O evento S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão registra a admissão de empregado ou o ingresso de servidores estatutários, a partir da implantação do eSocial. Ele serve também para o cadastramento inicial de todos os vínculos ativos pela empresa/órgão público, no início da implantação, com seus dados cadastrais e contratuais atualizados. As informações prestadas nesse evento servem de base para construção do "Registro de Eventos Trabalhistas" - RET, que será utilizado para validação dos eventos de folha de pagamento e demais eventos enviados posteriormente. Trata-se do primeiro evento relativo a um determinado vínculo – excetuada a situação prevista para o evento “S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar”, registrando as informações cadastrais e do contrato de trabalho. Deve ser enviado também quando o empregado é transferido de uma empresa do mesmo grupo econômico ou em decorrência de uma sucessão, fusão ou incorporação.
Quem está obrigado: todo empregador/contribuinte/órgão público que mantém vínculos trabalhistas, assim como as empresas de trabalho temporário (Lei nº 6.019/74), que possuam trabalhadores temporários. Os vínculos desligados antes da implantação do eSocial não serão informados nesse evento.
Prazo de envio: deverá ser transmitido antes do envio de qualquer evento periódico ou não periódico relativo ao trabalhador e, ainda, conforme os seguintes prazos:
a) até o último dia do mês subsequente ao do início da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos, para os vínculos iniciados até o último dia do mês anterior à essa obrigatoriedade ou antes do envio de qualquer outro evento relativo ao empregado;
b) até o dia imediatamente anterior ao do início da prestação dos serviços para os empregados admitidos a partir do dia seguinte ao início da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos ao eSocial. No caso de sucessão trabalhista, ou se o empregador fizer a opção de enviar as informações preliminares de admissão por meio do evento “S- 2190 – Admissão do Trabalhador – Registro Preliminar”, o prazo de envio do evento S- 2200 é até o dia 7 (sete) do mês subsequente ao da sua ocorrência, antecipando-se este vencimento para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário, ou antes da transmissão de qualquer outro evento relativo a esse empregado.
c) no dia do início da prestação dos serviços para os empregados admitidos na data do início da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos ao eSocial;
d) até o dia 7 (sete) do mês subsequente ao da entrada em exercício de servidor estatutário, independente do regime previdenciário ao qual ele esteja vinculado, antecipando-se este prazo para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário ou antes da transmissão de qualquer outro evento relativo a esse servidor.
Fonte: MOS Layout 2.4.02
Informações Sistêmicas
Os eventos não periódicos não têm uma data pré-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação entre o empregador/órgão público e o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais como, por exemplo, a admissão/ingresso de um empregado/servidor, a alteração de salário, a exposição do trabalhador a agentes nocivos e o desligamento, dentre outros.
Os eventos não periódicos só serão enviados conforme a configuração do parâmetro MV_FASESOC, MV_RHTAF e MV_EFDMSG, que deve ser:
MV_FASESOC
" " - Default
1 - Não Periódicos (fase não periódicos)
2 - NP + Periódicos (fase não periódicos e periódicos)
MV_RHTAF
.T. (habilita integração de eventos não periódicos com o TAF)
MV_EFDMSG
.T. (apresenta aviso informando que o evento foi enviado para o TAF)
O Evento de S-2200 - Admissão registra a admissão do funcionário na empresa, trata-se do primeiro evento do funcionário, com exceção do evento S-2190, neste evento são levados todos os dados cadastrais e contratuais do funcionário.
Parâmetro MV_DTCGINI:
Quando é realizada a alteração de um trabalhador que não foi processado na Carga Inicial, o sistema irá gerar o evento S-2200 e no arquivo XML desse evento conterá o atributo CADINI, para indicar se as informações do vínculo do trabalhador são Anteriores ou Posteriores à data de início de obrigatoriedade do envio dos eventos não periódicos. Quando o vínculo é anterior, ou seja, o funcionário já estava admitido antes do envio das informações, o atributo será CADINI = S, e quando o vínculo for posterior, o atributo será CADINI = N. Para que esse atributo seja gerado com a informação correta (S ou N) o sistema avalia a data informada no parâmetro MV_DTCGINI, o qual determina a data que a carga inicial foi enviada para o governo e concluída.
1º Exemplo: MV_DTCGINI = 01/03/2018 (Data que iniciou-se envio da 2ª fase do eSocial (NÃO PERIÓDICOS) ao governo para empresas com faturamento > 78 milhões)
- Funcionário 1 admitido em 05/03/2018 => Arquivo XML gerado com atributo CADINI = N (porque a admissão do trabalhador ocorreu após a data informada no parâmetro MV_DTCGINI)
- Funcionário 2 admitido em 01/01/2018 => Arquivo XML gerado com atributo CADINI = S (porque foi realizada carga inicial e a admissão foi realizada anteriormente a data informada no parâmetro MV_DTCGINI)
2º Exemplo: MV_DTCGINI = 01/07/2018 (Data que iniciou-se envio da 2ª fase do eSocial (NÃO PERIÓDICOS) ao governo para empresas com faturamento < 78 milhões)
- Funcionário 1 admitido em 05/07/2018 => Arquivo XML gerado com atributo CADINI = N (porque a admissão do trabalhador ocorreu após a data informada no parâmetro MV_DTCGINI)
- Funcionário 2 admitido em 01/01/2018 => Arquivo XML gerado com atributo CADINI = S (porque foi realizada carga inicial e a admissão foi realizada anteriormente a data informada no parâmetro MV_DTCGINI)
Matrícula eSocial:
- A matrícula a ser enviada ao eSocial é uma junção de dados EMPRESA + FILIAL + MATRICULA + DATA + HORA. Este código de matrícula acompanhará o funcionário durante a vida laborativa na empresa, entende-se empresa, os 8 primeiros digitos do CNPJ do grupo - Matriz + Filiais.
- Sendo assim, se houver uma transferência entre filiais, a matrícula não será alterada.
- Se o funcionário for admitido em duas filiais da mesma empresa, ele terá dois S-2200, porém ao gerar a Folha, será agrupado por CPF.
Condições:
- Somente funcionários com categoria que indicam Vínculo terão o S-2200 gerado.
- Somente quando todos os dados obrigatórios estiverem preenchidos o evento é gerado
- O evento de Estabelecimento S-1005 (filial) deve ter sido previamente carregado
- O Evento de Cargo S-1030 deve ter sido previamente carregado (para o Leiaute S-1.0, essa tabela não é mais necessária)
- O Evento de Lotação S-1020 deve ter sido previamente carregado
O Evento é disparado nas seguintes operações:
- Cadastro de Funcionários (GPEA010): - Operação INCLUSÃO (caso todos os dados obrigatórios do eSocial estejam preenchidos)
- Cadastro de Funcionários (GPEA010) - Operação ALTERAÇÃO:
- Caso o envio do S-2200 que foi integrado na Inclusão ainda não tenha sido efetuado pelo TAF
- Caso o evento S-2200 esteja no TAF com algum erro - no caso o usuário está corrigindo o que foi integrado incorretamente
- Caso no momento da inclusão o parâmetro MV_FASESOC estiver preenchido para o envio de não periódicos, e no momento da alteração o mesmo foi habilitado
- Cadastro de Dependentes (GPEA020): - Operação INCLUSÃO /ALTERAÇÃO
-
- Caso o envio do S-2200 que foi integrado na Inclusão ainda não tenha sido efetuado pelo TAF;
- Caso o evento S-2200 esteja no TAF com algum erro - no caso o usuário está corrigindo o que foi integrado incorretamente;
- Caso no momento da inclusão o parâmetro MV_FASESOC estiver preenchido para o envio de não periódicos,, e no momento da alteração sim;
- Cadastro de Dados do Temporário (GPEA927): - Operação INCLUSÃO /ALTERAÇÃO
-
- Caso o envio do S-2200 que foi integrado na Inclusão ainda não tenha sido efetuado pelo TAF;
- Caso o evento S-2200 esteja no TAF com algum erro - no caso o usuário está corrigindo o que foi integrado incorretamente;
- Caso no momento da inclusão o parâmetro MV_FASESOC estiver preenchido para o envio de não periódicos,, e no momento da alteração sim;
- Cadastro de Sucessão de Vinculo (GPEA926): - Operação INCLUSÃO /ALTERAÇÃO
-
- Caso o envio do S-2200 que foi integrado na Inclusão ainda não tenha sido efetuado pelo TAF;
- Caso o evento S-2200 esteja no TAF com algum erro - no caso o usuário está corrigindo o que foi integrado incorretamente;
- Caso no momento da inclusão o parâmetro MV_FASESOC estiver preenchido para o envio de não periódicos, e no momento da alteração sim;
- Transferência de Funcionários (GPEA180)
- Caso o evento S-2200 ainda não tenha sido transmitido será gerado outro com a nova filial. Obs.: ocorre quando a transferência é entre empresas de CNPJ diferentes.
Retificação do evento S-2200:
A retificação do S-2200 poderá ser feita habilitando o parâmetro MV_RETSOC, e realizando uma alteração no cadastro de funcionário, desde que o status do funcionário no TAF esteja com valor igual a 4. Será exibida a pergunta "Deseja gerar Retificador?", se o usuário responder com Sim, será gerado o evento retificador do S-2200 no TAF, caso contrário, será gerado o evento S-2205 ou S-2206 normalmente.
Exclusão:
A exclusão somente pode ser feita através do TAF. Ainda não foi implementada na rotina GPEA010
CTPS Digital:
Os campos carteira de trabalho e série somente devem ser preenchidos para funcionário que possuem a carteira de trabalho no modelo antigo (carteira física). Para o novo modelo digital, esses campos não necessitam de preenchimento, pois a tag <nrCtps> será gerada com o valor do CPF e a tag <serieCtps> com "00000".
*** Leiaute S-1.0 ***
- Não serão mais gerados os seguintes dados : PIS, Nome do Pai, mãe e código de município e o grupo Documento, data de opção de FGTS
- Não serão mais gerados os códigos de cargo ou função, mas será gerada a descrição desses campos
- Para gerar informação de horário, buscaremos os dados pela descrição das jornadas do funcionário por dia de semana, sequencia e turno
- Solicitamos que para funcionário estrangeiros seja efetuado o saneamento, pois o campo referente ao tipo de estrangeiro foi alterado, e seus códigos devem ser revistos.
- O preenchimento da tag codTreiCap - "Informar o código do treinamento, capacitação, exercício simulado ou outra anotação, conforme Tabela 28." será realizado através dos cursos informados através do módulo 26 - Treinamentos (SIGATRM) ordenados por data do treinamento decrescente.
Abaixo as premissas a serem executadas antes de fazer a geração dos eventos não periódicos:
HOW TO - SIGAGPE - Integrando o evento S-2200
HOW TO - TAF - Transmitindo o evento S-2200
Parâmetros eSocial SIGAGPE
Parâmetro | Descrição |
---|---|
MV_RHTAF | Parâmetro que habilita a integração dos eventos NÃO PERIÓDICOS com o TAF/Middleware, somente pode ser habilitado após a Carga Inicial ter sido transmitida para o RET com o retorno de Enviado com Sucesso. |
MV_EFDAVIS |
Parâmetro utilizado para avisar ao usuário que campos obrigatórios do eSocial não foram preenchidos.
Cadastro de Funcionários - Versão 12Como não há integração offline do cadastro de Funcionários, mesmo que este parâmetro esteja configurado para não impedir o processo (0 ou 2), caso o MV_RHTAF esteja habilitado, a gravação na SRA não será efetuada.
|
MV_EFDMSG | Quando habilitado apresenta mensagem informando que o evento foi enviado ao TAF/Middleware com sucesso (válido somente para eventos não-periódicos) |
MV_DTCGINI | Neste parâmetro o usuário informa a data que devem ser consideradas as alterações salariais, ausências. |
MV_FASESOC |
Informar Branco, 1 ou 2, indica a fase do eSocial que o funcionário está. |
MV_XMLGPE | Habilita a geração dos arquivos XML enviados do GPE para TAF, na pasta System. |
Parâmetros eSocial TAF
Parâmetro | Descrição |
---|---|
MV_TAFVLES |
Versão do Layout do esocial |
MV_TAFINIE |
Data de inicio da empresa no esocial |
MV_TAFINI |
Data inicio dos eventos não periódicos |
Parâmetros eSocial Middleware
A configuração dos parâmetros a seguir é realizada através da rotina do Assistente de Configuração de Parâmetros/Certificado Digital.
Parâmetro | Descrição |
---|---|
MV_MID | Ativação ou Desativação do Middleware. Ex.: .T. ou .F. |
MV_APIMI01 | Endereço e Porta do serviço REST configurado. Ex.: http://localhost:8060 |
MV_APIMI02 | Nome do Serviço, Classe e versão da API Setup utilizada pelo Middleware. Preenchimento automático, podendo ser ajustado manualmente. |
MV_APIMI03 | Propriedade registrationType. Tipo da Entidade a ser criada: 1 - Pessoa Jurídica; 2 - Pessoa Física |
MV_APIMI04 | Propriedade registrationNumber. CNPJ ou CPF, de acordo com o preenchimento da propriedade registrationType, do parâmetro MV_APIMI03. |
MV_APIMI05 | Propriedade UF - Sigla da Unidade Federativa. Ex.: SP |
MV_APIMI06 | Propriedade companyName - Nome da Pessoa/ Razão Social da Companhia. Ex.: Empresa S.A. |
MV_APIMI07 | Propriedade branchName - Nome Fantasia |
MV_APIMI08 | Propriedade countyCode - Código do município conforme Tabela do IBGE |
MV_APIMI09 | Nome do Serviço, Classe e versão da API de Envio e Consulta de eventos do Middleware. Preenchimento automático, podendo ser ajustado manualmente |
MV_GPEMURL | Endereço e Porta do serviço TSS. Ex.: localhost:8081 |
MV_GPEINIE | Data de Início da obrigatoriedade de envio dos dados da empresa para o governo. Ex.: 01/01/2020 |
MV_GPEAMBE | Ambiente onde as informações serão enviadas: 1 - Produção; 2- Produção restrita |
MV_BACKEND | URL do serviço REST configurado. Utilizar o Assistente de configuração |
MV_GCTPURL | URL do serviço HTTP configurado. Utilizar o Assistente de configuração |
Produto: |
Protheus. |
Ocorrência: |
Parâmetros 1ª Fase esocial |
Passo a passo: |
Produto: |
Protheus. |
Ocorrência: |
Parâmetros 2ª Fase esocial |
Passo a passo: |
Produto: |
Protheus. |
Ocorrência: |
Parâmetros 3ª Fase esocial |
Passo a passo: |
Linha de Produto: |
Microsiga Protheus |
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Segmento: |
Serviços |
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Módulo: |
SIGAGPE - Gestão de Pessoal |
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Rotina: |
|
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Chamados Relacionados |
MRH-8170 |
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País(es): |
Brasil |
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Banco(s) de Dados: |
Todos |
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Tabelas Utilizadas: |
RFZ – Sucessão de Vínculos, SR8 – Controle de Ausências, SRA – Funcionários, CTT – Centro de Custo, SR6 – Turnos de Trabalho, RBW – Informações de Temporários, SRV – Cadastro de Verbas, RCE – Sindicato de Empregados, SRB- Dependentes CTT - Centro de Custo SIGAMAT SPA - Regras SRJ - Função |
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Sistema(s) Operacional(is): |
Windows®/Linux® |
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Versões/Release: |
11.80 / 12.1.17 |
Linha de Produto: |
Microsiga Protheus |
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Segmento: |
Serviços |
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Módulo: |
SIGAGPE - Gestão de Pessoal |
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Rotina: |
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País(es): |
Brasil |
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Banco(s) de Dados: |
Todos |
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Tabelas Utilizadas: |
RFZ – Sucessão de Vínculos, SR8 – Controle de Ausências, SRA – Funcionários, CTT – Centro de Custo, SR6 – Turnos de Trabalho, RBW – Informações de Temporários, SRV – Cadastro de Verbas, RCE – Sindicato de Empregados, SRB- Dependentes CTT - Centro de Custo SIGAMAT SPA - Regras SRJ - Função |
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Sistema(s) Operacional(is): |
Windows®/Linux® |
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Versões/Release: |
11.80 / 12.1.17 |
Linha de Produto: |
Microsiga Protheus |
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Segmento: |
Serviços |
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Módulo: |
SIGAGPE - Gestão de Pessoal |
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Rotina: |
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