Características do Requisito
Linha de Produto: | RMS | ||||
Segmento: | VAREJO | ||||
Módulo: | FISCAL | ||||
Rotina: |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | MRMS-9075 | ||||
País(es): | Brasil | ||||
Banco(s) de Dados: | Oracle | ||||
Tabelas Utilizadas: | AA1FFISC AA1FFISI AA1CFISC AG1FENSA AA2CPISI | ||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows® |
Descrição
Programa para geração de planilha com os valores do estorno de impostos na Baixa por perda ou consumo interno de mercadoria, para atendimento ao Decreto 61720/15 do RICMS/SP, que vigora desde 01/01/2016 e Portaria CAT 158/15.
Estorno do crédito de ICMS:
1) Buscar as Notas Fiscais emitidas com CFOP 5927 (o CFOP 5949 é opcional);
2) Para cada produto, buscar a última entrada correspondente (sendo anterior ao lançamento da NF de Baixa);
3) Buscar o valor de ICMS da última entrada proporcional à quantidade constante no lançamento da NF de Baixa.
Estorno do crédito de PIS/COFINS:
1) Buscar as Notas Fiscais emitidas com CFOP 5927 e, opcionalmente, o CFOP 5949;
2) Para cada produto, buscar a última entrada correspondente (sendo anterior ao lançamento da NF de Baixa);
3) Caso a última NF de entrada seja de Transferência, buscar a última Compra do emitente, anterior a Transferência emitida;
4) Buscar o valor de PIS/COFINS da NF de Compra proporcional a quantidade constante no lançamento da NF de Baixa.
Para as duas apurações de estorno, devemos gerar um relatório em Excel para comprovação dos valores apurados.
Atenção O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir: Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS |
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Procedimento para Utilização
Para geração da planilha com os valores dos estornos dos tributos, basta acessar o programa VGLESTTR.
Existem apenas três campos, sendo dois deles de preenchimento obrigatório: Filial e Mês/Ano.
A planilha, opcionalmente, pode ser gerada com o CFOP 5949, neste caso, basta marcar a opção "Incluir CFOP 5949"
Após o preenchimento dos campos, clicar no botão "F4 - Confirmar" para execução do processo e geração da planilha.
No final do processo, será exibida uma tela com uma mensagem de finalização com sucesso ou do erro ocorrido na execução.
Se o processo for executado com sucesso e existirem estornos no período, a planilha gerada será exibida.
Caso o programa não encontre o Excel no caminho padrão, será aberta uma tela para seleção do caminho onde o Excel está instalado.
Se o caminho não for selecionado, dará uma mensagem informando que a planilha não poderá ser aberta.
E mostrará o caminho onde a planilha foi gerada (DBW).
Para sair do programa, clicar no botão "F3 - Fim".