Páginas filhas
  • DT_PCREQ-6281_SPED_Fiscal_Geração_por_Incentivo_OBF0110

SPED Fiscal - Geração por Incentivo - OBF0110

Linha de Produto:

Logix

Segmento:

Manufatura

Módulo:

Obrigações Fiscais

Função:

OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital

Requisito:

Para atender à Resolução GSEFAZ 09/2004 é necessário que no programa tenha a opção de informar vários incentivos e gere as informações no arquivo com base nesses incentivos. 

Implementação:

Alterado o SPED Fiscal (OBF0110) para permitir que sejam informados vários tipos de incentivo pelo campo "Incentivo(IE)". Será apresentada uma tela para selecionar os tipos de incentivos, previamente cadastrados para a empresa no programa VDP3907 (Tipo de Incentivo), para a geração do arquivo.

Antes dessa alteração, ao efetuar o processamento e geração do arquivo para o SPED Fiscal (OBF0110) era possível selecionar apenas um incentivo no campo "Incentivo (IE))" para compor as informações dos registros.

Notas:
-
No processamento da geração do Bloco 0, o registro 0000 (campo 10 – IE) será gerado com a Inscrição Estadual cadastrada para o incentivo (do primeiro incentivo informado), essa regra somente se aplica quando utilizada a opção de gerar o arquivo por incentivo, caso contrário deverá continuar gerando a inscrição estadual do cadastro da empresa.

 - No processamento da geração do Bloco C, nos registros C100, C350, C400, C460, C500 e seus respectivos filhos serão geradas somente as informações dos documentos fiscais cujo item esteja relacionado a um incentivo informado no OBF0110.

 - No processamento da geração do Bloco D, nos registros D100, D500 e seus respectivos filhos serão geradas somente as informações dos documentos fiscais cujo item esteja relacionado a um incentivo informado no OBF0110.

- No processamento da geração do Bloco E, nos registros E110, E111, E116 e seus respectivos filhos serão geradas somente informações dos valores relativos à apuração do ICMS conforme os incentivos informados no OBF0110.

 Requisito (ISSUE): PCREQ-6281

Versões/Release:

12.1.7