quando o produto tiver com a CST 60 ou CSOSN 500

Então o valor do ICMS Efetivo deverá ser calculado para o imposto ICMS ST utilizando a nova linha criada (ICMSEfet).

               E os valores não deverão ser somados ao total da nota

Abaixo um trecho da documentação ( Nota Técnica ) contendo os novos campo no leiaute XML da NF-e referente ao ICMS Efetivo.

03. SOLUÇÃO

Inclusão do Tributo ICMS Efetivo (ICMSEfet) nas tabelas de Tributo, e consequentemente no lançamento de itens nas notas fiscais do Live a utilização da nova formula FormulaPadraoICMSEfet contendo as regras de cálculo desse tributo.

Abaixo um print da tela de lançamento de notas fiscais contendo a nova formula criada. 

Abaixo a solução esperada, o xml enviado a Sefaz contendo o novo grupo de tags de ICMS Efetivo, no exemplo em um item com o CST 60. 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS