Histórico da Página
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | Totvs Automação Fiscal | Módulo | SIGATAF |
Segmento Executor |
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Projeto | e-Social 2.1 | IRM | PCREQ-5227 |
Requisito | PCREQ-10827 | Subtarefa | PDR_SER_TAF002-801 |
Chamado |
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País | (x) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. |
Objetivo
Disponibilizar as alterações disponibilizadas pelo Governo conforme o Layout versão 2.2 do eSocial em relação aos eventos:
S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S-2230 - Afastamento Temporário
S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco
S-2241 - Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial
S-2250 - Aviso Prévio
S-2298 - Reintegração
S-2299 - Desligamento
Definição da Regra de Negócio
Todos os eventos especificados neste documento estão relacionados ao grupo de eventos não periódicos e carga inicial do vínculo.
Os eventos não periódicos são aqueles que não tem uma data pré-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação entre a empresa e o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais como, por exemplo, a admissão de um empregado, a alteração de salário, a exposição do trabalhador a agentes nocivos e o desligamento, dentre outros.
Prazo de envio
Como regra geral, a definição dos prazos de envio dos eventos não periódicos respeita regras que asseguram os direitos dos trabalhadores, caso da admissão e do acidente de trabalho, ou possibilitam recolhimentos de encargos que tenham prazos diferenciados, caso do desligamento. Como estes fatos/eventos passam a ter prazo específico para sua transmissão ao eSocial, vinculados a sua efetiva ocorrência, o manual apresenta em cada descrição dos eventos não periódicos seu respectivo prazo de envio. Os eventos não periódicos sem prazo diferenciado devem ser enviados, quando ocorrerem, antes dos eventos mensais da folha de pagamento, com o objetivo de se evitar inconsistências entre a folha de pagamento e os eventos de tabelas e os não periódicos. O melhor momento para se transmitir os eventos não periódicos e os de tabela é imediatamente após a sua ocorrência. Este procedimento além de impedir possíveis inconsistências, evita tanto o represamento desnecessário de eventos a serem transmitidos quanto o congestionamento de redes pela transmissão de última hora.
Registro de Eventos Trabalhistas
As informações dos eventos não periódicos alimentam a base de dados no Ambiente Nacional do eSocial, denominada Registro de Eventos Trabalhistas – RET. Todos os arquivos de eventos não periódicos, ao serem transmitidos ao eSocial, são submetidos às regras de validação e somente são aceitos se estiverem consistentes com o RET. Exemplo 1: o evento de desligamento de empregado somente é aceito se, para aquele empregado, tiver sido enviado anteriormente, o evento de admissão. Exemplo 2: um evento de reintegração somente é aceito se o empregado já estiver desligado. O RET também é utilizado para validação da folha de pagamento, composta pelos eventos de remuneração e pagamento dos trabalhadores, que fazem parte dos eventos periódicos. Além dos empregados, também alimentarão o RET, os trabalhadores sem vínculo – TSV. Os TSV incluem obrigatoriamente os trabalhadores avulsos, os dirigentes sindicais, os estagiários e algumas categorias de contribuintes individuais, como diretores não empregados e cooperados. Porém todos os contribuintes individuais, mesmos os não abrangidos pelas atividades específicas obrigatórias supracitadas, podem ser incluídos como TSV, de forma opcional. O fechamento dos eventos periódicos somente é aceito se for informada a remuneração de todos os empregados relacionados no RET como ativos, com exceção dos trabalhadores que estejam afastados sem remuneração devida. Já para os trabalhadores cadastrados por meio do evento S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo – Início, não é aplicada a regra acima. Para fins de validação na base do RET será considerado apenas o trabalhador ativo no respectivo período de apuração. Considera-se ativo o empregado não desligado e o trabalhador sem vínculo antes do término da prestação de serviço. Nos casos de quarentena, conforme definido em lei, considera-se ativo até a data de término da quarentena.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu |
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TAFA257 | Alteração | Atualizações -> Eventos Esocial -> Não Periódicos -> CAT |
TAFA258 | Alteração | Atualizações -> Eventos eSocial -> Não Periódicos -> Monit. Saúde Trab. |
Tabelas Utilizadas
CM0 – Acidente de Trabalho
CM1 – Parte Atingida
CM2 – Agente Acusador
- C8B – Atestado de Saúde Ocupacional
- C9W – Exames ASO
- CRP – Monitoração Biológica
Alterações relacionadas ao evento S-2210 realizadas no Layout 2.1
- Mudar nome do evento 2260 para 2210.
- Alterar o Nome das TAG's "dtAcidente", "horaAcidente", "horasTrabAntesAcidente", "tpAcidente", "indComunicPolicia" Para "dtAcid", "hrAcid", "hrsTrabAntesAcid", "tpAcid", "indComunPolicia".
- Remover TAG's "indCatParcial".
- Incluir Campo e TAG's "iniciatCAT" e "observacao"
- Reordenar o grupo "cat"
- Alterar Nome das TAG's "descLocal", "descLogradouro", "nrLogradouro", "codMunicipio", "cnpjLocalAcidente" Para "dscLocal", "dscLograd", "nrLograd", "codMunic","cnpjLocalAcid"
- Alterar Nome da TAG "codParteAtingida" Para "codParteAting"
- Incluir campo e TAG "lateralidade".
- Alterar Nome da TAG "codAgenteCausador" Para "codAgntCausador".
- Remover o Grupo "Testemunha".
- Alterar Nome das TAG's "durTratamento", "indAfastamento", "descLesao" Para "durTrat", "indAfast", "dscLesao".
- Incluir Campo e TAG "dscCompLesao".
- Alterar Nome da TAG "nomeEmitente" Para "nmEmit".
- Incluir Campo e TAG "ideOC".
- Alterar o Nome da TAG "dtCatOrigem" Para "dtCatOrig".
- Incluir Campo e TAG nrCatOrig *Já existe o campo CM0_NRCAT e CM0_DNRCAT.
- Alterar Legenda para novo Padrão.
- Alterar Menu para novo Padrão, com exclusão pelo evento S-3000.
- Incluir a Função GerarEvtExc para Exclusão via envento S-3000.
- Incluir Aba de Protocolo.
Alterações relacionada ao evento S-2210 realizadas no Layout 2.2
nmEmit | Alterado tamanho para 70 |
codCID | Alterado o tamanho do campo para 4. Alterada validação do campo. |
nrCatOrigem | Corrigido XSD |
hrsTrabAntesAcid | Alterada validação |
tpAcid | Alterados descrição, validação e tamanho |
Alterações relacionada ao evento S-2220 realizadas no Layout 2.1
Alterações relacionada ao evento S-2220 realizadas no Layout 2.2
procRealizado | Alterada descrição e ocorrência |
obs | Campo criado |
codAgntQuim | Complementada a descrição |
obs | Criado campo |
nmMed | Alterado tamanho para 70 |
matricula | Alteração na redação da descrição |
dtExm | Alterado texto da validação para melhor entendimento. |
tpAso | Incluídas opções de aso Admissional e Demissional |
Retirada REGRA_VINCULO_ATIVO_NA_DTEVENTO |
Alterações relacionada ao evento S-2230 realizadas no Layout 2.1
Alterações relacionada ao evento S-2230 realizadas no Layout 2.2
codCID | Alterado o tamanho do campo e descrição |
dtAltMot | Alterada validação |
indEfRetroativo | Incluída validação |
| Retirada REGRA_EXISTE_CAT_ANTERIOR e REGRA_EXISTE_CAT_OBITO_ANTERIOR |
Grupo infoCessao | Alterada descrição para: Informações complementares - Cessão/Requisição de trabalhador |
cnpjCess | Alterada descrição, acrescentando no final da mesma "/requisitado". |
infOnus | Alterada descrição, acrescentando no final da primeira linha "/Requisição" |
nmEmit | Alterado tamanho para 70 |
dtIniAfast | Alterada validação para permitir informação de data futura, permitindo maior flexibilização por parte das empresas Aguardando CESAR |
dtTermAfast | Alterada validação para permitir informação de data futura, permitindo maior flexibilização por parte das empresas |
Matrícula | Correção na descrição |
Grupo ideVinculo | Inseridas regras de validação |
Alterações relacionada ao evento S-2240 realizadas no Layout 2.1
Alterações relacionada ao evento S-2240 realizadas no Layout 2.2
dscAtivDes | Alterado o tamanho para 999 posições. |
infoAtiv | Retirada do campo dscAtivDes como chave. |
infoAtiv | Campo excluído, apenas no grupo fimExpRisco, foi estava na versão 2.1, indevidamente. |
Incluído o responsável pelos registros ambientais, conforme quadro que está abaixo | |
intConc, tecMedicao, eficaciaEpi | Campos excluídos |
Grupo epcEpi | Criado com subgrupos EPC e EPI e respectivos campos |
respReg | Criado grupo de informações, vinculado a infoExpRisco (nível 4) com os respectivos campos |
caEpi | Corrigida validação |
matricula | XSD, corrigida obrigatoriedade |
Matrícula | Correção na descrição |
Grupo ideVinculo | Inseridas regras de validação |
nisTrab | Corrigida obrigatoriedade do XSD |
iniExpRisco, altExpRisco e fimExpRisco | Alteração na descrição para melhor compreensão |
Alterações relacionada ao evento S-2241 realizadas no Layout 2.1
Alterações relacionada ao evento S-2241 realizadas no Layout 2.2
| Grupos infoAmb e evtInsApo - corrigidas inconsistência entre a coluna de ocorrência e condição; |
codFatRis | Alterada descrição |
matricula | Alteração na descrição |
iniInsalPeric, altInsalPeric e fimInsalPeric | Alterada descrição para melhor compreensão |
iniAposentEsp, altAposentEsp e fimAposentEsp | Alterada descrição para melhor compreensão |
matricula | XSD, corrigida obrigatoriedade |
Matrícula | Correção na descrição |
Grupo ideVinculo | Inseridas regras de validação |
nisTrab | Corrigida obrigatoriedade do XSD |
Inserida REGRA_EXISTE_INFO_COND_AMB |
Alterações relacionada ao evento S-2250 realizadas no Layout 2.1
Alterações relacionada ao evento S-2250 realizadas no Layout 2.2
N/A
Alterações relacionada ao evento S-2298 realizadas no Layout 2.1
Alterações relacionada ao evento S-2298 realizadas no Layout 2.2
dtEfeito | Alterar obrigatoriedade para 1-1; |
nrLeiAnistia | Alteração do tipo de campo, descrição e validação. |
dtEfetRetorno | Alterada validação |
Alterações relacionada ao evento S-2299 realizadas no Layout 2.1
Alterações relacionada ao evento S-2299 realizadas no Layout 2.2
vlrPgto | Alterada validação |
Grupo recpgtos | Alterada parte final da descrição |
tpInsc do grupo ideEstabLot | Alterada validação |
codRubr | Alterada validação |
Grupos infoSaudeColetivo | Inseridos os grupos com seus respectivos campos |
ideRecPgto | Alterado tamanho para 30 |
Grupo sucessaoVinc | Alterada descrição |
nrProcTrab | Excluída validação |
tpTrib | Alterada descrição |
cpfDep | Alterada a validação |
infoAso | Excluído grupo e respectivos campos. |
pensAlim, vrAlim | Criados novos campos |
nrCertObito | Alterada validação |
dtDeslig | Alterada validação |
infoMV | Múltiplos vínculos |
verbasResc | Alterada obrigatoriedade condicional |
Grupo detVerbas | Os campos codRubr e ideTabRubr deixaram de ser chave. |
fatorRubr | Campo transferido do S-1010 |
qtdRubr | Alterada descrição |
Grupo detPlano | Excluídos campos dtNasctoDep, nmDep e relDep. |
vlrPgDep | Alterada validação |
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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