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É de conhecimento geral que não existe o conceito de crédito para o valor do ICMS por substituição tributária, porém como existem situações específicas que temos que demonstrar um valor a deduzir do imposto a pagar, o sistema está preparado para esta questão. A pergunta trabalha em conjunto com a configuração do campo Ret. ST (F4_CREDST) do TES - Tipos de Entrada e Saída (Tabela SF4), e, por consequência, com os campos F3_CREDST e FT_CREDST, onde é definido o comportamento do sistema para cada item das notas fiscais. Com este campo é possível configurar se o sistema irá “creditar”, debitar ou se é uma operação onde a empresa foi substituída, e neste caso o valor será calculado, gravado na nota fiscal, porém não haverá efeito algum na apuração de ICMS-ST.

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A pergunta "Imprime Crédito ST"

O comportamento da apuração é definido pela configuração da pergunta Imprime Crédito ST na parametrização da rotina. Esta pergunta possui 3 opções, e conforme a opção selecionada o valor de "crédito" é obtido de uma forma diferente, conforme segue:

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Ao selecionar esta opção serão consideradas como crédito apenas as devoluções de venda, independentemente de como os documentos tenham sido escriturados em relação ao campo F4_CREDST. Ao utilizar esta opção nenhum documento de entrada será considerado como gerador de crédito. Observação: Nesta configuração o valor de crédito é obtido dos campos F3_ICMSRET e FT_ICMSRET.

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Configuração do campo F4_CREDST

Abaixo seguem alguns exemplos e recomendações de configuração do campo F4_CREDST, conforme a situação CREDST conforme a operação realizada.

• Notas fiscais de entrada nas quais a empresa tenha sido substituída.

  Nesta situação o campo F4_CREDST deve ser configurado com a opção "4 - Subst. Trib", para que o valor seja apenas demonstrado na nota de entrada e não tenha nenhum efeito na apuração do imposto. Esta é a configuração recomendada para documentos de entrada em geral, visto que não existe crédito do valor do imposto previamente recolhido por substituição tributária .

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• e, portanto, o documento não deve influenciar nos valores apurados.

• Notas fiscais de entrada com antecipação de ICMS

  Nesta situação o campo F4_CREDST deve ser configurado com a opção “3 – Debita”. Esta opção fará com que o valor do ICMS-ST das operações de entrada seja somado nos débitos da apuração. Deve ser utilizado apenas nos casos que o ST pode ser pago no final do período junto com a apuração de ICMS.

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• Notas fiscais de saída quando a empresa é substituta:

  Nesta situação o campo F4_CREDST deve ser configurado com a opção "2 - Retido ST". Este é o valor default deste campo, e o ICMS-ST será considerado como débito na apuração. É importante ressaltar que esta configuração deve ser utilizada apenas para notas de saída, conforme observação acima.

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PARÂMETROS

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