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Campo

F3_SOLTRIB

Tipo

Numérico

Tamanho

12

Decimal2

Formato

@E 99,999,999.99 

Cabeçalho

ICM.Sol.Trib.

Descrição

ICMS Solidário Tributado

Help

Valor do ICMS solidário que foi tributado na entrada ou na saída, possibilitando direito a crédito no Livro de apuração de ICMS.

 

 

 

 

Campo

F3_CREDST

Tipo

Caracter 

Tamanho

1

Decimal0

Formato

@! 

Cabeçalho

Créd./Déb. ST

Descrição

Créd./Déb. Subst.Tributária

Help

Define se o lançamento foi efetuado com crédito ou débito de ICMS solidário, de acordo com a configuração do TES (F4_CREDST). 

...

 

 

 

Tabela SF4 – Cadastro de TES

...

Campo

F4_CREDST

Tipo

Caracter 

Tamanho

1

Decimal0

Formato

@! 

Cabeçalho

Créd./Déb. ST

Descrição

Créd./Déb. Subst.Tributária

Opções1=Credita; 2=Retido ST; 3=Debita; 4=Subst. Trib.

Help

Define se existe crédito ou débito para o ICMS Substituto. 

 

 

Campo

F4_LFICMST

Tipo

Caracter 

Tamanho

1

Decimal0

Formato

@! 

Cabeçalho

LF ICMS-ST

Descrição

Livro Fiscal ICMS ST

OpçõesN=Não; I=Isentas; O=Outras, T=Tributadas
PadrãoN

Help

Este campo deve ser configurado nas situações em que se faz necessária a escrituração do ICMS Subst. Tributária calculada na movimentação, nas colunas Isenta, Outras ou Tributadas. Caso o tratamento do ICMS ST seja o comumente utilizado, mantenha este campo preenchido com N. 

 

 

 

 

Arquivos pré-formatados

 

 

Padrão: P9AUTOTEXT.CFG

 

Arquivo padrão que pode ser utilizado pelos estados os quais não possuem um arquivo P9AUTOTEXT. 

Amazonas: P9AUTOTEXT. AM

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Na apuração de ICMS são gerados os seguintes subitens:

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002.20 – FUST

...

 

  • Este subitem somente será gerado quando o parâmetro MV_GERAUT for verdadeiro e o MV_FUST estiver preenchido.

...

002.21 – FUNTTEL

...

 

  • Este subitem somente será gerado quando o parâmetro MV_GERAUT for verdadeiro e o MV_FUNTTEL estiver preenchido.

...

003.01 – Est. Cred. - Art. 18

  • Este subitem somente será gerado quando houver operações de Saída com Diferimento de ICMS. Campo F4_ICMSDIF do cadastro de Tes preenchido e com valor no campo F3_ICMSDIF. O cálculo para esse subitem é: Valor ICMS Diferido dividido pelo Valor Contábil das Saídas com ICMS, multiplicado pelo Valor do ICMS Creditado nas Entradas.
    Ex.: 140,00 / 6600,00 * 700,00 = 14,85

006.01 - Crédito Estímulo 

  • Este subitem somente será gerado quando houver Atribuição do Valor de Credito Estimulo.

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006.02 - Credito Fiscal Presumido - Art.24 RICMS/AM-DEC 20.686/1999

...

 

  • Este subitem somente será gerado a partir de notas fiscais de Entrada Interestaduais na Zona Franca de Manaus.

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ICMS ST: 007.01 - CR PRES - ART.111 - DEC. 20.686/1999-AM

...

 

  • Este subitem somente será gerado a partir de notas fiscais de entrada, que possuírem o campo F4_CRPRST do cadastro de Tes preenchido e com valor no campo F3_CRPRST. 
     

Importante

Para mais informações sobre Crédito Presumido, consulte o Boletim Técnico de Crédito Presumido e Substituição Tributaria – Transporte – Amazonas.

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