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Percentual de desconto de INSS patronal diferenciado
Percentual de desconto de INSS patronal diferenciado

Boletim Técnico: Percentual de desconto de INSS patronal diferenciado
Ocorrência
Melhoria
Resumo
De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 971/2009 que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social, e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), é possível que a empresa realize o recolhimento diferenciado da contribuição previdenciária, de acordo com a atividade desenvolvida por seus funcionários.Para esse controle criou-se o campo % Empresa (CTT_PEREMP) na tabela CTT. Ao informar o percentual para um centro de custo, será considerado o percentual informado neste novo campo ao executar o cálculo da Folha de Pagamento. Caso o campo % Empresa (CTT_PEREMP) esteja vazio, será considerado o percentual de desconto informado no parâmetro 14 - Encargos Empresa.
ID do Chamado
TDNZIE
Produtos
  • Microsiga 11
  • Módulos
    • SIGAGPE
    Portais
    • nenhum
    Países
    • Brasil
    Sistema Operacional
  • todos
  • Bancos de Dados
    • todos
    Nome + Fonte
    GPEA150 - Manutenção de Parâmetros, GPEM020 - Cálculo da Folha, GPEXCALC - Biblioteca de Funções, RHUPDGPE – Compatibilizador, RHUPDMOD - Compatibilizador
    Número da FNC
    000000213012011
    Ajustes no Compatibilizador
    Sim
    Integridade Referencial
    Não
    Aplicação de Patch
    Não
    Compatibilizador 1
    - RHUPDMOD
    Procedimentos para Implementação

    O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

    Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível:

    a)         Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (\PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).

    b)         Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

    c)          Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

    d)         Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

    e)         O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

     

     

     

    O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

     

    A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

     

                              i.     No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).

                            ii.     Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.

                           iii.     Se Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;

                           iv.     Se Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).

                             v.     Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).

                           vi.     Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

                          vii.     Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

     

    Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

     

    1.          Em ByYou Smart Client, digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial.

    Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 27/09/2011.

    2.          Clique em OK para continuar.

    3.          Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.

    4.          Clique em SIM para continuar.

    5.          Após a confirmação é exibida uma tela para seleção do módulo. Selecione o módulo GPE- Gestão de Pessoal.

    6.          Clique em OK para continuar.

    7.          Após a confirmação é exibida a janela para seleção do compatibilizador. Selecione a atualização 153 – Criação do campo CTT_PEREMP no Cadastro de Centro de Custo.  

    8.          Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.

    9.          É apresentada uma mensagem explicativa na tela.

    10.       Em seguida, é exibida a janela com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.

    11.       Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.

    12.       Clique em OK para encerrar o processamento.

    Descrição de Ajustes

    1.        Criação de Campos no arquivo SX3:

    ·         Tabela CTT – Centro de Custo:

    Campo

    CTT_PEREMP

    Tipo

    Numérico

    Tamanho

    8

    Decimal

    4

    Formato

    @E 999.9999                                 

    Título

    % Empresa  

    Descrição

    Percentual Empresa      

    Nível

    1

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Não

    Browse

    Não

    Opções

    Vazio

    When

    Vazio

    Relação

    Vazio

    Val. Sistema

    Positivo()

    Help

    Neste campo deve ser informado o percentual de desconto de INSS  patronal, quando o percentual do Centro de Custo for diferente do Parâmetro Encargos Empresa.

    ·         Tabela SI3 – Centros de Custo:

    Campo

    SI3_PEREMP

    Tipo

    Numérico

    Tamanho

    8

    Decimal

    4

    Formato

    @E 999.9999                                 

    Título

    % Empresa  

    Descrição

    Percentual Empresa      

    Nível

    1

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Não

    Browse

    Não

    Opções

    Vazio

    When

    Vazio

    Relação

    Vazio

    Val. Sistema

    Positivo()

    Help

    Neste campo deve ser informado o percentual de desconto de INSS  patronal, quando o percentual do Centro de Custo for diferente do Parâmetro Encargos Empresa.

    O tamanho dos campos que possuem grupo podem variar conforme ambiente em uso.

    Procedimentos para Utilização

    1.        No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Definições de Cálculos / Parâmetros (GPEA150).

    2.        Posicione o cursor no parâmetro 14 – Encargos Empresa e clique em Alterar.

    3.        Informe os dados conforme orientação do help de campo.

    4.        Acesse Atualizações / Cadastros / Centros de Custo (CTBA180).

    5.        Selecione a opção C. Custo.

    6.        Posicione o cursor em um centro de custo e clique em Alterar.

    7.        Informe os dados de acordo com a orientação do Help de campo, e observe o preenchimento do novo campo % Empresa (CCT_PEREMP).

    8.        Informe o percentual de desconto de INSS devido pela empresa para o centro de custo.

    9.        Acesse Miscelânea/ Cálculos/ Folha (GEPEM020) e informe os parâmetros de filtro.

    10.     Clique em OK para executar o cálculo da Folha de Pagamento.

    No cadastro do funcionário, o campo (RA_PERCSAT) somente será preenchido nos casos onde o funcionário possui exposição a riscos.

    No cadastro de Centro de Custo já existiam os campos % Acid.Trab (CTT_PERCAC) e o % Terceiros (CTT_PERFPA),e a partir desta atualização disponibilizou-se o campo % Empresa (CTT_PEREMP). Os percentuais de encargos da Empresa apenas serão preenchidos no cadastro deste Centro de Custo quando os funcionários possuírem encargos diferenciados do restante da Empresa.

    Se a Empresa não possui nenhum funcionário com exposição a risco ou nenhum centro de custo com percentuais diferenciados, terá os percentuais cadastrados apenas no parâmetro 14-Encargos da Empresa. O Sistema sempre realiza a busca de tal informação primeiramente no Cadastro de Funcionário, depois no Cadastro de Centro de custo e por fim no parâmetro 14.

     

    Informações Técnicas

     

    Tabelas Utilizadas

    CTT - Centro de Custo

    SI3 - Centros de Custos

    SRC - Movimento do Período

    SRX - Itens de Parâmetro da Folha