Boletim Técnico: Geração de títulos para retenção sobre IR de 4ª categoria
Ocorrência
Melhoria
Resumo
No Peru, conforme a legislação vigente (Artigo 45 do D.S. Nº 122-94-EF, Regulamento da lei de IR), os contribuintes que prestam serviços e por eles recebem honorários que sejam considerados como renda de 4ª categoria, estão sujeitos a retenção de IR.Quando o serviço for prestado para um agente de retenção desse imposto, este agente será o responsável pela retenção, no momento do pagamento referente ao serviço prestado, subtraindo o valor da retenção do valor total a ser pago.Para facilitar o controle e o pagamento das retenções praticadas sobre impostos, foi disponibilizada a geração de títulos a pagar referentes a essas retenções:• em cada pagamento será gerado um único título com o valor total da retenção praticada para IR de 4ª categoria;• o tipo para o título gerado ser “IR-“;• o vencimento para o título gerado seguirá o cronograma de vencimentos para pagamentos disponiblizado pela SUNAT, segundo o RUC de cada contribuinte, que deverá ser previamente cadastrado na tabela auxiliar “PE4”.
ID do Chamado
SDDIW0
Produtos
Microsiga 10
Módulos
- SIGAFIN
Portais
- nenhum
Países
- Peru
Sistema Operacional
todos
Bancos de Dados
- todos
Nome + Fonte
FINA085A – Ordem de Pagamento, FINA086 – Anular Ordem de Pagamento, FINA007 – Tabela de Dados Auxiliares
Parâmetros Envolvidos
MV_TITRET
Ajustes no Compatibilizador
Não
Integridade Referencial
Não
Aplicação de Patch
Não
Compatibilizador 1
- UPDFIN
Procedimentos para Implementação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
Antes de executar o compatibilizador UPDFIN é imprescindível:
a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM).
b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
| O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir: i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A). ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções. iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou; iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade estará(rão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação). v. Nestes casos descritos nos itens iii ou iv, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/Desativar (APCFG60D). vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções. vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação. Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS! |
1. Em Microsiga Protheus® TOTVS Smart Client, digite U_UPDFIN no campo Programa Inicial.
Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 23/03/12.
2. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDFIN.
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
5. Clique em Sim para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
6. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
7. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
8. Clique em OK para encerrar o processamento.
Descrição de Ajustes
1. Criação no arquivo SX6 – Parâmetros:
| Nome da Variável | MV_TITRET |
| Tipo | Lógico |
| Descrição | Define se serão criados títulos a pagar para as retenções de impostos geradas nos pagametos realizados: .T. gera títulos; .F. não gera. |
| Valor Padrão | .F. (falso) |
Procedimentos para Configuração
Procedimentos para Utilização
1. Pelo módulo Configurador, modifique o parâmetro MV_TITRET para .T., indicando a geração de títulos referentes às retenções praticadas.
2. Também pelo Configurador, informe no parâmetro MV_UNIAO o código do fornecedor que serão gerados os títulos das retenções praticadas.
3. Acesse o módulo Financeiro.
4. Cadastre o fornecedor informado no item 2.
5. Em manutenção de tabelas auxiliares (atualizações/arquivos/Man.tab.auxilares), selecione a tabela PE4 e modifique-a, informando as datas de vencimento para os títulos de retenção, conforme o cronograma disponibilizado pela SUNAT: no campo chave informe o período no formato mmaaaa; no campo descrição M1, informe a data de vencimento no formato dd/mm/aaaa.
6. No cadastro de naturezas (atualizações/cadastros/naturezas), configure a natureza que será usada para indicar a retenção de IR, informando:
a. alíquota de retenção: % de retenção, se não informada, não será calculada a retenção;
b. valor mínimo: valor mínimo para retenção, a retenção será calculada quando o valor pago for igual ou superior ao valor mínimo;
c. percentual da base de cálculo: % do valor pago que será usada como base de cálculo para a retenção, se deixada como 0%, será considerado 100% do valor pago.
7. No cadastro de Contas a Pagar (atualizações/contas a pagar/contas a pagar), inclua os títulos e para aqueles que terão a retenção de IR, informe a natureza cadastrada no item 2.
8. Acesse a rotina de Ordem de Pago (atualizações/contas a pagar/ordem de pago) e faça o pagamento dos títulos.
9. Para os títulos que possuam natureza indicando retenção de IR, os valores das ordens de pago serão calculados descontando o valor da retenção.
10. Será gerado um título no valor total da retenção por pagamento (OP) para o fornecedor do item 2.
Informações Técnicas
| Tabelas Utilizadas | SEK – Ordem de pagamento; SEF – Retenções de Impostos |
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