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  • Criado por Usuário desconhecido (rafael.leithold), última alteração em 19 out, 2023

No Motor Fiscal, o cadastro de tributos é um passo crucial para configurar corretamente os cálculos fiscais de uma operação. Vamos explorar os principais campos e conceitos envolvidos no cadastro de tributos:

1. Nome:

  • Este campo é destinado ao nome do tributo. Forneça um nome descritivo e significativo para identificar o tributo de forma clara.

2. Descrição (Opcional):

  • Aqui, você pode adicionar uma descrição detalhada do tributo, fornecendo informações adicionais sobre sua natureza, aplicação ou outros detalhes relevantes.

3. Tipo Tributo:

  • Selecione o tipo de tributo que está sendo cadastrado. Isso pode incluir tributos como ICMS, IPI, PIS, COFINS, entre outros, dependendo das suas necessidades.

4. Código Situação Tributária:

  • Informe o código da situação tributária associado a esse tributo. Esse código é uma referência à legislação tributária que determina as regras de cálculo e incidência.

5. Fórmula Base de Cálculo:

  • Defina a fórmula que será usada para calcular a base de cálculo do tributo. Isso determina quais valores ou critérios serão considerados no cálculo.

6. Fórmula Valor Tributo:

  • Aqui, você especifica a fórmula que será aplicada para calcular o valor do tributo com base na base de cálculo determinada anteriormente.

7. Forma de Cálculo:

  • Escolha a forma de cálculo que se aplica a este tributo. Isso pode incluir opções como "Ad Valorem" (calculado com base em uma porcentagem do valor da operação) ou "Valor Fixo" (um valor pré-determinado).

8. Tipo do Cálculo:

  • Determine se o cálculo do tributo será feito "Por Dentro" (incorporado ao valor da operação) ou "Por Fora" (calculado separadamente e adicionado à operação).

9. Alíquota Tributo:

  • Informe a alíquota aplicável ao tributo. Essa porcentagem representa a taxa de incidência do tributo sobre a base de cálculo.

10. Arredonda / Trunca:

  • Escolha entre "Arredonda" ou "Trunca" para determinar como os valores calculados serão arredondados ou truncados, caso seja necessário.

11. Valor Fixo Tributo (Opcional): - Se o tributo for do tipo "Valor Fixo," você pode especificar o valor exato do tributo a ser aplicado.

12. Números Decimais: - Configure o número de casas decimais permitidas para os valores calculados do tributo.

13. Valor Mínimo e Valor Máximo: - Se necessário, estabeleça valores mínimos e máximos para o tributo, garantindo que ele esteja dentro de limites específicos.

O cadastro de tributos no Motor Fiscal é essencial para garantir que os cálculos fiscais sejam precisos e estejam em conformidade com a legislação tributária vigente. Cada tributo possui suas próprias regras e características, e o correto preenchimento dessas informações é fundamental para evitar erros fiscais e garantir uma gestão tributária eficiente e precisa.