Histórico da Página
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Itens/Pastas | Descrição |
Nome | MV_RNDFUN |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | .F. |
Descrição | Informe o criterio de arredondamento do FUNRURAL. As opções validas sao : .T. Arredonda e .F. Trunca. |
- No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados. Para o processo SENAR, efetue a configuração dos campos em suas respectivas tabelas, conforme orientações a seguir:
SX3 – Dicionário de Dados
- SF4 – Tipos de Entradas e Saídas
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Campo
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F4_ALSENAR
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Tipo
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Numérico
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Tamanho
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5
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Decimal
...
2
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Formato
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@E 99.99
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Título
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Aliq.Senar
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Descrição
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Alíquota Senar
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Help
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Informe à alíquota que deve ser aplicada sobre o valor da comercialização da produção para o cálculo do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).
- SD2 – Itens de Vendas das Notas Fiscais de Saídas
- SF2 – Cabeçalhos das Notas Fiscais de Saídas
- SF3 – Livros Fiscais
- SFT – Itens Livros Fiscais
- SF1 – Cabeçalhos das Notas Fiscais de Entradas
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Campo
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D2_VLSENAR / F2_VLSENAR / F3_VLSENAR / FT_VLSENAR / F1_VLSENAR
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Tipo
...
Numérico
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Tamanho
...
14
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Decimal
...
2
...
Formato
...
@E 999,999,999.99
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Título
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Vl.Senar
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Descrição
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Valor do Senar
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Val. Sistema
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Verifique a validação de cada campo:
D2_VLSENAR: MaFisRef("IT_VLSENAR","MT100",M->D2_VLSENAR)
F2_VLSENAR: MaFisRef("NF_VLSENAR","MT100",M->F2_VLSENAR)
D1_VLSENAR: MaFisRef("IT_VLSENAR","MT100",M->D1_VLSENAR)
F1_VLSENAR: MaFisRef("NF_VLSENAR","MT100",M->F1_VLSENAR)
F3_VLSENAR: MaFisRef("LF_VLSENAR","MT100",M->F3_VLSENAR)
FT_VLSENAR: Não há validação
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Help
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Valor calculado na operação referente ao Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).
- SD2– Itens de Vendas das Notas Fiscais de Saídas
- SFT– Itens Livros Fiscais
- SD1– Itens de Compras das Notas Fiscais de Entradas
Campo | D2_ALSENAR / FT_ALSENAR / D1_ALSENAR |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Título | Aliq.Senar |
Descrição | Alíquota Senar |
Val. Sistema | Verifique a validação de cada campo: D2_ ALSENAR: MaFisRef("IT_ ALSENAR ","MT100",M->D2_ ALSENAR) D1_ ALSENAR: MaFisRef("IT_ ALSENAR ","MT100",M->D1_ ALSENAR) FT_ ALSENAR: Não há validação |
Help | Alíquota utilizada no cálculo do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) do item. |
- SD2 – Itens de Vendas das Notas Fiscais de Saídas
- SFT – Itens Livros Fiscais
- SD1 – Itens de Compras das Notas Fiscais de Entradas
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Campo
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D2_ BSSENAR / FT_ BSSENAR / D1_BSSENAR
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Tipo
...
Numérico
...
Tamanho
...
14
...
Decimal
...
2
...
Formato
...
@E 999,999,999.99
...
Título
...
Base Senar
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Descrição
...
Base do Senar
...
Val. Sistema
...
Verifique a validação de cada campo:
D2_ BSSENAR: MaFisRef("IT_ BSSENAR ","MT100",M->D2_ BSSENAR)
D1_ BSSENAR: MaFisRef("IT_ BSSENAR ","MT100",M->D1_ BSSENAR)
FT_ BSSENAR: Não há validação
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Help
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Base de cálculo do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) do item.
- Tabela SF6 – Guias de Recolhimento
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Campo
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F6_TIPOIMP
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Tipo
...
Caracter
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Tamanho
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1
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Decimal
...
0
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Formato
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@!
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Título
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Tipo do imp.
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Descrição
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Tipo do Imposto
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Val. Sistema
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Informe o tipo do imposto da guia de recolhimento.
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Help
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1=ICMS;2=ISS;3=ICMS/ST;4=FUNRURAL;5=SIMPLES FEDERAL; 6=FUNDERSUL;7=SIMPLES NACIONAL;8=FUST/FUNTTEL;9=SENAR
Importante
As guias referentes ao SENAR são geradas com o tipo 9-Senar, para que seja possível distingui-las das demais guias disponíveis no sistema.
- No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados/Tabelas Genéricas, configure as tabelas a seguir:
- Tabela 53
Chave | SENAR |
Descrição | 000000000 |
- O campo Produtor Rural (M0_PRODRURAL) no cadastro de filiais deve estar preenchido igual à FÍSICA ou JURIDICA para que seja processado na apuração o imposto SENAR, referente a produtor rural.
Importante
A chave informada deve corresponder ao prefixo que será utilizado na geração do título a pagar ao Senar, configurado no parâmetro MV_PFSENAR.
Procedimentos para Utilização
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- No Cadastro de Filiais deve ser definido o campo Produtor Rural em Dados Cadastrais, pasta Complementos = Produtor Rural: F - Pessoa Física, J - Pessoa Jurídica ou L - Segurado Especial (trabalha com o grupo familiar conforme Bol. IOB Legislação Trabalhista Previdenciária 48/94).
- No Cadastro de TES (MATA080) informe o campo Cont.Seg.Soc (F4_CONTSOC) igual a Sim e indique a geração das duplicatas.
- No Cadastro de Produto, preencher o campo Cont.Seg.Soc (B1_CONTSOC) igual a Sim.
- No Cadastro de Cliente, preencher o campo campo Tipo (A1_TIPO) igual a L = Produtor Rural).
- Efetue o lançamento do Pedido de Vendas e geração do Documento de Saída de um produtor rural. O valor do FUNRURAL será calculado aplicando a alíquota informada sobre o valor do total da nota.
- Na geração de notas fiscais, será calculado o valor do imposto de Contribuição de Seguridade Social Rural e armazenado no arquivo Cabeçalho de Notas fiscais de Venda (SF2, campo F2_CONTSOC).
- Em Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/Apurações/Apuração de ICMS (MATA953) e configure as perguntas Gera Título? e Gera Guia de Recolhimento? como Sim.
- Efetue a apuração do ICMS do período, para verificar o valor a ser recolhido ao SENAR. As demais perguntas devem ser configuradas de acordo com as necessidades do contribuinte.
- Verifique que o valor apurado do SENAR é apresentado em Informações Complementares. Confirme.
- Ao confirmar a apuração, a guia de recolhimento é gerada automaticamente, com o tipo SENAR, o título a pagar com a natureza e o prefixo de acordo com a configuração dos parâmetros MV_PFSENAR e MV_APSENAR.
- Será geradio um título e guia recolhimento SENAR quando ocorrer conforme TES e venda de um Produtor Rural (M0_PRODRUR).
Importante
- No SIGAMAT (SM0) o campo Produtor Rural deve estar preenchido como "Físcia" ou "Juridica", na aba Complementos.
- Na Tabela 53 (Numeração de Títulos de Taxas), cadastrar a chave para o SENAR.
Observações
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- Após a configuração dos dados citados acima, será calculado o valor da Contribuição de Seguridade Social e gerado no Contas a Pagar, ambiente Financeiro, o título do tipo TX para o recolhimento da taxa.
- Nas operações de saída em que deve-se aplicar o recolhimento da Seguridade Social Rural (Funrural), quando se tratar de uma empresa Jurídica ou Física (M0_PRODRUR = J ou F) e o cliente for pessoa Física (A1_TIPO = F), será gerado um título a pagar para a União, pois a responsabilidade do recolhimento é da empresa.
- Quando o cliente for pessoa Jurídica (A1_TIPO=R), será gerado um título de abatimento para o cliente, pois o recolhimento é de sua responsabilidade.
Informações Adicionais
| A quem se destina | O SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) é similar ao SENAC, SENAI etc. Porém, o destino é o aprendizado Rural, por isso, é recolhido somente por pessoas cujas atividades sejam rurais. Exemplo: agroindustriais, agropecuária, extrativistas vegetais e animais etc. |
Objetivo | Criar e manter o SENAR, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, cujos recursos serão utilizados exclusivamente para: 1 - Organizar, administrar e executar em todo território nacional a Formação Profissional Rural e a Promoção Social do Trabalhador Rural; 2 - Assistir as entidades empregadoras na programação e elaboração de programas de treinamento no próprio emprego; 3 - Estabelecer e difundir metodologias de Formação Profissional Rural; 4 - Coordenar, supervisionar e fiscalizar a execução dos programas e projetos de Formação Profissional Rural e Promoção Social; 5 - Assessorar o governo federal em assuntos de Formação Profissional Rural e Promoção Social; 6 - Assistir o pequeno produtor rural, ensinando novos métodos para a execução de seu trabalho; 7 - Estimular a permanência do homem no campo, despertando o seu interesse e incentivando-o a produzir mais, trabalhando melhor. |
Competência | Federal |
| Prazo de entrega | Não há. A contribuição será calculada nos lançamentos das notas fiscais de entrada ou saída, com base na rotina de Apuração do ICMS. As contribuições devem ser recolhidas até o dia 10, do mês subsequente ao da comercialização realizada. Prorroga-se para o primeiro dia útil, após esse vencimento, quando não houver expediente bancário. |
| Legislação Contemplada | Criado pela Lei nº. 8315/1991 e alterado pelo artigo 2º da Lei 8.540/1992 e Lei 9.528/1997. |
Onde encontrar | http://www. senar.org.br/ |
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Tabelas Utilizadas | SA1 – Cadastro de ClientesSD1 – Itens de compra da NF SD2 – Itens de venda da NF SE2 – Contas a PagarSF1 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída SF3 – Livros Fiscais SF6 – Guias de Recolhimento SFT – Livro Fiscal por Item SF3 – Livros Fiscais; SFT – Itens Livros Fiscais; |
Funções Envolvidas | FISXAPUR / FISXFUN / MATXFISMATXFIS - Rotinas Fiscais. MATA460A – Documento de Saída MATA953 – Apuração de ICMS MATA103 – Documento de Entrada |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |
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