Apuração EFD Contribuições

Passo a Passo

A EFD-PIS/COFINS trata-se de um arquivo digital instituído pelo Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, nos regimes de apuração não cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não cumulatividade.

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Confirmando estas opções, o processamento será iniciado, e ao final será aberta a tela da apuração. A apuração estará dividida em 7 telas, independente do regime/segmento, todas as telas serão exibidas. Caso o contribuinte não tenha determinado valor, em função de regime ou segmento, estas informações serão exibidas zeradas.

Detalhamento das telas:

Operações de Saída:

Esta tela tem objetivo de demonstrar para usuário, os totais de todas as operações de saídas que foram consideradas para processo de apuração, serão exibidos totais por cada CST de saída e separados por regime, no final temos o totalizador exibindo os valores tributados e não tributados. Aqui nesta tela teremos os valores de base de cálculo e valor de operação, ainda não é o valor da Contribuição.

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                CKW – Ajustes da CPRB

Visualização, Edição e Exclusão da apuração:

Na tela inicial da rotina, ao lado direito será possível visualizar as apurações já realizadas, por período e por tributo. Estes valores estão gravados em tabelas, caso seja necessário visualizar apuração, não terá necessidade de efetuar todo o processamento e cálculos novamente, basta clicar em visualizar ou clicar duas vezes na apuração desejada que as informações serão somente carregadas em telas. No modo de visualização não será possível editar ou gerar títulos/contabilizações.

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 Somente é possível excluir ou editar apurações que ainda não geraram títulos e/ou contabilizações. Neste caso a apuração deverá ser reprocessada para que os títulos e contabilizações sejam desfeitos.

Reprocessamento:

Caso seja necessário realizar reprocessamento de uma apuração, por alguma informação de cadastro errada, ou alguma nota fiscal, título, cupom que não havia sido informado antes, o usuário deverá na rotina iniciar da apuração, clicar em Processar Apuração da EFD Contribuições, preencher os campos das perguntas iniciais e confirmar, desta maneira a rotina irá identificar que já existe apuração para aquele período e filial, e irá perguntar se o usuário deseja reprocessar os valores. Caso responda sim, os títulos gerados serão excluídos e a contabilização será desfeita através do lançamento padrão 611 para estorno do PIS e 608 para estorno da COFINS.

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As demais origens não conseguimos fazer controle de reprocessamento, como ponto de entrada. Estas operações serão sempre reprocessadas.

Processamento MultiThread

Para situações onde a quantidade de informações na base de dados do cliente for grande, e a rotina apresentar demora no processamento da apuração, é sugerido então que realize este processamento em MultiThread, dividindo assim a carga de processamento e gerando apuração em menor tempo. Para poder habilitar MultiThread, deverá alterar o parâmetro MV_QTDTAEC, neste parâmetro deverá informar a quantidade de Threads que irão processar a apuração, por padrão o conteúdo deste parâmetro é 0(zero), com este conteúdo a MultiThread está desabilitada, quando o conteúdo for maior que 1, então automaticamente será habilitada o processamento em MultiThread. Basta somente a alteração deste parâmetro, as demais perguntas e configurações se mantem.

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Durante o processamento da apuração, será gravado o log de processamento, com horário de início e de término da apuração, com detalhes dos processos de apuração. Para ter acesso a este log, basta acessar a opção Visualizar Log em Ações relacionadas.

Apurações distintas por filial

O usuário terá duas formas de realizar apuração, a primeira é de forma já agrupada, onde todas as informações e valores serão agrupadas na matriz (empresa logada), gerando assim somente uma apuração contendo todos os valores de todas as filiais. Para isto a pergunta Opção Gravação deverá estar com opção“Agrupada”.

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Para utilizar esta funcionalidade, o compartilhamento das tabelas CCY, CCW, SFV, SFW, CF3 e CF4 deverão estar como exclusivas, para que possa realizar a apuração e controle de saldos por filial, caso estas tabelas estejam compartilhadas, o usuário deverá alterar o modo de compartilhamento através do configurador.

Definição de regimes

Quando a apuração for processada com regime Cumulativo e Não Cumulativo no mesmo período, deverá ter um critério por operação para distinguir o regime pertencente. Para as operações gravadas no livro Fiscal, a rotina irá verificar o parâmetro MV_M996TPR, que define se o regime de operação estará descrito no cadastro do TES, Produto ou cliente, definidos através do campos: F4_TPREG, B1_TPREG ou A1_TPREG, respectivamente.

Origens das operações para apuração

Para apuração da EFD Contribuições, as informações possuem várias origens, iremos listar abaixo as possíveis origens:

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Para o regime Não Cumulativo, seja a devolução no próprio período, ou em período posterior da venda, em ambos os casos será hipótese de crédito, não haverá estorno da contribuição.

Tratamento de cancelamentos:

O cancelamento das operações de saídas, terão dois tratamentos, os cancelamentos dentro do período de emissão, e cancelamentos fora do período de emissão.

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Para os cancelamentos efetuados em período posterior, então deverá ser realizado um estorno da contribuição, através de um ajuste de redução da contribuição. No parâmetro MV_SPDAJCA definimos a quantidade de meses anteriores que a rotina irá considerar para poder efetuar o estorno da contribuição.

Crédito Extemporâneo:

A partir do período de agosto de 2013, o PVA não permite a escrituração de valores extemporâneos, pois através da IN RFB 1.387/2013, foi alterado o prazo de retificação da escrituração em até 5 anos. Desta forma, caso exista alguma operação que deixou de ser declarada em seu período original, a orientação da RFB é que o arquivo seja retificado, não mais declarado como extemporâneo.

Por este motivo não serão tratados nesta rotina de apuração valores de créditos extemporâneos.

Geração do arquivo texto da EFD Contribuições

Ao final do processamento desta rotina, teremos as informações da apuração prontas para geração do arquivo texto, o valor calculado na apuração, considerando ajustes, reduções, estorno, diferimentos etc, são os que serão demonstrados no arquivo texto, que deverá ser processado através da rotina FISA008.

Informações Técnicas

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