Boletim Técnico: Cálculo Contribuição Adicional da AFP e Cálculo da Contribuição Patronal Risco Profissional
Ocorrência
Nova Rotina
Resumo
Implementado o cálculo da Contribuição Adicional da AFP, que consiste em calcular 10% sobre a diferença entre a Base da Contribuição Patronal Integral e 60 salários mínimos. Também foi implementada a possibilidade do usuário selecionar os funcionários que terão a Contribuição Patronal Risco Profissional (id de calculo 0735). Para isso, foi incluído no cadastro do funcionário (GPEA010), na pasta funcionais, o campo Risco Profissional. Este campo não é obrigatório, e sempre que estiver em branco ou preenchido com “Sim”, será calculado. Se não desejar calcular essa contribuição para o funcionário, deve-se atualizar este campo com “Não”.
ID do Chamado
SCZPSD
Produtos
Microsiga 11
Módulos
- SIGAGPE
Países
- Bolívia
Traduções
- Espanhol
Sistema Operacional
todos
Bancos de Dados
- todos
Nome + Fonte
GPEA010 – Cadastro de Funcionários; GPEA040 – Cadastro de Verbas, GPEA300 – Mnemonicos; GPEA290 – Formulas; GPEA320 – Manutenção de Tabelas; GPEM020 – Cálculo da Folha de Pagamento
Número da FNC
000000257082010
Ajustes no Compatibilizador
Sim
Integridade Referencial
Não
Aplicação de Patch
Compatibilizador 1
- RHUPDMOD
Procedimentos para Implementação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.
Importante:
Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível:
a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório “\PROTHEUS_DATA\DATA”) e dos dicionários de dados "SXs" (diretório “\PROTHEUS_DATA\ SYSTEM”).
b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o istema.
d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
| ATENÇÃO: O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! * A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir: i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A). ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções. iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou; iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação). v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D). vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções. vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação. Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS! |
1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial.
Importante:
Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 16/11/2010.
2. Clique em OK para continuar.
Será apresentada uma tela para apresentação dos módulos
3. Selecione SIGAGPE – Gestão de Pessoal.
4. Clique em OK para prosseguir.
5. Selecione o programa 99 – “Implementação no Cálculo Contr. Risco Profissional - AFP". Ao confirmar, é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
6. Clique em Sim para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
7. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
8. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
9. Clique em OK para encerrar o processamento.
Descrição de Ajustes
1. Criação no arquivo SX3 – Campos:
· Tabela SRA - Funcionários
| Campo | RA_RIESPRO |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 1 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Risco Profis |
| Descrição | Risco Profissional |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Opções | S=Sim;N=Não |
| When | |
| Relação | “0” |
| Val. Sistema | Pertence(“SN”) |
| Help | Informe se devera calcular Aporte Patronal -Risco Profissional para este funcionário.Caso deixe em branco, o calculo será efetuado |
Procedimentos para Utilização
1. Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE)) acesse Atualizações / Definições de Calculo / Verbas (GPEA040).
2. Inclua uma nova verba para o cálculo da base excedente da contribuição patronal:
· Tipo de Cod (RV_TIPOCOD) = 4 (Base Desconto)
· Id p/Calculo (RV_CODFOL) = 1210
· Tipo de Verba (RV_TIPO) = Valor
· Verba não terá nenhuma incidência.
3. Inclua uma nova verba para o cálculo da contribuição adicional (10%) que será pago pela empresa:
· Tipo de Cod (RV_TIPOCOD) = 4 (Base Desconto)
· Id p/Calculo (RV_CODFOL) = 1211
· Tipo de Verba (RV_TIPO) = Valor
· Na pasta “Incidências”, marcar “Sim” para o campo RC-IVA (RV_IR)
4. Acesse Atualizações / Definições de Cálculo / Manutenção de Tabelas, e na tabela S004 – Aportes Patronales, informe o % correspondente à Contribuição Adicional (hoje, 10%), no campo “% Aporte Adicional”
5. Acesse Miscelanea / Cálculos / Folha e calcule a folha de pagamento;
6. No movimento mensal (GPEA090,) serão geradas duas novas verbas:
a. ID 1210 = Valor excedente da base da contribuição patronal, ou seja, o valor que ultrapassar os 60 salários mínimos.
b. ID 1211 = Valor da Contribuição Adicional, cuja formula de calculo é:
- Contribuição Adicional (ID 1211) = Base Patronal Excedente (ID 1210) * 10 % , onde Base Patronal Excedente (ID 1210) = Base Contribuição Patronal (ID 737 – Base Aporte Patronal) – 60 Salários Mínimos
7. Referente a “Contribuição Risco Profissional”, para os funcionários onde essa contribuição não deverá ser calculada, informar “Não”, no campo Risco Profissional do cadastro de funcionários, SRA->RA_RIESPRO, (GPEA010), pasta Funcionais.
Informações Técnicas
| Tabelas Utilizadas | SRA – Cadastro de Funcionários; SRV – Cadastro de Verbas; RCB – Configuração de Parâmetros; RCC – Parâmetros; RC2 – Cabeçalho de Formulas; RC3 – Formulas; RCA – Mnemônicos, GPEA090 – Movimento Mensal |
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