TOTVS Automação Fiscal

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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais

 

Especificação

Produto

TOTVS Automação Fiscal

Módulo SIGATAF

 

Segmento Executor

Serviços/Jurídico

Projeto1

 

IRM1

 

Requisito1

 

Subtarefa1

 

Chamado2

 

Release de Entrega Planejada

11.80.13

Réplica

 

País

( x) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

 

  1. Implementar as alterações  do cadastro 2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador de acordo com as alterações publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.


Definição da Regra de Negócio

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

TAFA275 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

Alteração

Atualizações -> Eventos Esocial -> Eventuais -> Trab. Com Vinculo -> Alteração Cadastro

-

 

Regras:


Manutenir as regras conforme tabela abaixo:

 

EXCLUIDASINCLUIDASDESCRIÇÃO
REGRA_ALTERACAO_NIS_TRABALHADORREGRA_EXISTE_CAT_OBITO_ANTERIOR

Havendo evento de CAT por motivo de óbito do trabalhador ({indCatObito} =
[S]), não poderá ser recebido nenhum evento para o mesmo trabalhador e cuja
data de referência seja posterior ao óbito, exceto o evento de desligamento

REGRA_VALIDA_ID_EVENTO

REGRA_VALIDA_TRABALHADOR_BASE_CPF

*Essa regra não será desenvolvida por não haver uma "base" de CPF de trabalhadores no proteus.

As informações de identificação do trabalhador (CPF, NOME E DATA DE
NASCIMENTO) deverão ser validadas na base de dados do CPF para evitar erro
de identificação do trabalhador.

 

REGRA_VALIDA_TRABALHADOR_BASE_CNIS

*Essa regra não será desenvolvida por não haver uma "base" de CNIS de trabalhadores no proteus.

Nos casos em que o NIS for informado, deverá ser efetuada validação do CPF,
NIT e DT_NASCIMENTO na base de dados no CNIS.


Alteração de Tags:


Realizar a alteração das tags abaixo na geração do Xml e no Grv

 

Grupotag v. 1.2 betatag v. 2.1 (atual)
trabalhador

nomeTrab

nmTrab

trabalhador

estadoCivil

estCiv

trabalhador

grauInstrucao

grauInstr

RIC

dtExpedicao

dtExped

OC

dtExpedicao

dtExped

OC

dtValidade

dtValid

CNH

nrCnh

nrRegCnh

CNH

dtExpedicao

dtExped

CNH

dtValidade

dtValid

endereco->brasil

tpLogradouro

tpLograd

endereco->brasil

descLogradouro

dscLograd

endereco->brasil

nrLogradouro

nrLograd

endereco->brasil

codMunicipio

codMunic

endereco->exterior

paisResidencia

paisResid

endereco->exterior

descLogradouro

dscLograd

endereco->exterior

nrLogradouro

nrLograd

endereco->exterior

nomeCidade

nmCid

infoDeficiencia

reabilitado

reabReadap

dependente

nomeDep

nmDep

aposentadoria

trabAposentado

trabAposent

contato

fonePrincipal

fonePrinc

contato

foneAlternativo

foneAlternat

contato

emailPrincipal

emailPrinc

contato

emailAlternativo

emailAlternat

:

Inclusão de Tags:


 

  • Criar a  tag ufCnh (C9V_UFCNH - Estado da Federação emissor da CNH) vinculando o campo a consulta padrão C09; Inserir o campo no grupo documentos (view).
  • Criar a tag dtPriHab (C9V_DTPHAB - Data da primeira habilitação) ; Inserir o campo no grupo documentos (view) Obs:  O campo vai ser criado no requisito do S-2200 ER_Especificação_S_2200.
  • Criar a tag categoriaCnh (C9V_CTGCNH - Categoria da CNH) ; Inserir o campo no grupo documentos (view) Obs:  O campo vai ser criado no requisito do S-2200 ER_Especificação_S_2200.
  • Criar a tag classTrabEstrang (C9V_CLASTR - classTrabEstrang); Inserir o campo no grupo documentos (view) Obs:  O campo vai ser criado no requisito do S-2200 ER_Especificação_S_2200

    Funcionalidades Atingidas: Geração e Gravação do XML (XML e Grv).

 

Exclusão de Tags:


  • Excluir a  tag dtNaturalizacao (C9V_DTNATU  - Data da Naturalização) ; Verificar se o campo se encontra na view, se sim retirar.

          Funcionalidades Atingidas: Geração e Gravação do XML (XML e Grv).


  • Excluir grupo  e campos pertencentes a seção/nó  nascimento da View e no XML, esse grupo é composto pelas seguintes tags/campos:

    tagCampo/Grupo
    nascimentoInformações de Nascimento
    dtNasctoC9V_DTNASC
    codMunicipioC9V_CODMUN
    ufC9V_CODUF
    paisNasctoC9V_CODPAI
    paisNacionalidadeC9V_PAINAC
    nomeMaeC9V_NOMMAE
    nomepaiC9V_NOMPAI

    *Obs: Não excluir fisicamente os campos.

          Funcionalidades Atingidas: Geração e Gravação do XML (XML e Grv).


Validações:

 

  • Tag dtExpedicao (C9V_DTEXOC) deixou de ser obrigatório dentro do grupo OC.
  • Tag nrLograd (C9V_NRLOG) colocar obrigatoriedade dentro do grupo endereco->brasil/exterior (verificar regra que insere o endereço no grupo brasil ou exterior, a regra deve ser feita com base no campo C9V_PAIS).
  • Tag nmDep (C9Y_NOMDEP) incluir regra REGRA_GERAL_VALIDA_NOME conforme itens abaixo:

          O nome informado:
          a) Não pode começar com espaço;
          b) Não pode ter mais de um espaço entre palavras;
          c) A primeira parte do nome deve ter pelo menos dois caracteres;
          d) Não pode ter mais de 3 letras isoladas (abreviações) em sequência.

  • Tags emailPrinc (C9V_EMAILP), emailAlternat (C9V_EMAILA) incluir validação para verificar se os emails possuem o caractere "@" e este não pode estar no inicio e no fim do e-mail; Deve possuir no mínimo um caractere "." (ponto) depois do "@" e não pode estar no inicio ou no final do e-mail.
  • Tag dtNascto (C9Y_DTNASC) a data informada deve ser maior que 01/01/1900 e anterior a data atual
  • Tag cpfDep (C9Y_CPFDEP) Deve ser um número de CPF válido, e o preenchimento é obrigatório se for maior de dezoito anos. Em arquivo de declarante PF, deve ser diferente do CPF do declarante. Não pode haver mais de um dependente com o mesmo número do CPF.



Alterações no Dicionário:

  • Alterar tamanho do campo C9V_NRCNH de 14 para 12  (tag nrRegCnh).

  • Alterar tamanho do campo C06_CESOCI de 2 para 4 (tag tpLograd).

  • Alterar help do campo C9V_REABIL (tag reabReadap) conforme descrito na seção dicionario de dados neste documento.

  • Alterar help do campo C9V_RCCOR (tag racacor) conforme descrito na seção dicionario de dados neste documento.

Alterações em Tabelas Auto Contidas:

 

  • Atualizar tabela autocontida C06 referente ao tipo de logradouro conforme tabela abaixo**:

IDCODIGODESCRIÇÃOCODIGO E-SOCIAL
00000808CONDOMINIOCOND
00001919LAGOLGO
00003737TRECHOTRC
000049 PRAIAPR
*000051 BLOCOBL
*000052 GALERIAGAL
*000053 GRANJAGJA

*código novos

**Manter os demais códigos da tabela


Tabelas Utilizadas

  • C9V – Dados do Trabalhador          
  • C9Y – Cadastro de Dependentes     
  • C06 – Tipos de Logradouros     
  • CMI – Tipo de Dependente      


Protótipo de Tela

 

 

Protótipo 01

 

 

 Protótipo 02



 

 

Fluxo do Processo


  • Diagrama de Atividades


  • Diagrama de Casos de Uso

 

Dicionário de Dados

 

C9V – Dados do Trabalhador          

Campo

C9V_RCCOR

Ordem07

Tipo

C

Tamanho

1

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Descrição

Raça/Cor    

Título

Raça/Cor do Funcionário  

Picture

@!

Combo1=Branca;2=Negra;3=Parda;4=Amarela;5=Indígena;6=Não Informado  
*ValidaçãoPertence(" 123456")               

Obs: Somente registros com '*' sofreram alterações.

 

Campo

C9V_REABIL

Ordem67

Tipo

C

Tamanho

1

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Descrição

Reab/Readap?

Título

Reabilitado ou Readap.?  

Picture

@!

*Help

Informar se o trabalhador é reabilitado (empregado) ou
readaptado (servidor público/militar). Reabilitado: estando o
empregado incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho,
cumpriu Programa de Reabilitação Profissional no INSS,
recebendo certificado, sendo proporcionado os meios indicados
para participar do mercado de trabalho. Readaptado: o servidor
está investido em cargo de atribuições e responsabilidades
compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua
capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

Obs: Somente registros com '*' sofreram alterações.

 

C06 – Tipos de Logradouros    

Campo

C06_CESOCI

Ordem05

Tipo

C

Tamanho

4

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Descrição

C.E-Social  

Título

Cod. Logradouro E-Social  

Picture

@!

*Combo 
*Validação        

Obs: Somente registros com '*' sofreram alterações.