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Este documento tem o objetivo de apresentar as configurações para Exceção Fiscal.

Algumas Unidades de Federação ou tipos de clientes/fornecedores possuem regras específicas para tratar situações de tributação de impostos de seus produtos, situações essas que fogem à regra geral. Cada caso de exceção fiscal, avaliado e classificado, deve ser cadastrado pela rotina de exceção fiscal.

Veja como é simples utilizar a Exceção Fiscal:

CADASTROS

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Cadastros

1- Acesse Cadastro Primeiramente, acesse Cadastros > Avançado > Tributação > Grupo de Tributação, pois esse registro faz a vinculação de todo o cadastro de Exceção Fiscal:.

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2- Clique em Incluir, informe os dados do Grupo de Tributação e confirme o cadastro:

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2- Em seguida cadastre a Exceção fiscal.

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Grupo Trib.: Código do grupo de tributação. Necessário para efetuar a amarração das informações corretamente.
Descrição: Campo apenas informativo e não tem efeito sobre as demais configurações do sistema.

3- Clique em Confirmar para salvar as informações.

4- Agora acesse Cadastros Acesse Cadastro > Avançado > Tributação > Exceção Fiscal:.

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No exemplo, iremos cadastrar uma exceção fiscal para a UF de RJ, apontando para o grupo de tributação criado anteriormente.

5- Clique em Incluir. Informe os dados dos campos de acordo com o help:

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Grupo (Grupo de Tributação)Trib: Código que funciona como identificador da exceção fiscal deverá ser informado no cadastro do produto.
Sequência: Identificação da linha da exceção. (Ex.: 01, 02, 03...).
do grupo de tributação cadastrado.
Sequencia: Código sequencial do registro. Esse código não é de preenchimento automático e não necessita seguir uma ordem específica.
Estado: Para exceções fiscais utilizadas em notas de saída (venda/remessa), esse campo representa o estado do Cliente para o qual o produto está sendo enviado. Caso seja uma exceção para notas de entrada (compra/aquisição), esse campo representa o estado do Fornecedor do qual a empresa está recebendo os produtosEstado (UF): Unidade federativa para a qual a regra se aplica.
Tipo Cli/For: Nesse campo deve ser informado o tipo do cliente para o qual a regra se aplica. O tipo de cliente informado na exceção fiscal deverá estar igual ao do cadastro de clientesde cliente/fornecedor. Esse campo deve estar configurado exatamente como no cadastro do cliente/fornecedor ao qual a exceção será vinculado.
Aliq.Interna: Representa a alíquota a ser aplicada nas operações efetuadas na mesma Unidade de Federação do emitentedo ICMS para operações dentro do mesmo estado. Por exemplo, tanto a empresa quanto o cliente são de São Paulo. Caso não seja preenchido, o sistema utilizará a alíquota padrão para o estado em questão.
Aliq.Externa: alíquota a ser aplicada nas operações efetuadas com a Unidade de Federação diferente da doEmitenteRepresenta a alíquota do ICMS para operações de fora do estado. Por exemplo, a empresa é de São Paulo e o cliente/fornecedor de Minas Gerais. Caso não seja preenchido, o sistema utilizará a alíquota padrão para o estado em questão.
Al.ICMS Dest.: é É a alíquota do ICMS na UF do destinatárioRetido (ou ICMS ST). Caso este campo não seja preenchido, será assumida o sistema utilizará a alíquota padrão do Estadopara o estado em questão.
Grp.Cli/For: grupo de clientes/fornecedores para tratamento da exceção fiscal, deverá ser informado no cadastro de ClientesJunto com o tipo de cliente/fornecedor, faz a vinculação da exceção fiscal com o cadastro do cliente/fornecedor. Não existe um cadastro para grupo de cliente/fornecedor, portanto é necessário se atentar no valor preenchido nesse campo para que seja o mesmo no cadastro do cliente/fornecedor.
IPI Pauta: Valor unitário de pauta fiscal utilizada para cálculo do IPI de pauta.
PIS Pauta: Valor unitário de pauta fiscal utilizada para cálculo do PIS de pauta.
COFINS Pauta: Valor unitário de pauta fiscal utilizada para cálculo do COFINS de pauta.
Aliq.PIS: alíquota do IPI para tratamento na exceção fiscalAlíquota do PIS que será utilizada sempre que a exceção fiscal for aplicada.
Aliq.Cof.: alíquota Alíquota do COFINS para tratamento na que será utilizada sempre que a exceção fiscal for aplicada.
Red.PIS: Valor de redução da base de cálculo do PIS.
Red.COFINSCofins:Valor de redução da base de cálculo do COFINS.
UF Busca: Apenas para NF de entrada, esse campo ira indicar como o sistema deve se comportar no momento de selecionar a exceção fiscal.

3- É necessário que o Cadastro da Pessoa esteja informando com o tipo solidário e dever fazer parte do grp. Cli/For definido na exceção:

Acesse Cadastro > Básico > Cliente:

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Exemplo de Cadastro de Cliente:

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Na aba de Impostos do cadastro do cliente, informe o grupo de cliente/fornecedor informado na exceção fiscal:

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4- Para configuração da Substituição Tributária dos produtos tanto na entrada (compra) quanto na saída (venda), é necessário checar se o produto possui MVA (margem de valor agregado) único para todas as UF’s, ou um MVA para cada UF.

Acesse Cadastro > Avançado > Tributação > Substituição Tributária:

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Clique em Incluir. Informe os campos de acordo com o help:

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Produto: Informe o código do produto
Estado: Informe a sigla do estado para qual a regra se aplica.
Tipo: Informe se a Substituição Tributária será para Entrada ou Saída.
Simples Nac.: Informe se a Substituição Tributária será para clientes optantes do Simples Nacional.
Vlr Pauta: Informe o valor de IPI de Pauta. Se informado valor será cobrado em cima do número de itens na NF.
MVA: Informe o valor da alíquota de MVA do estado. Para o calculo correto o valor da alíquota informado deve ser somado a 100.
Desconto: Percentual de desconto da substituição tributária, aplicado no valor da mercadoria.

Caso o produto tenha MVA de saída/entrada Fixo para todas as UF’s, ou por NCM, pode-se utilizar a opção de Acelera Inclusão, que incluirá automaticamente os dados conforme o preenchimento dos parâmetros.

Para utilizar, dentro da rotina de Substituição Tributária, clique em Ações Relacionadas > Acelera Inclusão:

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Informe os parâmetros para inclusão rápida da ST:

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5- É necessário que o Cadastro do Produto esteja amarrado ao Grupo de Tributação, informado na exceção fiscal.

Identifica se a exceção será utilizada para entradas ou para saídas. Caso configurado como “Origem”, o sistema aplicará a exceção fiscal nas notas de entrada. Caso configurado como “Destino”, o sistema aplicará a exceção fiscal nas notas de saída.

6- Clique em Confirmar para salvar as informações.

7- Agora acesse Cadastros > Básico > Cliente (ou Cadastros > Básico > Fornecedor, se for para configuração de notas de entrada).

8- Selecione um cliente/fornecedor existente e clique em Alterar para efetuar as mudanças necessárias ou clique em Incluir para que seja inserido um novo registro.

9- Verifique se o tipo de cliente/fornecedor e o estado estão configurados com os mesmos dados da exceção fiscal.

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