Exceção Fiscal

Este  documento  tem  o  objetivo  de  apresentar  as  configurações para Exceção Fiscal.

Algumas Unidades de Federação ou tipos de clientes/fornecedores possuem regras específicas para tratar situações de tributação de impostos de seus produtos, situações essas que fogem à regra geral. Cada caso de exceção fiscal, avaliado e classificado, deve ser cadastrado pela rotina de exceção fiscal.

 Cadastros

1-       Primeiramente, acesse Cadastros > Avançado > Tributação > Grupo de Tributação, pois esse registro faz a vinculação de todo o cadastro de Exceção Fiscal.

2-       Clique em Incluir.

• Grupo Trib.: Código do grupo de tributação. Necessário para efetuar a amarração das informações corretamente.
• Descrição: Campo apenas informativo e não tem efeito sobre as demais configurações do sistema.

3-       Clique em Confirmar para salvar as informações.

4-       Agora acesse Cadastros > Avançado > Tributação > Exceção Fiscal.

5-       Clique em Incluir.

• Grupo Trib: Código do grupo de tributação cadastrado.
• Sequencia: Código sequencial do registro. Esse código não é de preenchimento automático e não necessita seguir uma ordem específica.
• Estado: Para exceções fiscais utilizadas em notas de saída (venda/remessa), esse campo representa o estado do Cliente para o qual o produto está sendo enviado. Caso seja uma exceção para notas de entrada (compra/aquisição), esse campo representa o estado do Fornecedor do qual a empresa está recebendo os produtos.
• Tipo Cli/For: Nesse campo deve ser informado o tipo de cliente/fornecedor. Esse campo deve estar configurado exatamente como no cadastro do cliente/fornecedor ao qual a exceção será vinculado.
• Aliq.Interna: Representa a alíquota do ICMS para operações dentro do mesmo estado. Por exemplo, tanto a empresa quanto o cliente são de São Paulo. Caso não seja preenchido, o sistema utilizará a alíquota padrão para o estado em questão.
• Aliq.Externa: Representa a alíquota do ICMS para operações de fora do estado. Por exemplo, a empresa é de São Paulo e o cliente/fornecedor de Minas Gerais. Caso não seja preenchido, o sistema utilizará a alíquota padrão para o estado em questão.
• Al.ICMS Dest.: É a alíquota do ICMS Retido (ou ICMS ST). Caso não seja preenchido, o sistema utilizará a alíquota padrão para o estado em questão.
• Grp.Cli/For: Junto com o tipo de cliente/fornecedor, faz a vinculação da exceção fiscal com o cadastro do cliente/fornecedor. Não existe um cadastro para grupo de cliente/fornecedor, portanto é necessário se atentar no valor preenchido nesse campo para que seja o mesmo no cadastro do cliente/fornecedor.
• IPI Pauta: Valor de pauta fiscal utilizada para cálculo do IPI.
• PIS Pauta: Valor de pauta fiscal utilizada para cálculo do PIS.
• COFINS Pauta: Valor de pauta fiscal utilizada para cálculo do COFINS.
• Aliq.PIS: Alíquota do PIS que será utilizada sempre que a exceção fiscal for aplicada.
• Aliq.Cof.: Alíquota do COFINS que será utilizada sempre que a exceção fiscal for aplicada.
• Red.PIS: Valor de redução da base do PIS.
• Red.Cofins: Valor de redução da base do COFINS.
• UF Busca: Identifica se a exceção será utilizada para entradas ou para saídas. Caso configurado como “Origem”, o sistema aplicará a exceção fiscal nas notas de entrada. Caso configurado como “Destino”, o sistema aplicará a exceção fiscal nas notas de saída.

6-       Clique em Confirmar para salvar as informações.

7-       Agora acesse Cadastros > Básico > Cliente (ou Cadastros > Básico > Fornecedor, se for para configuração de notas de entrada).

8-       Selecione um cliente/fornecedor existente e clique em Alterar para efetuar as mudanças necessárias ou clique em Incluir para que seja inserido um novo registro.

9-       Verifique se o tipo de cliente/fornecedor e o estado estão configurados com os mesmos dados da exceção fiscal.

10-   Clique na aba Impostos e configure o campo Grupo Cli. com a mesma informação preenchida na exceção fiscal.

11-   Clique em Confirmar para salvar as alterações.

12-   Acesse Cadastros > Básico > Produto.

13-   Selecione um produto existente e clique em Alterar para modificar as configurações ou clique em Incluir para inserir um novo produto.

14-   Clique na aba Impostos.

15-   Altere o campo Grupo Trib. para o grupo de tributação criado para efetuar a vinculação do produto com a exceção fiscal.

16-   Clique em Confirmar para salvar as informações.

Documento

1-       Veja um exemplo de um documento de saída com exceção fiscal.

2-       Acesse Faturamento > Atualizações > Documento de Saída.

3-       Clique em Incluir para inserir um novo documento.

4-       Clique na aba Impostos. A alíquota utilizada será a configurada na exceção fiscal ao invés da alíquota padrão para o estado.