Percentual de Desconto de INSS Patronal Diferenciado -- 113593

Boletim Técnico: Percentual de Desconto de INSS Patronal Diferenciado

Ocorrência

Melhoria

Resumo

De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 971/2009 que dispõe sobre normas gerais de tributação Previdenciária e de arrecadação das Contribuições Sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), é possível que a empresa efetue o recolhimento diferenciado da contribuição previdenciária, de acordo com a atividade desenvolvida por seus funcionários. Para esse controle criou-se o campo % Empresa (CTT_PEREMP) na Tabela CTT – Centro de Custo. Ao informar o percentual para um Centro de Custo, será considerado o percentual informado no campo % Empresa, ao executar o Cálculo da Folha. Caso o mesmo esteja vazio, será considerado o percentual de desconto informado no Parâmetro 14 - Encargos Empresa.

ID do Chamado

SDRYL0

Aplicabilidade

Percentual de Desconto de INSS Patronal Diferenciado

Produtos

Microsiga 10

Módulos

SIGAGPE

Portais

todos

Países

Brasil

Sistema Operacional

todos

Bancos de Dados

todos

Nome + Fonte

GPEA150 - Manutenção de Parâmetros, GPEM020 - Cálculo da Folha, GPEXCALC - Biblioteca de Funções, RHUPDGPE - Compatibilizador, RHUPDMOD - Compatibilizador.

Número da FNC

000000158792011

Ajustes no Compatibilizador

Não

Integridade Referencial

Não

Aplicação de Patch

Não

Compatibilizador 1

- RHUPDMOD

Procedimentos para Implementação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.

Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível:

a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório\PROTHEUS_DATA\ SYSTEM).

b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).

ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.

iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;

iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).

v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).

vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial.

2. Clique em OK para continuar.

3. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.

4. Clique em SIM para continuar.

5. Após a confirmação é exibida uma tela para seleção do módulo. Selecione o módulo GPE- Gestão de Pessoal.

6. Clique em OK para continuar.

7. Após a confirmação é exibida a janela para seleção do compatibilizador. Selecione a atualização 145 – Criação do campo CTT_PEREMP no Cadastro de Centro de Custo.

8. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.

9. É apresentada uma mensagem explicativa na tela.

10. Em seguida, é exibida a janela com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.

11. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.

12. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descrição de Ajustes

1. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

· Tabela CTT: Centro de Custo

Campo	CTT_PEREMP
Tipo	Numérico
Tamanho	8
Decimal	4
Formato	@E 999.9999
Título	% Empresa
Descrição	Percentual Empresa
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Opções	Vazio
When	Vazio
Relação	Vazio
Val. Sistema	Positivo()
Help	Neste campo deve ser digitado o percentual de desconto de INSS patronal, quando o percentual do Centro de Custo for diferente do Parâmetro Encargos Empresa.

· Tabela SI3: Centros de Custos

Campo	I3_PEREMP
Tipo	Numérico
Tamanho	8
Decimal	4
Formato	@E 999.9999
Título	% Empresa
Descrição	Percentual Empresa
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Opções	Vazio
When	Vazio
Relação	Vazio
Val. Sistema	Positivo()
Help	Neste campo deve ser digitado o percentual de desconto de INSS patronal, quando o percentual do Centro de Custo for diferente do Parâmetro Encargos Empresa.

Procedimentos para Utilização

1. Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Definições de Cálculos / Parâmetros (GPEA150).

O sistema apresenta a janela dos Parâmetros do sistema.

2. Posicione o cursor no Parâmetro 14 – Encargos Empresa e clique em Alterar.

3. Informe os dados conforme orientação do help dos campo.

4. Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Cadastros / Centros de Custo (CTBA180).

5. Selecione a opção C.Custo.

O sistema apresenta a janela de centros de Custos cadastrados

6. Posicione o cursor em um Centro de Custo e clique em Alterar.

7. Informe os dados conforme orientação dos helps de campo e observe o preenchimento do novo campo:

· % Empresa (CTT_PEREMP): Informe o percentual de desconto do INSS devido pela empresa para o Centro de Custo.

8. Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Miscelânea / Cálculos / Folha (GPEM020).

9. Preencha os parâmetros de filtro e clique na opção Ok para executar o cálculo da Folha de Pagamento.

Exemplos de Utilização

No Cadastro de Funcionários (GPEA010) consta o campo (RA_PERCSAT), que será preenchido somente se o funcionário possuir exposição à riscos.No Cadastro de Centros de Custo (CTBA180) já existe os campos %Acid.Trab (CTT_PERCAC) e %Terceiros (CTT_PERFPA)  a partir desta atualização temos também o %Empresa (CTT_PEREMP), tais percentuais de encargos da Empresa apenas serão preenchidos no cadastro de Centro de Custo quando os funcionários alocados neste Centro de Custo possuir encargos diferenciados do resto da Empresa.Via de regra se a Empresa não possui nenhum funcionário com exposição à risco ou nenhum Centro de Custo com percentuais diferenciados, terá tais percentuais cadastrados apenas no Parâmetro 14-Encargos da Empresa. O sistema busca primeiramente tal informação no Cadastro de Funcionários, depois no Cadastro de Centros de Custo e por fim no Parâmetro 14.

Informações Técnicas

Tabelas Utilizadas	CTT - Centro de Custo; SI3 - Centros de Custos; SRC - Movimento do Período; SRX - Itens de Parâmetro da Folha
Rotinas Envolvidas	GPEA150 - Manutenção de Parâmetros; GPEM020 - Cálculo da Folha; GPEXCALC - Biblioteca de Funções; RHUPDGPE - Compatibilizador; RHUPDMOD - Compatibilizador.
Sistemas Operacionais	Windows/Linux

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