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- Se no cadastro de estabelecimento estiver como Cálculo Proporcional de Adiantamento de 13° Salário indicado (somente para funcionários admitidos no ano), para funcionários admitidos no ano será projetado o número de avos até o mês de Novembro, se tiver como Integral será projetado até Dezembro.
- Para calcular a média de Adicionais em Valor e Horas não se leva em consideração o mês de competência, considera-se até o mês anterior ao da competência. Porém, se informado nos históricos de Adicionais Férias e 13º Salário o adicional será considerado mas o divisor da média será até o mês anterior ao da competência.
- Se a empresa utilizar em algum sindicato com Insalubridade Integral e/ou Periculosidade Integral, o evento utilizado pelo sindicato não pode ter incidência para Adicional de Férias e 13º Salário, pois estaria pagando o adicional em duplicidade.
- No cálculo de Adiantamento de 13º Salário junto da folha tem-se a opção de pagar ou não adiantamento para funcionários que já receberam algum adiantamento durante o ano, isto é definido na habilitação de cálculo, temos a informação “Complementa adiantamento 13”, se for indicado irá gerar a diferença entre o cálculo atual e o que já foi adiantado, caso contrário e já tiver recebido algum Adiantamento de 13º Salário, nenhum calculo cálculo será efetuado.
- A empresa tem também opção para calcular ou não os adicionais quando do adiantamento de 13º Salário, conforme definido no cadastro de empresas. Os centavos são desprezados no cálculo.
- evento Evento de Adiantamento pode ser informado para o tipo de folha 1 (folha normal) ou para o tipo de folha 4 (Adiantamento de 13º Salário), sendo que para o tipo de folha 4, somente pode ser informado o evento do adiantamento e o evento de Pensão Alimentícia sobre o Adiantamento 13º Salário, nenhum outro evento pode ser informado (movimento por lote, categoria ou funcionário).
- Provisão, baixa somente provisão FGTS, o 13º Salário será baixado da provisão somente em dezembro, quando do cálculo da parcela final. Quando do cálculo do adiantamento 13º Salário é gerado movimento parcelado com parcela 98.
Para que as informações realizadas nos cálculos de 13o. salário 13° salário sejam calculadas corretamente, o usuário deve-se atentar para as seguintes premissas, uma vez que estas correspondem aos parâmetros que influenciam no cálculo:
- Função Parâmetro Empresa RH: Nesta função são são informados os parâmetros base para a empresa em processo, destacando-se os campos:
Pasta 1 - Considera Adicional Adiantamento
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- 13° Salário, Bloqueia Adiantamento
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- 13° Salário Programação Férias.
Pasta 3 -Tipo Salário Adicional Férias/
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- 13° Salário
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- Cadastro de Estabelecimentos: Nesta função destacam-se a nível de estabelecimento os parâmetros que irão influenciar diretamente no cálculo do 13º 13° salário, sendo:
Pasta Cálculo - Cálculo Adiantamento
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- 13° Salário (Proporcional ou Integral), Pagamento Adiantamento
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- 13° Férias e Média
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- 13° Base Mês 12.
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- Sindicatos: nesta função destaca destaca-se os parâmetros a serem definidos para os sindicatos identificados dos funcionários:
Pasta Cálculo – Meses Média Adicionais
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- 13°, Reajusta Adicional.
Pasta Insalubridade – Valor Insalubridade.
Pasta Periculosidade – Percentual de Periculosidade.
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- Habilitação Cálculo: Neste procedimento tem-se as informações à nível de pré-requisito do cálculo, pois os parâmetros aqui definidos são a base de cálculo para este tipo de Folha, sendo:
Pasta Geral - Tipo de Salário, Calcula
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- 13° Normal, Calcula Adiantamento
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- 13°, Percentual Adiantamento, Limite Adiantamento, Complementa Adiantamento
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- 13°, Salário Adiantamento
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- 13° e Calcula IRF sobre Adiantamento.
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- Funcionários: Neste função são definidos são definidas as variáveis envolvidas a nível de funcionário. Estas informações estão disponíveis na Pasta Cálculo, sendo:
Pasta Cálculo – Recebe 13o. Salário, Avos 13o. Salário, Recebe Periculosidade/Nível e Insalubridade/Nível.
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O 13º Salário é pago nas seguintes modalidades:
- Adiantamento 13º Salário junto da Folha Normal.
- Adiantamento 13º Salário separado da Folha Normal.
- Adiantamento 13º Salário o junto das Férias.
- 13º Salário Total em Novembro junto da Folha Normal.
- 13º Salário Total em Novembro separado da Folha Normal.
- 13º Salário Total em Dezembro separado da Folha Normal.
- Recalculo do 13º Salário em Dezembro.
- Pagamento do 13º Salário quando da Rescisão Contratual.
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