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Programa: PGRRFECH'CALCUSTO'
Usuário: CALCUSTO 'PGRRFECH'  
Transação 04 (ICMS Fonte dentro do estado)
A transação 4 permite a parametrização do ICMS Fonte de dentro do estado, ou seja, o ICMS Fonte que está destacado na Nota Fiscal, na base de cálculo do PIS e COFINS. Se esta transação estiver DESMARCADA, o ICMS Fonte de dentro do estado fará parte da base de cálculo do PIS/COFINS, que é o processo mais comum. Caso esta transação esteja marcada, o ICMS Fonte de dentro do estado será abatido da base de cálculo do PIS e COFINS. Transação 04 marcada ou igual a "S" (sim), a base de cálculo do PIS e COFINS NÃO terá na sua composição o valor correspondente ao ICMS Fonte de dentro do estado e discriminado na Nota Fiscal, portanto a base de cálculo do PIS e COFINS será MENOR que o valor contábil do item. Exemplo:Valor contábil do item na NF = 100,00ICMS Fonte do item presente na NF = 5,60Base para PIS e COFINS com valor igual a "S" será de 94,40
Transação 04 desmarcada ou igual a "N" (não - valor padrão), ou seja, a base de cálculo para PIS e COFINS será composta do valor contábil do item completo, considerando o valor do ICMS Fonte destacado na Nota Fiscal. Exemplo:Valor contábil do item na NF = 100,00ICMS Retido Fonte do item (fronteira/ Barreira) na NF = 5,60Base para PIS e COFINS com valor igual a "N" será de 100,00
Transação 05 (ICMS Fonte fora do estado - Fronteira)
A transação 5 permite a parametrização do ICMS Fonte de fora do estado, ou seja, o ICMS Fonte recolhido na fronteira (GARE), na base de cálculo do PIS e COFINS. Se esta transação estiver DESMARCADA, o ICMS Fonte de fora do estado (GARE) NÃO fará parte da base de cálculo do PIS/COFINS, que é o processo mais comum, uma vez que o valor da GARE não está destacado na Nota Fiscal. Caso esta transação esteja marcada, o ICMS Fonte de fora do estado (GARE) será adicionado à base de cálculo do PIS e COFINS. Transação 05 marcada ou igual a "S" (sim), a base de cálculo do PIS e COFINS terá na sua composição o valor correspondente ao ICMS RETIDO para entradas de produtos sujeitos a Substituição Tributária, onde não existe o destaque destes valores na nota fiscal de entrada (Fronteira). Neste caso, a base de cálculo do PIS e COFINS será MAIOR que o valor contábil do item. Exemplo:Valor contábil do item na NF = 100,00ICMS Retido Fonte do item (fronteira/ Barreira) na NF = 5,60Base para PIS e COFINS com valor igual a "S" será de 105,60Transação 05 desmarcada ou igual a "N" (não - valor padrão), ou seja, a base de cálculo para PIS e COFINS será composta somente pelo valor contábil do item, não considerando o valor do ICMS retido na fonte (fronteira/ barreira) ou GARE. Exemplo:Valor contábil do item na NF = 100,00ICMS Retido Fonte do item (fronteira/ Barreira) na NF = 5,60Base para PIS e COFINS com valor igual a "N" será de 100,00

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