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Boletim Técnico: Cálculo Contribuição Adicional da AFP e Cálculo da Contribuição Patronal Risco Profissional Ocorrência Nova Rotina Resumo Implementado o cálculo da Contribuição Adicional da AFP, que consiste em calcular 10% sobre a diferença entre a Base da Contribuição Patronal Integral e 60 salários mínimos. Também foi implementada a possibilidade do usuário selecionar os funcionários que terão a Contribuição Patronal Risco Profissional (id de calculo 0735). Para isso, foi incluído no cadastro do funcionário (GPEA010), na pasta funcionais, o campo Risco Profissional. Este campo não é obrigatório, e sempre que estiver em branco ou preenchido com “Sim”, será calculado. Se não desejar calcular essa contribuição para o funcionário, deve-se atualizar este campo com “Não”. ID do Chamado SCZPSD Produtos Módulos
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Sistema Operacional Bancos de Dados
Nome + Fonte GPEA010 – Cadastro de Funcionários; GPEA040 – Cadastro de Verbas, GPEA300 – Mnemonicos; GPEA290 – Formulas; GPEA320 – Manutenção de Tabelas; GPEM020 – Cálculo da Folha de Pagamento Número da FNC 000000257082010 Ajustes no Compatibilizador Sim Integridade Referencial Não Aplicação de Patch Compatibilizador 1 - RHUPDMOD Procedimentos para Implementação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC. Importante: Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível: a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório “\PROTHEUS_DATA\DATA”) e dos dicionários de dados "SXs" (diretório “\PROTHEUS_DATA\ SYSTEM”). b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa. c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o istema. d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname. e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 16/11/2010. 2. Clique em OK para continuar. Será apresentada uma tela para apresentação dos módulos 3. Selecione SIGAGPE – Gestão de Pessoal. 4. Clique em OK para prosseguir. 5. Selecione o programa 99 – “Implementação no Cálculo Contr. Risco Profissional - AFP". Ao confirmar, é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo. 6. Clique em Sim para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. É apresentada uma mensagem explicativa na tela. 7. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados. 8. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado. 9. Clique em OK para encerrar o processamento. Descrição de Ajustes
1. Criação no arquivo SX3 – Campos: · Tabela SRA - Funcionários
Procedimentos para Utilização
1. Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE)) acesse Atualizações / Definições de Calculo / Verbas (GPEA040). 2. Inclua uma nova verba para o cálculo da base excedente da contribuição patronal: · Tipo de Cod (RV_TIPOCOD) = 4 (Base Desconto) · Id p/Calculo (RV_CODFOL) = 1210 · Tipo de Verba (RV_TIPO) = Valor · Verba não terá nenhuma incidência. 3. Inclua uma nova verba para o cálculo da contribuição adicional (10%) que será pago pela empresa: · Tipo de Cod (RV_TIPOCOD) = 4 (Base Desconto) · Id p/Calculo (RV_CODFOL) = 1211 · Tipo de Verba (RV_TIPO) = Valor · Na pasta “Incidências”, marcar “Sim” para o campo RC-IVA (RV_IR) 4. Acesse Atualizações / Definições de Cálculo / Manutenção de Tabelas, e na tabela S004 – Aportes Patronales, informe o % correspondente à Contribuição Adicional (hoje, 10%), no campo “% Aporte Adicional” 5. Acesse Miscelanea / Cálculos / Folha e calcule a folha de pagamento; 6. No movimento mensal (GPEA090,) serão geradas duas novas verbas: a. ID 1210 = Valor excedente da base da contribuição patronal, ou seja, o valor que ultrapassar os 60 salários mínimos. b. ID 1211 = Valor da Contribuição Adicional, cuja formula de calculo é: - Contribuição Adicional (ID 1211) = Base Patronal Excedente (ID 1210) * 10 % , onde Base Patronal Excedente (ID 1210) = Base Contribuição Patronal (ID 737 – Base Aporte Patronal) – 60 Salários Mínimos 7. Referente a “Contribuição Risco Profissional”, para os funcionários onde essa contribuição não deverá ser calculada, informar “Não”, no campo Risco Profissional do cadastro de funcionários, SRA->RA_RIESPRO, (GPEA010), pasta Funcionais. Informações Técnicas
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