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  • DT_PCREQ-6281_SPED_Fiscal_Geração_por_Incentivo_OBF0110

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Linha de Produto:

Logix

Segmento:

Manufatura

Módulo:

Obrigações Fiscais

Função:

OBF0110 - SPED Fiscal

Situação/Requisito:

Atualmente antes de efetuar o processamento e geração do arquivo para o SPED Fiscal (OBF0110) é possível selecionar apenas um incentivo (Campo: Incentivo (IE)) para compor as informações dos registros. Porém para atender a  Resolução GSEFAZ 09/2004 será necessário que no programa tenha a opção de informar vários incentivos e passe a gerar as informações no arquivo com base nesses incentivos. 

Solução/Implementação:

Alterado o SPED Fiscal(OBF0110) para que no campo Incentivo(IE) possua uma checkbox onde abrirá uma tela (conforme protótipo 01) e que será possível selecionar vários tipos de incentivos cadastrados para a empresa no programa VDP3907 (Tipo de Incentivo).

No processamento da Geração do Bloco 0, o registro 0000 (campo 10 – IE) deverá ser gerado com a Inscrição Estadual cadastrada para o incentivo (do primeiro incentivo informado), essa regra somente se aplica quando utilizada a opção de gerar o arquivo por incentivo, caso contrário deverá continuar gerando a inscrição estadual do cadastro da empresa.

No processamento da Geração do Bloco C, será alterado para que nos registros C100, C350, C400, C460, C500 e seus respectivos filhos gerem apenas informações dos documentos fiscais cujo ITEM esteja relacionado à um incentivo informado no OBF0110.

No processamento da Geração do Bloco D, será alterado para que nos registros D100, D500 e seus respectivos filhos gerem apenas informações dos documentos fiscais cujo ITEM esteja relacionado à um incentivo informado no OBF0110.

No processamento da Geração do Bloco E, será alterado para que nos registros E110, E111, E116 e seus respectivos filhos gerem apenas informações dos valores relativos à apuração do ICMS conforme os incentivos informados no OBF0110.

 Requisito (ISSUE):PCREQ-6281

Versões/Release:

12.1.7