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Deck of Cards
effectDuration0.5
historyfalse
idsamples
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Card
defaulttrue
id3
labelPré-Requisitos

O processamento da rotina possui pré-requisitos necessários para a geração das informações de determinados registros de forma consistente, atendendo regras especificadas conforme abaixo:

 

1. Relacionamento Obrigação Fiscal x Complemento de empresa.

O processamento da GIA será feito através da rotina de central de obrigações, que deverá possuir a referente obrigação (Nova GIA-SP) cadastrada e relacionada ao complemento de empresa pertencente a filial onde será executado o processamento, conforme mostra imagem abaixo:


Rotina central de obrigações:  Miscelanea -> Arquivos Magnéticos -> Central de Obrigações



Selecionando a opção de espera Estadual será possível selecionar a rotina geradora do arquivo magnético da GIA, conforme imagem abaixo:

 

 

 

2.  Registro CR=20 – Ocorrências:

O registro de ocorrência tem como objetivo detalhar as informações correspondentes aos campos de outros, estorno e deduções da apuração do ICMS nas operações próprias e operações de ICMS ST. Para tal é necessário relacionar as opções de Código de Subitem disponíveis na tabela 13 do manual pré-formatado da Nova Gia SP (Autocontida CHY – Código de Subitem), aos ajuste feitos no documento fiscal ou nos ajustes de apuração de ICMS/ICMS-ST, tornando assim possível o agrupamento das informações do registro CR=20 (Ocorrências) por Subitens, conforme especificação do Manual de Orientação do Leiaute GIA, citado anteriormente. O referido relacionamento será possível mediante as alterações e procedimentos detalhados abaixo:

 

2.1. Ajuste na Apuração de ICMS – TAFA063

Deve ser informado no campo C2T_SUBITE o código do Subitem, relacionando assim o Subitem da GIA ao Ajuste de Apuração de ICMS do período. A informação do Subitem na apuração de ICMS será utilizada para agrupar as informações do registros de ocorrências (CR=20), efetuando as quebras por Código de Subitem e Operação (Própria ou Substituição Tributária).

Image Modified

 

2.2. Ajuste na Apuração de ICMS-ST – TAFA188

Deve ser informado no campo C3K_SUBITE o código do Subitem, relacionando assim o Subitem da GIA ao Ajuste do Período de Apuração.

Image Modified

 

2.3. Ajuste no Documento Fiscal – TAFA062

Deve ser informado no campo C2D_SUBITEo código do Subitem, relacionando assim o Subitem da GIA ao Ajuste do Documento Fiscal. No momento do processamento do registro CR=20 a rotina irá selecionar os ajustes de apuração relacionados ao documento fiscal aglutinando por Subitem para geração do registro.

Image Modified

 

 

3. Registro CR=30 – DIPAM-B

A DIPAM, Declaração para o Índice de Participação dos Municípios, consiste na declaração dos contribuintes à Fazenda Estadual sobre as operações para cada Município. 

A GIA deve declarar os valores das operações relativas à circulação de mercadorias e das prestações de serviços de transporte ou de comunicação e o ICMS relativo a elas. A DIPAM B utilizará estes valores para calcular índices de participação dos municípios no produto de arrecadação por meio de um fator utilizado. Quanto maior o índice de participação, maior o montante repassado pelo Estado ao município. Para relacionar esses valores agrupando por código da DIPAM, conforme solicita o fisco devem ser feitos ajustes e procedimentos apresentados abaixo:

 

Cadastro Relacionamento CFOPs por Cód. de DIPAM-B – TAFA380

A rotina de cadastro de Cód. DIPAM-B, permitira o relacionamento (N:1) entre as CFOPs e Cód. DIPAM-B, possibilitando assim o agrupamento dos dados do registro CR=30.

A rotina de processamento deverá verificar o relacionamento existente no cadastro, identificando as notas que possuem CFOPs relacionados ao código da DIPAM-B. Desta forma será feito o agrupamento dos itens do registro CR=30 pelo código da DIPAM.

Image Added

Dica
titleImportante!

Caso o relacionamento não seja feito através do cadastro, será apresentado na Wizard de geração a opção de criar o relacionamento “CFOPS X DIPAM-B”, sem o qual não será possível a geração do registro CR=30. Mais informações na pasta "Parâmetros de Geração".

A rotina de geração da GIA deverá obedecer as regras listadas abaixo para geração do registro CR=30, conforme solicitação do fisco.

 

  • Classificação ascendente

 

  • Se CódDIP = 2.2, 2.3, 2.4, 2.5 ou 2.6 Então

B=Soma (BaseCálculo + IsentasNãoTrib + Outras) do CR 10, dos CFOP´s 5.XXX e 6XXX e 7.XXX

Para CódDIP de 2.2 a 2.6 Faça

A= Soma (dos valores lançados nos Municípios para os CódDIP).

Se A <= B, Então OK, Senão Erro.

Fim Para

Fim Se

 

  • Se for lançado CódDIP = 1.1 OU 1.3 Então

X = Soma (BaseCálculo + IsentasNãoTrib + Outras) do CR 10, dos CFOP´s 1.XXX

Para CódDIP = 1.1 OU 1.3 Faça

Y = Soma (dos valores lançados nos Municípios para os CódDIP)

Se Y <= X, Então OK, Senão Erro.

Fim Para

Fim Se

 

Card
defaulttrue
id2
labelTipos de Registro

A base para geração deste arquivo magnético são os movimentos contidos em um determinado período na base de dados da aplicação. Com essas movimentações é possível gerar os seguintes registros:

 

Registro

Descrição

Origem

CR=01

Registro Mestre

Wizard

CR=05

Cabeçalho do Documento Fiscal

Wizard

Miscelanea-> Apuração-> Apuração/Sub ICMS

Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST

CR=07

Detalhes Pagamentos

Miscelanea-> Apuração-> Apuração/Sub ICMS

Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST

CR=10

Detalhes CFOPs

Miscelanea-> Apuração-> Apuração/Sub ICMS

Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST

CR=14

Detalhes Interestaduais

Atualizações->Cadastros Fiscais-> Participantes

Miscelanea-> Apuração-> Apuração/Sub ICMS

Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST

SIGAMAT

CR=18

ZFM/ALC

Atualizações->Cadastros Fiscais-> Participantes

Atualizações->Movimentos Fiscais->Docs Entrada

Atualizações->Movimentos Fiscais->Docs Saída

CR=20

Ocorrências

Miscelanea-> Apuração-> Apuração/Sub ICMS

Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST

CR=25

IEs

Miscelanea-> Apuração-> Apuração/Sub ICMS

Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST

Atualizações->Cadastros Fiscais-> Participantes

CR=26

IESubstituto

Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST

Atualizações->Cadastros Fiscais-> Participantes

CR=27

IESubstituído

Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST

Atualizações->Cadastros Fiscais-> Participantes

CR=28

CredAcum

Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST

Atualizações->Cadastros Fiscais-> Participantes

CR=30

DIPAM-B

Atualizações -> Cadastros Fiscais -> Auxiliares -> Cod. DIPAM X CFOPs

CR=31

Registro de Exportação

Atualizações -> Exportação

Card
defaulttrue
id1
labelParâmetros de Geração

Ao acionar esta rotina através da Central de Obrigações, devem ser preenchidos os parâmetros abaixo:

 

Data De/Até ?

Representa o período para geração (DD/MM/AAAA).

Diretório do Arquivo Destino ?

Representa o diretório/local de onde será gerado o arquivo magnético.

Nome do Arquivo Destino ?

Representa o nome do arquivo magnético gerado.

Versão ?

Representa a versão do EFD-Fiscal que será gerado.

Seleciona Filiais ?

Sim - Deve apresentar no fim do processo da Wizard uma tela contendo todas as filiais cadastradas para selecionando as filiais desejadas.

Não - Considera apenas a filial corrente do sistema.


Código da Finalidade do Arquivo ?

Selecione a finalidade do arquivo que está sendo gerado.

0 – Remessa Regular de Arquivo

1 – Remessa de Arquivo Substituto

Perfil de Apresentação ?

Selecione o Perfil de apresentação.

A- Perfil A

B – Perfil B

Tipo de Atividade ?

Selecione o tipo de atividade.

0 – Industrial ou Equiparado

1 - Outros


E-mail ?

Informe o e-mail do contribuinte.

Segmento de Combustível ?

0 – Sim

1 – Não

Segmento de Energia Elétrica ?

0 – Sim

1 – Não

Convênio 115/2003 ?

0 – Sim

1 – Não


Contabilista ?

Informe o código do Contabilista (Através do Cadastro de contabilistas)


Gera Registro 1100 - Exportação?

Indica se são gerados registros 1100.

Gera Registro 1200 – Créditos Fiscais?

Indica se são gerados registros 1200.

Gera Registro 1300 - Combustíveis?

Indica se são gerados registros 1300.

Gera Registro 1390 – Usina de açúcar/álcool?

Indica se são gerados registros 1390.

Gera Registro 1400 – Valores Agregados?

Indica se são gerados registros 1400.

Gera Registro 1500 – Energia Elétrica?

Indica se são gerados registros 1500.

Gera Registro 1600 – Cartão de Crédito/Débito?

Indica se são gerados registros 1600.

Gera Registro 1700 – Documentos Fiscais?

Indica se são gerados registros 1700.

Gera Registro 1800 – Transporte Aéreo?

Indica se são gerados registros 1800.