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QGNPP - Registro 1900 EFD Fiscal

Características do Requisito

Descrição

O Objetivo deste documento é apresentar Implementadas as alterações realizadas no sistema LOGIX para atender as às mudanças a da legislação  descrita no Art. 6° da Resolução n° 0016/2014 – GSEFAZ do estado do Amazonas, onde é determinado a geração de sub-apuração no registro 1900 do SPED Fiscal para produtos incentivados.

 O objetivo do registro 1900 (Sub-Apuração do ICMS) é escriturar o ICMS de operações especificadas em legislação estadual como obrigadas a apurações em separado. Este registro deverá ser apresentado pelos contribuintes dos estados do Amazonas, Pará e do Espírito Santo, sujeitos a outras apurações.

 A geração do registro 1900 é definida pelo código do ajuste dos registros C197 e D197. Se houver registro C197 ou D197 onde o 4º (quarto) dígito do campo 02 - COD_AJ, for “3”,“4” , “5”, “6”, “7” ou “8”, os valores devem ser estornados da apuração normal de ICMS (E110) e transferidos os valores para a sub-apuração determinada no registro 1900.

 O 4° (quarto) dígito (“3”,“4” , “5”, “6”, “7” ou “8”) determina para qual sub-apuração serão considerados os valores. Sendo assim, pode existir até 6 sub-apurações.

Programas alterados:

 VDP3907 -Tipos de Incentivo

O programa foi alterado para incluir o campo "Indicador subapuração (SPED Fiscal)", para relacionar o tipo de incentivo com a subapuração do registro 1900. Esse campo possui as seguintes opções.

• 3 – Apuração 1;
• 4 – Apuração 2;
• 5 – Apuração 3;
• 6 – Apuração 4;
• 7 – Apuração 5;

• 8 – Apuração 6.

VDP3908 - Incentivo por Item/Área e Linha/Class. Fiscal

O programa foi alterado para incluir os campos "Código ajuste entrada" e "Código ajuste saída". Em alguns casos a quantidade de notas fiscais incentivadas pode ser grande, desta forma, esses campos serão utilizados para informar qual o código de ajuste utilizado. Desta forma, quando houver código de ajuste, será criado automaticamente um registro C197/D197 com o código informado.

OBF0001 - Função para Integração Saída

Efetuada a alteração para verificar se o incentivo solicitado possui relação com sub-apuração e verificar se a natureza de operação está cadastrada como exceção "Exceção para geração de Sub-Apuração SPED Fiscal – Natureza de Operação", se tiver, não considerar como incentivado.

OBF2060/OBF12050 - Integração Entrada

Efetuada a alteração para que em casos de subapuração seja verificado se o incentivo solicitado possui relação com subapuração, realizar a verificação por lote e  para as outras opções (item, classificação fiscal, etc). Será verificado também se o grupo de despesa está cadastrada como exceção no parâmetro "Exceção para geração de Sub-Apuração SPED Fiscal – Grupo de Despesa".  Se tiver, não considerar como incentivado.

Parâmetros:

Os parâmetro abaixo foram desenvolvidos para identificar o grupo de naturezas de operação/grupos de despesa que não devem ser consideradas para as subapurações. A exceção será tratada por natureza de operação  e grupo de despesa e os grupos serão cadastrados no programa VDP10005 (Grupo Fiscal).

Os parâmetros estão localizados no LOG00086 (Manutenção Parâmetros), em: Gestão Fiscal > Obrigações Fiscais > Apuração dos Impostos.

Procedimento para Implantação

1. Para instalação deste chamado, os seguintes passos devem ser executados:
2. Baixar o patch dos chamados abaixo, disponíveis em https://suporte.totvs.com/download e aplicar
3. Rodar conversor obf00401.cnv para criação dos campos e parâmetros excecao_sub_apur_nat_oper e excecao_sub_apur_grupo_desp.
4. Cadastrar o leioute para os registros 1900 e filhos no OBF0100 (cadastro de leioute) 

Procedimento para Configuração

1-       Cadastrar o leiaute dos registros 1900, 1910, 1920, 1921, 1925, 1926 no OBF0100 (cadastro de leiautes)

2-        Incluir ou alterar um tipo de ajuste informando o Indicador Sub-Apuração (campo novo do VDP3907)

3-       Parametrizar e informar o código do ajuste no cadastro de “INCENTIVO POR ITEM/AREA E LINHA/CLAS. FISCAL” (VDP3908).

4-       Parametrizar as exceções, caso necessite, nos parâmetros excecao_sub_apur_nat_oper ou excecao_sub_apur_grupo_desp por natureza de operação ou grupo de despesa respectivamente

5-       Realizar o fechamento fiscal (livros e apurações de entrada e saídas.)