Complemento de ITF

Foram realizadas implementações em algumas rotinas do módulo Financeiro a fim de complementar o cálculo do ITF. Cálculo do ITF / Lançamento Padrão – (FINXATU)A fórmula de cálculo da alíquota do ITF foi alterada e o parâmetro MV_ALIQITF passa a ter divisão por 100.O Lançamento Padrão foi alterado para “56A – Inclusão” e “56B – Cancelamento ou Estorno”.Ordem de Pago (FINA085A)•	Incluído o campo Natureza (EK_NATUREZ) na tabela SEK - Ordens de Pagamento, para gravar o código da natureza para as Ordens de Pago. A natureza será usada no pagamento automático (pagamento padrão e diferenciado) e na geração de Pagamentos Antecipados – PA•	No Browse da rotina Ordem de Pago (FINA085A) foi implementado o recurso de consistência na seleção de títulos, não permitindo a marcação de títulos com divergência de incidência de ITF. Ao selecionar todos os títulos, o Sistema identifica no primeiro registro, qual a incidência de ITF para então determinar a seleção dos demais registros, exibindo em tela quais títulos serão selecionados, se com ou sem incidência de ITF.  Ao selecionar novamente todos os títulos, o Sistema inverte a seleção.•	A incidência de ITF é determinada na rotina Naturezas (FINA010).•	Os Títulos selecionados para pagamento determinarão o tipo de Natureza (com ou sem incidência) a ser informada na Ordem de Pago. Não é possível selecionar uma Natureza com incidência divergente das Naturezas existentes nos títulos.•	Não haverá incidência de ITF mesmo que a Natureza possua incidência nas Ordens de Pagamento efetuadas por meio dos Bancos configurados nos parâmetros “MV_CXFIN” “MV_CARTEIR” ou pertencentes aos caixas de lojas no retorno da função “ISCAIXALOJA()”.Todas as operações de seleção de bancos e formas de pago, Bancos pertencentes a estes parâmetros não aceitarão formas de pago do tipo mediato ou do tipo imediato igual a TF (Depósito/Transferência), aceitarão apenas formas de pago imediato igual a EF (Efetivo).•	Para débitos mediatos o ITF é tributado ao debitar o cheque da Ordem de Pago e para débitos imediatos o ITF é tributado na própria rotina.•	No Pagamento Antecipado gerado e no registro do cheque na tabela SE2 – Contas a Pagar, será gravada a Natureza informada da Ordem de Pago e a incidência de ITF pela Natureza determinará o uso deste Pagamento Antecipado em abatimentos de títulos. •	Títulos cuja Natureza incida ITF somente poderão sofrer abatimentos com Pagamento Antecipado também com Natureza de incidência de ITF, assim como títulos com Natureza sem incidência somente poderão fazer uso de PA com Natureza sem incidência de ITF.Cancelar Ordem de Pago (FINA086)A contabilização do ITF será efetuada no cancelamento de Ordem de Pago com incidência de ITF.Recebimentos Diversos (FINA087A)•	Foi implementanda a tributação de ITF bem como a sua contabilização.•	Incluído o campo Natureza (EK_NATUREZ), a ser utilizada no recebimento de títulos e nos recebimentos antecipados RA.•	A incidência de ITF é determinada na rotina Naturezas (FINA010). A Natureza informada no Recibo determinará os títulos que poderão ser selecionados por meio deste recibo. Se houver incidência de ITF somente poderão ser selecionados títulos com Natureza também com incidência, regra igual para Natureza sem incidência de ITF, que permite somente selecionar títulos com Natureza sem incidência de ITF.•	Não haverá incidência de ITF mesmo que a Natureza possua incidência nas Ordens de Pago efetuadas por meio dos Bancos configurados nos parâmetros “MV_CXFIN” “MV_CARTEIR” ou pertencentes aos caixas de lojas no retorno da função “ISCAIXALOJA()”.•	Para débitos mediatos o ITF é tributado ao liquidar os cheques recebidos e para débitos imediatos o ITF é tributado na própria rotina.•	No Recebimento Antecipado gerado será gravada a Natureza informada do Recibo e a incidência de ITF pela Natureza determinará o uso deste Recebimento Antecipado em abatimentos de títulos. •	Títulos cuja Natureza incida ITF somente poderão sofre abatimentos com Recebimento Antecipado também com Natureza de incidência de ITF, assim como títulos com Natureza sem incidência somente poderão fazer uso de RA com Natureza sem incidência de ITF. •	Em todas as operações de seleção de bancos com o Tipo de Valor selecionado, Bancos pertencentes a estes parâmetros, não aceitarão Tipos de Valor imediato igual a TF (Depósito/Transferência), aceitarão apenas tipos de Valor imediato igual a EF (Efetivo) ou mediatos.Cancelamento Recebimentos Diversos (FINA088)Implementado o cancelamento do ITF e sua contabilização, para as operações de recebimento em que houver incidência de ITF.Movimento Bancário (FINA100)Implementado no movimento a cobrar, tributação de ITF conforme a Natureza selecionada.Nas movimentações a Cobrar, Pagar e Transferências não será tributado ITF nas movimentações “DE” ou “PARA” bancos cadastrados nos parâmetros “MV_CXFIN” “MV_CARTEIR” ou pertencentes aos caixas de lojas no retorno da função “ISCAIXALOJA()”.Debitar Cheques (FINA090)Na exibição dos registros serão exibidos os registros cujo PORTADOR não pertença aos parâmetros MV_CXFIN/MV_CARTEIR e IsCaixaLOJA().Liquidação Cheques (FINA089)A tributação de ITF será efetuada na liquidação de cheques de acordo com sua Natureza.No cancelamento de cheque será efetuado o cancelamento do ITF nas liquidações em que houveram incidência. Serão exibidos apenas registros cujo PORTADOR não pertença aos parâmetros MV_CXFIN/MV_CARTEIR e IsCaixaLOJA().Serão gerados os lançamentos contábeis para as operações referentes ao ITF.Manutenção da caixinha (FINA550)Não incidirá ITF nas operações de reposição de caixinha mesmo que a Natureza utilizada incida, o ITF não será tributado quando a operação for entre caixas.A tributação somente ocorrerá quando o banco selecionado não estiver configurado nos parâmetros MV_CXFIN,MV_CARTEIR e não for retornado pela função ISCAIXALOJA(). 

• SIGAFIN

• Peru

• todos

1. No módulo Financeiro (SIGAFIN), selecione Atualizações / Cadastros / Naturezas (FINA010).
2. Cadastre uma Natureza com incidência de ITF para utilização como padrão na apuração de ITF. Por exemplo: 0000000001.

                    Importante:

1. Cadastre as demais Naturezas, informando ou não a incidência do ITF.
2. Em Atualizações / Cadastros / Bancos (MATA070) cadastre os bancos a serem utilizados.

1. Em Atualizações / Cadastros / Clientes (MATA030) cadastre a carteira de clientes.
2. Em Atualizações / Cadastros / Fornecedores (MATA020) e cadastre a carteira de clientes.
3. Selecione Atualizações / Contas a Receber / Contas a Receber (FINA040) e inclua os títulos a pagar e suas respectivas naturezas.
4. Em Atualizações / Contas a Pagar / Contas a Pagar (FINA50) e inclua os títulos a pagar e suas respectivas naturezas.
5. No módulo Configurador, selecione Dicionário / Base de Dados (CFGX031) e selecione a empresa na a ser configurada.
6. Em Atualizações / Cadastros / Parâmetros (CFGX017) configure os seguintes parâmetros:

 Importante:

1. No Financeiro, acesse Atualizações / Contas a Receber / Recebimentos Diversos (FINA087A), informe os parâmetros conforme sua necessidade e clique no botão OK.
2. Informe o Número do Recibo e o sistema passará automaticamente o foco para o campo Natureza.
3. Selecione a Natureza e informe os demais campos.

1. Determine a forma de recebimento e demais informações necessárias.
2. Clique em Avançar e selecione o cliente do qual será efetuada a seleção de títulos. Caso seja um Recebimento Antecipado desmarque o fornecedor.
3. Clique em Avançar e informe os demais dados até a conclusão do Recibo.
4. Caso tenha gerado um RA, a natureza do recibo será gravada neste RA.

1. No Financeiro selecione Atualizações / Contas a Pagar / Ordem de Pago (FINA085A) e informe os parâmetros,  conforme necessidade.
2. Clique em OK.
3. Selecione a opção Gerar PA.
4. Informe o fornecedor e o valor da Ordem de Pago.
5. Selecione a Natureza e informe os demais campos.
6. Ao concluir a Ordem de Pago, a Natureza selecionada será gravada na Ordem de Pago, no cheque, caso tenha gerado um ou na movimentação financeira e no PA.

1. No Financeiro acesse Atualizações / Contas a Pagar / Ordem de Pago (FINA085A) e informe os parâmetros, conforme necessidade.
2. Clique em OK.
3. Para gerar a Ordem de Pago Automática, selecione os títulos a serem pagos.
4. O Sistema não permite a seleção de títulos ou PA com divegência na incidência de ITF pelas naturezas,
5. Selecione a opção Pago Automático.
6. Clique na Aba Forma de Pago  e selecione a Natureza para a Orden de Pago.
7. Caso selecione uma natureza com incidência de ITF. A natureza selecionada deve ser compatível com as naturezas dos títulos selecionados.
8. Informe os demais campos.
9. Para utilização de Pago Diferenciado a Natureza deve ser informada ainda nesta tela, antes de clicar em Pago Diferenciado.
10. Ao concluir a Ordem de Pago, a Natureza selecionada será gravada na Ordem de Pago, no cheque caso tenha gerado um ou na movimentação financeira e no PA, caso tenha pago valor antecipado na mesma operação.

                                   Observação: