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EXCLUIR ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS
Informações Gerais
Linha de Produto: | PC Sistemas | ||||||||||
Segmento Executor: | D&L | ||||||||||
Módulo: | Livros Fiscais | ||||||||||
Rotina: |
| ||||||||||
Chamado/Ticket: |
1785. |
047703.2018(HIS.01055.2018;HIS. |
01056.2018;HIS. |
01057.2018) |
Requisito: | Excluir ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS | ||
País: | ( x) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Versão/Release: | Rotina 1097 - Versão 28.7.27.11 Rotina 500 - Versão 28.7.48.12 Rotina 560 - Versão: 28.7.5.2 Rotina 1458 - Versão 28.7. |
4. |
2 |
Objetivo
Gerar registros do Sped Contribuições informando no campo de desconto o ICMS excluído da base de cálculo do Pis/Cofins e informações do Processo referenciado.
Definição da Regra de Negócio
Expandir title Regras de Negócio - Deverá ser validado o parâmetro criado na rotina 132 (HIS.00614.2018) "Exclusão de ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS";
- Quando o parâmetro do item 1 estiver igual a SIM, deverá gerar o ICMS destacado na nota fiscal, nos registros abaixo:
-C170 campo 8;
-C175 campo 4;
-C181 campo 5;
-C185 campo 5;
-C870 campo 5;
-F500 campo 4 e 9;
-F550 campo 4 e 9. - Os registros C111, C188, C489, F509, F559 e D209 deverão ser criados conforme layout e baseado nas informações gravadas na rotina 132 (HIS.00614.2018);
- -Registro C111:
- Campos:
01-REG: Será gerado com o texto "C111"(Deverá gerar fixo);
02-NUM_PROC: Será preenchido conforme gravação do parâmetro na 132 (HIS.00614.2018),o campo deverá ser alfanumérico, com tamanho=20;
03-IND_PROC: Será preenchido conforme gravação do parâmetro na 132 (HIS.00614.2018), de acordo com o que for selecionado pelo cliente;
1 - Justiça Federal;
3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil
9 – Outros.
O campo deverá ser alfanumérico, tamanho=1.
Ocorrência:1:N - -Registro C188:
- Campos:
01-REG: Será gerado com o texto "C188"(Deverá gerar fixo)
02-NUM_PROC: Será preenchido conforme gravação do parâmetro na 132 (HIS.00614.2018),o campo deverá ser alfanumérico, com tamanho=20;
03-IND_PROC: Será preenchido conforme gravação do parâmetro na 132 (HIS.00614.2018), de acordo com o que for selecionado pelo cliente;
1 - Justiça Federal;
3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil
9 – Outros.
O campo deverá ser alfanumérico, tamanho=1.
Ocorrência:1:N - -Registro C489:
- Campos:
01-REG: Será gerado com o texto "C489"(Deverá gerar fixo)
02-NUM_PROC: Será preenchido conforme gravação do parâmetro na 132 (HIS.00614.2018),o campo deverá ser alfanumérico, com tamanho=20;
03-IND_PROC: Será preenchido conforme gravação do parâmetro na 132 (HIS.00614.2018), de acordo com o que for selecionado pelo cliente;
1 - Justiça Federal;
3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil
9 – Outros.
O campo deverá ser alfanumérico, tamanho=1.
Ocorrência:1:N - -Registro F509:
- Campos:
01-REG: Será gerado com o texto "F509"(Deverá gerar fixo)
02-NUM_PROC: Será preenchido conforme gravação do parâmetro na 132 (HIS.00614.2018),o campo deverá ser alfanumérico, com tamanho=20;
03-IND_PROC: Será preenchido conforme gravação do parâmetro na 132 (HIS.00614.2018), de acordo com o que for selecionado pelo cliente;
1 - Justiça Federal;
3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil
9 – Outros.
O campo deverá ser alfanumérico, tamanho=1.
Ocorrência:1:N - -Registro F559:
- Campos:
01-REG: Será gerado com o texto "F559"(Deverá gerar fixo)
02-NUM_PROC: Será preenchido conforme gravação do parâmetro na 132 (HIS.00614.2018),o campo deverá ser alfanumérico, com tamanho=20;
03-IND_PROC: Será preenchido conforme gravação do parâmetro na 132 (HIS.00614.2018), de acordo com o que for selecionado pelo cliente;
1 - Justiça Federal;
3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil
9 – Outros.
O campo deverá ser alfanumérico, tamanho=1.
Ocorrência:1:N - Para cada documento emitido com a exclusão do ICMS e informado no Registro C100 deverá ser gerado um C111 com as informações inseridas pelo cliente, se não houver o registro C100 gerado, não gerar o C111.
- Para cada informação de consolidação de operações de venda com a exclusão do ICMS no registro C180/C181/C185 deverá ser gerado um C188 com as informações inseridas pelo cliente, se não houver o registro C180/C181/C185 gerado, não gerar o C188.
- Para cada informação de consolidação de operações de venda com a exclusão do ICMS no registro C481/485 deverá ser gerado um C489 com as informações inseridas pelo cliente, se não houver o registro C481/485 gerado, não gerar o C489.
- Para cada informação de consolidação de operações de venda com a exclusão do ICMS no registro F500 deverá ser gerado um F509 com as informações inseridas pelo cliente, se não houver o registro F500 gerado, não gerar o F509.
- Para cada informação de consolidação de operações de venda com a exclusão do ICMS no registro F550 deverá ser gerado um F559 com as informações inseridas pelo cliente, se não houver o registro F550 gerado, não gerar o F559.
- Campos:
01-REG: Será gerado com o texto "D209"(Deverá gerar fixo)
02-NUM_PROC: Será informado pelo cliente,o campo deverá ser alfanumérico, com tamanho=20;
03-IND_PROC: Será preenchido conforme gravação do parâmetro na 132 (HIS.00614.2018), de acordo com o que for selecionado pelo cliente;
1 - Justiça Federal;
3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil
9 – Outros.
O campo deverá ser alfanumérico, tamanho=1.
Ocorrência:1:N - OBS: O registro D209 deverá ser gerado para todos os registros do D201 e D205. Independente se tiver ICMS ou não.
- Observação para o teste: Deverá ser validado a geração dos registro no PVA.
- Deverá ser criado um novo parâmetro na 132 por filial: "Exclusão de ICMS da base de Pis/Cofins", com as opções "Sim" e "Não", deverá vir default como "Não".
- Deverá ter a dica:" Quando o parâmetro estiver marcado como "Sim",será excluído o ICMS destacado no documento fiscal da base de cálculo do Pis/Cofins,para atender Decisão liminar com base no Recursos Extraordinário - RE 574706."
- Criar os campos abaixo por filial na rotina 132:
- -Núm. do processo/Mandado de Seg.-Deverá ser alfanumérico, com tamanho=20;
- -Data no formato:DD/MM/AAAA
- Para os campos acima deverá ter a dica conforme abaixo:
- "Informar o número do processo, que permite a exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins para gerar a mensagem nos documentos fiscais de saída."
- "Informar a data da concessão, que permite a exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins para gerar a mensagem nos documentos fiscais de saída."
- Deverá ser criado o parâmetro na rotina 132 para que o usuário informe o indicador de processo conforme lista abaixo:
1 - Justiça Federal;
3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil
9 – Outros. - O campo deverá ser alfanumérico, tamanho=1.
- "Informar a indicador do processo, que permite a exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins para gerar a mensagem nos documentos fiscais de saída."
- Obs: Os parâmentros do item 2 deverão ser filhos do item 1;
Deverá ser individualizado o parâmetro 4084 e filhos , permanecendo o atual apenas para as entradas , e criado um novo parâmetro na 132 por filial: "Exclusão de ICMS da base de Pis/Cofins-Saídas", com as opções "Sim" e "Não", deverá vir default como "Não".
2-Criar os campos abaixo por filial na rotina 132:
-Núm. do processo/Mandado de Seg.-Deverá ser alfanumérico, com tamanho=20;
-Data no formato:DD/MM/AAAA2.1-Para os campos acima deverá ter a dica conforme abaixo:
"Informar o número do processo, que permite a exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins para gerar a mensagem nos documentos fiscais de saída."
"Informar a data da concessão, que permite a exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins para gerar a mensagem nos documentos fiscais de saída."
2.2 - Deverá ser criado o parâmetro na rotina 132 para que o usuário informe o indicador de processo conforme lista abaixo:
1 - Justiça Federal;
3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil
9 – Outros.
O campo deverá ser alfanumérico, tamanho=1."Informar o indicador do processo, que permite a exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins para gerar a mensagem nos documentos fiscais de saída."
Obs: Os parâmentros do item 2 deverão ser filhos do item 1.
1.1-Deverá ter a dica:" Quando o parâmetro estiver marcado como "Sim",será excluído o ICMS destacado no documento fiscal de saída da base de cálculo do Pis/Cofins,para atender Decisão liminar com base no Recursos Extraordinário - RE 574706."
Quando o parâmetro criado pela HIS.01055.2018 estiver como "Sim", a Package Fiscal deverá excluir da base de cálculo do PIS/COFINS o ICMS do produto/CT-e gravado na movimentação, e os cálculos de Pis/Cofins deverão ser calculados considerando a nova base, sem o ICMS.-Deverá ser verificado o parâmetro da 132 criado através da HIS.01055.2018, para gerar a mensagem nos documentos fiscais de saída, se o parâmetro por filial estiver como "Sim", deverão ser verificados os campos criados na rotina 132 "Número do processo/Mand.Seg" e Data , para gerar a mensagem abaixo em informações complementares(infcpl) para notas fiscais, e em observações gerais (xObs) para Ct-e conforme abaixo:
"EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS CONFORME PROCESSO/MAND.SEGU N.XXXXXXX DE XX/XX/XXX
VALOR EXCLUIDO DA BASE DE CALCULO R$ XXXX."1.1-O valor excluído da base de cálculo que será apresentado na mensagem acima será o ICMS que foi excluído do documento fiscal da base de Pis/Cofins.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu |
132 - Parâmetros da Presidência | Envolvida | Menu WinThor > 132 |
1097 - Geração arquivo Livro Fiscal Eletrônico | Alterada | Menu WinThor > 1097 |
Procedimento para Configuração
- Acesse a rotina 560
- e marque as seguintes opções:
Aba Criação/alteração de tabelas e campos, sub aba P marque a opção Tabela de Parâmetros por filial - 132(PARAMFILIAL);- Aba Criação/alteração de tabelas e campos, sub aba L-M marque as opções Tabela de mensagens a ser Imp DANF-e(PCMENSAGEMADICIONAL) e Tabela de mensagens a ser Imp DANF-e(PCMENSAGEMADICIONALINTENS);
- Acesse a rotina 500 aba Procedure, opção 28 - Pacote de Regras Fiscais(FISCAL) e clique o botão
- Aba Criação/alteração de tabelas e campos, sub aba L-M marque as opções Tabela de mensagens a ser Imp DANF-e(PCMENSAGEMADICIONAL) e Tabela de mensagens a ser Imp DANF-e(PCMENSAGEMADICIONALINTENS);
- Atualizar.
- Atualizar.
- Atualize a rotina 1097 para a versão 28.07.27.11, ou superior;
Observação: Você sabe Como atualizar as rotinas do WinThor?
Procedimento para Utilização
Rotina 132:
Entradas
- Acesse a rotina 132, localize o parâmetro 4084 - Deduzir valor de ICMS da base do pis/cofins;
- Marque a opção Sim, clique o botão Salvar.
Observação: quando marcado como Sim será excluído o ICMS destacado no documento fiscal da base de cálculo do Pis/Cofins,para atender Decisão liminar com base no Recursos Extraordinário - RE 574706. Valido somente para Entradas.
Saìdas
- Acesse a rotina 132, localize o parâmetro 4085 - Deduzir valor de ICMS da base do pis/cofins- saídas;
- Preencha as informações dos parâmetros 4086,4087 e 4088 que são apresentados logo abaixo do parâmetro pesquisado;
- Marque a opção Sim, clique o botão Salvar.
- Observação: quando marcado como Sim será excluído o ICMS destacado no documento fiscal da base de cálculo do Pis/Cofins,para atender Decisão liminar com base no Recursos Extraordinário - RE 574706. Valido somente para Saídas.
Rotina 1097:
O processo de geração do Sped Contribuições não foi alterado, portanto, para que os dados sejam gerados conforme parametrização, gere o arquivo normalmente.
Rotina 1458:
Caso o parâmetro esteja marcado como Sim, será apresentada as seguintes mensagens adicionais:
- EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS - NFE
- EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS - CTE
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