Apuração EFD Contribuições

Objetivo

A EFD-PIS/COFINS trata-se de um arquivo digital instituído pelo Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, nos regimes de apuração não cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não cumulatividade.

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A opção que irá realizar a apuração, é a opção “Processar Apuração da EFD Contribuições”, ao clicar nesta opção, será necessário preencher as seguintes perguntas:

Parâmetros 

Data Inicial e Data Final: Informar nestas perguntas o período para processamento. Como apuração é mensal, a data inicial e data final deverão estar dentro do mesmo mês.

Livro: Informar o número do Livro Fiscal a ser processado para as operações gravadas nas tabelas do Livro Fiscal (SFT/SF3). Para considerar todos os livros informe asterisco (*).

Seleciona Filial: Informe Sim se desejar incluir mais de uma filial no processamento. Se esta pergunta estiver como não, então será considerada no processamento a filial logada no ERP.

Tributos: Indique quais tributos deseja processar, através das opções:

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3-PIS/COF+CPRB: Com estas opção, o processamento irá considerar no processamento PIS, COFINS e também CPRB.  

Regime PIS/COFINS: Informe nesta pergunta qual será o regime da apuração, conforme as opções:

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PIS Folha de Salário: Indique se deverá ser processado PIS Sobre Folha de salário. Estes valores tem origem no módulo GPE.

Sociedade Cooperativa: Informe se deverão ser processados as exclusões de base de cálculo referente Sociedade Cooperativa. A origem das exclusões poderão ser cadastradas na rotina FISA039 tabela CE9.

Instituição: Caso o contribuinte esteja enquadrado conforme §§ 6º, 8º E 9º DO ART. 3º DA LEI nº 9.718/98 e Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 2012, deverá informar nesta pergunta a opção 1-Sim, para que a apuração possa fazer as devidas integrações com módulos Financeiro e Saúde, apurar PIS e COFINS conforme cadastros e operações destes módulos.

Diferimento: Os valores de diferimento do PIS e COFINS são tratados e gravados através da rotina FISA054, para apuração considerar estes valores já processados, informa a opção Sim, desta maneira os créditos e débitos 

diferidos no período ou de períodos anteriores serão considerados na apuração.

Cupom Fiscal: Para que as operações com Cupom Fiscal sejam consideradas na apuração, deverá informar a opção Sim neste pergunta.

Detalhamento Regime Caixa: Através desta pergunta, irá indicar como os valores do PIS e COFINS deverão ser agrupados, conforme as opções disponíveis:

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                       Item Vendido – Agrupa por código de produto

Gera Título: Indicando Sim nesta pergunta, a rotina irá realizar gravação de títulos do PIS e COFINS a pagar, com os valores calculados na apuração. Serão gerados até 4 títulos por apuração:

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Obs: Onde se encontra o código da receita na aba apuração, este código so será levado para os registros M205 e M605, para preenchimento do campo Codigo de Retenção no titulo do financeiro, é necessário o preenchimento dos parâmetros MV_CODPIS e MV_CODCOF para que possa ser levado as informações para o titulo gerado.

Contabiliza: Informe Sim para que a rotina possa realizar a contabilização dos valores do PIS e COFINS apurados. Para contabilização será executado o Lançamento Padrão 605 para PIS, e o Lançamento Padrão 606 para COFINS. No momento da execução do Lançamento Padrão, as informações do título a pagar estarão posicionadas, bem como a tabela de apuração.

Processa Retenções - Saídas: Informe Informe Sim para  para processar as retenções nos documentos de saída para posterior geração do registro F600. Caso não seja necessário gerar o referido registro, informar informar Não. 

Indicador Regime Cumulativo: Informe detalhado, quando for gerar o arquivo do SPED, de forma detalhada, caso seja consolidado, indicar a opção Consolidado.

Alterar Titulo Gerado?: Se estiver como sim irá apresentar todos os títulos que foram gerados para inclusão de informações necessárias

Opção Gravação: As informações poderão ser processadas de duas maneiras, a primeira é de forma Agrupada, onde todas as informações e valores de todas as filiais selecionadas serão consolidadas na Matriz(que é a filial logada no ERP), ou seja, teremos uma apuração com valores de todas as filiais.  A segunda maneira é a Individualizada, onde será criada uma apuração distinta para cada filial selecionada, não haverá centralização na Matriz neste caso, os valores serão processados separadamente por filial.

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Importante: Para operações com pauta (CST 03) será demonstrado somente o valor da receita, já que a base de cálculo é composta através da quantidade e unidade de medida. Estas informações estarão gravadas na tabela CL0 – Resumo por CST.

Operações de Entradas

O objetivo desta tela é demonstrar todas as operações de entrada consideradas no processamento da apuração da EFD Contribuições. Aqui também teremos os valores de base de cálculo e valor de operação totalizados por CST, seja operação com ou sem direito ao crédito. Da mesma maneira temos aqui um nível de detalhe, clicando duas vezes no valor desejado, podemos verificar qual a origem desta informação, que poderá ser de  nota fiscal de entrada, título, ativo fixo por exemplo. Estes valores não são ainda os valores de créditos.   

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Base de cálculo de Crédito Presumido: As operações com CST com direito ao crédito presumido (CST entre os códigos 60 ao 66) serão consideradas nesta linha;

Base de Cálculo Ativo Fixo – Depreciação: Nesta linha serão consideradas as operações de integração com módulo de Ativo Fixo, configurados para gerar crédito considerando critério de depreciação;

Base de Cálculo Ativo Fixo – Aquisição: Nesta linha serão consideradas as operações de integração com módulo de Ativo Fixo, configurados para gerar crédito considerando critério de aquisição;

Total da Base de Cálculo Apurada: Aqui teremos a soma das bases de cálculo das linhas citadas acima;

Total do Crédito Apurado: Aqui serão considerados todos os valores de créditos calculados antes de passar pelos ajustes e diferimentos.

Total de ajuste de acréscimo e de Redução: Aqui teremos todos os valores de ajustes de acréscimo e redução de créditos utilizados na apuração. Podemos ver detalhamento destes créditos clicando duas vezes no valor de ajuste do PIS ou da COFINS, que será aberta uma tela demonstrando todos os ajustes considerados.

Total do Crédito Diferido no Período: Aqui teremos os valores de créditos diferidos no período.  

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Nesta tela teremos como ponto de partida os valores de débitos e de créditos já demonstrados nas telas anteriores de composição do débito e composição do crédito. Aqui também poderemos verificar as retenções do período e de períodos anteriores. Temos os valores separados em dois grupos, os valores do Regime Cumulativo e valores do regime Não Cumulativo. Caso existam saldos de créditos ou de retenções, eles serão utilizados nesta tela, seguinte a origem de utilização:

Créditos de períodos anteriores, créditos do período atual, retenção de períodos anteriores, retenções do período atual.

Se o valor do crédito ou da retenção for maior que o valor de débito, estes valores serão considerados nos saldos de créditos e retenções, sendo assim transportados para próximo período.   

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Importante:  O código de receita poderá ser preenchido de forma automática, através do parâmetro parâmetro MV_CDRCEC. Para mais informações de utilização deste parâmetro consultar endereço :TUTEDN_DT_Código_Receita_M205_M605.

Valor Total da Contribuição: Somatórios dos valores calculados na tela Composição de Débito;

Valor do Crédito Descontado – período anterior: Valor do crédito utilizado do saldo de crédito para abater o valor da contribuição;

Valor do Crédito Descontado – período atual: Valor do crédito de período atual utilizado para abater o valor da contribuição.

Valor da Contribuição Devida: Valor da contribuição após utilização dos créditos.

Valor Retido na Fonte – Período Anterior: Valor de retenção na fonte de período anterior utilizado para abater o valor da contribuição;

Valor Retido na Fonte – Período Atual: Valor de retenção na fonte do período atual utilizado para abater o valor da contribuição;

Outras Deduções no Período: Valor de Outras deduções utilizadas para abater o valor da contribuição;

Valor da Contribuição Não Cumulativa a recolher: Valor da contribuição do PIS/COFINS a recolher, após utilização dos créditos, retenções e outras Deduções.

Saldo de crédito a Transportar para próximo período: Saldo atual de crédito após apuração que será transportado para próximo período. Aqui podemos visualizar detalhamento destes valores com duplo clique nestes valores, por código de crédito e período de origem. Estes valores estarão gravados nas tabelas CCY e CCW.

Saldo de retenção a Transportar para próximo período: Aqui será demonstrado o saldo de retenções após cálculo da apuração, também teremos detalhamento destes valores clicando duas vezes no valor, podemos verificar detalhamento por indicador da natureza da retenção. Estes valores estão gravados nas tabelas SFV e SFW.

Importante: As informações somente serão gravadas nas tabelas tabelas SFV e  e SFW somente  somente se houver saldo a ser transportado para próximo período.

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Os valores da apuração estarão gravados na tabela CKR - Apuração EFD Contribuições, e as informações de recolhimento estarão gravadas na tabela CL3 - ResumoxValor Recolher.

PIS Folha de Salário: Nesta tela teremos os valores retornados pela integração com módulo GPE. Estão em tela separada pois este valor do PIS sobre Folha de Salário não poderá ser misturado com o da apuração. Nesta tela não teremos nenhum detalhamento dos valores.

CPRB: A CPRB também será tratada em tela diferente da apuração do PIS e COFINS. Aqui teremos os totais desta contribuição, exibindo os valores de receita bruta total e as receitas incidentes da CPRB, bem como os valores de exclusões, ajuste de redução e acréscimo, e por fim o valor a recolher da CPRB.

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Caso seja necessário excluir alguma apuração processada, basta selecionar apuração desejada, e em ações relacionadas, clicar em excluir, desta maneira as informações desta apuração em questão serão excluídas.

Importante: Somente é possível excluir ou editar apurações que ainda não geraram títulos e/ou contabilizações. Neste caso a apuração deverá ser reprocessada para que os títulos e contabilizações sejam desfeitos.

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Desta maneira o usuário consegue escolher quais operações deverão ser reprocessadas. Caso deseja reprocessar somente as operações de ativo Fixo e manter as demais informações, então colocaria Sim somente na pergunta de Ativo e deixaria as demais perguntas como Não, que somente as operações com origem de Ativo Fixo seriam reprocessadas e atualizando assim a apuração.

Importante:

As demais origens não conseguimos fazer controle de reprocessamento, como ponto de entrada. Estas operações serão sempre reprocessadas.

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 A segunda forma é processar as apurações por filial de maneira distinta, onde cada filial terá sua apuração, e quando todos os valores estiverem corretos, posteriormente poderá consolidar estas apurações de cada filial em somente uma, que será na visão da empresa. Para isto a pergunta Opção Gravação deverá estar com opção “Individualizada”, para que as apurações sejam geradas individualmente. Após conferencia das informações pelo usuário, deverá clicar na opção Agrupar Filial->Matriz, informar em qual empresa as apurações deverão ser consolidadas, em seguida preencher qual período das apurações deverá ser considerado para agrupar, e selecionar quais filiais deverão ter as apurações consolidadas. Confirmando estas informações, a rotina irá realizar a consolidação de todas as filiais selecionadas.

Importante:

Para utilizar esta funcionalidade, o compartilhamento das tabelas CCY, CCW, SFV, SFW, CF3 e CF4 deverão estar como exclusivas, para que possa realizar a apuração e controle de saldos por filial, caso estas tabelas estejam compartilhadas, o usuário deverá alterar o modo de compartilhamento através do configurador.

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Para os bens incluídos através de documento de entrada que não esteja configurado para calcular crédito de PIS e COFINS, com CST, Código da base de Cálculo de Crédito, alíquota etc, estas informações deverão ser complementadas na classificação do Ativo, no módulo do Ativo Fixo, para que o bem esteja com a configuração correta para ser considerado na apuração.

Demais Documentos

As operações cadastradas na rotina Demais Documentos (FISA048) serão consideradas na apuração. São operações que não possuem vínculo com documento fiscal.

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Operação com nota fiscal sem Livro Fiscal

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Ainda no módulo Fiscal, existem operações tributadas do PIS e da COFINS, porém que não estão gravadas no livro fiscal, como a venda fora do estabelecimento e operações a faturar de telecomunicações. Estas operações estarão detalhadas nas tabelas SF2 e SD2, e não nas SFT e SF3, por este motivo, estas são as únicas hipóteses de operação com nota fiscal que não estará gravada no Livro Fiscal. As informações que deverão ser consideradas serão as de saídas do período, configuradas para cálculo do PIS e COFINS. Não teremos o risco de valores duplicados ao lermos SFT e SD2, pois estas operações não estarão gravadas no livro.

Regime de Caixa

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Quando se tratar de regime de Caixa, a origem das informações será a partir dos recebimentos registrados no módulo Financeiro, e a tributação será em função deste percentual.

Instituições Financeiras

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Para este grupo de empresas, a origem das informações estará no módulo Financeiro, e/ou no modulo de Saúde. A definição destas integrações será configurada no parâmetro MV_INTBLCI.

Código de Natureza na Gravação dos títulos da Apuração

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O código da Natureza Financeira (SED) a ser gravada nos títulos no Contas a Pagar, poderão ser informados através dos parâmetros:

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MV_COFAPNC - Informe a natureza a ser considerada para o título da COFINS no regime não cumulativo. Se o parâmetro estiver em branco, é considerado o conteúdo do parâmetro MV_COFINS 

Casos estes parâmetros acima não estejam preenchidos, a rotina irá considerar então os parâmetros MV_PISNAT e MV_COFINS para obter a Natureza Financeira para PIS e COFINS respectivamente.

Data de vencimento do título

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Caso a data de vencimento do vencimento do título gerado pela apuração não for um dia útil, é possível definir se o vencimento será antecipado para último dia útil ou adiantado para próximo dia útil. Esta definição é feita através do parâmetro MV_VENCPIS.

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Se o conteúdo do parâmetro for igual a .T., então o vencimento será postergado para próximo dia útil, caso conteúdo for igual a .F., então o vencimento será antecipado para dia útil anterior.

 

Tratamento de devoluções

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Devolução de Compra:

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A devolução de compra poderá ocorrer no próprio período de compra ou em período posterior. Caso a devolução ocorra no próprio período, então a base de cálculo de crédito será reduzida conforme percentual da devolução. Se a devolução ocorrer em período posterior, então caberá ajuste de redução de crédito. Lembrando que somente teremos devolução de compra no regime Não Cumulativo

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Devolução de Venda:

A devolução de venda também poderá ocorrer no próprio período da venda, ou em período posterior da venda, tanto no regime Cumulativo quando no regime Não Cumulativo. Para o regime Cumulativo, se a devolução ocorrer no próprio período de venda, então a base de cálculo da contribuição será reduzida conforme o percentual de devolução. Se ocorrer em período posterior, então será efetuado estorno mediante ajuste de redução da contribuição.

Para o regime Não Cumulativo, seja a devolução no próprio período, ou em período posterior da venda, em ambos os casos será hipótese de crédito, não haverá estorno da contribuição.

Tratamento de cancelamentos

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O cancelamento das operações de saídas, terão dois tratamentos, os cancelamentos dentro do período de emissão, e cancelamentos fora do período de emissão.

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Para os cancelamentos efetuados em período posterior, então deverá ser realizado um estorno da contribuição, através de um ajuste de redução da contribuição. No parâmetro MV_SPDAJCA definimos a quantidade de meses anteriores que a rotina irá considerar para poder efetuar o estorno da contribuição.

Crédito Extemporâneo

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A partir do período de agosto de 2013, o PVA não permite a escrituração de valores extemporâneos, pois através da IN RFB 1.387/2013, foi alterado o prazo de retificação da escrituração em até 5 anos. Desta forma, caso exista alguma operação que deixou de ser declarada em seu período original, a orientação da RFB é que o arquivo seja retificado, não mais declarado como extemporâneo.

Por este motivo não serão tratados nesta rotina de apuração valores de créditos extemporâneos.

Geração do título

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Fornecedor:

Os títulos no modulo financeiro serão gerados para o fornecedor que consta no parâmetro MV_UNIAO, previamente cadastrados, por por default é  é considerado o fornecedor UNIAO, neste parâmetro só é possível indicar o fornecedor e não a loja.

Código de

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Retenção

O campo E2_CODRET será preenchido com o conteúdo dos parâmetros: MV_CODPIS e MV_CODCOF para os títulos de PIS e COFINS, respectivamentes respectivamente gerados pela apuração.

Importante este código será considerado apenas nos títulos gerados no módulo financeiro, enquanto que na aba de apuração serão informados os códigos de receita.

Código de R

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Geração do arquivo texto da EFD Contribuições

Ao final do processamento desta rotina, teremos as informações da apuração prontas para geração do arquivo texto, o valor calculado na apuração, considerando ajustes, reduções, estorno, diferimentos etc, são os que serão demonstrados no arquivo texto, que deverá ser processado através da rotina FISA008.

Informações Técnicas

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