Histórico da Página

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Informações Gerais

Especificação
Produto	TOTVS Automação Fiscal	Módulo SIGATAF
Segmento Executor	Serviços/Jurídico
Projeto¹		IRM¹
Requisito¹		Subtarefa¹
Chamado²
Release de Entrega Planejada	11.80.13	Réplica
País	( x) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.

Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).

Objetivo

Implementar as alterações do cadastro 1010 - Rubricas de acordo com as alterações publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.

Definição da Regra de Negócio

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu	Regras de Negócio
TAFA275 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador	Alteração	Atualizações -> Eventos Esocial -> Eventuais -> Trab. Com Vinculo -> Alteração Cadastro	-

Regras:

Manutenir as regras conforme tabela abaixo:

EXCLUIDAS

INCLUIDAS

DESCRIÇÃO

REGRA_ALTERACAO_NIS_TRABALHADOR

REGRA_EXISTE_CAT_OBITO_ANTERIOR

Havendo evento de CAT por motivo de óbito do trabalhador ({indCatObito} =
[S]), não poderá ser recebido nenhum evento para o mesmo trabalhador e cuja
data de referência seja posterior ao óbito, exceto o evento de desligamento

REGRA_VALIDA_ID_EVENTO

REGRA_VALIDA_TRABALHADOR_BASE_CPF

*Essa regra não será desenvolvida por não haver uma "base" de CPF de trabalhadores no proteus.

As informações de identificação do trabalhador (CPF, NOME E DATA DE
NASCIMENTO) deverão ser validadas na base de dados do CPF para evitar erro
de identificação do trabalhador.

REGRA_VALIDA_TRABALHADOR_BASE_CNIS

*Essa regra não será desenvolvida por não haver uma "base" de CNIS de trabalhadores no proteus.

Nos casos em que o NIS for informado, deverá ser efetuada validação do CPF,
NIT e DT_NASCIMENTO na base de dados no CNIS.

Alteração de Tags:

Realizar a alteração das tags abaixo na geração do Xml e no Grv

Grupo	tag v. 1.2 beta	tag v. 2.1 (atual)
trabalhador	nomeTrab	nmTrab
trabalhador	estadoCivil	estCiv
trabalhador	grauInstrucao	grauInstr
RIC	dtExpedicao	dtExped
OC	dtExpedicao	dtExped
OC	dtValidade	dtValid
CNH	nrCnh	nrRegCnh
CNH	dtExpedicao	dtExped
CNH	dtValidade	dtValid
endereco->brasil	tpLogradouro	tpLograd
endereco->brasil	descLogradouro	dscLograd
endereco->brasil	nrLogradouro	nrLograd
endereco->brasil	codMunicipio	codMunic
endereco->exterior	paisResidencia	paisResid
endereco->exterior	descLogradouro	dscLograd
endereco->exterior	nrLogradouro	nrLograd
endereco->exterior	nomeCidade	nmCid
infoDeficiencia	reabilitado	reabReadap
dependente	nomeDep	nmDep
aposentadoria	trabAposentado	trabAposent
contato	fonePrincipal	fonePrinc
contato	foneAlternativo	foneAlternat
contato	emailPrincipal	emailPrinc
contato	emailAlternativo	emailAlternat

:

Inclusão de Tags:

Criar a tag ufCnh (C9V_UFCNH - Estado da Federação emissor da CNH) vinculando o campo a consulta padrão C09; Inserir o campo no grupo documentos (view).
Criar a tag dtPriHab (C9V_DTPHAB - Data da primeira habilitação) ; Inserir o campo no grupo documentos (view) Obs: O campo vai ser criado no requisito do S-2200 ER_Especificação_S_2200.
Criar a tag categoriaCnh (C9V_CTGCNH - Categoria da CNH) ; Inserir o campo no grupo documentos (view) Obs: O campo vai ser criado no requisito do S-2200 ER_Especificação_S_2200.
Criar a tag classTrabEstrang (C9V_CLASTR - classTrabEstrang); Inserir o campo no grupo documentos (view) Obs: O campo vai ser criado no requisito do S-2200 ER_Especificação_S_2200

Funcionalidades Atingidas: Geração e Gravação do XML (XML e Grv).

Exclusão de Tags:

Excluir a tag dtNaturalizacao (C9V_DTNATU - Data da Naturalização) ; Verificar se o campo se encontra na view, se sim retirar.

Funcionalidades Atingidas: Geração e Gravação do XML (XML e Grv).

Excluir grupo e campos pertencentes a seção/nó nascimento da View e no XML, esse grupo é composto pelas seguintes tags/campos:

tag Campo/Grupo
nascimento Informações de Nascimento
dtNascto C9V_DTNASC
codMunicipio C9V_CODMUN
uf C9V_CODUF
paisNascto C9V_CODPAI
paisNacionalidade C9V_PAINAC
nomeMae C9V_NOMMAE
nomepai C9V_NOMPAI
*Obs: Não excluir fisicamente os campos.

Funcionalidades Atingidas: Geração e Gravação do XML (XML e Grv).

Validações:

Tag dtExpedicao (C9V_DTEXOC) deixou de ser obrigatório dentro do grupo OC.
Tag nrLograd (C9V_NRLOG) colocar obrigatoriedade dentro do grupo endereco->brasil/exterior (verificar regra que insere o endereço no grupo brasil ou exterior, a regra deve ser feita com base no campo C9V_PAIS).
Tag nmDep (C9Y_NOMDEP) incluir regra REGRA_GERAL_VALIDA_NOME conforme itens abaixo:

O nome informado:
a) Não pode começar com espaço;
b) Não pode ter mais de um espaço entre palavras;
c) A primeira parte do nome deve ter pelo menos dois caracteres;
d) Não pode ter mais de 3 letras isoladas (abreviações) em sequência.

Tags emailPrinc (C9V_EMAILP), emailAlternat (C9V_EMAILA) incluir validação para verificar se os emails possuem o caractere "@" e este não pode estar no inicio e no fim do e-mail; Deve possuir no mínimo um caractere "." (ponto) depois do "@" e não pode estar no inicio ou no final do e-mail.

Tag dtNascto (C9Y_DTNASC) a data informada deve ser maior que 01/01/1900 e anterior a data atual
Tag cpfDep (C9Y_CPFDEP) Deve ser um número de CPF válido, e o preenchimento é obrigatório se for maior de dezoito anos. Em arquivo de declarante PF, deve ser diferente do CPF do declarante. Não pode haver mais de um dependente com o mesmo número do CPF.

Alterações no Dicionário:

Criar item "6 - Não informado" nas opções de combo do campo C9V_ESTCIV (tag estCiv ).
Alterar tamanho do campo C9V_NRCNH de 14 para 12 (tag estCiv).
Alterar tamanho do campo C06_CESOCI de 2 para 4 (tag tpLograd).
Alterar help do campo C9V_REABIL (tag reabReadap) conforme descrito na seção dicionario de dados neste documento.
Alterar help do campo C9V_RCCOR (tag racacor) conforme descrito na seção dicionario de dados neste documento.

Alterações em Tabelas Auto Contidas:

Atualizar tabela autocontida C06 referente ao tipo de logradouro conforme tabela abaixo:
Alterar tabela autocontida CMI referente ao tipo de dependente conforme tabela abaixo:

Tabelas Utilizadas

C9V – Dados do Trabalhador
C9Y – Cadastro de Dependentes
C06 – Tipos de Logradouros
CMI – Tipo de Dependente

Protótipo de Tela

Protótipo 01

Protótipo 02

Fluxo do Processo

Diagrama de Atividades

Diagrama de Casos de Uso