Histórico da Página
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | TAF - Totvs Automação Fiscal | Módulo | SIGATAF |
Segmento Executor |
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Projeto | e-Social 2.1 | IRM |
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Requisito |
| Subtarefa |
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Chamado |
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Release de Entrega Planejada | 11.80.13 | Réplica |
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País | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros |
Objetivo
Implementar as alterações do cadastro S-2230 - Afastamento Temporário de acordo com as alterações publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.
Definição da Regra de Negócio
1 - Exclusão da regra de validação REGRA_EXISTE_VINCULO.
2 - Exclusão da regra de validação REGRA_EXISTE_AFASTAMENTO_ANTERIOR.
3 - Inclusão regra REGRA_EXCLUI_EVENTO_AFASTAMENTO.
Descrição: Não deve ser aceita a exclusão do evento de afastamento se já houver evento de alteração de motivo ou de retorno respectivo
4 - Inclusão de regra REGRA_RETIFICA_EVENTO_AFASTAMENTO.
Descrição: O evento de afastamento inicial não pode ser retificado se já houver evento de alteração ou de término respectivo.
5 - Alterações do campo matricula:
Ocorrência: De 1-1 para 0-1 -> Quando o conteúdo do campo for vazio, não deve ser gerada a Tag (matricula), no arquivo XML.
Validação: A matrícula deve corresponder à informada pelo empregador nos eventos S-2100 ou S-2200 do respectivo vínculo trabalhista ativo. A matrícula deve atender a REGRA_VINCULO_ATIVO_NA_DTEVENTO. A informação é obrigatória, exceto no caso de estagiário, o qual deve estar na condição de ativo com cadastramento efetuado através do evento s-2300.
REGRA_VINCULO_ATIVO_NA_DTEVENTO: O vínculo identificado pelo CPF + Matrícula deve estar ativo na data do evento (ou seja, a data do evento deve estar compreendida entre a admissão e o desligamento). Observar que o "desligamento" em regra geral é informado no evento específico, mas também é possível, em algumas situações, que a data de desligamento seja informada no próprio evento de cadastro inicial do vínculo.
7 - Inclusão da seção iniAfastamento. Sendo assim, todos os campos que antes pertenciam à seção infoAfastamento passam a pertencer à nova seção.
8 - Alterações no campo dtAfastamento (CM6_DTAFAS):
Nome: De dtAfastamento para dtIniAfast
Validação: A data deve ser posterior a data de admissão do vínculo ao qual se refere o evento, e não pode ser superior a data atual. É necessário que o trabalhador esteja, na data de início do afastamento, em atividade (ou seja, não pode existir evento de afastamento anterior a {dtIniAfast} sem que este tenha sido encerrado.
9 - Alterações no campo codMotAfastamento:
Nome: De codMotAfastamento para codMotAfast
10 - Alterações no campo tpAcidenteTransito:
Nome: De tpAcidenteTransito para tpAcidTransito
11 - Alterações no campo observacao (CM6_OBSERV):
Validação: O preenchimento é obrigatório se {codMotAfast} = [21]
12 - Inclusão do campo ideOC (CM6_ORGCLA) na seção emitente.
13 - Alterações no campo ufOC:
Ordem: Campo 4, da seção <emitente>
Ocorrência: De 1-1 para 0-1 -> Quando o conteúdo do campo for vazio, não deve ser gerada a Tag (matricula), no arquivo XML.
14 - Alterações no campo cnpjCessionario:
Nome: De cnpjCessionario para cnpjCess
Validação: Deve ser um CNPJ diferente do CNPJ do empregador e diferente dos estabelecimentos informados através do evento S-1005. REGRA_CNPJ_VALIDO
nomeEmitente
15 - Alterações na seção infoMandadoSindica:
Nome: De infoMandadoSindical para infoMandSind
16 - Alterações no campo cnpjSindicato:
Nome: De cnpjSindicato para cnpjSind
Validação: Deve ser um CNPJ diferente do CNPJ base do empregador e diferente dos estabelecimentos informados através do evento S-1005. REGRA_CNPJ_VALIDO
17 - Alterações no campo infoOnusRemuneracao:
Nome: De infoOnusRemuneracao para infoOnusRemun
18 - Inclusão da seção <altAfastamento> na seção <infoAfastamento> (pai) com os seguintes campos: dtAltMot, codMotAnt, codModAfast, indEfRetroativo (CM6_EFRETR)
REGRA_PERMITE_ALT_MOT_AFASTAMENTO: A alteração do motivo de afastamento é permitida desde que evento de afastamento tenha ocorrido pelos motivos 01, 02, 03 ou 04.
As alterações permitidas são:
- de 01 para 03;
- de 01 para 06;
- de 02 para 06;
- de 03 para 01;
- de 03 para 06;
- de 04 para 06.
REGRA_EXISTE_EVENTO_AFASTAMENTO: Deve existir um afastamento temporário vigente (em aberto) para o mesmo vínculo na data definida no campo:
a) {dtTermAfast}, no caso de término do afastamento;
b) {dtAltMot}, no caso de alteração de motivo de afastamento.
19 - Inclusão da seção fimAfastamento na seção infoAfastamento (pai) com os seguintes campos: dtTermAfast, codMotAfast, observação
Validação: REGRA_EXISTE_EVENTO_AFASTAMENTO
20 - Campo codMotAfast dos grupos iniAfastamento e altAfastamento – inserida validação
Validação: Motivo anterior do afastamento, conforme tabela 18.
O motivo anterior informado no evento deve ser igual ao motivo do afastamento indicado no evento de início de afastamento correspondente.
21 - Alterações no campo nomeEmitente:
Nome: De nomeEmitente para nmEmit
Obs: Esse evento deve seguir regra semelhante a dos eventos cadastrais. Quando um registro já transmitido receber uma alteração deve ser gerado um novo evento do tipo "A" e na geração do XML deve utilizar as com as tags do grupo de altAfastamento. Caso o campo dtTermAfast (CM6_DTTAFA) esteja preenchido, o arquivo XML deve conter o grupo fimAfastamento.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu |
TAFA261 | Alteração | Atualizações -> Eventos eSocial-> Eventuais -> Afastamento Temp. |
Tabelas Utilizadas
- CM6 – Afastamento Temporário
Protótipo de Tela
Protótipo 01
Protótipo 02
Fluxo do Processo
Diagrama - Atividades
Diagrama - Caso de Uso
Dicionário de Dados
Arquivo ou Código do Script: CM6 – Afastamento Temporário
Campo | CM6_ORGCLA |
Tipo | C |
Tamanho | 1 |
Ordem | 34 |
Mandatório | Sim ( x ) Não ( ) |
DescriçãoTítulo | Órgão classe Atest. |
TítuloDescrição | Órgão de classe do Atestado |
Picture | @! |
Valid | Pertence(" 12") |
Combo Box | 1=Conselho Regional de Medicina (CRM); 2=Conselho Regional de Odontologia (CRO) . |
Browse | Sim |
Visual | Alterar |
Contexto | Real |
Help de Campo | Deve representar nesse campo o órgão de classe do atestado emitido. |
Campo | CM6_DTALTA |
Tipo | D |
Tamanho | 8 |
Ordem | 35 |
Mandatório | Sim ( ) Não ( x ) |
DescriçãoTítulo | Dta. Alt. Afast. |
TítuloDescrição | Data Alteração Afastamento |
Picture |
|
Valid | |
Combo Box |
|
Browse | Sim |
Visual | Alterar |
Contexto | Real |
Help de Campo | Deve representar nesse campo a data alteração do afastamento . |
Tipo | C |
Tamanho | 1 |
Ordem | 36 |
Mandatório | Sim ( ) Não ( x ) |
Descrição | Efeito Retroativo |
Título | Efeito Retroativo |
Picture | @! |
Valid | Pertence(" 12") |
Combo Box | 1=Sim;2=Não |
Browse | Sim |
Visual | Alterar |
Contexto | Real |
Help de CampoDeve representar nesse campo se a alteração de motivo tem efeito retroativo à data de afastamento original. |
Campo | CM6_DTTAFA |
Tipo | D |
Tamanho | 8 |
Ordem | 3736 |
Mandatório | Sim ( ) Não ( x ) |
DescriçãoTítulo | Dt. Term. Afast. |
TítuloDescrição | Data Termino Afastamento |
Picture |
|
Valid | |
Combo Box |
|
Browse | Sim |
Visual | Alterar |
Contexto | Real |
Help de Campo | Deve representar nesse campo a data termino do afastamento temporário . |
Caso de Testes
Caso de Testes Armazenamento Finalidade Testes Testes do Programador Pré-Condições Pós-Condições Como verificar os resultados | Cadastro de Ambientes de Trabalho - Validação dos registros inseridos/editados. [ x ] Sim [ ] Não
Verificar os registros gravados na tabela CM6 |
Procedimentos | Resultados Esperados |
1 - Incluir um novo registro | 1.1 Realiza a criação do cadastro normalmente e grava os campos: a. CM6_VERSAO: com a versão do registro (DDMMAAAAHHMMSS); 1.2 Registro já existente com a mesma chave |
2 - Alterar um registro
| 2.1 Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 2,3,4) 2.1.1 Alteração de registro com o campo CM6_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou _EVENTO = ‘A’ (Alteração). 2.1.2. Alteração de registro com o campo CM6_EVENTO = ‘E’ 2.2 Registro transmitido ao RET (Campo CM6_STATUS igual a 2,3,4) 2.2.1 Alteração de registro com o campo CM6_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou CM6_EVENTO = ‘A’ (Alteração) 2.2.2. Alteração de registro com o campo C1E_EVENTO = ‘E’ |
3 - Alterar o registro do item 1 O campo C9V_STATUS DIFERENTE de 2,3 ou 4 (Registros não transmitidos)
| 3.1. Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 2,3,4) 3.1.1. Exclusão de registro com o campo CM6_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) 3.1.2. Exclusão de registro com o campo CM6_EVENTO = ‘A’ (Alterado) 3.1.3. Exclusão de registro com o campo CM6_EVENTO = ‘E’ (Excluído) 3.2. Registro transmitido ao RET (Campo CM6_STATUS igual a 2,3,4) 3.2.2. Exclusão de registro com o campo CM6_EVENTO = ‘E’ (Exclusão) |
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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