01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Varejo Supermercados
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Consinco |
| Segmento: | Varejo Supermercados |
| Módulo: | FISCAL |
| Função: | |
| Ticket | |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | DSUPFISAPU-12214 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro através da Resolução 578/2023, trouxe orientações para o contribuinte acerca da Substituição Tributária. Instrui sobre as emissões dos documentos fiscais, indicando as tags do XML que deverão ser preenchidas, e apuração para o fato gerador presumido que se realize por valor diverso daquele que serviu de base de cálculo para retenção do imposto devido por Substituição Tributária.
Os registros C180, C181, C185, C186, H030, 1250 e 1255, deverão ser devidamente preenchidos conforme os modelos dos documentos fiscais emitidos, e servirão de base para apuração do montante do ICMS ST a restituir ou complementar.
03. SOLUÇÃO
Navegue pelas abas abaixo para detalhamento do processo:
Configurações
Alíquota Interna
Cadastro > Produto > Família – MAX0049.
Na aba Dados Fiscais (1), na Aliq. Padrão ICMS Op. Internas UF (2), informe a alíquota interna, alíquota do FCP e Reduções do produto para o estado (3).
- Participa do Controle de estoque de ICMS ST
Cadastro > Produto > Família – MAX0049.
Na aba Divisões (1), selecionando a divisão da Empresa, marque o campo Participa do Controle de estoque de ICMS ST (3) na aba Dados Gerais da Divisão. E se for necessário que a configuração se aplique somente a uma determinada UF, acione o botão Controle Estoques ST por UF (4) e selecione a UF desejada (5).
- Parâmetro Empresa
Fiscal > Configuração > Parâmetros > Empresa - RFMANPARAMET
Para que a empresa possa calcular o ICMS ST, na aplicação Parâmetro da Empresa, aba Ressarcimento (1), marque a opção Apura Ressarcimento/Complemento de ICMS ST
- Códigos de Motivo
Fiscal > Cadastros > Ressarcimento de ICMS ST > Tabela de Motivo de Ressarcimento - FIS00330
Cadastre ou importe a tabela 5.7 - Tabela de Código de Motivos de Restituição e Complementação de ICMS RJ na aplicação.
Notas Fiscais
Valores do ICMS retido ou antecipado
Parâmetro > Parâmetro > Código Geral de Operação > aba Dados Fiscais
Para preenchimento dos campos vBCSTRet (N26), vICMSSubstituto (N26b) e vICMSSTRet (N27) do documento fiscal, utilize a configuração Emite Valores de ICMS ST Retido no CGO.
- Valor do ICMS Efetivo
Cadastro > Imposto > Tributação por UF
Para preenchimento dos campos vBCEfet (N35), pICMSEfet (N36) e vICMSEfet (N37) no documento Fiscal, utilize o indicador Calc. ICMS Efetivo da Tributação por UF, aba Saída Não Contribuinte.
E se houver redução de base de cálculo, preencher com o percentual de redução correspondente a operação interna na coluna % Red. ICMS Efetivo.
Necessário que a Alíquota Interna do Produto esteja cadastrado na Família para que os valores do ICMS Efetivo sejam calculados e inseridos nos campos da NFe e NFCe.
Caso o usuário opte por não considerar o valor do ICMS Efetivo nos cálculos de lucratividade e margens na ABC Venda Distribuição e Análise ABC Venda Distribuição Sintética, deverá verificar o parâmetro dinâmico CONSIDERA_ICMS_EFETIVO.
Saldo Inicial
Fiscal > Obrigações Estaduais > Rio de Janeiro > Saldo Inicial
Gerando o Saldo Inicial:
Para gerar o saldo inicial, informe:
Mês/Ano que o processo de Controle de ICMS ST será iniciado.
CGOs: Essa opção seleciona os CGOs de entrada que serão utilizados para buscas as últimas entradas, caso não seja filtrado nenhum o processo considerará todas as operações de entrada.
Tipo de Custo: Selecione o tipo de custo que será utilizado para gerar os valores de ITEM e Valor de IR, sendo as opções: Vlr. Custo Médio Bruto/Vlr. Custo Médio Líquido /Vlr. Custo Fornecedor Bruto/Vlr. Custo Fornecedor Líquido. Estes valores, serão utilizados posteriormente na geração do registro H010, motivo 06.
Clique no botão Gerar Saldo Inicial.
-
- O processo fará a verificação se existem produtos parametrizados para Participar do controle de estoque de ICMS ST.
- Em seguida, o processo levantará a quantidade do produto em estoque na data anterior ao início do Controle.
- Caso a aplicação encontre alguma quantidade de produto, o processo buscará as últimas notas de entradas até compor a quantidade existente em estoque na indicada.
Após encontrar as últimas notas de entrada, o sistema preencherá os valores de ICMS e BASE de ICMS ST/ ICMS ST/FCP ST separadamente e dividirá pela quantidade dos produtos, existentes nas notas de entradas, encontrando assim o valor unitário para ICMS, BASE DE ICMS ST, ICMS ST e FCP ST.
Segue exemplo do cálculo:
Saldo Inicial no Controle de ST: Qtde 400 unid.
| Vlr ICMS | B. ICMS ST | Vlr ICMS ST | Vlr FCP ICMS ST |
|---|---|---|---|
Valor Unit. ICMS: R$0,777777 (R$350,00/450 unid.)*400 unid. |
Vlr Unit. B. ICMS ST: R$6,79 (R$3055,56,00/450 unid.)*400 unid. |
Vlr Unit. ICMS ST: R$1,222222 (R$550,00/450 unid.)*400 unid. |
Vlr Unit. FCP ICMS ST: R$0,088888 R$40,00/450 unid. |
Vlr Total ICMS: R$311,11 R$0,777777*400 unid. |
Vlr Total B. ICMS ST: R$2716,05 R$6,79*400 unid. |
Vlr Total ICMS ST: R$488,88 R$1,222222*400 unid. |
Valor Total FCP ICMS ST: R$35,55 R$0,88888*400 unid. |
Alterando o Saldo Inicial:
Para realizar alterações nos dados da aplicação do Saldo inicial, o usuário poderá alterar manualmente as informações linha a linha ou caso deseje o mesmo pode exportar os dados diretamente para Planilha em Excel, realizar as alterações necessárias e posteriormente importar a mesma planilha, nesta rotina os dados atualizados na planilha realizaram atualização nos valores do Saldo Inicial.
Conferindo o Saldo Inicial:
Para visualizar as notas fiscais utilizadas para a composição do saldo, utilize a Memória de Cálculo.
A geração do Saldo Inicial será realizada somente no primeiro período da apuração do Ressarcimento do ICMS ST, nos demais períodos, o saldo será transportado do fechamento do mês anterior.
Ressarcimento de ICMS/ST
Fiscal > Obrigações Estaduais > Rio de Janeiro > Ressarcimento de ICMS/ST
Após gerar o Saldo Inicial, será possível visualizar as movimentações inseridas no Ressarcimento/Complemento de ST:
- Mês/Ano: Informe o mês e ano que será gerado o Controle de ICMS ST.
- Produto: Caso necessário, filtre um único produto através da opção Produtos.
Clique no botão de busca <F8>.
As informações de controle de ICMS ST por produto serão demonstradas na tela, existindo a possibilidade de navegar de um produto para o outro através da opção seta.
Abas:
Na aba de Entrada, serão listadas as movimentações de Compras e Devoluções de Venda do período para o produto selecionado.
Abaixo as informações respectivas as colunas da aplicação:
| Data de Lançamento | Data Entrada da Nota Fiscal |
|---|---|
| Número do Documento | Nro Nota |
| Sequencial do Item | Nro Item |
| Número do Doc. Origem | Nro Nota Orig (Somente para Devoluções) |
| CFOP | CFOP do Item |
| Cód Responsável pela RET | Código que indica o responsável pela retenção do ICMS ST: 1-Remetente Direto 2-Remetente Indireto 3-Próprio declarante |
| CST | CST do ICMS |
| EMB | Embalagem do Item |
| Quantidade | Quantidade do Item |
| Valor Total do Item | Valor Total do Item |
| Valor Unitário do Item | Valor Unitário do Item |
| Base de ICMS | Base de ICMS Próprio ou ICMS Distribuidor |
| Valor de ICMS | Valor de ICMS Próprio ou ICMS Distribuidor |
| Base de ICMS Unitário | Base de ICMS Próprio ou ICMS Distribuidor / Quantidade |
| Valor de ICMS Unitário | Valor de ICMS Próprio ou ICMS Distribuidor / Quantidade |
| Base de ICMS ST | Base de ICMS ST ou ST Distribuidor |
| Valor de ICMS ST | Valor de ICMS ST ou ST Distribuidor |
| Base de ICMS ST Unitário | Base de ICMS ST ou ST Distribuidor / Quantidade |
| Valor de ICMS ST Unitário | Valor de ICMS ST ou ST Distribuidor / Quantidade |
| FCP ICMS ST | FCP ICMS ST |
| FCP ICMS ST Unitário | FCP ICMS ST / Quantidade |
| Qtd Acumulada | Quantidade Acumulada do Item |
Para o cálculo da média, são totalizados os valores de ICMS, e ICMS ST dos lançamentos das entradas para o produto, e são divididos pela quantidade.
Na aba de Saída, serão listadas as movimentações de Vendas e Devoluções de Compra do período para o produto selecionado.
Abaixo as informações respectivas as colunas da aplicação:
| Data de Lançamento | Data Saída da Nota Fiscal |
|---|---|
| Número do Documento | Nro Nota |
| Sequencial do Item | Nro Item |
| Número do Doc. Origem | Nro Nota Orig (Somente para Devoluções) |
| CFOP | CFOP |
| Cód. Motivo | Código do motivo da restituição ou complementação conforme Tabela 5.7 RJ000 - Operações que não se enquadrarem nas demais condições RJ100 - CGO marcado como Venda Consumidor Final ou Indicador de NÃO contribuinte da Pessoa, ou Modelo Docto '65' (conforme o resultado do cálculo) RJ300 - CGO marcado como Venda Consumidor Final ou Indicador de NÃO contribuinte da Pessoa, ou Modelo Docto '65' (conforme o resultado do cálculo) RJ400 - CGO Devolução, Devoluções de Compra RJ500 - Devoluções de Venda enquadradas no código RJ000 RJ600 - Devoluções de Venda enquadradas no código RJ100 RJ800 - Devoluções de Venda enquadradas no código RJ300 |
| CST | CST do ICMS |
| EMB | Embalagem do Item |
| Quantidade | Quantidade do Item |
| Valor Unitário | Valor Unitário do Item |
| Valor Unitário de ICMS | Valor do ICMS Efetivo |
| Valor de ICMS de Estoque | Valor do ICMS na média calculada (aba Entrada) |
| Valor de ICMS ST de Estoque | Valor do ICMS ST na média calculada (aba Entrada) |
| Valor FCP ST Estoque | Valor do FCP ST na média calculada (aba Entrada) |
| Valor ICMS ST Restituir | = Valor de ICMS de Estoque + Valor de ICMS ST de Estoque - Valor Unitário de ICMS (quando resultado for positivo) |
| Valor FCP Restituir | Valor FCP correspondente ao ICMS ST do campo anterior |
| Total a Restituir | = Valor ICMS ST Restituir x Quantidade |
| Valor ICMS ST Complementar | = Valor de ICMS de Estoque + Valor de ICMS ST de Estoque - Valor Unitário de ICMS (quando resultado for negativo) |
| Valor FCP Complementar | Valor FCP correspondente ao ICMS ST do campo anterior |
| Total Complementar | = Valor ICMS ST Complementar x Quantidade |
Os valores apurados na média das entradas, serão demonstrados na aba de Saída, destacados como Estoque.
- Reprocessamento
As movimentações de entrada e saídas são geradas para o ressarcimento desde a integração do documento, porém, existem situações em que é necessário o reprocessamento desses documentos. Para este, acesse a opção Reprocessar.
- Finalizar Controle do Período
Após a conferência de todos os valores o controle deve ser finalizado, para isso, clique no botão Finalizar Controle do Período.
- Exportação do Arquivo
A aplicação permite que o usuário possa exportar as abas para arquivo TXT. Cada aba será gerada em um arquivo.
Para exportar somente um produto, informe o campo "Produto" antes de realizar a busca/exportação do arquivo. Caso informe somente o período, todos os produtos serão gerados no arquivo.
EFD ICMS/IPI
Blocos e Registros
Fiscal > Configuração > EFD ICMS/IPI > Blocos e Registros
Para que os registros C180, C181, C185, C186, H030, 1250 e 1255 sejam gerados no arquivo, devem ser incluídos (caso ainda não estejam) e ativos em Blocos e Registros.
Perfil e Relacionamento
Fiscal > Configuração > EFD ICMS/IPI > Perfil e Relacionamento com Registros
Para que os registros C180, C181, C185, C186, H030, 1250 e 1255 sejam gerados no arquivo, devem ser incluídos (caso ainda não estejam) no Perfil e Relacionamento.
- Registros no SPED
C180 - Informações das operações de entrada de mercadorias sujeitas à substituição tributária (aba Entrada)
C181 - Informações das operações de devolução de saídas de mercadorias sujeitas à substituição tributária (aba Entrada)
C185 - Informações das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (aba Saída)
C186 - Informações das operações de devolução de entradas de mercadorias sujeitas à substituição tributária (aba Saída)
H030 - Informações do inventário das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária (Saldo Inicial)
1250 - Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS (Relatório)
1255 - Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS por motivo (Relatório)
Relatório de Ressarcimento/Complemento de ST
Fiscal > Obrigações Estaduais > Rio de Janeiro > Relatório de Ressarcimento de ICMS/ST
Após Finalizar o Controle do Período o Ressarcimento de ICMS ST, acese o relatório:
- Mês/Ano: Informe o mês e ano que será gerado o relatório
- Analítico/Sintético: Selecione o tipo do relatório. Utilize as opões Demonstra CGO (Sintético) ou Demonstra Data (Analítico)
Realize a Impressão do Relatório, ou a exportação em TXT para consulta.
Para acessar o relatório é necessário que o controle do período no Ressarcimento de ICMS/ST tenha sido finalizado.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Se estiver na versão 23.07, atualize o sistema para a Service Pack 23.07.035 ou superior.
Se estiver na versão 24.01, atualize o sistema para a Service Pack 24.01.010 ou superior.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não há.
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