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FAQ: 20316-Como conferir GRFC em atraso
Produto:Datasul
Ambiente:
Versão:1
Sintoma
20316-Como conferir GRFC em atraso
Causa
Como conferir GRFC em atraso
Solução
Para conferir o cálculo de uma GRFC em atraso proceder da seguinte forma:

1) Para o campo 31, aplicar o índice fornecido pela C.E.F. Por exemplo: Índice fornecido pela C.E.F. = 0,088123152.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: A Caixa Econômica Federal divulga esse índice baseado no recolhimento de 8% para o FGTS. Esse índice serve para empresas optantes pelo SIMPLES ou não.
Para as empresas que NÃO SÃO OPTANTES PELO SIMPLES, deverá ser aplicado, sobre o resultado, o índice 1,0625, que corresponde a diferença entre o percentual de 8,5 (das empresas normais) e 8,0 (das empresas no SIMPLES), ou seja, a Contribuição Social sobre o FGTS.

Assim, o recolhimento original que era:
Campo 26 = 1.000,00 e Campo 31 = 85,00
Passa a ser:
Campo 26 = 1.000,00 * 0,088123152 = 88,12 (quando a empresa é optante pelo SIMPLES)

ou

Campo 26 = 1.000,00 * 0,088123152 * 1,0625 = 93,63 (para empresas normais)

O sistema já efetua esse cálculo quando é emitida a GRFC, sendo que basta informar, no momento do preenchimento dos índices, fornecidos pela C.E.F..

*** IMPORTANTE ***
Se o índice fornecido pela C.E.F. já conter o índice referente a contribuição social do FGTS deve-se DESMARCAR o campo existente na pasta Parâmetros.


2) Para o Cálculo da Multa Rescisória, basta aplicar o índice fornecido pela C.E.F., uma vez que o percentual de multa é de 50% para ambos os tipos de empresa (SIMPLES e NORMAL).


(19/10/2006 - HCM-ESD)