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Imprime Crédito ST (Apuração do ICMS) - Selecione a opção para valores de ICMS-ST nas entradas:

 Sim – O sistema verifica os valores do campo ICMS SOL. TRI. (FT_SOLTRIB.)
Não – O valor é obtido do campo Vlr ICMS Ret (FT_ICMSRET).
Dev.– O sistema considera apenas as devoluções de venda com cálculo de ST.

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É de conhecimento geral que não existe o conceito de crédito para o valor do ICMS por substituição tributária, porém como existem situações específicas que temos que demonstrar um valor a deduzir do imposto a pagar, o sistema está preparado para esta questão. A pergunta trabalha em conjunto com a configuração do campo Ret. ST (F4_CREDST) do TES - Tipos de Entrada e Saída (Tabela SF4), e, por consequência, com os campos F3_CREDST e FT_CREDST, onde se deve configurar é definido o comportamento do sistema para cada item de nota fiscal. Neste das notas fiscais. Com este campo é possível escolher configurar se o sistema irá “creditar”, debitar ou se é uma operação onde a empresa foi substituída, e neste caso o valor será calculado, gravado na nota fiscal, porém não haverá efeito algum na apuração de ICMS-ST.

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O comportamento da apuração é definido pela configuração da pergunta Imprime Crédito ST na parametrização da rotina.

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Esta pergunta possui 3 opções, e conforme a opção selecionada o valor de "crédito" é obtido de uma forma diferente, conforme segue:

Opção 1 - Sim

Ao selecionar esta opção serão considerados como crédito, além das devoluções de venda, apenas os valores correspondentes aos documentos escriturados com a opção "1 - Credita"  no TES. Ao utilizar esta opção, documentos de entrada que tenham sido escriturados utilizando-se a opção "2 - Retido ST" não serão considerados como geradores de crédito. Observação: Nesta configuração o valor de crédito é obtido dos campos F3_SOLTRIB e FT_SOLTRIB.

Opção 2 - Não

Ao selecionar esta opção serão considerados como crédito, além das devoluções de venda, apenas os valores correspondentes aos documentos escriturados com a opção "2 - Retido ST" no TES. Ao utilizar esta opção, documentos de entrada que tenham sido escriturados utilizando-se a opção "1 - Credita" não serão considerados como geradores de crédito. Observação: Nesta configuração o valor de crédito é obtido dos campos F3_ICMSRET e FT_ICMSRET.

Opção 3 - Devolução

Ao selecionar esta opção serão consideradas como crédito apenas as devoluções de venda, independentemente de como os documentos tenham sido escriturados em relação ao campo F4_CREDST. Ao utilizar esta opção nenhum documento de entrada será considerado como gerador de crédito. Observação: Nesta configuração o valor de crédito é obtido dos campos F3_ICMSRET e FT_ICMSRET.

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Configuração do campo F4_CREDST

Abaixo seguem alguns exemplos de configuração do campo F4_CREDST, conforme a situação 

• Notas fiscais de entrada nas quais a empresa tenha sido substituída.

  Nesta situação o campo F4_CREDST deve ser configurado com a opção "4 - Subst. Trib", para que o valor seja apenas demonstrado na nota de entrada e não tenha nenhum efeito na apuração do imposto. Esta é a configuração recomendada para documentos de entrada em geral, visto que não existe crédito do valor do imposto previamente recolhido por substituição tributária.

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• Notas fiscais de saída quando a empresa é substituta:

  Nesta situação o campo F4_CREDST deve ser configurado com a opção "2 - Retido ST". Este é o valor default deste campo, e o ICMS-ST será considerado como débito na apuração. É importante ressaltar que esta configuração deve ser utilizada apenas para notas de saída, conforme observação acima.

 A opção onde F4_CRDST = “1 – Credita” o sistema irá gravar a informação no campo FT_SOLTRIB, que será lido na apuração de ICMS caso a pergunta “Imprime Crédito ST” da apuração de ICMS esteja preenchida como “Sim”. Essa configuração poderia ser utilizada, por exemplo, nas devoluções, então a devolução com ST seria exibida como “crédito” de ST. Outra forma de considerar as devoluções na apuração de ST, é informando na pergunta “Imprime crédito ST” a opção “3 – Dev.” Onde o sistema irá validar apenas se houve o cálculo da ST na devolução de venda.

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PARÂMETROS

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