POEB

Conteúdo

01. Introdução

Com base na Instrução Normativa RFB Nº 1394, de 12 de Setembro de 2013 o cálculo da POEB no sistema é realizado conforme orientação do artigo 4º como segue:

"Art. 4º A POEB de que trata o inciso III do § 2º do art. 3º deverá ser calculada:
I - em março, com base nos dados do 1º (primeiro) semestre do ano-calendário; e
II - em setembro, com base nos dados do 2º (segundo) semestre do ano-calendário.
§ 1º A POEB anual deverá ser calculada da seguinte forma:

§ 2º O estoque de bolsas relativas a anos anteriores será considerado no cálculo da proporção de ocupação efetiva de que trata este artigo.
§ 3º Caso o Ministério da Educação determine o encerramento das etapas do processo seletivo do Prouni para datas posteriores aos prazos estabelecidos no caput, a POEB deverá ser calculada:   (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2083, de 23 de maio de 2022)   (Vide Instrução Normativa RFB nº 2083, de 23 de maio de 2022)
I - em abril, com base nos dados do 1º (primeiro) semestre do ano-calendário; e   (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2083, de 23 de maio de 2022)   (Vide Instrução Normativa RFB nº 2083, de 23 de maio de 2022)
II - em outubro, com base nos dados do 2º (segundo) semestre do ano-calendário.   (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2083, de 23 de maio de 2022)   (Vide Instrução Normativa RFB nº 2083, de 23 de maio de 2022)"

02. Cadastro

O cadastro do valor da POEB que será considerado no cálculo deve ser realizado no menu: Obrigações Principais | Eventos Tributários | POEB

Caminho da tela de cadastro

Para incluir a POEB, é necessário preencher os campos referente a data, valor.

Serão considerados para o cálculo os meses cadastrados e com a Flag POEB em Vigor marcada

Cadastro POEB

03. Regras

Serão considerados para o cálculo os meses cadastrados e com a Flag POEB em Vigor marcada.
Caso não exista POEB para o primeiro Semestre, será verificado a última POEB vigente, considerando inclusive o ano anterior.
O segundo semestre será calculado com a média do POEB Primeiro Semestre e Segundo Semestre, considerando somente o mês cujo campo "POEB em Vigor" esta marcado.

Exemplo

Cadastro:

Ano	Mar	Em Vigor	Abr	Em Vigor	Set	Em Vigor	Out	Em Vigor
2020	0,93	Sim	0,95	Não	0,85	Sim	0,84	Não
2021	0,93	Não	0,96	Sim	0,94	Não	0,85	Sim
2022	0,92	Não	0,92	Sim	0,98	Não	0,95	Não
2023	0,91	Sim	0,89	Não	0,99	Sim	0,88	Não

Considerando o cadastro acima, dentro do RM a POEB será calculada da seguinte forma:

Ano	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
2020	0	0	0,93	0,93	0,93	0,93	0,93	0,93	0,89	0,89	0,89	0,89
2021	0,89	0,89	0,89	0,96	0,96	0,96	0,96	0,96	0,96	0,91	0,91	0,91
2022	0,91	0,91	0,91	0,92	0,92	0,92	0,92	0,92	0,92	0,92	0,92	0,92
2023	0,92	0,92	0,91	0,91	0,91	0,91	0,91	0,91	0,95	0,95	0,95	0,95

04. Simulação do Evento Tributário

Na simulação do evento tributário, o valor da POEB calculado pelo sistema pode ser verificado na aba "Lucro da Exploração" coluna "Valor POEB" conforme imagem abaixo:

Imagem

05. Outras informações

Outras informações

Atalhos

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