Resolução Normativa RNº 412 - Cancelamento de Planos 

Características do Requisito

Microsiga Protheus 

Saúde

Plano de Saúde

PLSA99B

Solicitação de Cancelamento de Planos

Brasil

Todos relacionais

B5J - Solic. Cancelamento Plano

B5K - Usuários Solic. Canc. Plano

Todos

Descrição

Implementada melhoria com a criação do processo visando atender a nova Resolução Normativa RNº 412, que regulamenta a solicitação de cancelamento do contrato de plano de saúde individual ou familiar, e de exclusão de beneficiário de contrato de plano de saúde coletivo empresarial ou por adesão.

A solicitação do cancelamento pode ser realizada através de 3 maneiras:

• Presencialmente.
• Via contato telefônico.
• Através de página de internet disponibilizada pela Operadora.
  
  

Para atender a demanda, foi criada a rotina Solic. Cancelamento Planos (PLSA99B) que será utilizada para incluir manualmente as solicitações realizadas presencialmente. As solicitações telefônicas serão realizadas na rotina de Atendimento do Call-Center (TMKA271), e as solicitações pela internet serão realizadas no Portal do Beneficiário (a rotina Solic. Cancelamento Planos (PLSA99B) vai armazenar todos as solicitações).

Todas as solicitações, serão vinculadas ao Protocolo de Atendimento da RNº 395, ou seja, toda solicitação será fornecido um protocolo para futuras consultas pelo beneficiário. As solicitações podem ser realizadas pelos titulares (pode solicitar para toda a família) e os dependentes maiores de 18 anos (somente para ele mesmo).

Na rotina Solic. Cancelamento Planos (PLSA99B) foi disponibilizado o botão Processa Bloqueio que faz integração com a rotina Família/Usuário (PLSA260) e permite realizar o bloqueio para os beneficiários solicitados.

 Atendendo a legislação, vamos disponibilizar dois novos relatórios:

• Relatório de Solicitação de Cancelamento de Plano (PL99BSol.prw)
• Relatório de Confirmação de Cancelamento de Plano (PL99BCon.prw)

Os relatórios serão disponibilizados através de Rdmake, assim cada Operadora de Saúde pode adequar/customizar o relatório de acordo com a sua necessidade.

O Relatório de Solicitação de Cancelamento de Plano traz o pedido realizado pelo titular, com beneficiários que serão cancelados e o texto integral do Artigo 15 (artigo que explica as consequências do cancelamento do Plano).

O Relatório de Confirmação de Cancelamento de Plano pode ser gerado após a realização do bloqueio, ele traz a relação dos beneficiários bloqueados e valores de cobrança pendentes.

Os relatórios podem ser impressos ou enviados por e-mail para o beneficiário solicitante, ao realizar o bloqueio, ou através dos botões disponibilizados na opção Ações Relacionadas da rotina.

Foi criado também, o botão Banco de Conhecimento, que permite anexar arquivos a uma solicitação (uma cópia digitalizada do Relatório de Solicitação de Cancelamento de Plano assinada pelo beneficiário, por exemplo).

Importante

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador informe o UPDCANPLA é imprescindível:

• Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório  \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
• Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
• Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
• Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
• O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite U_UPDCANPLA no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 23/03/2017.
2. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado.
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
   1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
   2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
   3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
   4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado. 

Realize os passos abaixo:

Configurando Relatórios:

1. Acesse o TOTVS Developer Studio e crie um projeto ou abra seu projeto de relatórios customizados.
2. Adicione os fontes PL99BSol e PL99BCon que acompanha este pacote ao projeto, compile.
   
   

Configurando Call_Center:

1. No módulo Call-Center (SIGATMK), acesse Atualizações / Telemarketing / Ocorrências (TMKA130). Clique em Incluir.
2. Inclua um novo registro com o campo Assunto (U9_ASSUNTO) com a opção 000002 - Solicitação, no campo Ocorrência (U9_DESC) defina Solic. Cancelamento de Plano, no campo Válido (U9_VALIDO) indique Sim.
3. No módulo Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Pls x Call Center / Pls x Ocorrências (PLSATMK). Clique em Incluir.
4. No campo Código (B20_CODIGO), selecione a opção 000025, no campo Ocorrência (B20_OCORRE), selecione o registro cadastrado no Call-Center previamente.

Configurando Portal do Beneficiário

1. No módulo Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Portal / Menu de Portais (FATA240)
2. Selecione a opção Plano de Saude - Empresa/Benef e selecione a opção Ações Relacionadas / Menu.
3. Selecione o  menu Relatórios, e clique em Incluir. Adicione a opção Cancelamento de Plano, no campo WebService indique PLSXFUN e no campo Rotina, indique W_PPLRELCPL.APW, confirme.
4. Selecione o menu Manutenção de Usuários, e clique em Incluir. Adicione a opção Solicitação Cancelamento Planos, no campo WebService indique PLSXFUN e no campo Rotina, indique W_PPLCANPLA.APW, confirme.

Atualizações do Compatibilizador

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

1.    Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

2.  Criação/Alteração de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela B5J - Solic. Cancelamento Plano:

B5J_FILIAL

Caracter

8

Filial

Filial do sistema

0

Não 

Não

Não

Caracter 

8

0

0

Sim

Sim

Sim

Caracter 

17

0

0

Sim

Sim

Sim

Caracter 

4

0

0

Sim

Não

Não

Caracter 

4

0

0

Sim

Não

Não

Caracter 

6

0

0

Sim

Não

Não

Caracter

70

0

0

Sim

Não

Sim

Data

8

0

0

Sim

Sim

Sim

Data

8

0

0

Sim

Não

Sim

Caracter

1

0

0

Sim

Sim

Sim

Caracter

1

0

0

Sim

Sim

Sim

Caracter

60

0

0

Sim

Não

Sim

Caracter

20

0

0

Sim

Sim

Sim

Memo

100

0

0

Sim

Não

Não

• Tabela B5K - Usuários Solic. Canc. Plano:
  
  

B5K_FILIAL

Caracter

8

Filial

Filial do sistema

0

Não 

Não

Não

Caracter 

8

0

0

Sim

Sim

Sim

Caracter 

17

0

0

Sim

Sim

Sim

Caracter 

70

0

0

Sim

Não

Sim

Caracter 

11

0

0

Sim

Não

Sim

Data

8

0

0

Sim

Não

Sim

• Tabela B00 - Protocolos de Atendimento:

1

Caracter 

10

0

0

Sim

Não

Sim

Caracter 

1

0

0

Sim

Não

Sim

Caracter 

1

0

0

Sim

Não

Sim

Memo

100

0

0

Sim

Não

Não

• BC3 - Controle Famílias
  
  

Caracter

1

0

0

Sim

Não

Não

• BCA - Liberações de Usuários
  
  

Caracter

1

0

0

Sim

Não

Não

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

5.  Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

• Pesquisa B5KMAT:

1

DB

BA1

2

01

2

03

4

01

 BA1->BA1_NOMUSR

4

02

 BA1->BA1_CPFUSR

4

03

BA1->(BA1_CODINT+BA1_CODEMP+BA1_MATRIC+BA1_TIPREG+BA1_DIGITO)

4

04

BA1->BA1_DATINC

4

01

BA1->BA1_NOMUSR

4

02

BA1->BA1_CPFUSR

4

03

BA1->(BA1_CODINT+BA1_CODEMP+BA1_MATRIC+BA1_TIPREG+BA1_DIGITO)

4

04

BA1->BA1_DATINC

5

BA1->(BA1_CODINT+BA1_CODEMP+BA1_MATRIC+BA1_TIPREG+BA1_DIGITO)

6

01 

Empty(BA1->BA1_MOTBLO) .And. BA1->BA1_CODINT == Substr(M->B5J_MATSOL,1,4) .And. BA1->BA1_CODEMP== Substr(M->B5J_MATSOL,5,4) .And. BA1->BA1_MATRIC== Substr(M->B5J_MATSOL,9,6)

• Pesquisa BG199B

1

DB

BG1

2

01

4

01

BG1->BG1_CODBLO

4

02

BG1->BG1_DESBLO

5

BG1->BG1_CODBLO

6

BG1->BG1_PERBLO == "1" .And. BG1->BG1_TIPBLO == "0"

• Pesquisa BG399B:
  
  

1

DB

BG3

2

01

4

01

BG3->BG3_CODBLO

4

02

BG3->BG3_DESBLO

5

BG3->BG3_CODBLO

6

BG3->BG3_PERBLO == "1" .And. BG3->BG3_TIPBLO == "0"

• Pesquisa B00CAN:

1

DB

B00

2

01

4

01

B00->B00_COD

4

02

B00->B00_DTPROT

4

03

Substr(B00->B00_HRPROT,1,2)+":"+Substr(B00->B00_HRPROT,3,2)

5

B00->B00_COD

6

B00->B00_STATUS == '1' .And. B00->B00_TIPPRO == '4' .And. Empty(B00->B00_SOLCAN)

6.  Criação ou Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:

B5J

1

Cód. Solicitação

S

B5J

1

Protocolo

S

B5K

1

Cód.Solic.+Matric

S

7.  Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Procedimento para Configuração

(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou  rotinas no menu).

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) ao(s) parâmetro(s) a seguir:
   (É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito)

Caracter

Caracter

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:

Atualizações

Contrato / Família

Solic. Cancel. Planos

PLSA99B

Plano de Saúde

Procedimento para Utilização

Solicitação de Cancelamento Presencial:

1. No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Família/Usuário / Solic. Cancel Planos (PLSA99B).
2. Clique na opção Incluir.
3. No campo Matrícula (B5J_MATSOL), indique o solicitante titular do plano. O sistema realiza a integração com a rotina de Protocolos de Atendimento (PLSA773) e permite gerar ou informar um protocolo de atendimento para a solicitação.
4. Ao confirmar, o sistema apresenta uma mensagem questionando se deseja carregar toda a família. Caso a resposta seja afirmativa, o grid inferior Beneficiários será carregado com todos os beneficiários da família não bloqueados.
5. Caso a família não seja carregada automaticamente, os beneficiários devem ser adicionados manualmente preenchendo o campo Matric (B5K_MATUSU).
6. Para realizar posteriormente o envio de relatórios por e-mail, é necessário informar o campo E-mail (B5J_EMAIL).
7. Ao confirmar, o sistema apresenta uma tela com 3 opções: Imprimir - permite realizar a impressão da Solicitação de Cancelamento do Plano com o Artigo 15 para ser entregue ao beneficiário. Confirmar - confirma a inclusão da solicitação, Cancelar - cancela a inclusão da solicitação 
8. Dica: pressionando a tecla F12, o sistema permite refazer o filtro da rotina.

Realizando o bloqueio:

1. Após a inclusão da solicitação, selecione a solicitação e acesse opção Ações Relacionadas/Processa Bloqueio.
2. O sistema apresenta uma tela para informar o Código e Data que será realizado o Bloqueio. Foram criados dois parâmetros para trazer automaticamente os códigos de bloqueio default: MV_PL412US (bloqueio de usuário) e MV_PL412FM (bloqueio de família).
3. Ao confirmar, os beneficiários solicitados são bloqueados. Beneficiários bloqueados através desta rotina, não podem ser desbloqueados.
4. Ao realizar o bloqueio, caso o campo E-mail (B5J_EMAIL) esteja preenchido, o sistema enviará automaticamente um e-mail para o destinatário com o relatório de Confirmação de Cancelamento de Plano em anexo. Ao realizar o envio, o campo Status (B5J_STATUS) é atualizado para 2-Confirm. Emitida.
5. Importante: beneficiários bloqueados neste processo podem ser desbloqueados posteriormente

Impressão/Envio por E-mail de Relatório:

1. Foram criados dois relatórios para a rotina: Solicitação de Cancelamento de Planos, que os dados da solicitação e consequências do cancelamento, e o Confirmação de Cancelamento de Planos, que é emitido após a realização do bloqueio.
2. Os relatórios podem ser acionados através da opção Ações Relacionadas: Impressão solicitação, E-mail solicitação, Impressão confirmação e E-mail confirmação.
3. Ao realizar a impressão ou envio de e-mail da Confirmação de Cancelamento de Plano, caso o Status (B5J_STATUS) seja diferente de 2-Confirm. Emitida, o sistema envia uma mensagem questionando se deve encerrar a solicitação.
   
   

Anexando documentos no Banco de Conhecimento:

1. Para anexar/acessar um documento a solicitação, clique em Ações Relacionadas/Banco de conhecimento.
2. Para anexar o arquivo clique em Ações Relacionadas/Wizard.

Solicitação de Cancelamento Call-Center

1. No Call Center (SIGATMK), acesse Atualizações / Atendimento / Call Center (TMKA271).
2. Clique na opção Incluir.
3. No campo Contato (UC_CODCONT), selecione a opção Beneficiários de Plano de Saúde e selecione o beneficiário solicitante.
4. No campo Motivo ANS (UC_MOTPLS), selecione um motivo que gera protocolo de atendimento.
5. Selecione o botão de integração com o Plano de Saúde.
6. Selecione o novo botão Solic. Bloqueio. O sistema integra com a rotina de Solicitação de Cancelamento de Planos.
7. Siga os passos descritos na Solicitação de Cancelamento Presencial informados logo acima.

Solicitação de Cancelamento Portal do Beneficiário

1. No Portal do Beneficiário, acesse Manutenção de Usuário / Solicitação Cancelamento Planos.
2. O Portal apresenta todos os beneficiários da família. O botão da última coluna Solicitações traz as informações de solicitações de cancelamento realizadas previamente.
3. Selecione os beneficiários que deseja cancelar e clique no CheckBox Li e Concordo no final da página. Clique em Confirmar para registrar a solicitação, o Portal retorna o número do Protocolo de atendimento ao beneficiário.
   
   

Relatórios de Solicitação de Cancelamento no Portal do Beneficiário

1. No Portal do Beneficiário, acesse Relatórios /Cancelamento de Plano.
2. O Portal apresenta todas as solicitações realizadas pelo beneficiário que está logado no Portal. Há dois botões para a impressão em PDF dos relatórios: Solicitação de Cancelamento de Plano e Confirmação de Cancelamento de Plano. 
   Importante: o relatório Confirmação de Cancelamento de Plano só estará disponível quando o bloqueio já foi realizado pela Operadora.

Atenção

Se a família ou parte da família estiver bloqueada de acordo com a RN 412(cancelamento de plano), o bloqueio por família ficará indisponível até que todos os beneficiário bloqueados pela rotina de cancelamento de plano estejam ativos novamente.

Ponto de Entrada

Ponto de entrada para alterar o texto do Artigo 15 disponibilizado na opção Cancelamento de Planos no Portal do Beneficiário.

Cancelamento de Planos - Portal do Beneficiário

PPLCANPLA

Exemplo:

#Include 'Protheus.ch'

User Function PL99BART()

Local cRet := ""

cRet := "Artigo 15" //Adiciona texto do Artigo 15

Return cRet