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Segmento:

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Função:

SUP0650 - Alíquotas ICMS Entrada

SUP3760 - Recebimento Mercadoria

SUP1430 - Contabilização Nota Fiscal

Solução/Implementação:

Foi alterada a rotina de entrada de Conhecimentos de Transporte, no SUP0580, para calcular o FECOMP/FECP a fim de atender o ICMS/RJ (decreto 45.532/2015).
Link da tratativa para entradas no Fiscal: LOBF6804 - OBF0030/OBF12030 FECOMP/FECOMP_ST: Procedimento Fundo Estadual de Combate à Pobreza no Logix.

Alterações efetuadas:

• SUP0650 (Aliquota ICMS), opção 'tela_2', permite alterar o campo '%Fundo combate pobreza', mesmo que não tennha diferencial de alíquota ICMS.

Na alíquota de ICMS deve ser incorporado o percentual do Fundo de combate à pobreza, por exemplo: se alíquota de ICMS é 18%, e o percentual referente ao Fundo de Combate à Pobreza é 2%, no campo "Alíquota" deve ser informado 20%.

• SUP3760 (Recebimento Materiais)- A consistência de nota fiscal foi alterada para que considere o percentual do Fundo de Combate à Pobreza, parametrizado no SUP0650, tanto para nota como para frete. Foi alterada a tela SUP3760, opção 'Q-impostos', opção 'R_icms_frete', para apresentar em tela os campos "Diferencial Alíquota" e "FECOMP" por frete/aviso recebimento/ sequência item AR.
  
  
• SUP1430 (Contabilização nota fiscal entrada / frete) - foi alterado para separar do valor de diferencial de aliquota e contabilizar em conta separada o valor referente à FECOMP, caso seja informada a conta contábil no parâmetro 'Conta contabil referente ao valor do Fundo de Combate à Pobreza'.

A contabilização do Fundo de combate à pobreza será efetuada na conta de ICMS caso não possua conta própria parametrizada no LOG00087, parâmetro 'conta_contabil_fundo_pobreza'

•   Caminho no sistema: Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Informações para contabilização das entradas;
•   Parâmetro: conta_contabil_fundo_pobreza - conta contábil FECOMP para lançar valor referente ao Fundo de Combate a Pobreza.