Resolução Normativa RNº 412 - Cancelamento de Planos

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Saúde

Módulo:

Plano de Saúde

Rotina:

Rotina	Nome Técnico
PLSA99B	Solic. Cancelamento Planos

Rotina(s) envolvida(s)	Nome Técnico
TMKA271	Atendimento

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos relacionais

Tabelas Utilizadas:

B5J - Solic. Cancelamento Plano

B5K - Usuários Solic. Canc. Plano

Sistema(s) Operacional(is):

Todos

Descrição

Implementada melhoria com a criação do processo visando atender a nova Resolução Normativa RNº 412, que regulamenta a solicitação de cancelamento do contrato de plano de saúde individual ou familiar, e de exclusão de beneficiário de contrato de plano de saúde coletivo empresarial ou por adesão.

A solicitação do cancelamento pode ser realizada através de 3 maneiras:

Presencialmente.
Via contato telefônico.
Através de página de internet disponibilizada pela Operadora.

Para atender a demanda, foi criada a rotina Solic. Cancelamento Planos (PLSA99B) que será utilizada para incluir manualmente as solicitações realizadas presencialmente. As solicitações telefônicas serão realizadas na rotina de Atendimento do Call-Center (TMKA271), e as solicitações pela internet serão realizadas no Portal do Beneficiário (a rotina Solic. Cancelamento Planos (PLSA99B) vai armazenar todos as solicitações).

Todas as solicitações, serão vinculadas ao Protocolo de Atendimento da RNº 395, ou seja, toda solicitação será fornecido um protocolo para futuras consultas pelo beneficiário.

Na rotina Solic. Cancelamento Planos (PLSA99B) foi disponibilizado o botão Processa Bloqueio que faz integração com a rotina Família/Usuário (PLSA260) e permite realizar o bloqueio para os beneficiários solicitados. Importante: beneficiários bloqueados através desta rotina não podem ser desbloqueados (regra da RN).

Atendendo a legislação, vamos disponibilizar dois novos relatórios:

Relatório de Solicitação de Cancelamento de Plano (PL99BSol.prw)
Relatório de Confirmação de Cancelamento de Plano (PL99BCon.prw)

Os relatórios serão disponibilizados através de Rdmake, assim cada Operadora de Saúde pode adequar/customizar o relatório de acordo com a sua necessidade.

O Relatório de Solicitação de Cancelamento de Plano traz o pedido realizado pelo titular, com beneficiários que serão cancelados e o texto integral do Artigo 15 (artigo que explica as consequências do cancelamento do Plano).

O Relatório de Confirmação de Cancelamento de Plano pode ser gerado após a realização do bloqueio, ele traz a relação dos beneficiários bloqueados e valores de cobrança pendentes.

Os relatórios podem ser impressos ou enviados por e-mail para o beneficiário solicitante ao realizar o bloqueio, ou através dos botões disponibilizados na opção Ações Relacionadas da rotina.

Foi criado também, o botão Banco de Conhecimento, que permite anexar arquivos a uma solicitação (um cópia digitalizada do Relatório de Solicitação de Cancelamento de Plano assinada pelo beneficiário por exemplo).

Importante

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador informe o UPDCANPLA é imprescindível:

Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).
Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;
Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.
Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite U_UPDCANPLA no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 23/03/2017.
Clique em OK para continuar.
Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado.
Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
  É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Informe o nome da rotina.
No módulo informe o nome do módulo acesse informe o caminho e verifique que o parâmetro informe o nome do parâmetro é criado conforme especificações abaixo:

Nome da Variável:	Informe o Nome da Variável
Tipo:	Informe o Tipo
Descrição:	Informe a Descrição
Valor Padrão:	Informe o Valor Padrão

Atualizações do Compatibilizador

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Criação ou Alteração de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:

Pergunte	(X1_PERGUNT)
Nome
Grupo	(X1_GRUPO)
Ordem	(X1_ORDEM)
Tipo	(X1_TIPO)
Tamanho	(X1_TAMANHO)

2. Criação ou Alteração de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

Chave	Nome	Modo	PYME
B5J	Solic. Cancelamento Plano	C	N
B5K	Usuários Solic. Canc. Plano	C	N

3. Criação ou Alteração de Tabelas Genéricas no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:

Chave	Ex.: AR
Descrição	Ex.: Tabela de IR de Aplicações Financeiras

4. Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Campos no arquivo SX3 – Campos:

Tabela B5J - Solic. Cancelamento Plano:

Campo	B5J_FILIAL
Tipo	Caracter
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	@!
Título	Filial
DescriçãoFilia	Filial do sistema
Nível	0
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Não
Opções
When
Relação
Val. Sistema
Help	Filial do sistema

Campo	B5J_CODIGO
Tipo	Caracter
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	@!
Título	Cód.Solic.
Descrição	Código Solicitação
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções
When
Relação	GetSX8Num("B5J","B5J_CODIGO")
Val. Sistema
Help	Código sequencial da solicitação.

Campo	B5J_MATSOL
Tipo	Caracter
Tamanho	17
Decimal	0
Formato	@!
Título	Matrícula
Descrição	Matrícula
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções
When	INCLUI
Relação
Val. Sistema	PL99BVldFi()
Help	Matrícula do titular solicitante.

Campo	B5J_OPESOL
Tipo	Caracter
Tamanho	4
Decimal	0
Formato	@!
Título	Oper.Solic.
Descrição	Operadora Solicitante
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Opções
When
Relação
Val. Sistema
Help	Operadora da família solicitante.

Campo	B5J_CODEMP
Tipo	Caracter
Tamanho	4
Decimal	0
Formato	@!
Título	Cód. Empresa
Descrição	Código Empresa
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Opções
When
Relação
Val. Sistema
Help	Código da empresa da família solicitante.

Campo	B5J_MATRIC
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Decimal	0
Formato	@!
Título	Matrícula
Descrição	Matrícula
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Opções
When
Relação
Val. Sistema
Help	Matrícula da família solicitante.

Campo	B5J_NOMSOL
Tipo	Caracter
Tamanho	70
Decimal	0
Formato	@!
Título	Solicitante
Descrição	Solicitante
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções
When
Relação	IIf(INCLUI,'',Posicione('BA1',2,XFILIAL('BA1')+B5J->B5J_MATSOL,'BA1_NOMUSR'))
Val. Sistema
Help	Nome do Usuário.

Campo	B5J_DATSOL
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	@D
Título	Data Solic
Descrição	Data Solicitação
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções
When	INCLUI
Relação
Val. Sistema
Help	Data da solicitação.

Campo	B5J_DATBLO
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	@D
Título	Data Bloqueio
Descrição	Data Bloqueio
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções
When
Relação
Val. Sistema
Help	Data em que foi efetuado o bloqueio.

Campo	B5J_ORISOL
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Orig.Solic
Descrição	Origem Solicitação
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções	1=Presencial;2=Call Center;3=Portal Web
When
Relação	1
Val. Sistema	Pertence("123")
Help	Origem da solicitação.

Campo	B5J_STATUS
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Status
Descrição	Status
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções	0=Pendente;1=Bloqueio Efetuado;2=Confim. Emitida
When
Relação	0
Val. Sistema	Pertence("012")
Help	Status que se encontra a solicitação.

Campo	B5J_EMAIL
Tipo	Caracter
Tamanho	60
Decimal	0
Formato	@!
Título	E-mail
Descrição	E-mail
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções
When
Relação
Val. Sistema
Help	E-mail para envio dos relatórios.

Campo	B5J_PROTOC
Tipo	Caracter
Tamanho	20
Decimal	0
Formato	@!
Título	Protocolo
Descrição	Protocolo
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções
When
Relação
Val. Sistema
Help	Número do protocolo de atendimento.

Campo	B5J_OBSERV
Tipo	Memo
Tamanho	100
Decimal	0
Formato	@!
Título	Observacao
Descrição	Observacao
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Opções
When
Relação
Val. Sistema
Help	Observações da solicitação.

Tabela B5K - Usuários Solic. Canc. Plano:

Campo	B5K_FILIAL
Tipo	Caracter
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	@!
Título	Filial
Descrição	Filial do sistema
Nível	0
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Não
Opções
When
Relação
Val. Sistema
Help	Filial do sistema

Campo	B5K_CODIGO
Tipo	Caracter
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	@!
Título	Cód.Solic.
Descrição	Código Solicitação
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções
When
Relação
Val. Sistema
Help	Código sequencial da solicitação.

Campo	B5K_MATUSU
Tipo	Caracter
Tamanho	17
Decimal	0
Formato	@!
Título	Matrícula
Descrição	Matrícula
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções
When	!Empty(M->B5J_MATSOL)
Relação
Val. Sistema	PL99BVldFi()
Help	Matrícula do titular solicitante.

Campo	B5K_NOMBEN
Tipo	Caracter
Tamanho	70
Decimal	0
Formato	@!
Título	Benefic.
Descrição	Beneficiário
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções
When
Relação	If(INCLUI,'',Posicione('BA1',2,XFILIAL('BA1')+B5K->B5K_MATUSU,'BA1_NOMUSR'))
Val. Sistema
Help	Nome do Beneficiário.

Campo	B5K_CPFUSR
Tipo	Caracter
Tamanho	11
Decimal	0
Formato	@!
Título	CPF
Descrição	CPF do Beneficiário
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções
When
Relação	If(INCLUI,'',Posicione('BA1',2,XFILIAL('BA1')+B5K->B5K_MATUSU,'BA1_CPFUSR'))
Val. Sistema
Help	CPF do Beneficiário.

Campo	B5K_DATINC
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	@D
Título	Dt. Inclusão
Descrição	Data Inclusão do Usuario
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções
When
Relação	If(INCLUI,'',Posicione('BA1',2,XFILIAL('BA1')+B5K->B5K_MATUSU,'BA1_DATINC'))
Val. Sistema
Help	Data de inclusão do beneficiário.

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

5. Criação ou Alteração de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

Pesquisa B05PLS:

Alias	(XB_ALIAS)
Tipo	(XB_TIPO)
Sequência	(XB_SEQ)
Coluna	(XB_COLUNA)
Descrição	(XB_DESCRI)
Contém	(XB_CONTEM)

6. Criação ou Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:

Índice	AA1
Ordem	6
Chave	AA1_FILIAL+AA1_CODVEN
Descrição	Cod. Vendedor
Proprietário	S

7. Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Nome da Variável	(X6_VAR)
Tipo	(X6_TIPO)
Descrição	(X6_DESCRIC + X6_DESC1 + X6_DESC2)
Valor Padrão	(X6_CONTEUD)

8. Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos:

Tabela BD5 – Contas Médicas:

Campo	Informe o conteúdo do (X7_CAMPO)
Sequência	Informe o conteúdo do (X7_SEQUENC)
Campo Domínio	Informe o conteúdo do (X7_CDOMIN)
Tipo	Informe o conteúdo do (X7_TIPO)
Regra	Informe o conteúdo do (X7_REGRA)
Posiciona?	Informe o conteúdo do (X7_SEEK)
Chave	Informe o conteúdo do (X7_CHAVE)
Condição	Informe o conteúdo do (X7_CONDIC)
Proprietário	Informe o conteúdo do (X7_PROPRI)

Procedimento para Configuração

(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou rotinas no menu).

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) o(s) parâmetro(s) a seguir:
(É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito)

Itens/Pastas	Descrição
Nome:
Tipo:	Informe o Tipo do parâmetro
Cont. Por.:	Informe o Conteúdo padrão
Descrição:

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

2. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:

Menu	Informe o Menu em que estará localizada a rotina
Submenu	Informe o Submenu em que estará localizada a rotina
Nome da Rotina	Informe o Título da rotina
Programa	Informe o Fonte da rotina
Módulo	Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos”
Tipo	Informe a Função

Procedimento para Utilização

Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
Localização da rotina no menu;
Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.

Exemplo:

1. No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).

O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.

2. Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.

3. Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

4. Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).

O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.

5. Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.

6. Confira os dados e confirme.

Vídeo

Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.

** Canal do youtube e software de vídeoem definição.

Título do Vídeo:	Disponibilizado pelo Marketing.
Introdução:	Disponibilizado pelo Marketing.
Passo a Passo:	Capturar diretamente do sistema.
Finalização:	Disponibilizado pelo Marketing.

Ponto de Entrada

Descrição:

Informe o Menu em que estará localizada a rotina

Localização:

Informe o Submenu em que estará localizada a rotina

Eventos:

Informe o Título da rotina

Programa Fonte:

Informe o Fonte da rotina

Função:

Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos”

Retorno:

Nome	Tipo	Descrição	Obrigatório

Exemplo:

#Include 'Protheus.ch'

User Function CN120ALT()

Local aCab:= PARAMIXB[1]

Local cTipo:= PARAMIXB[2]

If cTipo == '1'

aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário

EndIf

Return aCab

Árvore de páginas

Versões comparadas

Versão antiga 3

Nova versão 4

Chave

Resolução Normativa RNº 412 - Cancelamento de Planos

Características do Requisito

Descrição

Importante

Procedimento para Implantação

Atualizações do Compatibilizador

Procedimento para Configuração

Procedimento para Utilização

Vídeo

Ponto de Entrada

Árvore de páginas

Histórico da Página

Versões comparadas

Versão antiga 3

Nova versão 4

Chave

Resolução Normativa RNº 412 - Cancelamento de Planos

Características do Requisito

Descrição

Importante

Procedimento para Implantação

Atualizações do Compatibilizador

Procedimento para Configuração

Procedimento para Utilização

Vídeo

Ponto de Entrada