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FAQ: 18047-Portaria 58 - Magnus/EMS2/EMS5
Produto:Datasul
Ambiente:EMS 2
Versão:1
Sintoma
18047-Portaria 58 - Magnus/EMS2/EMS5
Causa
Portaria 58 - Magnus/EMS2/EMS5
Solução
EMS 2 e MAGNUS
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O produto EMS2 obedece às especificações técnicas e ao leiaute especificado no Manual Normativo de Arquivos Digitais (MANAD) versão 1.0.0.2 instituído pela Portaria 12/1006.

As principais alterações no produto EMS 2 para a versão 1.0.0.2 do MANAD são as seguintes:


Geração em mais que um Ano no mesmo arquivo
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Agora o usuário pode gerar em um único arquivo digital todo o período solicitado pelo fiscal.
Para isso basta ao usuário informar o período/ano inicial e período/ano final, estes podendo ser de anos diferentes.


Mudanças no Layout e dados solicitados
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O formato de exportação de alguns campos foi alterado pela Secretaria da Receita Previdenciária e precisou ser atualizado no programa de exportação.
O saldo das contas no bloco I150 agora é das contas analíticas e não mais das contas sintéticas.


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VALIDAÇÃO DO ARQUIVO DIGITAL
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Para o MANAD versão 1.0.0.2, a Secretaria da Receita Previdenciária liberou no seu site o SVA (Sistema de Validação e Autenticação de Arquivos Digitais).
Neste programa também podem ser visualizados os campos obrigatórios de cada bloco do arquivo de exportação.
Este pode ser obtido no link:
http://www.previdencia.gov.br/pg_secundarias/paginas_perfis/perfil_Empregador_10_01.asp



O programa gera somente os dados referentes ao item bI (Lançamentos Contábeis) do tópico 1.2 do MANAD (Informações Contábeis), visto que os outros itens serão desenvolvidos por outras franquias ou são atendidos pela saída gerada no programa da Instrução Normativa 86 da Secretaria da Receita Federal.

Deve-se selecionar se deseja executar o programa para Diário Geral ou para o Diário Auxiliar.
Se a opção selecionada for Diário Auxiliar, deve-se selecionar o módulo desejado.

Os arquivos serão gerados conforme leiaute do MANAD versão 1.0.0.2.

IMPORTANTE:
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Para a geração dos arquivos da Portaria 58 dos Diários Auxiliares, deve-se previamente executar os Diários de cada módulo com a opção de "Gerar dados para arquivos de Fiscalização" ativada.
Se o usuário já executou o Diário com esta opção para IN86, não há necessidade de executar novamente os Diários com essa opção.

Caso o Diário Auxiliar do módulo selecionado não tenha sido executado no período informado no cd4407, será emitida uma mensagem e o relatório não será gerado.


Diferenças entre a geração para Escrituração "Diário Geral" e "Diário Auxiliar".

- A diferença na geração do arquivo está na geração dos blocos I005 e I250.
- A geração do bloco I150, quando a Escrituração for "Diário Auxiliar", depende do novo parâmetro "Gerar Saldos" (caso o parâmetro estiver setado como não, esse bloco não será gerado), mas o bloco é gerado com a mesma rotina/dados.
- A geração do bloco I250, quando a Escrituração for "Diário Auxiliar", depende do novo parâmetro "Gerar Saldos Contas Resultado" (caso o parâmetro estiver setado como não, esse bloco não será gerado), mas o bloco é gerado com a mesma rotina/dados.
- Todos os outros blocos serão gerados da mesma maneira que é gerado para o Geral.



OPÇÕES DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
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DIÁRIO GERAL
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Na geração dos dados com a opção Diário Geral, os dados da Contabilidade serão exportados.
Somente os lançamentos contabilizados serão considerados (Bloco I200).
Os blocos de saldos das contas mensais das contas sintéticas (Bloco I150) e saldos das contas de resultado antes do encerramento (Bloco I250) SEMPRE são exportados nesta opção de escrituração.

DIÁRIO AUXILIAR
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Esta opção só deve ser utilizada quando a contabilização da empresa for sintética e haver escrituração dos diários auxiliares, ou por solicitação explícita do fiscal do INSS.

Na exportação da Portaria 58, para cada Diário Auxiliar (para cada módulo) é gerado um arquivo separadamente.

Para a geração dos arquivos dos Diários Auxiliares, deve-se previamente executar os Diários de cada módulo com a opção de "Gerar dados para arquivos de Fiscalização" ativada.
Se o usuário ainda não efetuou a atualização dos saldos por módulo (fgl702ab), ele deve fazê-lo antes de executar os Diários Auxiliares com a opção de "Gerar dados para arquivos de Fiscalização".

Com a opção de escrituração Diário Auxiliar Selecionada, os parâmetros "Gerar Saldos" e "Gerar Saldos Contas Resultado" são habilitados. Os saldos exportados quando estas opções estiverem marcadas são OS MESMOS da geração para Diário Geral, ou seja, para um mesmo período serão os mesmos saldos.



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Passo a Passo para Geração dos Diários Auxiliares Portaria 58/2005 12/2006
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IMPORTANTE: Caso já tenham sido executados os Diários com a opção de "Gerar dados para arquivos de fiscalização" para IN86, não há necessidade de executar novamente os Diários com essa opção para os mesmos períodos já gerados.

Programa de Manutenção de Saldos (CT1201)
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O objetivo deste programa e inicializar os valores de saldos iniciais de todas as contas utilizadas nos módulos.

Deve ser utilizada a rotina "Gera Filhos" para gerar os registros com as contas contábeis para preenchimento.
Caso o usuário deseje que o sistema calcule os saldos baseado nos lançamentos do Diário até aquele período deve utilizar a rotina "Calcula Saldos".

Os saldos calculados pelo sistema podem ser alterados pelo usuário.
Sempre que o usuário acessar algum mês em que existam registros de períodos posteriores, será emitida uma mensagem de alerta avisando de que se forem feitas alterações, os diários dos meses posteriores precisam ser gerados novamente para manter a consistência dos dados.

Para cada alteração que o usuário fizer em algum registro de saldo será armazenado um histórico da alteração. O histórico das alterações pode ser visualizado pelo botão histórico.

Para a inicialização das informações deve-se informar no exercício/período a data inicial dos dados solicitados pelo fiscal.


Diários Auxiliares
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Os diários auxiliares disponíveis para geração de dados para arquivos de fiscalização são:
- Diário do Contas a Receber (CR0802);
- Diário do Contas a Pagar (AP0707);
- Diário do Caixa e Bancos (CB0503);
- Diário do Patrimônio (PT0914);
- Rodar rotina de geração de dados Faturamento/Recebimento

Para a geração das informações para arquivos de fiscalização, deverá ser assinalada nos diários a opção "Gerar dados para arquivos de fiscalização".

Com esta opção assinalada, será executado o programa que faz a atualização dos movimentos contábeis dos diários e o cálculo dos saldos das contas por módulo. Nenhum arquivo é gerado neste momento.

Se for um usuário do EMS 2 com a contabilidade parametrizada para o EMS 5, a API do EMS 2 (cdapi410) irá traduzir as contas contábeis e executar a API fgl700zb do EMS 5. As informações serão armazenadas na base do EMS 5.

Se a contabilidade do usuário estiver como sendo no EMS 2, ao executar os Diários Auxiliares no EMS5, no programa fgl700zb será feita a tradução das contas e será executada a API do EMS 2 (cdapi410). As informações serão armazenadas na base do EMS 2.



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MAGNUS
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O programa cd4407 no Magnus está na versão I.00.002

Para o Produto Magnus somente está sendo tratado o MANAD versão 1.0.0.1 da Portaria 58/2005 do INSS.