DACON

Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais

Esta disponível um relatório para auxiliar o preenchimento da DACON.

Obs.: Por se tratar de um programa novo, deve-se inserir uma linha no menu com a chamada do programa.

Programas envolvidos:

·          MATR951.PRW - Programa de processamento e impressão do relatório.

Tela de Configurações:

Após a escolha do relatório via menu, surgirá uma tela de configurações, onde deverão ser preenchidas algumas informações, que serão utilizadas na geração do relatório. Como por exemplo, a digitação dos CFOPs correspondentes às operações descritas abaixo.

Configurações Disponíveis:

001. Bens Adquiridos para Revenda

002. Bens Utilizados como Insumos

003. Serviços Utilizados como Insumos

016. Bens Adquiridos de Pessoas Físicas - Agroindústria

017. Serviços Prestados por Pessoas Físicas - Agroindústria

051. Receita da Exportação

052. Receita da Venda no Mercado Interno de Produtos de Fabricação Própria

053. Receita da Revenda de Mercadorias

056. Receita da Atividade Rural

060. Receita de Exportação Dir. Créd. PIS/Pasep e Cofins (Lei nº 10.637/02,STR00 art.            5º e nº 10.833/03,STR00 art. 6º)

061. Demais Receitas de Exportação

064. IPI e ICMS/Substituto Tributário

068. Vendas de Bens do Ativo Imobilizado/Permanente

Parâmetros do relatório:

1.       Trimestre da Apuração - Informar o trimestre referente à entrega da DACON.

2.       Ano da Apuração -  Informar o ano referente ao período de entrega da DACON.

Composições do relatório:

A base para a impressão do relatório é o arquivo de Livros Fiscal (SF3) filtrado de acordo com a parametrização digitada no início da rotina e com algumas regras e exceções:

Ficha 04 - Apuração dos Créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e Ficha 06 - Apuração dos Créditos da Cofins

Item 09 - Encargos de Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado

-          O valor é obtido através da função DeprecAtivo().

-          Obs.: A tabela SN1 deve estar no menu e deve ser exclusiva.

Item 16 -  Bens Adquiridos de  Pessoas Físicas - Agroindústria

-          O valor é obtido através dos itens da Nota Fiscal de Entrados (SD1) filtrados de acordo com os NCMs listados na documentação do aplicativo da DACON.

-          Somente Notas Fiscais de fornecedores pessoa física.

Item 17 - Serviços Prestados por  Pessoas Físicas - Agroindústria

-          O valor é obtido através dos itens da Nota Fiscal de Entrados (SD1) filtrados de acordo com os NCMs listados na documentação do aplicativo da DACON.

-          Somente Notas Fiscais de Serviços de fornecedores pessoa física.

 Ficha 05 - Calculo da Contribuição para o PIS/Pasep e Ficha 07 - Cálculo da Cofins

Item 06 - Receita da Atividade Rural

-          Somente Notas Fiscais de Clientes tipo Produtor Rural (A1_TIPO=L)

Item 13 - Vendas Canceladas e Descontos Incondicionais

-          Somente Notas Fiscais Canceladas e Notas Fiscais que tiveram descontos F2_DESCONT > 0

Obs.: Os valores informados para PIS/Pasep são os mesmos utilizados para Cofins, com exceção dos cálculos, onde são aplicadas as respectivas alíquotas.