Calculo do Suframa no Faturamento

CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Atividades Relacionadas
   
   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      
4. Parâmetros Relacionados
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

A Suframa administra e controla os incentivos fiscais concedidos às empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus. Ela também promove estratégias de desenvolvimento para toda a região da Amazônia Ocidental. Por isso, tem o papel de agência de promoção de investimentos para a área. Suframa é a sigla para Superintendência da Zona Franca de Manaus. É uma autarquia do governo federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A Zona Franca de Manaus oferece incentivos fiscais especiais para o desenvolvimento de projetos industriais na região. Esses incentivos e benefícios são oferecidos pelo governo federal, estadual e municipal.

Este documento visa demonstrar as configurações necessárias para que o calculo do ICMS Suframa seja realizado nas operações de faturamento de notas através do Pedido de Venda.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Caminho

Parâmetros > Parâmetros > Gerais

Parâmetros > Dealer > Parâmetros Dinâmicos

Cadastro > Imposto > Tributação por UF

Cadastro > Operacional > Pessoa

Pedido de Venda

Pré-Requisitos e Restrições

Ter permissão de acesso ao módulo Parâmetros e suas aplicações.

Ter permissão de acesso ao módulo Cadastro e suas aplicações.

Ter permissão de acesso ao módulo Pedido de Venda e suas funcionalidades.

Passo a Passo 

Parâmetros > Parâmetros > Gerais

Em Parâmetros Gerais, marque o parâmetro Exibir colunas referente ao processo de Suframa.

Imagem 1: Parametros Gerais - Campo: Exibir colunas referente ao processo de Suframa

Cadastro > Imposto > Tributação por UF

Após marcar o parâmetro geral mencionado anteriormente, serão exibidas as colunas referente ao calculo do Suframa no cadastro de tributação por UF, sendo possível configurar para que o calculo ocorra nas operações de Saída Contribuinte e Saída Não Contribuinte. Nesse exemplo, por se tratar de um benefício concedido a empresas que situam na Zona Franca de Manaus, trabalharemos apenas com a Saída Contribuinte.

Configurar os campos: % Trib ICMS Suframa, Calculo do ICMS para Desc. do Suframa e Motivo da Desoneração

Imagem 2: Tributação de ICMS por UF > Campos: % Trib ICMS Suframa, Calculo do ICMS para Desc. do Suframa e Motivo da Desoneração

Cadastro > Operacional > Pessoa

No cadastro de pessoas, necessário informar o Número da Inscrição Suframa para o cliente. Sem essa informação, o processo de venda não realizará o calculo do desconto na operação, sendo uma informação necessária tanto para o calculo, como para o envio da informação para a Sefaz.

Imagem 3: Cadastro de Pessoas > Campo: SUFRAMA

Pedido de Venda

Realizar a operação de Venda a clientes que pertençam a Zona Franca de Manaus e que possuam o número da inscrição Suframa cadastrado, assim como produtos que estejam vinculados à uma tributação com configuração de calculo do ICMS Suframa, conforme os passos anteriores. 

Imagem 4: Pedido de Venda

Após o faturamento do pedido de venda e/ou Carga relacionada, o valor do Desconto Suframa será gerado na Nota Fiscal e enviado para Sefaz. Além disso, o valor é integrado ao módulo Fiscal para as devidas apurações.

03. Parâmetros Relacionados

Tipo do Parâmetro: Parâmetro Dinâmico

Parâmetro: EXIBE_TOT_VLR_DESC_SUFRAMA
Comentários: EXIBE O VALOR TOTAL DO DESCONTO SUFRAMA?
Grupo: PED_VENDA
Valores: S - Sim / N - Não (Padrão)
Tipo: Empresa

Utilização

Parâmetro utilizado para controlar a exibiçao do campo Desc. Suframa na tela do pedido de venda. O campo exibe o valor total do desconto suframa para todos os itens do pedido que possuem calculo de suframa configurado na tributação por UF.
Vide Imagem 4

Tipo do Parâmetro: Parâmetro Dinâmico

Parâmetro: ORIGEM_MERC_IMPORT_SUFRAMA
Comentários: INDIQUE AS ORIGENS DAS MERCADORIAS IMPORTADAS QUE NÃO DEVEM CALCULAR SUFRAMA.
OS CÓDIGOS DEVERÃO SER SEPARADOS POR VÍRGULA.
Grupo: PED_VENDA
Valores: -1 CALCULA PARA TODAS (PADRÃO)
Tipo: Geral

Utilização

Parâmetro dinâmico para controlar quais origens não podem calcular o valor do Desconto Suframa, sendo possível definir quais Famílias de produtos que sejam de origem de importação, não sejam desoneradas pelo benefício concedido no convênio 65/1988. Para isso, basta configurar no parâmetro dinâmico ORIGEM_MERC_IMPORT_SUFRAMA do Grupo PED_VENDA, as origens que NÃO podem calcular Suframa. Dessa forma, mesmo que haja configuração de calculo do Suframa na tributação por UF do produto, o calculo não será realizado quando o produto for de uma origem que esteja informada no parâmetro.

Para configurar o código de origem da família, clique aqui:

Tipo do Parâmetro: Parâmetro Dinâmico

Parâmetro: EMITE_NROINSCR_SUFRAMA
Comentários: EMITE O NÚMERO DA INSCRIÇÃO SUFRAMA NOS DADOS ADICIONAIS DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA?
Grupo: EXPORT_NFE
Valores: S - SIM / N - NÃO (PADRÃO)
Tipo: Empresa

Parâmetro: EMITE_DESC_ABAT_SUFRAMA
Comentários: EMITE OBSERVAÇÃO DO VALOR DO ICMS ABATIDO (SUFRAMA) NOS DADOS ADICIONAIS DO PRODUTO/NFE?
Grupo: EXPORT_NFE
Valores: S - SIM (PADRÃO), C-CONFORME ORIENTAÇÃO DE PREENCHIMENTO VERSÃO 1.05, N-NÃO
Tipo: Empresa

Utilização

EMITE_NROINSCR_SUFRAMA

Parâmetro utilizado para definir se o número da Inscrição Suframa (vide imagem 3) configurado no cadastro de pessoas, será enviado nas observações da Nota Fiscal Eletrônica. Caso seja configurado com o valor S (Sim) e a operação tenha calculo do ICMS Suframa, então o número da inscrição será gravado nas observações da Nota. 

EMITE_DESC_ABAT_SUFRAMA

Parâmetro utilizado para definir se será enviado nas Observações da Nota Fiscal Eletrônica, o valor referente ao Total do desconto concedido para a Zona Franca de Manaus/ALC.

Clique aqui para visualizar a observação da NFe

04. Atividades Relacionadas

Outras Ações / Ações relacionadas

05. TABELAS UTILIZADAS

• Subtrair desoneração do ICMS Suframa no calculo da Base do ICMS ST