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Veja acima que conseguimos Definir a alíquota interna e a de Venda.

FCP: Fundo de Combate à Pobreza:

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Configuração > Demais parâmetros 

Selecione o parâmetro 88: ALIQ_FCP  

Informe o valor da alíquota em percentual com 2 casas decimais separados por PONTO.

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Ex: 2.00

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IMPORTANTE: PARA EFETUAR A PARTILHA DE ICMS NÃO É OBRIGATÓRIO TER FCP, ATÉ MESMO POR QUE SÃO DOIS CÁLCULOS DIFERENTES.

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Foi criada uma NFE valor de R$ 10,00, apenas para mostrar como é feito o cálculo de partilha  

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Demonstração do cálculo do ICMS TOTAL da operação

Valor da mercadoria sem impostos: R$ 10.00

Alíquota interna do ICMS da UF destino: 18

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% 

ICMS da operação interna na UF destino: R$ 1,80 (18% de R$ 10.00)

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Demonstração do cálculo do ICMS origem

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Valor da mercadoria sem impostos: R$ 10.00

Alíquota interestadual: 12%

ICMS da operação interestadual para UF destino: R$ 1,20 (12% de R$ 10.00)

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Demonstração do cálculo do DIFAL

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DIFAL = valor do ICMS TOTAL da operação - valor do ICMS da operação interestadual

DIFAL = 1,80 – 1,20

DIFAL = 0,60

Partilha do DIFAL:

UF destino Fica com - R$ 0,24 (40% de R$ 0,60)

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UF origem Fica com - R$ 0,36 (60% de R$ 0,60)

Vamos verificar como vai ficar nosso XML:    

IMPORTANTE: Não houve nenhuma mudança na DANFE. 

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