Adicional noturno sobre horas extras diurnas

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Versão 11 Protheus

Avaliação

1

Sintoma

Adicional noturno sobre horas extras diurnas

Environment

Unspecified

Causa

Adicional noturno sobre horas extras diurnas

Solução

No Brasil, existe entendimento jurisprudencial de que as horas extraordinárias realizadas em continuidade à jornada noturna devem ser remuneradas com o adicional noturno. No entanto, não
se aplica o conceito da hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos na contagem dessas horas extraordinárias.
Dessa forma, o sistema possui a funcionalidade de determinar o cálculo do adicional noturno sobre as horas extras diurnas.

Importante!

· Não foi criado um evento específico para adicional noturno sobre as horas extras diurnas, ou seja, esse adicional será computado considerando as horas extras noturnas e diurnas.
· Horas extras diurnas realizadas antes do início previsto da jornada de trabalho não são consideradas no cálculo do adicional noturno.
· Não há tratamento para períodos de apuração do adicional noturno que não sejam diários.
· Não será gerado adicional noturno sobre horas extras diurnas realizadas em dias não trabalhados. Isso significa que, se o início da jornada ocorrer num dia não trabalhado, as horas
extras diurnas não serão computadas no cálculo do adicional. No entanto, se a jornada iniciou num dia trabalhado, as horas extraordinárias realizadas em prorrogação à jornada noturna
serão consideradas no cálculo do adicional noturno sobre horas extras.

Exemplo:

1ª Marcação 2ª Marcação 3ª Marcação 4ª Marcação
Tabela de horário padrão 21:00 23:00 00:00 04:00
Marcações realizadas 20:00 23:00 00:00 06:00

Conforme exemplo, o apontamento resultará em:

· Hora extra normal correspondente ao horário das 20:00 às 21:00.

· Hora extra noturna correspondente ao horário das 04:00 às 05:00 (considerando a hora reduzida).

· Hora extra normal correspondente ao horário das 05:00 às 06:00.

· Adicional noturno sobre a horas extra das 04:00 às 05:00 (considerando a hora reduzida).

· Adicional noturno sobre a horas extra das 05:00 às 06:00 (sem considerar a hora reduzida).

Como pode ser observado, as horas extras realizadas antes do início previsto da jornada não foram
consideradas no cálculo do adicional noturno.

Procedimentos para utilização:

1) No ambiente Ponto Eletrônico, acesse a opção “Atualizações/Cadastros Ponto/Regras de Apontamento” e selecione uma regra. Na pasta “Apontamentos”, configure o campo "ADIC. HE. DIA" (PA_ADHEDIA) para apontar o adicional noturno sobre as horas extras diurnas, conforme o desejado.

Ao realizar o apontamento, as horas extraordinárias ocorridas em continuidade à jornada noturna serão consideradas no cálculo do adicional noturno sobre as horas extras.

Observações

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