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Geração de títulos para retenção sobre IR de 4ª categoria
Geração de títulos para retenção sobre IR de 4ª categoria

Boletim Técnico: Geração de títulos para retenção sobre IR de 4ª categoria
Ocorrência
Melhoria
Resumo
No Peru, conforme a legislação vigente (Artigo 45 do D.S. Nº 122-94-EF, Regulamento da lei de IR), os contribuintes que prestam serviços e por eles recebem honorários que sejam considerados como renda de 4ª categoria, estão sujeitos a retenção de IR.Quando o serviço for prestado para um agente de retenção desse imposto, este agente será o responsável pela retenção, no momento do pagamento referente ao serviço prestado, subtraindo o valor da retenção do valor total a ser pago.Para facilitar o controle e o pagamento das retenções praticadas sobre impostos, foi disponibilizada a geração de títulos a pagar referentes a essas retenções:•	em cada pagamento será gerado um único título com o valor total da retenção praticada para IR de 4ª categoria;•	o tipo para o título gerado ser “IR-“;•	o vencimento para o título gerado seguirá o cronograma de vencimentos para pagamentos disponiblizado pela SUNAT, segundo o RUC de cada contribuinte, que deverá ser previamente cadastrado na tabela auxiliar “PE4”.
ID do Chamado
SDDIW0
Produtos
  • Microsiga 10
  • Módulos
    • SIGAFIN
    Portais
    • nenhum
    Países
    • Peru
    Sistema Operacional
  • todos
  • Bancos de Dados
    • todos
    Nome + Fonte
    FINA085A – Ordem de Pagamento, FINA086 – Anular Ordem de Pagamento, FINA007 – Tabela de Dados Auxiliares
    Parâmetros Envolvidos
    MV_TITRET
    Ajustes no Compatibilizador
    Não
    Integridade Referencial
    Não
    Aplicação de Patch
    Não
    Compatibilizador 1
    - UPDFIN
    Procedimentos para Implementação
    O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
     
    Antes de executar o compatibilizador UPDFIN é imprescindível:
    a)       Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM).
    b)       Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
    c)        Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
    d)       Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
    e)       O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
     
     
     
     
    O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!
     
    A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:
     
                              i.     No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).
                            ii.     Se nãoIntegridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
                           iii.     Se Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;
                           iv.     Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade estará(rão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
                             v.     Nestes casos descritos nos itens iii ou iv, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/Desativar (APCFG60D).
                           vi.     Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.
                          vii.     Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.
     
    Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!
     
     
    1.     Em Microsiga Protheus® TOTVS Smart Client, digite U_UPDFIN no campo Programa Inicial.
     
    Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 23/03/12.
    2.     Clique em OK para continuar.
    3.     Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDFIN.
    4.     Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
    5.     Clique em Sim para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
    6.     Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
    7.     Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
    8.     Clique em OK para encerrar o processamento.
    Descrição de Ajustes
     
    1.     Criação no arquivo SX6 – Parâmetros:
    Nome da Variável
    MV_TITRET
    Tipo
    Lógico
    Descrição
    Define se serão criados títulos a pagar para as retenções de impostos geradas nos pagametos realizados: .T. gera títulos; .F. não gera.
    Valor Padrão
    .F. (falso)
    Procedimentos para Configuração
       
    Procedimentos para Utilização
    1.        Pelo módulo Configurador, modifique o parâmetro MV_TITRET para .T., indicando a geração de títulos referentes às retenções praticadas.
    2.        Também pelo Configurador, informe no parâmetro MV_UNIAO o código do fornecedor que serão gerados os títulos das retenções praticadas.
    3.        Acesse o módulo Financeiro.
    4.        Cadastre o fornecedor informado no item 2.
    5.        Em manutenção de tabelas auxiliares (atualizações/arquivos/Man.tab.auxilares), selecione a tabela PE4 e modifique-a, informando as datas de vencimento para os títulos de retenção, conforme o cronograma disponibilizado pela SUNAT: no campo chave informe o período no formato mmaaaa; no campo descrição M1, informe a data de vencimento no formato dd/mm/aaaa.
    6.        No cadastro de naturezas (atualizações/cadastros/naturezas), configure a natureza que será usada para indicar a retenção de IR, informando:
    a.        alíquota de retenção: % de retenção, se não informada, não será calculada a retenção;
    b.        valor mínimo: valor mínimo para retenção, a retenção será calculada quando o valor pago for igual ou superior ao valor mínimo;
    c.        percentual da base de cálculo: % do valor pago que será usada como base de cálculo para a retenção, se deixada como 0%, será considerado 100% do valor pago.
    7.        No cadastro de Contas a Pagar (atualizações/contas a pagar/contas a pagar), inclua os títulos e para aqueles que terão a retenção de IR, informe a natureza cadastrada no item 2.
    8.        Acesse a rotina de Ordem de Pago (atualizações/contas a pagar/ordem de pago) e faça o pagamento dos títulos.
    9.        Para os títulos que possuam natureza indicando retenção de IR, os valores das ordens de pago serão calculados descontando o valor da retenção.
    10.     Será gerado um título no valor total da retenção por pagamento (OP) para o fornecedor do item 2.
    Informações Técnicas
    Tabelas Utilizadas
    SEK – Ordem de pagamento;
    SEF – Retenções de Impostos