55979-Como agrupar a base de IR de prestadores diferentes com o mesmo CNPJ

TOTVS Saúde Sorocaba - Produto UNICOO -  Módulo EGP-IPP

Existem casos onde empresas Prestadoras de serviços com um mesmo CNPJ possuem postos de atendimento em mais de um local, sendo que, há a possibilidade de que esses postos de atendimento possuam independência administrativa entre si. Nesse caso, cada um dos postos de atendimento é representado no sistema como um Prestador.

Nesta situação, apesar de existirem prestadores distintos no sistema, as validações para a realização do recolhimento dos impostos IR, CSLL, PIS e COFINS devem ser realizados considerando os valores acumulados para o CNPJ.

Para atender a esta necessidade, é necessário configurar o parâmetro 'PPIBCNPJ - Calcula Impostos com Base por CNPJ', que define se o Sistema deve tratar a necessidade acima, com valor 'S'.

O funcionamento do Processo é descrito a seguir:

- Ao selecionar um Prestador para o 'Cálculo da Folha de Pagamento(PP99FM)' que tenha outros prestadores com o mesmo CNPJ em comum, serão adicionados ao cálculo da Folha de Pagamento todos os Prestadores deste CNPJ, pois, para que as validações sejam realizadas corretamente, há a necessidade de que todos os Prestadores com CNPJ em comum estejam no cálculo da Folha de Pagamento.

- As Rotinas de Cálculo de Pagamento referentes a IR e a CSLL/PIS/COFINS, estão preparadas para reconhecer estes impostos sempre que houver outros Prestadores com o mesmo CNPJ do Prestador calculado, sem realizar as validações de recolhimento de IR somente para valores superiores a R$ 10,00(dez reais), e de recolhimento de CSLL/PIS/COFINS somente quando a base de cálculo no período for superior a R$ 5.000,00(cinco mil reais), portanto, em um primeiro momento sempre serão calculados os impostos para estes Prestadores.

- Logo após o processo de cálculo de Folha de Pagamento ser realizado, há um novo processo para o 'Processamento dos Impostos dos Prestadores com CNPJ em comum', que identifica e seleciona os CNPJs com mais de um Prestador na Folha de Pagamento com os seus respectivos valores dos impostos calculados. A partir desta seleção, são realizadas as validações por CNPJ do recolhimento de IR somente para valores superiores a R$ 10,00(dez reais), e do recolhimento de CSLL/PIS/COFINS somente quando a base de cálculo no período é superior a R$ 5.000,00(cinco mil reais). Quando acontecer de o Imposto ser calculado indevidamente para algum CNPJ, a Folha de Pagamentos dos Prestadores do CNPJ será re-processada excluindo deste processamento os eventos respectivos ao(s) imposto(s) recolhido(s) indevidamente.

- Para ajudar a identificar o momento da execução deste novo processo, a cor do gráfico que indica o progresso do processo da folha de pagamento, será alterada para vermelho logo ao iniciar o 'Processamento dos Impostos dos Prestadores com CNPJ em comum', e neste processamento, o gráfico avançará de acordo com o processamento dos CNPJs selecionados. Sempre que a cor do gráfico não for alterada para vermelho, é porque não foram encontrados Prestadores com CNPJ em comum.