O processamento da rotina possui pré-requisitos necessários para a geração das informações de determinados registros de forma consistente, atendendo regras especificadas conforme abaixo:

1. Relacionamento Obrigação Fiscal x Complemento de empresa.

O processamento da GIA será feito através da rotina de central de obrigações, que deverá possuir a referente obrigação (Nova GIA-SP) cadastrada e relacionada ao complemento de empresa pertencente a filial onde será executado o processamento, conforme mostra imagem abaixo:

Rotina central de obrigações:  Miscelanea -> Arquivos Magnéticos -> Central de Obrigações.

Selecionando a opção de espera Estadual será possível selecionar a rotina geradora do arquivo magnético da GIA, conforme imagem abaixo:

Principais Campos e Parâmetros:

Tabelas utilizados pelo TAF

As tabelas que serão necessárias para a geração do arquivo da NOVA GIA SP são:

C20 → Cabeçalho de Notas Fiscais

C30 → Itens de Notas Fiscais

C2F → Tributos de Notas Fiscais

2. Regra utilizada para considerar o participante (TAFA053 ) como contribuinte do ICMS:

Não contribuinte:

a) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = "2 - Não"

b) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = vazio e "Insc Estad" ( C1H_IE ) = vazio

c) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = vazio e "Insc Estad" ( C1H_IE ) = ISENTO

Contribuinte:

a) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = ( vazio ou "1-Sim" ) e "Insc Estad" ( C1H_IE ) = preenchido com valor numérico

3. Registro CR=20 - Ocorrências

O registro de ocorrência tem como objetivo detalhar as informações correspondentes aos campos de outros, estorno e deduções da apuração do ICMS nas operações próprias e operações de ICMS ST. Para tal é necessário relacionar as opções de Código de Subitem disponíveis na tabela 13 do manual pré-formatado da Nova Gia SP (Autocontida CHY – Código de Subitem), aos ajuste feitos no documento fiscal ou nos ajustes de apuração de ICMS/ICMS-ST, tornando assim possível o agrupamento das informações do registro CR=20 (Ocorrências) por Subitens, conforme especificação do Manual de Orientação do Leiaute GIA, citado anteriormente. O referido relacionamento será possível mediante as alterações e procedimentos detalhados abaixo:

3.1. Ajuste na Apuração de ICMS – TAFA063

Deve ser informado no campo C2T_SUBITE o código do Subitem, relacionando assim o Subitem da GIA ao Ajuste de Apuração de ICMS do período. A informação do Subitem na apuração de ICMS será utilizada para agrupar as informações do registros de ocorrências (CR=20), efetuando as quebras por Código de Subitem e Operação (Própria ou Substituição Tributária).

3.2. Ajuste na Apuração de ICMS-ST – TAFA188

Deve ser informado no campo C3K_SUBITE o código do Subitem, relacionando assim o Subitem da GIA ao Ajuste do Período de Apuração.

3.3. Ajuste no Documento Fiscal – TAFA062

Deve ser informado no campo C2D_SUBITEo código do Subitem, relacionando assim o Subitem da GIA ao Ajuste do Documento Fiscal. No momento do processamento do registro CR=20 a rotina irá selecionar os ajustes de apuração relacionados ao documento fiscal aglutinando por Subitem para geração do registro.

4. Registro CR=30 – DIPAM-B

OBS: Clientes Protheus, para a correta extração dos códigos de DIPAM pelo Layout T015 ( rotina Extrator Fiscal - ExtFisxTaf ) é necessário configurar os parâmetros MV_ESTADO e MV_UFIPM.

A DIPAM, Declaração para o Índice de Participação dos Municípios, consiste na declaração dos contribuintes à Fazenda Estadual sobre as operações para cada Município. 

A GIA deve declarar os valores das operações relativas à circulação de mercadorias e das prestações de serviços de transporte ou de comunicação e o ICMS relativo a elas. A DIPAM B utilizará estes valores para calcular índices de participação dos municípios no produto de arrecadação por meio de um fator utilizado. Quanto maior o índice de participação, maior o montante repassado pelo Estado ao município. Para relacionar esses valores agrupando por código da DIPAM, conforme solicita o fisco o campo C30_CODIPA localizado na aba 50. Produtos/Serviços deve estar preenchido corretamente com a informação do código da DIPAM referente a Tabela de Itens UF - ìndice de Participação dos Municípios.

A rotina de geração da GIA deverá obedecer as regras listadas abaixo para geração do registro CR=30, conforme solicitação do fisco.

• Classificação ascendente

• Se CódDIP = 2.2, 2.3, 2.4, 2.5 ou 2.6 Então

B=Soma (BaseCálculo + IsentasNãoTrib + Outras) do CR 10, dos CFOP´s 5.XXX e 6XXX e 7.XXX

Para CódDIP de 2.2 a 2.6 Faça

A= Soma (dos valores lançados nos Municípios para os CódDIP).

Se A <= B, Então OK, Senão Erro.

Fim Para

Fim Se

• Se for lançado CódDIP = 1.1 OU 1.3 Então

X = Soma (BaseCálculo + IsentasNãoTrib + Outras) do CR 10, dos CFOP´s 1.XXX

Para CódDIP = 1.1 OU 1.3 Faça

Y = Soma (dos valores lançados nos Municípios para os CódDIP)

Se Y <= X, Então OK, Senão Erro.

Fim Para

Fim Se

4.1 DIPAM-B 1.1 a 1.3 ( Produtores Rurais )

Para a correta geração desse registro, é necessário que o participante ( tabela C1H ) tenha o campo "Ramo de Atividade" ( C1H_RAMO ) preenchido com o valor "4=Produtor Rural"

4.2 DIPAM-B 2.5 ( Rateio de energia elétrica )

De acordo com o MANUAL DA DIPAM 2019 4ª versão, os CFOP's utilizados para esse registro são: 5.251 a 5.258, 6.251 a 6.258, 7.251, 5153 e 6153.

Para identificar qual o tipo de rateio da DIPAM 2.5 a filial do TAF se enquadra, foi criado o campo "Rateio DIPAM 2.5" na Wizard da GIA-SP na "Central de Obrigações" ( TAFOBRIG ) 

Onde:

01 - Distribuição/Geração = Valores adicionados por fornecimento de energia elétrica, distribuídos por Município Paulista onde a energia tenha sido consumida.

02 - Comercialização = Lançar valor simbólico de R$ 1,00 ao município onde esteja domiciliado o estabelecimento comercializador.

Processamento do arquivo

O processamento da rotina de extração realiza a pesquisa nos cadastros do TAF para buscar informações para geração dos registros da GIA, considerando os filtros indicados na Wizard de processamento.

O Processamento pode ser realizado utilizando o conceito de MulthiThread, para isso o usuário deverá informar no parâmetro MV_TAFMTOF a quantidade de Threads que deseja utilizar no processamento, por default o parâmetro será “0” e o processamento será MonoThread. Neste parâmetro também será possível selecionar o tempo limite de existência das threads. Este parâmetro também será utilizado em outras obrigações fiscais, portanto deverá conter o nome da obrigação referente, por exemplo:

GIASP=3/600000;SPED=3/5000000

- Onde as obrigações fiscais estão separadas por “;”

- A quantidade de threads estão localizadas após “=”

- O tempo limite está localizado após “/

Durante o processamento a rotina efetua uma quebra das informações em arquivos TXTs agilizando o processamento e armazenando informações a respeito da quantidade de Registros filho de cada registro pai, conforme solicita o layout do arquivo. Desta forma será eliminada a necessidade de criação de tabelas temporárias. A quebra das informações será por registro, aglutinando registros Pai e Filho dentro do mesmo arquivo, respeitando o relacionamento conforme imagem abaixo:

A base para geração deste arquivo magnético são os movimentos contidos em um determinado período na base de dados da aplicação. Com essas movimentações é possível gerar os seguintes registros:

Ao acionar esta rotina através da Central de Obrigações, devem ser preenchidos os parâmetros abaixo:

Para a linha de produto Protheus, foi disponibilizada uma funcionalidade para que possa ser realizada a entrada de saldo credor/devedor e credito de ICMS sem a necessidade de emissão de uma Nota Fiscal de entrada.

Para isso será necessário seguir os seguintes passos:

1. Acessar rotina de Apuração ICMS ( MATA953 )

Acesse o Módulo Fiscal ( SIGAFIS - 09 ) e no menu lateral clique em Miscelanea -> Apurações -> Apuração de Icms

Realizar a parametrização da apuração de ICMS normalmente pelo botão "Param", depois clique no botão "OK":

2. Incluir um nova linha de apuração

Selecione a aba "Apuração-ICMS" e selecione a linha do tipo de saldo a ser informado. Como exemplo vamos informar "Outros Créditos" ( linha 006 ).

Clique no botão "Outras Ações" e depois na opção "Inc. Lin"

3. Preencher a linha de apuração

Informe o código de subitem, o valor a ser apurado e o Código de Lançamento:

4. Informar a IE do responsável pelo lançamento da linha de apuração

Note que o campo "Descrição" foi preenchido com a descrição do código de lançamento.

Dê duplo clique no campo "Descrição", e substitua o conteúdo pela IE responsável pela linha de apuração:

Após finalizar a apuração deve ser executado o extrator fiscal selecionando o registro T020 - Apuração de ICMS para integrar as informações ao TAF e assim gerar a obrigação fiscal GIA.

Foi disponibilizado o relatório de conferência através do menu Relatórios - Conferência - Nova GIA SP

Nesse momento o relatório faz a geração para conferência dos valores referentes aos registros CR10 e CR14.

OBS: Será necessário atualizar o dicionário de dados  para criar o grupo de perguntas "TAFRGSP" ( SX1 ):

Interface de opções do relatório:

OBS: Devido ao grande número de informações, o relatório somente poderá ser impresso em modo "Paisagem"

Parâmetros:

Visão do Layout em PDF: