FECOP NFE 4.00

Características do Requisito

Descrição

Este documento tem como objetivo informar o cadastro para a geração do FECOP ICMS / FECOP ICMS ST.

1) Definição do Estado para uso do FECOP;
1.1) Informar se usará FECOP ICMS na entrada.
1.2) Informar se usará FECOP ICMS na saída.
1.3) Informar qual base usará para o FECOP ICMS.
1.4) Informar se usará FECOP ICMS ST na entrada.
1.5) Informar se usará FECOP ICMS ST na saída.
1.6) Informar qual base usará para o FECOP ICMS ST

2) Definição do uso de FECOP no item;
2.1) Informar se o item contém FECOP.

3) Definição da alíquota do FECOP ICMS e FECOP ICMS ST;
3.1) Informar qual será a alíquota para o FECOP ICMS.
3.2) Informar qual será a alíquota para o FECOP ICMS ST.

4) FECOP em notas internas - dentro do Estado;
4.1) Informar quais operações serão usadas para FECOP dentro do Estado.
4.2) A operação de venda é padrão e não precisa de cadastro, apenas as demais, se houver a necessidade.

5) FECOP em notas de saída emitidas pelo Estado;
5.1) Parametrização para não gerar FECOP em notas de saída emitidas pelo Estado que não tem FECOP.

Procedimento para Configuração

- No RMS Retail, acesse Mercadorias/Cadastro/Tabelas e Parâmetros/Parâmetros (Programa VABUPARA). Crie/configure o parâmetro a seguir:

Informar se o estado usará o FECOP, bem como se usará FECOP ICMS e ou FECOP ICMS ST.

Observação:

A melhor opção para tratar essa configuração do RECFECOP é utilizando o VGRMPAIN - Painel de Controle do Recebimento para cadastrar ou consultar as informações acima.
(veja o TDN LOJ0001 NFe 4.0 - Tratamento para o FCP / FCP ST na Importação XML e Recebimento )

Obs.: Esse parâmetro é necessário quando a SEFAZ da UF do Emitente rejeita as notas de saída emitidas devido a informação do FECOP. Por exemplo: para o Estado do Pará (PA) não tem FECOP e as notas de saída com a informação do FECOP são rejeitadas (Rejeição 874 - Percentual FCP inválido.

Procedimento para Utilização

No RMS Retail, acesse Mercadorias/Cadastro/Alteração Cadastral (VABUAITE). Crie/configure o parâmetro a seguir:

Informar se o item irá conter FECOP (SIM).

No RMS Retail, acesse Mercadorias/Cadastro/Tabelas e Parâmetros/Parâmetros (Programa VABUTABE). Crie/configure o parâmetro a seguir:

Informar o cadastro da Tabela de alíquota por item e estado ou somente por estado.

Exemplificando o cadastro de porcentagem com 2%  no item 1374-9 a ser usado no FECOP ICMS e 0% para o FECOP ICMS ST para o Estado de MS.
OBS: Neste exemplo não usará FECOP ICMS ST para o item no Estado de MS. Exceção para o Recebimento de notas de entrada, em que o % é assumido para os dois. 

Exemplificando o cadastro de porcentagem com 2 %  a ser usado no FECOP ICMS e 0% para o FECOP ICMS ST para o estado de MS.
OBS: Neste exemplo não usará FECOP ICMS ST para o Estado de MS. Exceção para o Recebimento de notas de entrada, em que o % é assumido para os dois. 

No RMS Retail, acesse Mercadorias/Cadastro/Tabelas e Parâmetros/Parâmetros (Programa VABUPARA). Crie/configure o parâmetro a seguir:

Informar a(s) LETRA(s) INICIAL(s) do tipo de operação a ser usada para conter FECOP dentro do estado, em operações internas.
A operação de venda (V) é padrão e não precisa de cadastro.